Terras indígenas
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Governo paralisa homologação de terras indígenas
O processo de homologação de 224 terras indígenas permanece estagnado há mais de um ano, desde que Michel Temer assumiu a Presidência, em maio de 2016. É o que aponta um levantamento do Núcleo de Dados com base em informações do Instituto Socioambien...
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Forças de segurança descobrem trabalho escravo durante operação em terras indígenas no Pará
Após as forças de segurança terem deflagrado a maior operação de desintrusão de invasores de terras indígenas no Pará nesta segunda-feira, um trabalhador foi encontrado em condições análogas à escravidão. A ação ocorreu nesta quarta-feira, enquanto a...
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Câmara aprova urgência para projeto que libera mineração em terras indígenas
BRASILIA - Em meio a protestos de artistas, ambientalistas e movimentos sociais em frente ao Congresso Nacional , o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, por 279 votos a favor e 180 contra, o regime de urgência para a tramitaç...
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Câmara aprova urgência para projeto que libera mineração em terras indígenas
BRASILIA - Em meio a protestos de artistas, ambientalistas e movimentos sociais em frente ao Congresso Nacional, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, por 279 votos a favor e 180 contra, o regime de urgência para a tramitação...
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Câmara aprova urgência para projeto que libera mineração em terras indígenas
BRASILIA - Em meio a protestos de artistas, ambientalistas e movimentos sociais em frente ao Congresso Nacional, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, por 279 votos a favor e 180 contra, o regime de urgência para a tramitação...
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Câmara aprova urgência para projeto que libera mineração em terras indígenas
BRASILIA - Em meio a protestos de artistas, ambientalistas e movimentos sociais em frente ao Congresso Nacional, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, por 279 votos a favor e 180 contra, o regime de urgência para a tramitação...
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A polêmica do projeto que altera a forma de demarcação das terras indígenas
Opinião: O projeto que altera a demarcação das terras indígenas
Nos últimos dias, a impressa tem noticiado uma intensa movimentação de diversos povos indígenas na capital federal contra a aprovação do Projeto de Lei (PL) 490/2007, que se encontra em votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara... -
Autonomia do BC e terras indígenas voltam à pauta do Supremo nesta quinta-feira
Autonomia do BC e terras indígenas voltam à pauta do Supremo
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Acórdão nº 2008/0223900-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... de posse permanente indígena, para efeito de demarcação, terras situadas no Estado de Santa Catarina (Área Indígena Pinhal), ... 3. O procedimento de demarcação de terras indígenas não pode ser comparado ao apossamento administrativo - também chamado de ...
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Forças de segurança iniciam a maior retirada de invasores de terras indígenas do Pará
Forças de segurança deflagram nesta segunda-feira a maior operação de desintrusão de invasores de terras indígenas no Pará. Cerca de 150 agentes da Força Nacional e outros 60 policiais federais darão início à primeira etapa da ação que visa retirar d...
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Terras indígenas foram atacadas mais de mil vezes no Brasil em 2021, aponta relatório
As invasões e ataques contra as terras indígenas aumentaram pelo sexto ano consecutivo e chegaram a 1.294 casos registrados em 2021. É o que aponta o relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), divulgado nesta quarta-feira, que reuniu e ana...
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Em interceptação da PF, presidente da Funai oferece amparo a servidor preso por suspeita de arrendar terras indígenas; ouça
Em um telefonema interceptado pela Polícia Federal com autorização da Justiça, o presidente da Fundação Nacional do Indio (Funai), Marcelo Augusto Xavier, ofereceu apoio a um servidor do órgão preso por suspeita de participação num esquema de arrenda...
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Em interceptação da PF, presidente da Funai oferece amparo a servidor preso por suspeita de arrendar terras indígenas; ouça
Em um telefonema interceptado pela Polícia Federal com autorização da Justiça, o presidente da Fundação Nacional do Indio (Funai), Marcelo Augusto Xavier, ofereceu apoio a um servidor do órgão preso por suspeita de participação num esquema de arrenda...
