Terras indígenas
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Lira diz que Câmara vota nesta terça-feira marco temporal das terras indígenas e MP dos Ministérios
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a Casa votará ainda nesta terça-feira o projeto que cria o marco temporal para a demarcação de terras indígenas e a Medida Provisória que reestrutura os ministérios. Projeto: Con...
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Lira diz que Câmara vota nesta terça-feira marco temporal das terras indígenas e MP dos Ministérios
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a Casa votará ainda nesta terça-feira o projeto que cria o marco temporal para a demarcação de terras indígenas e a Medida Provisória que reestrutura os ministérios. Projeto: Con...
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STF mantém em 7 de junho julgamento sobre marco temporal para demarcação de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai manter, para 7 de junho, o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas mesmo após a Câmara dos Deputados votar, na terça-feira (30), um projeto que trata do tema.O texto aprovado pelos de...
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Rosa Weber pauta julgamento no STF sobre marco temporal de terras indígenas
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para a próxima quarta-feira a retomada do julgamento que discute a aplicação do chamado "marco temporal" na demarcação de terras indígenas no país. A análise havia sido suspe...
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Força Nacional ficará mais 3 meses em terras indígenas no Pará, RS e MT
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, prorrogou por três meses o uso da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) para apoiar ações da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em terras indígenas nos Estados do Pará, Rio Grand...
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Dino autoriza uso da Força Nacional em terras indígenas no Rio Grande do Sul
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) em apoio à Polícia Federal, nas terras Indígenas de Cacique Doble e Passo Grande do Rio Forquilha, no Estado do Rio Grande do Su...
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Equipe de filme brasileiro faz protesto em Cannes em defesa da demarcação de terras indígenas
A equipe do longa-metragem "Crowrã / A Flor do Buriti", que documenta a vida do povo krahô no Tocantins, exibiu um enorme cartaz nesta quarta-feira no Festival de Cannes para apoiar a causa da demarcação de terras indígenas no Brasil. A peça foi aber...
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Governo consegue apoio para apresentar requerimento de urgência para mineração em terras indígenas
O líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), avisou que conseguiu o número de assinaturas necessárias para dar entrada num requerimento de urgência para levar o projeto de lei que permite a mineração em terras indígenas direto ...
- Decreto nº 9.147 de 28/08/2017. Revoga o Decreto nº 9.142, de 22 de agosto de 2017, que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Seus Associados - Renca e extingue a Reserva Nacional do Cobre e Seus Associados - Renca para regulamentar a exploração mineral apenas na área onde não haja sobreposição com unidades de conservação, terras indígenas e faixa de fronteira.
- Acórdão nº 2015/0286216-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº REsp 1322817 / AM de T2 - SEGUNDA TURMA
DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. DESAPROPRIAÇÃO. UTILIDADE PÚBLICA. USINA HIDRELÉTRICA. TRÂNSITO EM JULGADO. PETIÇÃO. EXECUÇÃO. SENTENÇA. EXTINÇÃO. ILEGITIMIDADE "AD CAUSAM". EXPROPRIADO. CONFIGURAÇÃO. TERRAS INDÍGENAS. COMUNIDADE WAIMIRI ATROARI. INTERPOSIÇÃO SIMULTÂNEA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. APELAÇÃO. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. ERRO GROSSEIRO. INEXISTÊNCIA. DÚVIDA...
... ILEGITIMIDADE "AD CAUSAM". EXPROPRIADO. CONFIGURAÇÃO. TERRAS INDÍGENAS. COMUNIDADE WAIMIRI ATROARI. INTERPOSIÇÃO SIMULTÂNEA. AGRAVO ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11907, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que Trata a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691 de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit, de que ...
... assegurados pela legislação brasileira às populações indígenas, a sua proteção e melhoria de sua qualidade de vida; realização de ... à demarcação, regularização fundiária e proteção de suas terras; regulação e gestão do acesso e do uso sustentável das terras ...
