Terreno Industrial
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Processo Nº 1717/009/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2 de Septiembre de 2013
Doacao De Area Publica - Terreno Situado No Lote 02 Da Quadra "a" , Loteamento Industrial Votorantim I
... Doação de área pública, identificada como um terreno denominado lote nº 6, da quadra ?A?, do loteamento Industrial Votorantim ... -
Processo Nº 1717/009/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 27 de Junio de 2013
Doacao De Area Publica - Terreno Situado No Lote 02 Da Quadra "a" , Loteamento Industrial Votorantim I
... Doação de área pública, identificada como um terreno denominado lote nº 6, da quadra ?A?, do loteamento Industrial Votorantim ... -
Processo Nº 1717/009/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 20 de Septiembre de 2013
Doacao De Area Publica - Terreno Situado No Lote 02 Da Quadra "a" , Loteamento Industrial Votorantim I
... Doação de área pública, identificada como um terreno denominado lote nº 6, da quadra ?A?, do loteamento Industrial Votorantim ... -
A PREFEITURA de Nova Iguaçu reservou terreno de oito milhões de metros quadrados em área vizinha ao Arco Rodoviário Metropolitano para instalar um distrito industrial. A prefeita Scheila Gama avisou à Ambep.
Os pedidos de registro de marcas e patentes no INPI já bateram recordes históricos este ano. Até novembro, foram 28.540 solicitações de patentes, contra 28.052 em todo o ano passado. Em marcas, o órgão recebeu 133.352 pedidos, contra 129.620 no ano a...
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Acórdão Nº 0009792-89.2011.8.24.0020 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-11-2022
... ARREMATAO EM HASTA PBLICA DE TERRENO COM EDIFICAO DE PAVILHO INDUSTRIAL. ALEGAO, NA PEA INICIAL, DE ...
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Processo Nº 1719/009/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2 de Septiembre de 2013
Doacao De Area Publica - Terreno Situado No Lote Nº 07, Quadra A, Do Loteamento Industrial Votorantim I
... Doação de área pública, identificada como um terreno denominado lote nº 6, da quadra ?A?, do loteamento Industrial Votorantim ... -
Processo Nº 1719/009/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 20 de Septiembre de 2013
Doacao De Area Publica - Terreno Situado No Lote Nº 07, Quadra A, Do Loteamento Industrial Votorantim I
... Doação de área pública, identificada como um terreno denominado lote nº 6, da quadra ?A?, do loteamento Industrial Votorantim ... -
Processo Nº 1719/009/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 31 de Julio de 2013
Doacao De Area Publica - Terreno Situado No Lote Nº 07, Quadra A, Do Loteamento Industrial Votorantim I
... Doação de área pública, identificada como um terreno denominado lote nº 6, da quadra ?A?, do loteamento Industrial Votorantim ... -
Processo Nº 1719/009/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 27 de Junio de 2013
Doacao De Area Publica - Terreno Situado No Lote Nº 07, Quadra A, Do Loteamento Industrial Votorantim I
... Doação de área pública, identificada como um terreno denominado lote nº 6, da quadra ?A?, do loteamento Industrial Votorantim ... -
Acórdãos nº 1003169-78.2017.8.26.0358 de 18ª Câmara de Direito Público, 1 de Julio de 2019
... pelo Município Impossibilidade Lotes de terreno adquiridos pela embargante no Loteamento Industrial ...
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Acórdão nº 0009105-07.2014.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 03-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO MANUTENÇÃO DE POSSE – BARRACA DE FRUTAS LOCALIZADA AS MARGENS DA BR 364 NO DISTRITO INDUSTRIAL DE CUIABÁ – TENTATIVA DE ESBULHO DO TERRENO LOCALIZADA IMEDIATAMENTE AO FUNDO DA CONSTRUÇÃO - AÇÃO JULGADA PROCEDENTE – RECURSO ADUZINDO A EXISTÊNCIA POSSE DO IMOVEL POR MAIS DE 10 ANOS EVIDENCIADOS SUPOSTAMENTE POR PLANTAÇÕES, CRIAÇÃO DE GADO E...
... INDUSTRIAL DE CUIABÁ – TENTATIVA DE ESBULHO DO TERRENO LOCALIZADA IMEDIATAMENTE AO ... -
Sentença com número 5258330-36.2022.8.09.0029 da Goiânia - UPJ das Varas de Família, 15-05-2023
... Goiás – GO, à rua Ceará, e o respectivo terreno nº 04-D da quadra 01, do setor ... Parque Industrial, com área de 144,00 ...
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Acórdãos nº 0007674-11.2014.8.26.0108 de 13ª Câmara de Direito Público, 11 de Abril de 2018
... ísticas semelhantes as da área expropriada (terreno bruto localizado em área industrial) para apuração do valor ...
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Acórdão Nº 5039414-08.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 30-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. DECISÃO QUE (I) REJEITOU A IMPUGNAÇÃO DA EXECUTADA E (II) AUTORIZOU A EXEQUENTE A LEVANTAR A PORÇÃO INCONTROVERSA DOS VALORES DEPOSITADOS EM JUÍZO, INSTANDO-A A DAR ANDAMENTO AO FEITO E APRESENTAR CÁLCULO ATUALIZADO DO DÉBITO REMANESCENTE, INCLUÍDOS OS HONORÁRIOS E A MULTA DO ARTIGO 523, § 1º, DO CPC. RECURSO DA...
