Terras indígenas
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MPF abre inquérito para investigar liberação do governo Bolsonaro a exploração de madeira em terras indígenas
O Ministério Público Federal abriu um inquérito civil para investigar uma medida do governo Jair Bolsonaro que, próximo do fim da gestão, autorizou a exploração de madeira dentro de terras indígenas. O órgão deu prazo de dez dias para os presidentes...
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Governo desautoriza Funai a desenvolver atividades de proteção territorial em terras indígenas não homologadas
No último dia 29 de dezembro, o coordenador-geral de Monitoramento Territorial Alcir Teixeira assinou um documento que retira da Funai a legitimidade para desenvolver atividades de proteção territorial nas terras indígenas ainda não homologadas . Is...
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Governo desautoriza Funai a desenvolver atividades de proteção territorial em terras indígenas não homologadas
No último dia 29 de dezembro, o coordenador-geral de Monitoramento Territorial Alcir Teixeira assinou um documento que retira da Funai a legitimidade para desenvolver atividades de proteção territorial nas terras indígenas ainda não homologadas. Isso...
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Governo desautoriza Funais a desenvolver atividades de proteção territorial em terras indígenas não homologadas
No último dia 29 de dezembro, o coordenador-geral de Monitoramento Territorial Alcir Teixeira assinou um documento que retira da Funai a legitimidade para desenvolver atividades de proteção territorial nas terras indígenas ainda não homologadas. Isso...
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Com Centrão e bancada ruralista, líder do governo pede urgência para PL de mineração em terras indígenas
BRASILIA - O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), protocolou nesta quarta-feira o pedido de urgência para a votação do Projeto de Lei 191/2020, que autoriza a mineração em terras indígenas. Há uma expectativa de que o presidente da Câm...
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Com Centrão e bancada ruralista, líder do governo pede urgência para PL de mineração em terras indígenas
BRASILIA - O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), protocolou nesta quarta-feira o pedido de urgência para a votação do Projeto de Lei 191/2020, que autoriza a mineração em terras indígenas. Há uma expectativa de que o presidente da C...
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Com Centrão e bancada ruralista, líder do governo pede urgência para PL de mineração em terras indígenas
BRASILIA - O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), protocolou nesta quarta-feira o pedido de urgência para a votação do Projeto de Lei 191/2020, que autoriza a mineração em terras indígenas. Há uma expectativa de que o presidente da Câm...
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Com Centrão e bancada ruralista, líder do governo pede urgência para PL de mineração em terras indígenas
BRASILIA - O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), protocolou nesta quarta-feira o pedido de urgência para a votação do Projeto de Lei 191/2020, que autoriza a mineração em terras indígenas. Há uma expectativa de que o presidente da Câm...
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Com centrão e bancada ruralista, líder do governo pede urgência para PL de mineração em terras indígenas
BRASILIA - O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), protocolou nesta quarta-feira o pedido de urgência para a votação do Projeto de Lei 191/2020, que autoriza a mineração em terras indígenas. Há uma expectativa de que o presidente da Câm...
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Governo pede ao STF sigilo sobre plano para expulsar garimpeiros de terras indígenas
O governo federal pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o plano da Polícia Federal (PF) para expulsar garimpeiros de terras indígenas não seja compartilhado com lideranças da região, que vive situação de conflito com invasores há cerca de ...
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Governo pede ao STF sigilo sobre plano para expulsar garimpeiros de terras indígenas
BRASILIA - O governo federal pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o plano da Polícia Federal (PF) para expulsar garimpeiros de terras indígenas não seja compartilhado com lideranças da região, que vive situação de conflito com invasores h...
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Lula diz que vai demarcar 'o maior número possível' de terras indígenas em seu governo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira que pretende cumprir sua promessa de campanha e demarcar "o maior número possível de terras indígenas" durante os seus quatro anos de mandato. Em declaração em evento em Brasília, ...
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Lula diz que vai demarcar 'o maior número possível' de terras indígenas em seu governo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira que pretende cumprir sua promessa de campanha e demarcar "o maior numero possível de terras indígenas" durante o seus quatro anos de mandato. Em declaração em evento em Brasília, p...
