Terrestre
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DECRETO Nº 6870, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Vigencia de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul.
... terrestre, que será efetuada juntamente com a apresentação das mercadorias ... As informações contidas na declaração de saída, após sua aceitação ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... III - títulos e valores mobiliários com cotação em mercado; ... IV - veículos de via terrestre; ... V - bens imóveis; ... VI - bens móveis em geral; ... VII - semoventes; ... VIII - navios e aeronaves; ... IX - ...
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'Explicamos às crianças como reconhecer uma mina terrestre', diz porta-voz da Cruz Vermelha na Ucrânia
Após dois anos da invasão russa ao seu território, a serem completados neste sábado, a Ucrânia enfrenta um cenário de muitas incertezas e perdas. As esperanças de uma contraofensiva eficaz foram frustradas, sobretudo com a recente captura de Avdiivka...
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Israel expande ofensiva terrestre em Gaza; Netanyahu diz que será guerra 'longa e difícil'
A guerra entre Israel e Hamas entrou na terceira semana neste sábado, com os militares israelenses realizando a maior série de bombardeios desde o início do conflito, e com forças terrestres avançando ainda mais pelo Norte da Faixa de Gaza. Em uma en...
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Fronteira EUA-México teve 686 migrantes mortos ou desaparecidos em 2022: 'rota terrestre mais perigosa do mundo'
A fronteira entre Estados Unidos e México foi a "rota migratória terrestre mais perigosa do mundo" em 2022, com 686 mortos ou desaparecidos em 12 meses, afirmou a Organização Internacional para as Migrações (OIM) em um relatório divulgado na terça-fe...
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Fronteira entre EUA e México teve 686 migrantes mortos ou desaparecidos em 2022: 'rota terrestre mais perigosa do mundo'
A fronteira entre Estados Unidos e México foi a "rota migratória terrestre mais perigosa do mundo" em 2022, com 686 mortos ou desaparecidos em 12 meses, afirmou a Organização Internacional para as Migrações (OIM) em um relatório divulgado na terça-fe...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Resgate 'a qualquer custo' ou hesitação com massacre: famílias de reféns se dividem sobre ofensiva terrestre em Gaza
Enquanto Israel se prepara para uma possível ofensiva terrestre na Faixa de Gaza, alguns israelenses cujos familiares foram raptados por homens armados do Hamas durante os ataques terroristas de 7 de outubro estão divididos quanto à ideia de enviar t...
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Netanyahu ordena 'expansão significativa' da ofensiva terrestre na Faixa de Gaza
O Globo Com agências internacionais centroGrandeREUTERSTropas israelenses entram na Faixa de Gaza TEL AVIV - O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, afirmou nesta sexta-feira que havia ordenado aos militares que se preparassem para a poss...
- LEI ORDINÁRIA Nº 12442, DE 11 DE JULHO DE 2011. Autoriza o Poder Executivo a Doar Aeronave C-115 Buffalo a Força Terrestre Equatoriana.
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Invasão terrestre do essequibo só pelo brasil
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, tem repetido há dias que seu governo irá recuperar o Essequibo, região rica em petróleo em disputa desde o século XIX que representa mais de 70% do território da vizinha Guiana. A retórica ameaçadora de Madu...
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Forças de Israel conduzem operação terrestre em Gaza pelo 2º dia consecutivo
Israel realizou nesta madrugada um segundo ataque terrestre limitado na Faixa de Gaza, um movimento que indica a preparação do país para iniciar uma incursão de larga escala na região.As Forças de Defesa de Israel (IDF, na sigla em ingles) disseram n...
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Módulo lunar Peregrine se desintegrará na atmosfera terrestre nesta quinta
O módulo lunar americano que não conseguiu chegar à Lua devido a um vazamento de combustível durante o voo acabará se desintegrando na atmosfera terrestre nesta quinta-feira (18). Leia mais: Três irmãos idosos são encontrados mortos com sinais de vio...
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Médicos retiram fragmento de mina terrestre do corpo de soldado ucraniano
Cirurgiões militares da Ucrânia fizeram um procedimento para retirada de fragmento de uma mina terrestre que estava alojado no corpo de um soldado do país, que luta contra a invasão russa. O paciente submetido à intervenção médica apresenta quadro es...
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Médicos retiram fragmento de mina terrestre do corpo de soldado ucraniano
Cirurgiões militares da Ucrânia fizeram um procedimento para retirada de fragmento de uma mina terrestre que estava alojado no corpo de um soldado do país, que luta contra a invasão russa. O paciente submetido à intervenção médica apresenta quadro es...
- Decreto nº 9.525 de 15/10/2018. Altera o Decreto nº 6.956, de 9 de setembro de 2009, que regulamenta o disposto na Lei nº 11.898, de 8 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o Regime de Tributação Unificada na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai.
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Atividade humana já afetou 75% da superfície terrestre do planeta
Agência O Globo - RIO — A degradação do solo provocada por atividades humanas ameaça o bem-estar de 3,2 bilhões de pessoas, a sobrevivência de espécies animais e vegetais e intensifica as mudanças climáticas. Além disso, contribui para o aumento dos ...
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Atividade humana já afetou 75% da superfície terrestre do planeta
Agência O Globo - RIO — A degradação do solo provocada por atividades humanas ameaça o bem-estar de 3,2 bilhões de pessoas, a sobrevivência de espécies animais e vegetais e intensifica as mudanças climáticas. Além disso, contribui para o aumento dos ...
- Acórdão nº 2015/0313312-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2014/0089477-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ESPECIAL. PENA DE PERDIMENTO DE VEÍCULO. TRANSPORTE ... TERRESTRE DE PESSOAS (ÔNIBUS DE TURISMO) TRANSPORTANDO ... MERCADORIAS SUJEITAS À PENA DE PERDIMENTO. BOA-FÉ ...
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Aena prevê acesso terrestre a Congonhas em 2024 e área para carros de aplicativos
A Aena planeja realizar melhorias no acesso terrestre ao aeroporto de Congonhas já em 2024, segundo o diretor-presidente da empresa no Brasil, Santiago Yus. O grupo espanhol assume o controle do terminal paulistano nesta terça-feira (17)."Acreditamos...
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Netanyahu ordena que suas tropas se preparem para uma invasão terrestre em Gaza
O Globo Com agências internacionais TEL AVIV - O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, ordenou nesta terça-feira que seus soldados se preparem para uma possível incursão terrestre na Faixa de Gaza, entrando em uma nova fase de hostilidades...
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... Art. 167. Na hipótese de entrada ou saída por via terrestre, a fiscalização ocorrerá no local designado para esse fim ... Art. 168. Nos pontos de fiscalização migratória marítima, fluvial e lacustre, o ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... #Redação dada pela Lei nº 9.245, de 1995 ... d) de ressarcimento por danos causados em acidente de veículo de via terrestre; ... #Redação dada pela Lei nº 9.245, de 1995 ... e) de cobrança de seguro, relativamente aos danos causados em acidente de veículo, ...