Terras indígenas
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STF retoma nesta quarta-feira discussão sobre demarcação de terras indígenas
STF retoma discussão sobre demarcação de terras indígenas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomará nesta quarta-feira (1º/9) o julgamento do recurso que discute o marco temporal para a demarcação de áreas indígenas. Na última quinta-feira (26/8), o ministro Luiz Edson Fachin apre... -
Estado de Mato Grosso não será indenizado por abrigar terras indígenas, decide STF
Mato Grosso não será indenizado por abrigar terras indígenas
Como laudos periciais comprovam que índios vivem há séculos em terrenos em Mato Grosso, não cabe à União indenizar o estado por suposta desapropriação indireta de terras para demarcação. STF decidiu ... -
STF retoma julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas
Supremo retoma julgamento de marco temporal das terras indígenas
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PSB vai ao Supremo contra retirada da demarcação de terras indígenas da Funai
PSB questiona retirada da demarcação de terras indígenas da Funai
O PSB moveu, nesta quinta-feira (31/1), ação direta de inconstitucionalidade contra dispositivos da Medida Provisória 870/2019 e do Decreto 9.667/2019 que transferiram a competência para a demarcação de terras indígenas da Fundação Nacional do Índ... -
Alexandre pede destaque em julgamento de demarcação de terras indígenas
Moraes pede destaque em ação sobre demarcação de terras indígenas
O julgamento sobre demarcações de terras indígenas, iniciado nesta sexta-feira (11/6) no Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal, foi interrompido por um pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes. O caso tem repercu... -
A regularização de terras indígenas e unidades de conservação na Amazônia Legal
Opinião: Terras indígenas e unidades de conservação na Amazônia
A regularização fundiária não atende só os anseios da classe de produtores agrários, que primam pelo cumprimento da lei e a correição ética. O procedimento é de maior amplitude, pois garante o reconhecimento de terras às comunidades indígenas e a ... -
Uso de terras indígenas encalha no congresso
Uma das principais bandeiras do governo do presidente Jair Bolsonaro, a liberação de atividades econômicas em terras indígenas vem entrincheirando há décadas parlamentares, ambientalistas e lideranças dos índios. Ainda que mais acalorado desde a poss...
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STF inicia discussão sobre marco temporal na demarcação de terras indígenas
STF começa a julgar a tese do "marco temporal" para terras indígenas
Indígenas estão na praça dos Três Poderes STF Com a leitura do relatório sobre a ação, o Supremo Tribunal Federal iniciou nesta quinta-feira (26/... -
Aras confirma ser contra marco temporal na demarcação de terras indígenas
Aras diz ser contra marco temporal na demarcação de terras indígenas
O procurador-geral da República, Augusto Aras, confirmou nesta quinta-feira (2/9) o posicionamento do Ministério Público sobre o tema e manifestou-se contrário à fixação da tese do marco temporal para a demarcação das terras indí... -
Operação de retirada de invasores de terras indígenas do Pará apreende 70 toneladas de madeira e aplica R$ 4 milhões em multas
Quase três semanas após as forças de segurança terem deflagrado a maior operação de desintrusão de invasores de terras indígenas no Pará, um balanço divulgado pelo Governo Federal nesta quinta-feira aponta que, até o momento, foram apreendidos 64 met...
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Quase 20% dos produtores agrícolas em terras indígenas oficiais não são indígenas, diz IBGE
Um quinto dos produtores agrícolas em terras indígenas oficialmente delimitadas não eram indígenas em 2017, mostra a pesquisa Censo Agro 2017: cor ou raça dos produtores e recortes territoriais de 2017, divulgada hoje pelo Instituto Brasileiro de Geo...
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Quase 20% dos produtores agrícolas em terras indígenas oficiais não são indígenas, diz IBGE
Um quinto dos produtores agrícolas em terras indígenas oficialmente delimitadas não eram indígenas em 2017, mostra a pesquisa Censo Agro 2017: cor ou raça dos produtores e recortes territoriais de 2017, divulgada hoje pelo Instituto Brasileiro de Geo...
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STF protege terras indígenas e quilombolas na Amazônia Legal
Agência O Globo - BRASÍLIA —O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira que terras da União ocupadas por povos quilombolas, indígenas e comunidades tradicionais na Amazônia Legal não podem ser cedidas a outras pessoas ou empresas. O t...
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STF retoma julgamento sobre “marco temporal” das terras indígenas; acompanhe
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento sobre o "marco temporal" da demarcação de terras indígenas. Para a sessão desta quarta-feira, estão previstas 39 sustentações orais. Com isso, a votação sobre o caso deve ficar para quinta-feira. ...
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STF retoma julgamento sobre marco temporal das terras indígenas; entenda os principais pontos
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, após dois anos paralisado, o julgamento que discute a constitucionalidade do marco temporal das terras indígenas. Esta será a sétima sessão em que o plenário se reúne para debater o tema que...
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STF forma maioria para derrubar marco temporal das terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira maioria de votos para derrubar a validade do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Agora, são sete votos contrários à tese — placar alterado após a manifestação de Luiz Fux, q...
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STF forma maioria para derrubar marco temporal das terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira maioria de votos para derrubar a validade do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Agora, são sete votos contrários à tese — placar alterado após a manifestação de Luiz Fux, q...
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STF forma maioria para derrubar marco temporal das terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira maioria de votos para derrubar a validade do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Agora, são sete votos contrários à tese — placar alterado após a manifestação de Luiz Fux, q...
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STF forma maioria para derrubar marco temporal das terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira maioria de votos para derrubar a validade do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Agora, são seis votos contrários à tese — placar alterado após a manifestação de Luiz Fux. O...
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Bolsonaro avisa que não aceita demarcar terras indígenas ocupadas depois da Constituição
GOIÂNIA — O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado que não aceitará demarcar terras indígenas quando não houver comprovação de ocupação antes da Constituição de 1988. Bolsonaro criticou a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) muda...
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Bolsonaro diz que demarcar mais terras indígenas provocaria desabastecimento global
O presidente Jair Bolsonaro voltou a apelar para que o Supremo Tribunal Federal (STF) mantenha o entendimento sobre o chamado marco temporal, que limita a demarcação de terras indígenas. Segundo ele, a revisão do tema traria “consequências cata...
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Lula demarca seis terras indígenas e libera R$12,3 milhões para Funai
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assina nesta sexta-feira a demarcação de seis terras indígenas, localizadas em seis estados brasileiros, e liberou R$ 12,3 milhões para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O dinheiro será usado...
- LEI ORDINÁRIA Nº 11102, DE 08 DE MARÇO DE 2005. Autoriza a Caixa Economica Federal, em Carater Excepcional e por Tempo Determinado, a Arrecadar e Alienar os Diamantes Brutos em Poder Dos Indigenas Cintas-largas Habitantes das Terras Indigenas Roosevelt, Parque Indigena Aripuanã, Serra Morena e Aripuanã.
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AGU e PGR divergem sobre marco temporal para demarcação de terras indígenas
AGU e PGR divergem sobre marco temporal em terras indígenas
O primeiro dia do julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a imposição de marco temporal na demarcação das terras indígenas foi marcado pelos entendimentos diferentes em relação ao tema entre a Advocacia-Geral da União e a Pr... -
Parecer aprovado por Temer é retrocesso na demarcação de terras indígenas, diz MPF
Parecer é retrocesso na demarcação de terras indígenas, diz MPF
O parecer da Advocacia-Geral da União, aprovado pelo presidente Michel Temer, dizendo que a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a Raposa Serra do Sol vale para toda a administração, é retrocesso na demarcação de terras indígenas. A opinião é...