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A um voto de formar maioria, STF retoma julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas
Com um placar de cinco votos a dois para derrubar a validade da tese do marco temporal, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira o julgamento sobre a demarcação de terras indígenas. Interrompida no início da noite de quarta-feira, a...
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Fachin nega pedido para abrir processo de conciliação sobre marco temporal das terras indígenas
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido para que a ação que discute o chamado marco temporal das terras indígenas fosse suspensa por 90 dias para que a Corte pudesse abrir um processo de conciliação.O pedido foi ap...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 140, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011. Fixa Normas, Nos Termos Dos Incisos Iii, Vi e Vii do Caput e do Paragrafo Unico do Artigo 23 da ConstituiÇÃo Federal, para a CooperaÇÃo Entre a UniÃo, os Estados, o Distrito Federal e os Municipios Nas AÇÕes Administrativas Decorrentes do Exercicio da Competencia Comum Relativas a ProteÇÃo das Paisagens Naturais Notaveis, a ProteÇÃo do Meio Ambiente, ao Combate a PoluiÇÃo em Qualquer de Suas Formas e a PreservaÇÃo das Florestas, da Fauna e da Flora; e Altera a Lei 6.938, de 31 de Agosto de 1981.
... c) localizados ou desenvolvidos em terras" indígenas; ... d) localizados ou desenvolvidos em unidades de conservaç\xC3" ...
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STF retoma julgamento sobre terras indígenas; acompanhe
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento sobre o marco temporal para a demarcação das terras indígenas. Já há um voto computado contra essa tese — o do relator, ministro Edson Fachin. Vota agora o ministro Nunes Marques. Defendido ...
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Defensoria Pública da União pede que deputados rejeitem integralmente projeto que autoriza exploração em terras indígenas: 'Inconstitucional'
RIO — O projeto de lei 191/2020, que regulamentaria a exploração de terras indígenas no Brasil, como por exemplo com atividades de mineração e aproveitamento de recursos hídricos para geração de energia, segue gerando debate em Brasília. Nesta quarta...
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DPU pede para que deputados rejeitem integralmente PL que autoriza exploração em terras indígenas: 'Inconstitucional'
RIO — O projeto de lei 191/2020, que regulamentaria a exploração de terras indígenas no Brasil, como por exemplo com atividades de mineração e aproveitamento de recursos hídricos para geração de energia, segue gerando debate em Brasília. Nesta quarta...
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STF mantém suspensa validade MP sobre demarcação de terras indígenas
STF mantém suspensa MP sobre demarcação de terras indígenas
Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal referendou, nesta quinta-feira (1º/8), liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso em três ações para suspender a validade da medida provisória que transferiu para o Ministério da Ag... -
Governo Bolsonaro tem 5 dias para apresentar plano de isolamento de invasores em terras indígenas
RIO - No rol da decisão de homologar parcialmente as medidas do governo para conter a Covid-19 nas aldeias , o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira que o Ministério da Justiça e a Polícia ...
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Governo Bolsonaro tem 5 dias para apresentar plano de isolamento de invasores em terras indígenas
RIO - No rol da decisão de homologar parcialmente as medidas do governo para conter a Covid-19 nas aldeias , o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira que o Ministério da Justiça e a Polícia ...
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Governo Bolsonaro tem 5 dias para apresentar plano de isolamento de invasores em terras indígenas
RIO - No rol da decisão de homologar parcialmente as medidas do governo para conter a Covid-19 nas aldeias , o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira que o Ministério da Justiça e a Polícia ...
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Governo Bolsonaro tem 5 dias para apresentar plano de isolamento de invasores em terras indígenas
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STF deve julgar marco temporal de terras indígenas mesmo com aprovação de projeto na Câmara
Mesmo com a aprovação na Câmara dos Deputados da proposta que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve manter na pauta a ação, prevista para ir a julgamento na semana que vem, que trata...