Terrestre
- Versão original LEI ORDINÁRIA Nº 11898, DE 08 DE JANEIRO DE 2009. Institui o Regime de Tributação Unificada - Rtu Na Importação, por Via Terrestre, de Mercadorias Procedentes do Paraguai; e Altera as Leis 10.637, de 30 de Dezembro de 2002, e 10.833, de 29 de Dezembro de 2003.
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Jonathan, tartaruga com 189 anos, é reconhecido como o animal terrestre mais velho
Agência O Globo -Já dizia o personagem Crush, em "Procurando Nemo" (2003), que ele tinha 150 anos e ainda estava jovem. De fato, tartarugas vivem bastante, e uma delas, embora de outra espécie, é o animal terrestre mais velho da atualidade de se há c...
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Jonathan, tartaruga com 189 anos, é reconhecido como o animal terrestre mais velho
Agência O Globo -Já dizia o personagem Crush, em "Procurando Nemo" (2003), que ele tinha 150 anos e ainda estava jovem. De fato, tartarugas vivem bastante, e uma delas, embora de outra espécie, é o animal terrestre mais velho da atualidade de se há c...
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Jonathan, tartaruga com 189 anos, é reconhecido como o animal terrestre mais velho
Agência O Globo -Já dizia o personagem Crush, em "Procurando Nemo" (2003), que ele tinha 150 anos e ainda estava jovem. De fato, tartarugas vivem bastante, e uma delas, embora de outra espécie, é o animal terrestre mais velho da atualidade de que se ...
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Jonathan, tartaruga com 189 anos, é reconhecido como o animal terrestre mais velho
Agência O Globo -Já dizia o personagem Crush, em "Procurando Nemo" (2003), que ele tinha 150 anos e ainda estava jovem. De fato, tartarugas vivem bastante, e uma delas, embora de outra espécie, é o animal terrestre mais velho da atualidade de que se ...
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Acórdão nº 2014/0171346-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL. SEGURO OBRIGATÓRIO. DPVAT. AÇÃO DE COBRANÇA. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA INVALIDEZ PERMANENTE. LAUDO PERICIAL. NECESSIDADE. PRESUNÇÃO RELATIVA. 1. A jurisprudência deste Tribunal Superior, inclusive firmada em recurso especial representativo de controvérs
...Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre" (DPVAT), é . a data em que o segurado teve ciência inequívoca do caráter permanente da . invalidez. . 2.\xC2"... -
Acórdão nº 2009/0237129-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. OMISSÃO INEXISTENTE. PETRÓLEO. INSTALAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PETRÓLEO. ABRANGÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE DIREITO AOS ROYALTIES. DECRETO N. 01/91. LEGALIDADE. 1. Para configurar a violação do art. 535 do Código de Processo Civil é necessário demonstrar a sua efetiva ofensa, qual seja, a de que o Tribunal a quo tenha persistido na omissão, contradição ou...
...Incidência da Súmula 284⁄STF. 2. A questão recursal trata do conceito de "pontos de embarque e desembarque terrestre", regulados pelo Decreto 1⁄91, como condição necessária para o recebimento do direito de royalties pelos municípios. . 3. Em síntese, com a ... -
Acórdão nº 2008/0225191-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. JULGAMENTO NOS MOLDES DO ARTIGO 543-C DO CPC. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE - DPVAT. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. CITAÇÃO. 1. Para efeitos do artigo 543-C do CPC: 1.1. Em ação de cobrança objetivando indenização decorrente de seguro obrigatório de danos pessoais causados por
...PROCESSUAL CIVIL. AÃÃO DE COBRANÃA. SEGURO OBRIGATÃRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÃCULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE" - DPVAT. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. CITAÃ\u0087Ã\u0083O. 1. Para efeitos do artigo 543-C do CPC:. 1.1. Em ação de cobrança objetivando indeniza\xC3"... -
Acórdão nº 2009/0104208-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. JULGAMENTO NOS MOLDES DO ARTIGO 543-C DO CPC. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE - DPVAT. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. CITAÇÃO. 1. Para efeitos do artigo 543-C do CPC: 1.1. Em ação de cobrança objetivando indenização decorrente de seguro obrigatório de danos pessoais causados por
...PROCESSUAL CIVIL. AÃÃO DE COBRANÃA. SEGURO OBRIGATÃRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÃCULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE" - DPVAT. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. CITAÃ\u0087Ã\u0083O. 1. Para efeitos do artigo 543-C do CPC:. 1.1. Em ação de cobrança objetivando indeniza\xC3"... -
Israel inicia invasão terrestre à Faixa de Gaza
O Globo Com agências internacionais JERUSALÉM - As Forças Armadas de Israel iniciaram uma invasão terrestre à Faixa de Gaza nesta quinta-feira, 17 dias após vários bombardeios ao território palestino que deixaram quase 220 pessoas mortas, incluindo m...
