Terreno Industrial
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As revoluções industriais
... , com o objetivo de observar que antes da Primeira Revolução Industrial, durante milhares de anos, o ser humano viveu em pequenos grupos, ... A Terceira Revolução Industrial prepara o terreno, ara e começa o plantio para a criação da sociedade da informação, e ...
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Ganho de capital na alienação de bens e direitos
... b) os dispêndios com a demolição de prédio construído no terreno, desde que seja condição para se efetivar a alienação; ... c) as ... , terra nua, casa ou apartamento, ser residencial, comercial, industrial ou de lazer, e estar localizado em zona urbana ou rural, desde que ...
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Acórdão, Processo nº 5003223-79.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 04-08-2022
... 378/ss):“IMÓVEL SITUADO NO DISTRITO INDUSTRIAL, COM FRENTE A UMA AVENIDA MARGINAL PARALELA A RODOVIA ASSIS ... de notificação ou interpelação judicial o lote de terreno industrial, objeto de doação, inclusive benfeitorias feitas, a ...
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Processo nº 0013476-12.2015.8.19.0023 de Décima Oitava Câmara Cível, 7 de Diciembre de 2016
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. Cessão de direito real de uso. Condomínio industrial de Itaboraí. Inadimplemento contratual comprovado. Obra não iniciada no prazo legal. Exceção de contrato não cumprido não caracterizada. Isenções fiscais condicionadas ao efetivo estabelecimento do empreendimento, que não aconteceu. Devolução
... Condomínio ... industrial ... Itaboraí. ... Inadimplemento ... terreno impositiva. Recurso desprovido. ... -
Acordão da Terceira Turma, 21-03-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. MODIFICAÇÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AO FUNDAMENTO DO DECISUM NO TOCANTE À NATUREZA DO VÍCIO - OCULTO E PROGRESSIVO. INCIDÊNCIA DO ÓBICE DA SÚMULA 283/STF. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.1. Da forma como analisada a questão
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Decreto, DECRETO Nº 57.068, DE 20 DE JUNHO DE 2023. Altera as condições do incentivo financeiro conc
... Desenvolvimento Industrial - PROEDI ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da ... nº 73.495.467/0001-23, relativo à especificação do terreno objeto do incentivo que passa a ser área de terras de 24.284,50m², ...
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Em vigor
Decreto nº 7.381, de 2 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências.
... Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO, com periodicidade anual ... ARTIGO 37 ... Considera-se ... I - terreno adequado; ... II - acesso para veículos; ... III - área cercada; ... IV ...
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Decisão monocrática Nº 1460437 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2023
... Doação de sete lotes de área pública localizada no Distrito Industrial de Macatuba para fomentar a economia local - Revogação da doação em ... ora apelante, estabeleceu que a donatária receberia sete lotes de terreno, sem benfeitorias (lotes nº 01, 09, 10, 11, 12, 13 e 14 da quadra '5') do ...
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Os fatores que incidem diretamente sobre a corrupção
... , são uma frequente fonte de corrupção 128 : Como o valor de um terreno varia drasticamente, dependendo da decisão discricionária do ... íncia de Buenos Aires existia desde 1966 uma lei de zoneamento industrial, cujas regulamentações exigiam que qualquer nova instalação deveria ...
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Acórdão Nº 0021210-67.2017.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 25-11-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. HORAS IN ITINERE . O tempo despendido pelo empregado no trajeto entre o trabalho e sua residência, nos horários em que não mais estava disponível o transporte publico regular, caracteriza-se como horas in itinere , devendo como tal ser remunerado. Incide, no aspecto, a disposição da Súmula 90, II, do TST. Recurso parcialmente provido no tópico. INDENIZAÇÃO...
... no qual o reclamante exercia suas atividades (i.e, o pavilhão industrial da reclamada) para verificação in loco das posições e os esforços ... que se deslocar da parada do ônibus em frente à fábrica pelo terreno industrial da empresa até o prédio do vestiário, com um dispêndio de 5 ... -
Resolução
... Art. 5º A área do terreno onde se localiza o estabelecimento deve ter tamanho suficiente para ... frias podem ser substituídas por equipamentos de frio de uso industrial providos de circulação de ar forçada e ... termômetro com leitura ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0014970-83.2017.8.19.0202 (Cível), 29-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACOLHIMENTO. ERRO MATERIAL. PRÉVIO E EXPRESSO PEDIDO PARA AS INTIMAÇÕES FOSSEM FEITAS EXCLUSIVAMENTE EM NOME DO PATRONO DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO. NÃO OBSERVÂNCIA. PUBLICAÇÕES EM NOME DO PATRONO ANTERIOR EM SEGUNDA INSTÂNCIA. VÍCIO ARGUIDO PELA PARTE INTERESSADA NA PRIMEIRA OPORTUNIDADE PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS. ANULAÇÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. REJULGAMENTO. APELAÇÃO...