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Acórdão nº 2009/0248917-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... SUSPENSÃO DE SEGURANÃA. DEMARCAÃÃO DE TERRAS. PROCEDIMENTOS INICIAIS. PRÃVIA INTIMAÃÃO DOS PROPRIETÃRIOS E ...
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Metade das terras indígenas da amazônia é alvo de mineração
Um estudo encomendado pela Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM) mostra que metade das terras indígenas homologadas da Amazônia Legal é foco de interesse minerário por empresas ou pessoas físicas. O levantamento mostra que, das...
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PL que regulamenta mineração em terras indígenas é inconstitucional, diz MPF
MPF divulga nota pela inconstitucionalidade de PL da mineração
Por entender que o Projeto de Lei 191/2020 contém vício insanável, uma vez que pretende regulamentar a atividade minerária em terras indígenas sem o prévio debate no Congresso, a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (Populações Indígenas e Comunidad... -
Advogados criticam no STF mudanças na demarcação de terras indígenas
Advogados criticam no STF mudanças na demarcação de terras
Na volta do recesso, o plenário do Supremo Tribunal Federal começou a analisar, nesta quinta-feira (1º/8), medida cautelar em ações diretas de inconstitucionalidade contra dispositivos da Medida Provisória 886/2019. A MP transferiu a competência p... -
LEI 13324 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS; DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÕES DE QUALIFICAÇÃO E DE DESEMPENHO; ESTABELECE REGRAS PARA INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES ÀS APOSENTADORIAS E PENSÕES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... e controle de endemias, em área urbana ou rural, inclusive em terras indígenas e de remanescentes quilombolas e áreas extrativistas e ...
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Terras indígenas: suspenso julgamento de apelações que envolvem demarcação no PR
Suspenso julgamento de apelações que envolvem demarcação no PR
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, atendeu a pedido da Comissão Guarani Yvyrupa para suspender o julgamento de apelações cíveis no âmbito do processo de demarcação de terra indígena nos Municípios de Guaíra e Terra Ro... -
Projeto para terras indígenas autoriza mineração, pecuária, novas hidrelétricas e turismo
governo quer exploração mais amplaO governo federal está finalizando um projeto de lei a ser enviado ao Congresso Nacional que dispõe sobre a exploração de terras indígenas, uma das promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro. A proposta, que ...
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Ibama identifica uma ação de garimpo ilegal em terras indígenas a cada semana
exploração irregular de minérioO Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) faz a cada semana, em média, uma apreensão ou destruição de equipamentos flagrados em garimpos ilegais em terras indígenas.Um levantamen...
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Ibama instala Sala de Situação e anuncia controle de terras indígenas Yanomami
O governo federal anunciou uma nova medida ambiental em meio à crise sanitária que se desenrola no território Yanomami, no estado de Roraima. Após a restrição do acesso às terras indígenas, uma Sala de Situação e Controle foi criada para combater o g...
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Ibama instala Sala de Situação e anuncia controle de terras indígenas Yanomami
O governo federal anunciou uma nova medida ambiental em meio à crise sanitária que se desenrola no território Yanomami, no estado de Roraima. Após a restrição do acesso às terras indígenas, uma Sala de Situação e Controle foi criada para combater o g...
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Ibama instala Sala de Situação e anuncia controle de terras indígenas Yanomami
O governo federal anunciou uma nova medida ambiental em meio à crise sanitária que se desenrola no território Yanomami, no estado de Roraima. Após a restrição do acesso às terras indígenas, uma Sala de Situação e Controle foi criada para combater o g...
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Ibama instala Sala de Situação e anuncia controle de terras indígenas Yanomami
O governo federal anunciou uma nova medida ambiental em meio à crise sanitária que se desenrola no território Yanomami, no estado de Roraima. Após a restrição do acesso às terras indígenas, uma Sala de Situação e Controle foi criada para combater o g...
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Ibama instala Sala de Situação e anuncia controle de terras indígenas Yanomami
O governo federal anunciou uma nova medida ambiental em meio à crise sanitária que se desenrola no território Yanomami, no estado de Roraima. Após a restrição do acesso às terras indígenas, uma Sala de Situação e Controle foi criada para combater o g...