Terrestre
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 380, DE 28 DE JUNHO DE 2007. Institui o Regime de Tributação Unificada - Rtu Na Importação, por Via Terrestre, de Mercadorias Procedentes do Paraguai.
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
...ARTIGO 709. A expressão "fôrças em operação de guerra" abrange qualquer fôrça naval, terrestre...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
...III - agência de viagem e turismo;. IV - centro de formação de condutores de veículos automotores de transporte terrestre de passageiros e de carga;. V - agência lotérica;. VI -. #Revogado. VII -. #Revogado. VIII -. #Revogado. IX - serviços de instalação, de reparos ...
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
...I - a liberdade de trânsito e acesso, por via aquática, aérea ou terrestre, de militares e policiais para a realização de deslocamento, estacionamentos, patrulhamento e demais operações ou atividades indispensáveis à ...
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Arábia Saudita alerta EUA que invasão terrestre de Israel em Gaza pode ser catastrófica para o Oriente Médio
Autoridades sauditas alertaram os Estados Unidos nos últimos dias que uma incursão terrestre de Israel na Faixa de Gaza poderia ser catastrófica para o Oriente Médio. Essa avaliação foi passada a altos funcionários norte-americanos em várias conversa...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9245, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995. Altera Dispositivos do Codigo de Processo Civil, Relativo Ao Procedimento Sumarissimo.
... d) de ressarcimento por danos causados em acidente de veículo de via terrestre;. e) de cobrança de seguro, relativamente aos danos causados em acidente de veículo, ressalvados os casos de processo de execução;. f) de ...
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DECRETO Nº 8010, DE 16 DE MAIO DE 2013. Altera o Decreto 6.759, de 5 de Fevereiro de 2009, que Regulamenta a Administração das Atividades Aduaneiras, e a Fiscalização, o Controle e a Tributação das Operações de Comercio Exterior.
...2º); e. III - às mercadorias procedentes da República do Paraguai, importadas por via terrestre, quando aplicado o regime de tributação unificada de que trata o art. 102-A (Lei nº 11.898, de 8 de janeiro de 2009, art. 10)." (NR). "Art. 110. ...
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DEC 18871 de 13/08/1929 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DE HAVANA.
...CAPITULO IV. DEL TRANSPORTE TERRESTRE. Artículo 259. En los casos de transporte internacional no hay más que un contrato, regido por la ley que le corresponda según su naturaleza. ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12351, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010. Dispõe Sobre a Exploração e a Produção de Petroleo, de Gas Natural e de Outros Hidrocarbonetos Fluidos, Sob o Regime de Partilha de Produção, em Areas do Pre-sal e em Areas Estrategicas; Cria o Fundo Social - Fs e Dispõe Sobre Sua Estrutura e Fontes de Recursos; Altera Dispositivos da Lei 9.478, de 6 de Agosto de 1997; e da Outras Providências.
...ção e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos em território nacional, nele compreendidos a parte terrestre, o mar territorial, a plataforma continental ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 11580, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2007. Revoga a Medida Provisoria 380, de 28 de Junho 2007, que Institui o Regime de Tributação Unificada - Rtu Na Importação, por Via Terrestre, de Mercadorias Procedentes do Paraguai.
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Lei nº 14.230 de 25/10/2021. Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa.
...§ 11. A ordem de indisponibilidade de bens deverá priorizar veículos de via terrestre, bens imóveis, bens móveis em geral, semoventes, navios e aeronaves, ações e quotas de sociedades simples e empresárias, pedras e metais ...
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Lei nº 13.901 de 11/11/2019. Altera a Lei nº 13.844, de 18 junho de 2019, a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 12.897, de 18 de dezembro de 2013, e a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016, para dispor sobre a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
...VI – editar o seu regimento interno;. VII – propor medidas que propiciem a integração dos transportes aéreo, aquaviário e terrestre" e a harmonização de suas políticas setoriais;. VIII – definir os elementos de logística do transporte multimodal a serem implementados por órg\xC3"...