... INDUSTRIAL DA ... ANTIGA PROPRIETÁRIA (FÁBRICA DE VIDRO) ... PROCEDIMENTO ... mencionar que o terreno onde o empreendimento estava ... sendo construído passava por processo de ... -
Decisão monocrática Nº 219163 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-08-2022
... da Rua do Norte (perto da casa de Thales) e no Parque Industrial atrás do ‘Shiguero’ ... Os indiciados resolveram esconder ... da ‘res furtiva’ e alguns objetos utilizados no furto em um terreno baldio no Parque Industrial ... Por volta das 04 horas da ...
- Lei nº 30/2021
- Lei nº 26/2021
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DECRETO Nº 2998, DE 23 DE MARÇO DE 1999. da Nova Redação Ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... a fabricação, a recuperação, a manutenção, a utilização industrial, o manuseio, o uso esportivo, o colecionamento, a exportação, a ... VIII - área perigosa: área do terreno julgada necessária para o funcionamento de uma fábrica ou para a ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... , residindo a causa de pedir no fato de terem os autores pago pelo terreno e não o terem recebido, porque o imóvel foi alvo de negociação ... ü Agravo de instrumento. Propriedade industrial e intelectual. Ação fundada em alegado uso indevido de imagem de projeto ...
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Resolução, RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 04 - COORDENAÇÃO CENTRAL DO SEADAP, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 Altera a Re
... " §3º Na hipótese de o terreno objeto do incentivo possuir área com impeditivo para a sua utilização ... complexidade na sua implantação, devido à atividade industrial a ser ... realizada e/ou à extensa área de terras requisitada, poderá ...
- Processo nº 1997.001.138952-4 de Décima Oitava Câmara Cível, 8 de Mayo de 2008
- Processo nº 1997.001.138952-4 de Décima Oitava Câmara Cível, 8 de Mayo de 2008
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0014970-83.2017.8.19.0202 (Cível), 04-05-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. IMÓVEL. EMPREENDIMENTO "VILA DAS FONTES". ATRASO NA ENTREGA DA UNIDADE. OBRIGAÇÕES CONDOMINIAIS. RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO. IMISSÃO NA POSSE. TEMA Nº 886 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RESSARCIMENTO DOS VALORES DESEMBOLSADOS ANTES DA IMISSÃO NA POSSE. CONTAMINAÇÃO DO SOLO A SER EDIFICADO. ELEMENTOS QUÍMICOS NOCIVOS À SAÚDE....
... NOCIVOS À SAÚDE. RESÍDUSO DECORRENTES DA ... ATIVIDADE INDUSTRIAL DA ANTIGA PROPRIETÁRIA ... (FÁBRICA DE VIDRO). PROCEDIMENTO ... mencionar que o terreno onde o empreendimento estava ... sendo construído passava por processo de ... -
DECRETO Nº 59428, DE 27 DE OUTUBRO DE 1966. Regulamenta os Capitulos I e Ii do Titulo Ii, o Capitulo Ii do Titulo Iii, e os Arts. 81-82-83-91-109-111-114-115 e 126 da Lei 4.504, de 30 de Novembro de 1964, o Artigo 22 do Decreto-lei 22.283, de 19 de Dezembro de 1932, e os Arts. 9-10-11-12-22 e 23 da Lei 4.947, de 6 de Abril de 1966.
... - Implantação de núcleos de colonização agrícola ou agro-industrial em terras que estejam incorporadas ou em processo de incorporação ao ... I - Não sejam: ... a) proprietários de terreno rural; ... b) proprietários de estabelecimento de indústria ou ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08057729420214050000), 24-08-2021
PROCESSO Nº: 0805772-94.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL SA ADVOGADO: Augusto Cézar Tenório Moura e outro AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra PROCESSO ORIGINÁRIO: 0002059-58.2016.4.05.8201 - 10ª VARA FEDERAL - PB...
... 4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVANTE: ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL SA ADVOGADO: Augusto Cézar Tenório Moura e outro AGRAVADO: FAZENDA ... acerca das características do imóvel e as especificidades do terreno, em parte plano com plantio de cana de açúcar, em parte acidentado ou ... -
Decisão monocrática Nº 1387706 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-06-2022
... O fato da empresa Cimar Cimentos ter adquirido o terreno para instalação para implantar sua fábrica de cimento, não gera a ... em São Luís, vendendo o terreno na área do distrito industrial de São Luís, onde é permitida a instalação de Fábricas de Artefatos ...
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Acórdão Nº 0001826-70.2001.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Civil, 07-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. AÇÃO DE EXECUÇÃO AJUIZADA VISANDO O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM CONTRATO DE PERMUTA, POSTERIORMENTE REPASSADO AO EMBARGADO ATRAVÉS DE CESSÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES. IMÓVEL ENTREGUE EM TROCA DA CONSTRUÇÃO DE QUATRO GALPÕES NO TERRENO DO EMBARGADO E UM EM IMÓVEL DE TERCEIRO. CUMPRIMENTO PARCIAL DO PACTO. EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO LEVANTADA PELA