Terras indígenas
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Mineração em terras indígenas: Saiba quais são as áreas mais visadas pelo garimpo
Enquanto defensores da autorização de mineração em terras indígenas, tema do Projeto de Lei 191 — que agora tramita em regime de urgência na Câmara — citam a possibilidade de regulamentação e regramento sobre atividades que na prática já existem,...
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Mineração em terras indígenas: Saiba quais são as áreas mais visadas pelo garimpo
Enquanto defensores da autorização de mineração em terras indígenas, tema do Projeto de Lei 191 — que agora tramita em regime de urgência na Câmara — citam a possibilidade de regulamentação e regramento sobre atividades que na prática já existem,...
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Mineração em terras indígenas: Saiba quais são as áreas mais visadas pelo garimpo
Enquanto defensores da autorização de mineração em terras indígenas, tema do Projeto de Lei 191 — que agora tramita em regime de urgência na Câmara — citam a possibilidade de regulamentação e regramento sobre atividades que na prática já existem,...
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Mineração em terras indígenas: Saiba quais são as áreas mais visadas pelo garimpo
Agência O Globo -Enquanto defensores da autorização de mineração em terras indígenas, tema do Projeto de Lei 191 — que agora tramita em regime de urgência na Câmara — citam a possibilidade de regulamentação e regramento sobre atividades que na prát...
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O caso gitxaala nation vs canada. Atividades econômicas em terras indígenas e os parâmetros para a adequada consulta prévia aos povos originários
O artigo analisa, a partir da experiência canadense, os procedimentos de consulta aos povos indígenas utilizados no Brasil e sua especial importância na promoção do diálogo em relação à pesquisa e à lavra dos recursos minerais em terras indígenas. O trabalho propõe que a consulta integre um processo idôneo e comprometido com os anseios e os receios dessas comunidades. Embora o consentimento com...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... , a oferta de programas de educação escolar às comunidades indígenas esteve pautada pela catequização, civilização e integração forçada ... indicam que existem hoje entre 280.000 e 329.000 índios em terras" indígenas, constituindo cerca de 210 grupos distintos. Não há informaç\xC3" ...
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Decreto nº 4.887 de 20/11/2003. REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA IDENTIFICAÇÃO, RECONHECIMENTO, DELIMITAÇÃO, DEMARCAÇÃO E TITULAÇÃO DAS TERRAS OCUPADAS POR REMANESCENTES DAS COMUNIDADES DOS QUILOMBOS DE QUE TRATA O ARTIGO 68 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
... estiverem sobrepostas às unidades de conservação constituídas, às áreas de segurança nacional, à faixa de fronteira e às terras indígenas, o INCRA, o IBAMA, a SecretariaExecutiva do Conselho de Defesa Nacional, a FUNAI e a Fundação Cultural Palmares tomarão as medidas cabíveis ...
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Não é juridicamente possível revogar demarcações de terras indígenas
André Bezerra: Não é possível revogar demarcações de terras indígenas
A Presidência da República recentemente empossada tem divulgado, pela imprensa, a notícia de que pretende revogar algumas das demarcações de territórios indígenas levadas a efeito pela Funai nos últimos anos. Trata-se de um noticiado que caminha n... -
A polêmica das terras indígenas
Escritos de Mulher A polêmica das terras indígenas
Até os dias de hoje, a abordagem que os colonizadores adotaram nos primórdios do que se pode considerar uma "invasão territorial" permanece como forma de lidar com os povos originários. Os indígenas são constantemente ameaçados de morte, as ... -
Supremo julga autonomia do BC e demarcação de terras indígenas nesta quarta-feira
Supremo julga autonomia do BC e demarcação de terras indígenas
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Concordamos em discordar: o que pensar sobre o 'marco temporal' para as terras indígenas?
BRASILIA — O Supremo Tribunal Federal (STF) julga esta semana, na próxima quarta-feira (1), se as demarcações de terras indígenas devem ser orientadas pelo "marco temporal". Por esse entendimento, os indígenas do país só podem reivindicar áreas nas...
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Concordamos em discordar: o que pensar sobre o 'marco temporal' para as terras indígenas?
