Terrestre
- DECRETO LEI Nº 1228, DE 03 DE JULHO DE 1972. Dispõe Sobre a Isenção do Imposto de Renda das Empresas Estrangeiras de Transporte Terrestre.
- DECRETO Nº 0-014, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Total Ou Parcial, Ou de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras, os Imoveis que Menciona, Situados No Estado do Rio Grande do Norte, Necessarios a Construção do Trecho Terrestre do Projeto do Aqueduto Utpf/pub-3, Bem Como de Suas Instalações Complementares, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 6956, DE 09 DE SETEMBRO DE 2009. Regulamenta o Disposto Na Lei 11.898, de 8 de Janeiro de 2009, que Institui o Regime de Tributação Unificada - Rtu Na Importação, por Via Terrestre, de Mercadorias Procedentes do Paraguai.
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Exército israelense anuncia incursão terrestre no setor central da Faixa de Gaza
Autoridades militares israelenses anunciaram nesta sexta-feira pela manhã (hora local) que a infantaria realizou um "ataque seletivo no setor central da Faixa de Gaza", apoiado por "combatentes e drones", contra alvos do Hamas. Mais tarde, os soldado...
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Bolsonaro pressiona Anvisa a liberar entrada de estrangeiros por via terrestre
O presidente Jair Bolsonaro se reuniu nesta quarta-feira (24) com o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, para reforçar o apelo pela reabertura das fronteiras terrestres do país. O Valor apurou que a l...
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Petrobras divulga venda de fatia em ativos de produção terrestre na Bahia
A Petrobras deu início nesta terça-feira à etapa de divulgação de venda de sua participação em um conjunto de 28 concessões de campos de produção terrestres, com instalações integradas, localizadas na Bacia do Recôncavo e Tucano, em diferentes munic...
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Israel inicia ofensiva terrestre em gaza
Objetivo é destruir túneis usados para terrorismo, diz governo; antes, ataque aéreo matou mais 3 crianças Daniela Kresch Especial para O Globo internacio@oglobo.com.br Por terra. Tanques israelenses avançam em direção à Faixa de Gaza; última incursão...
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Acórdão nº 2011/0147928-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO DNIT. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. LEGITIMIDADE PASSIVA DO DINT. NEXO DE CAUSALIDADE CONFIGURADO. IMPOSSIBILIDADE DE INVERSÃO DO JULGADO SEM O REEXAME DE PROVAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO
... contra o DNIT, em razão de o autor ter sofrido acidente terrestre ao conduzir ... seu veículo automotor pela Rodovia Federal BR - 232, nas proximidades do ... -
Acórdão nº 2013/0352890-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ROYALTIES . MUNICÍPIO CONFRONTANTE COM INSTALAÇÃO ... TERRESTRE ... DESEMBARQUE. ... EXPLORATÓRIA. PREJUÍZOS DE NATUREZA AMBIENTAL. SÚMULA ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... terrestre ... de pessoas e bens, além da ausência da devida autorização legal para ...
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Acórdão nº 2016/0071660-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 2. A Lei 10.233/2001 – que dispõe sobre a reestruturação dos transportes ... aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de ...
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Acórdão nº 2015/0274543-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TRANSPORTE RODOVIÁRIO. IMPOSIÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE GUICHÊ PRIORITÁRIO PARA IDOSO. SÚMULA 7 DO STJ. DIVULGAÇÃO NOS TERMINAS E NA INTERNET SOBRE GRATUIDADE DE PASSAGEM E CONCESSÃO DE DESCONTOS. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. PRINC
... terrestre" o serviço de ... divulgação na internet e nos pontos de vendas dos terminais ... rodoviários, sobre a \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0218448-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), é a data em que o segurado teve ciência ... inequívoca do caráter permanente da invalidez ...
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Acórdão nº 2011/0120212-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACIDENTE DE VEÍCULO. EMBRIAGUEZ. AGRAVAMENTO DO RISCO. NÃO COMPROVAÇÃO. SEGURADORA. RESPONSABILIDADE DE INDENIZAÇÃO. NÃO PROVIMENTO. 1. A Seguradora somente se exime do dever de indenizar o valor da cobertura securitária por acidente de veículo terrestre, quando devidamente comprovado que a conduta do
... securitária por acidente de veículo terrestre, quando devidamente comprovado que ... a conduta do segurado foi intencional e determinante para o agravamento do risco, ... -
Acórdão nº 2013/0370766-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... das concessionárias de veículos automotores de via terrestre, além de restringir de ... forma bastante grave a liberdade das partes contratantes em casos tais ...
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Acórdão nº 2016/0042474-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 2. A Lei 10.233/2001, que dispõe sobre a reestruturação dos transportes ... aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... das concessionárias de veículos automotores de via terrestre, além de restringir de ... forma bastante grave a liberdade das partes contratantes em casos tais ...
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Acórdão nº 2016/0074912-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 3. A Lei 10.233/2001, que dispõe sobre a reestruturação dos transportes ... aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de ...
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Acórdão nº 2012/0053615-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. SEGURO DE TRANSPORTE. CLÁUSULA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS. INSTALAÇÃO DE RASTREADOR OU ESCOLTA ARMADA. VALIDADE. ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. 1. No caso, a cláusula de gerenciamento de riscos se refere à necessidade de instalação, pelo...
... esteja protegido por acompanhamento ostensivo terrestre (escolta armada) ... 2. Em contratos de seguro, quando há a inserção de mecanismos capazes ... -
Acórdão nº 2016/0205844-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 2. A Lei 10.233/2001 – que dispõe sobre a reestruturação dos transportes ... aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de ...
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Em vigor
Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004. regulamenta as leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
... SEÇÃO I. Das condições gerais ... ARTIGO 31 ... Para os fins de acessibilidade aos serviços de transporte coletivo terrestre, aquaviário e aéreo, considera-se como integrantes desses serviços os veículos, terminais, estações, pontos de parada, vias principais, acessos ...
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - AVISO DE LICITAÇÃOPASSAGEM TERRESTRE (REPETIÇÃO)
- PREFEITURA DE SINOP - ADESÃO 003PASSAGEM TERRESTRE
- DECRETO Nº 41077, DE 01 DE MARÇO DE 1957. Organiza No Ministerio da Aeronautica, o Comando Aerotatico Naval e o Comando Aerotatico Terrestre.
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Decreto nº 5.910 de 27/09/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO PARA A UNIFICAÇÃO DE CERTAS REGRAS RELATIVAS AO TRANSPORTES AEREO INTERNACIONAL, CELEBRADA EM MONTREAL, EM 28 DE MAIO DE 1999.
... 4. O período do transporte aéreo não abrange qualquer transporte terrestre, marítimo ou por águas interiores, efetuado fora de um aeroporto. Todavia, quando dito transporte se efetue durante a execução de um contrato de ...