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Em vigor
Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
...§ 1º No caso de transporte terrestre de passageiros, a identificação referida no caput também se aplica aos volumes portados pelos passageiros no interior do veículo. § 2º As ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999. Dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas.
... as competências exclusivas das polícias judiciárias, atuar, por meio de ações preventivas e repressivas, na faixa de fronteira terrestre, no mar e nas águas interiores, independentemente da posse, da propriedade, da finalidade ou de qualquer gravame que sobre ela recaia, contra ...
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Decreto nº 4.130 de 13/02/2002. APROVA O REGULAMENTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS TECNICOS DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... da atividade de exploração da infra-estrutura ferroviária e rodoviária federal e da atividade de prestação de serviços de transporte terrestre. Art. 2º A ANTT tem por finalidade:. I - implementar, em sua respectiva esfera de atuação, as políticas formuladas pelo Ministério dos ...
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 391, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007. Revoga a Medida Provisoria 380, de 28 de Junho de 2007, que Institui o Regime de Tributação Unificada - Rtu Na Importação por Via Terrestre, de Mercadorias Procedentes do Paraguai.
- DECRETO Nº 5462, DE 09 DE JUNHO DE 2005. Dispõe Sobre a Execução do Segundo Protocolo Adicional Ao Acordo de Alcance Parcial Sobre Transporte Internacional Terrestre, Entre os Governos da Republica Federativa do Brasil, da Republica Argentina, da Republica da Bolivia, da Republica do Chile, da Republica do Paraguai, da Republica do Peru e da Republi...
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China começa a furar poço de 10 mil metros na crosta terrestre
Cientistas chineses começaram a furar um buraco de 10 mil metros de profundidade na crosta terrestre, em mais uma tentativa da segunda maior economia do mundo de explorar novas fronteiras acima e abaixo da superfície do planeta. A perfuração daquele ...
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China começa a perfurar buraco de 10 mil metros na crosta terrestre
Cientistas chineses começaram a furar um buraco de 10 mil metros de profundidade na crosta terrestre, em mais uma tentativa da segunda maior economia do mundo de explorar novas fronteiras acima e abaixo da superfície do planeta. A perfuração daquele ...
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China começa a furar poço de 10 mil metros na crosta terrestre
Cientistas chineses começaram a furar um buraco de 10 mil metros de profundidade na crosta terrestre, em mais uma tentativa da segunda maior economia do mundo de explorar novas fronteiras acima e abaixo da superfície do planeta. Tensões: EUA denuncia...
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China começa a furar poço de 10 mil metros na crosta terrestre
Cientistas chineses começaram a furar um buraco de 10 mil metros de profundidade na crosta terrestre, em mais uma tentativa da segunda maior economia do mundo de explorar novas fronteiras acima e abaixo da superfície do planeta. Tensões: EUA denuncia...
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Decreto nº 5.820 de 29/06/2006. DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SBTVD-T, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A TRANSIÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO ANALOGICA PARA O SISTEMA DE TRANSMISSÃO DIGITAL DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS E DO SERVIÇO DE RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...DECRETA:. Art. 1o Este Decreto dispõe sobre a implantação do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre - SBTVD-T na plataforma de transmissão e retransmissão de sinais de radiodifusão de sons e imagens. Art. 2o Para os fins deste decreto, ...
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Israel amplia operação terrestre em Gaza após bombardeios destruírem rede de internet na região
As Forças Armadas de Israel anunciaram nesta sexta-feira que ampliarão a operação terrestre na Faixa de Gaza, que teve início nos dois últimos dias em áreas selecionadas, após um intenso bombardeio destruir o sistema de telecomunicação da única compa...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Código de Processo Civil
...III - títulos e valores mobiliários com cotação em mercado;. IV - veículos de via terrestre;. V - bens imóveis;. VI - bens móveis em geral;. VII - semoventes;. VIII - navios e aeronaves;. IX - ações e quotas de sociedades simples e ...