... da terceira edificação consumida no incêndio (se galpão industrial", ou não) sequer é cabível no cumprimento da sentença, por constituir t\xC3" ... da terceira edificação sinistrada, situada mais aos fundos do terreno da agravada, dizendo a agravante que a exequente/agravada utilizou o "CUB ... -
Acórdãos nº 0004516-41.2014.8.26.0659 de 11ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2016
... e HUMBERTO PELA JUNIOR, é apelado PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA ... ACORDAM, em 11ª Câmara de Direito Privado do ... Alienação de terreno com cláusula “ad corpus” para fomento de parque ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11488, DE 15 DE JUNHO DE 2007. Cria o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-estrutura - Reidi; Reduz para 24 (vinte e Quatro) Meses o Prazo Minimo para Utilização Dos Creditos da Contribuição para o Pis/pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins Decorrentes da Aquisição de Edif...
... ções deve estar destacado do valor do custo de aquisição do terreno, admitindo-se o destaque baseado em laudo pericial ... § 4o Para os ... sua autenticidade no momento da aplicação no estabelecimento industrial fabricante de cigarros ... § 2o Fica atribuída à Casa da Moeda do ...
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Edital, AVISO DE LICITAÇÃO O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE torna público, para o
... Objeto: venda de bem no de uso imvel - lote de terreno situado na Cidade Industrial de Curitiba, conforme Termo de Referncia ...
- GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2021 CPL PROCESSO 002/2021 CPL OBJETO/N ATUREZA: ARRENDAMENTO; DESCRIÇÃO: DISPONIBILIZAÇÃO DE TERRENO DE TERCEIROS LICENCIADO PAR A DEPOSIÇÃO DE M ATERIAL ARGILOSO OU ARENOSO, ORIUNDO DE OBRAS DE SU APE, POSSUINDO...
- GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS AVISO DE ABERTURA ANÚNCIO PÚBLICO N° 002/2023-CPL PROCESSO N° 036/2022-CPL OBJETO/NATUREZA: ALIENAÇÃO: DESCRIÇÃO: ALIENAÇÃO DE TERRENO NA ZONA CENTRAL DE SERVIÇOS (ZCS), MEDINDO 1,3681HA (hum hectare, trinta e seis ares e oitenta e um centiares), para a im...
- GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUAPE – COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUARIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS AVISO DE RESULTADO CHAMAMENTO PUBLICO CPL Nº 001/2021 – PROCESSO Nº 002/2021/CPL OBJETO/N ATUREZA: ARRENDAMENTO. DESCRIÇÃO: DISPONIBILIZAÇÃO DE TERRENO DE TERCEIROS LICENCIADO PAR A DEPOSIÇÃO DE M ATERIAL ARGILOSO OU ARENOSO, ORIUNDO DE OBRAS DE SU APE,...
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Acórdãos nº 3000010-97.2013.8.26.0111 de 36ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2017
... ME COMARCA: Cajuru Vara Única Seguro industrial contra descarga atmosférica. Cláusula que limita a ação para raios caídos dentro do terreno segurado. Abusividade reconhecida. Sinistro incontroverso ...
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nº 1999.01.00.106498-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 29 de Abril de 2004
... ção, o INSS aduziu que a atividade principal da empresa é a industrial, sendo correto, portanto, outro enquadramento, o grau de risco grave, ... ótese dos autos, em que o escritório está localizado no mesmo terreno da fábrica, bem como considerando que a autuação afirmou que os ...
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Remédio
Negocios e Cia ... A Drogaria Venâncio comprou terreno de 35 mil m² em distrito industrial da Codin, em Duque de Caxias ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08014516120204058500), 31-03-2022
PROCESSO Nº: 0801451-61.2020.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ASSOCIAÇÃO ARACAJUANA DE BENEFICÊNCIA e outro ADVOGADO: Sonia Maria Santos e outro REPRESENTANTE: ROSEMARY SILVA MATOS APELADO: ESPÓLIO DE MARIA APARECIDA SILVA MATOS e outros ADVOGADO: Silvia Fernanda Rocha Teles Tanzillo Santos e outro REPRESENTANTE: ROSEMARY SILVA MATOS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de...
... imóvel localizado na Avenida Filadelfo Dória nº 393 - Bairro Industrial, Aracaju/SE. A parte autora foi condenada ao pagamento de honorários ... Aduz que não há que se falar em terreno de marinha ou terreno de propriedade da União Federal, tendo em vista a ... -
Acórdão nº 1.0024.06.130133-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Noviembre de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO - IMÓVEL LOCALIZADO EM COMARCA DIVERSA DO JUÍZO DA EXECUÇÃO -PRACEAMENTO - COMPETÊNCIA FUNCIONAL - JUÍZO DEPRECADO - CPC, ART. 658 - HASTA PÚBLICA REALIZADA PERANTE O JUÍZO DEPRECANTE - NULIDADE ABSOLUTA - IMPOSSIBILIDADE DE CONVALIDAÇÃO DO ATO PROCESSUAL -INVIABILIDADE DE DESVINCULAÇÃO DO TERRENO E DO RESPECTIVO COMPLEXO INDUSTRIAL - NULIDADE DA PENHORA EFETIVADA APENAS...
... ÇÃO DO ATO PROCESSUAL -INVIABILIDADE DE DESVINCULAÇÃO DO TERRENO E DO RESPECTIVO COMPLEXO INDUSTRIAL - NULIDADE DA PENHORA EFETIVADA APENAS ...