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Em interceptação da PF, presidente da Funai oferece amparo a servidor preso por suspeita de arrendar terras indígenas; ouça
Em um telefonema interceptado pela Polícia Federal com autorização da Justiça, o presidente da Fundação Nacional do Indio (Funai), Marcelo Augusto Xavier, ofereceu apoio a um servidor do órgão preso por suspeita de participação num esquema de arrenda...
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Em interceptação da PF, presidente da Funai oferece amparo a servidor preso por suspeita de arrendar terras indígenas; ouça
Em um telefonema interceptado pela Polícia Federal com autorização da Justiça, o presidente da Fundação Nacional do Indio (Funai), Marcelo Augusto Xavier, ofereceu apoio a um servidor do órgão preso por suspeita de participação num esquema de arrenda...
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Barroso manda Funai proteger terras indígenas não homologadas
Barroso manda Funai proteger terras indígenas não homologadas
Por constatar a tentativa reiterada de esvaziamento das medidas de proteção determinadas pela corte, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu dois atos administrativos da Fundação Nacional do Índio (Funai) que barrav... -
Barroso manda governo federal proteger terras indígenas contra invasores
STF manda governo federal proteger terras indígenas contra invasores
Diante do risco à vida, à saúde e à segurança dos povos nativos, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a União tome medidas para proteger as populações indígenas das terras Yanomami e Munducuru contra a prese... -
Usina hidrelétrica em MT ameaça terras indígenas e sítios arqueológicos
BRASILIA — Enviada ao Conselho Estadual do Meio Ambiente de Mato Grosso (Consema), uma carta da etnia indígena Rikbaktsa contra a construção da Usina Hidrelétrica Cachoeirão mostra a preocupação com o empreendimento, aprovado em licença prévia em ag...
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Lula afirma que vai demarcar novas terras indígenas e áreas de proteção ambiental
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira que vai demarcar novas terras indígenas e áreas de proteção ambiental. Lula afirmou que os atos serão assinados durante cerimônia no Palácio do Planalto para o Dia da Amazônia, mar...
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Área registrada irregularmente dentro de terras indígenas na Amazônia aumentou 55% entre 2016 e 2020, diz Ipam
RIO — As terras indígenas (TIs) na Amazônia têm as mais baixas taxas de desmatamento e queimadas entre as categorias fundiárias na região. Porém, a área registrada irregularmente dentro dessas TIs aumentou 55% entre 2016 e 2020, indicando um aumento ...
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Indígenas terão representante no Plano Sete Terras Indígenas, decide Barroso
Indígenas terão representante no Plano Sete Terras Indígenas
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, deferiu requerimento que pedia a garantia de representação dos povos indígenas na tramitação do Plano Sete Terras Indígenas.- Lula diz que vai demarcar 'o maior número possível' de terras indígenas em seu governo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira que pretende cumprir sua promessa de campanha e demarcar "o maior numero possível de terras indígenas" durante o seus quatro anos de mandato. Em declaração em evento em Brasília, p...- Internautas fazem tuitaço contra projeto de lei sobre demarcação de terras indígenas
Agência O Globo -A #PL490NÃO tomou conta do Twitter nesta terça-feira, levantada por internautas que se posicionaram contra a aprovação do projeto de lei que revê a demarcação de terras indígenas. A hashtag chegou a ter mais de 60 mil menções. A #Ter...- STF retoma debate sobre marco temporal de terras indígenas em meio a crise institucional
BRASILIA - Sob pressão do governo federal, ruralistas e ambientalistas, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira o julgamento sobre o marco temporal na demarcação de terras indígenas -- o mais importante processo sobre o tema. A ret...- STF retoma debate sobre marco temporal de terras indígenas em meio a crise institucional
BRASILIA - Sob pressão do governo federal, ruralistas e ambientalistas, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira o julgamento sobre o marco temporal na demarcação de terras indígenas -- o mais importante processo sobre o tema. A ret... - Lula diz que vai demarcar 'o maior número possível' de terras indígenas em seu governo