BRASILIA — O Supremo Tribunal Federal (STF) julga esta semana, na próxima quarta-feira (1), se as demarcações de terras indígenas devem ser orientadas pelo "marco temporal". Por esse entendimento, os indígenas do país só podem reivindicar áreas nas...
- Decreto nº 10.421 de 09/07/2020. Altera o Decreto nº 10.341, de 6 de maio de 2020, que autoriza o emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem e em ações subsidiárias na faixa de fronteira, nas terras indígenas, nas unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas federais nos Estados da Amazônia Legal.
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Fogo na Amazônia atinge Unidades de Conservação, Terras Indígenas e espécies em extinção; veja vídeo
O alastramento do fogo na Amazônia, especialmente no Pará e no Mato Grosso, já está afetando Unidades de Conservação e Terras Indígenas, causando mortes de animais e a chegada de fumaça em várias cidades e centros urbanos. Somente nos primeiros seis ...
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Fogo na Amazônia atinge Unidades de Conservação, Terras Indígenas e espécies em extinção; veja vídeo
O alastramento do fogo na Amazônia, especialmente no Pará e no Mato Grosso, já está afetando Unidades de Conservação e Terras Indígenas, causando mortes de animais e a chegada de fumaça em várias cidades e centros urbanos. Somente nos primeiros seis ...
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Loteamentos ilegais já afetam 20 terras indígenas
As invasões de terras indígenas mudaram de patamar. Pelo menos 20 áreas indígenas da Amazônia, situadas em cinco estados, enfrentam problemas com loteamentos ilegais dentro de seus territórios, alguns deles já homologados. Levantamentos feitos pelo G...
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STF derruba atos que desprotegiam terras indígenas não homologadas
STF derruba atos que desprotegiam terras indígenas não homologadas
Estão definitivamente suspensos dois atos administrativos da Fundação Nacional do Índio (Funai) que barravam atividades de proteção territorial da autarquia em terras indígenas não homologadas. A decisão foi tomada pelo Supremo T... -
Após norma da Funai, fazendeiros certificam propriedades em terras indígenas
Cresce número de propriedades privadas em terras indígenas
Entre os dias 22 de abril e 10 de agosto, 58 propriedades privadas localizadas em terras indígenas foram certificadas. A informação é do Conselho Indigenista Missionário. O levantamento foi feito por meio de dados públicos do Sistema de Gestão Fun... -
Em vigor
Lei nº 5.371, de 5 de dezembro de 1967. Autoriza a instituição da "Fundação Nacional do Índio" e dá outras providências.
... b) garantia posse permanente das terras que habitam e ao usufruto exclusivo dos recursos naturais e de tdas as ...
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CPI do MST: aliados do Planalto querem incluir invasões às terras indígenas e grilagem nos debates
Com apenas sete das 27 cadeiras da CPI do MST, a base governista tem como intuito desviar o foco das invasões recentes do Abril Vermelho realizadas pelo movimento social e trazer o tema da demarcação de terras indígenas para os debates da comissão. D...
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STF retoma julgamento sobre demarcação de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde de hoje o julgamento sobre o "marco temporal" para a demarcação de terras indígenas. A sessão será destinada a ouvir as sustentações orais. Ontem, dos 39 inscritos, 21 se manifestaram. Pelo grande núm...
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Lula assina demarcação de duas terras indígenas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta terça-feira, a demarcação de duas terras indígenas: Rio Gregório, no Acre, e Acapuri de Cima, no Amazonas. O petista participa de cerimônia de celebração pelo Dia da Amazônia com o vice-presidente,...
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Lula assina demarcação de duas terras indígenas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta terça-feira, a demarcação de duas terras indígenas: Rio Gregório, no Acre, e Acapuri de Cima, no Amazonas. O petista participa de cerimônia de celebração pelo Dia da Amazônia com o vice-presidente,...
- DECRETO Nº 24, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1991. Dispõe Sobre as Ações Visando a Proteção do Meio Ambiente em Terras Indigenas.
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STF retoma julgamento do marco temporal das terras indígenas
Com a conclusão do voto do ministro André Mendonça e o aguardado posicionamento do ministro Cristiano Zanin, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira o julgamento sobre a validade da tese do marco temporal para a demarcação de terr...