- PREFEITURA DE SINOP - EXT RESUL PP 30 SRP 55PASSAGENS TERRESTRE
- LICITAÇÃO - AVISO PE 052 2018 PROC 139893 2018 TERRESTRE
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Decreto nº 10.627 de 12/02/2021. Altera o Anexo I ao Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, que aprova o Regulamento de Produtos Controlados.
... destina-se a outro país, para fins de competição, treino, manutenção ou caça, mediante o cumprimento das normas de despacho aéreo ou terrestre, conforme o caso.” (NR). “Art. 53................................................................ I – ministrar cursos sobre modalidades de ...
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Em vigor
Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013. Regulamenta o disposto na Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e as demais disposições legais que regulam a exploração de portos organizados e de instalações portuárias.
...á as diretrizes do planejamento do setor portuário, de forma a considerar o uso racional da infraestrutura de acesso aquaviário e terrestre e as características de cada empreendimento. #Redação dada pelo Decreto nº 9.048, de 2017. § 1o Os estudos de que trata o caput poderão ser ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
...1o e 7º). § 1º O Regime de Tributação Unificada:. I - permite a importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai, mediante o pagamento do imposto incidente na importação em conjunto com os demais impostos e ...
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Acórdão nº 2010/0075095-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSOS ESPECIAIS. EXPRESSO LEÃOZINHO LTDA. E DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. SERVIÇO DE TRANSPORTE TERRESTRE COLETIVO. ATO ADMINISTRATIVO. CONCESSÃO DE PROLONGAMENTO DE LINHA À EMPRESA CONCORRENTE. PREJUÍZOS À PARTE AUTORA. NEXO DE CAUSALIDADE. CONFIGURAÇÃO DO DEVER DE...
...AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. SERVIÇO DE TRANSPORTE TERRESTRE" COLETIVO. ATO ADMINISTRATIVO. CONCESSÃO DE PROLONGAMENTO DE LINHA À EMPRESA CONCORRENTE. PREJUÍZOS À PARTE AUTORA. NEXO DE CAUSALIDADE. CONFIGURA\xC3"... -
Acórdão nº 2014/0301516-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONTROLE DE COMPETÊNCIA DE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. ADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA Nº 376/STJ. DECADÊNCIA. ART. 23 DA LEI Nº 12.016/2009. MANDAMUS IMPETRADO APÓS MAIS DE 120 DIAS DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA IMPUGNADA. DECADÊNCIA....
...demandas de ressarcimento por danos causados em acidente de . veículo de via terrestre, qualquer que seja o valor da causa. . 5. A suposta necessidade de realização de prova pericial, por si só, . ... -
Acórdão nº 2015/0047559-1 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. SUSPENSÃO DE LIMINAR. DEFERIMENTO. TRANSPORTE PÚBLICO. LICITAÇÃO. EXIGÊNCIA EDITALÍCIA. NÃO CUMPRIMENTO. PREDOMINÂNCIA DO INTERESSE PÚBLICO. EXCLUSÃO POSTERIOR DO CERTAME POR RAZÕES AUTÔNOMAS E DISTINTAS. FRACASSO DA LICITAÇÃO DECLARADO PELA ANTT. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE RECURSAL. NÃO...
...exploração de várias linhas de transporte terrestre, mister seu integral cumprimento, . considerando que o objeto licitado envolve o sistema de transporte coletivo . ... -
Acórdão nº 2012/0088139-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: CIVIL. RECURSO ESPECIAL. SEGURO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS DE VIA TERRESTRE (DPVAT). VEÍCULO AGRÍCOLA. COLHEITADEIRA. ACIDENTE DE TRABALHO. NECESSIDADE DE MAIOR DETALHAMENTO DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO ACIDENTE PARA DEFINIR SOBRE A INCIDÊNCIA DA LEI N. 6.194/1976. 1. A jurisprudência do STJ é firme no entendimento de que a caracterização
...EMENTA. CIVIL. RECURSO ESPECIAL. SEGURO DE DANOS PESSOAIS . CAUSADOS POR VEÍCULOS DE VIA TERRESTRE (DPVAT). . VEÍCULO . AGRÍCOLA. . COLHEITADEIRA. . ACIDENTE . DE . TRABALHO. NECESSIDADE DE MAIOR DETALHAMENTO DAS . ... -
Acórdão nº 2014/0318843-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. ROYALTIES ALUSIVOS A GÁS NATURAL E PETRÓLEO PROVENIENTES DE PRODUÇÃO MARÍTIMA. INSTALAÇÕES DE EMBARQUE E DESEMBARQUE QUE MOVIMENTAM APENAS HIDROCARBONETOS DA LAVRA TERRESTRE. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADA. 1. Alterar as conclusões das instâncias de
...MARÍTIMA. . INSTALAÇÕES . DE . EMBARQUE . E . DESEMBARQUE . QUE . MOVIMENTAM . APENAS . HIDROCARBONETOS . DA . LAVRA . TERRESTRE. . DIVERGÊNCIA . JURISPRUDENCIAL . NÃO . DEMONSTRADA. . ... -
Acórdão nº 2011/0186658-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. INTERESTADUALIDADE. CUMULAÇÃO DAS CAUSAS DE AUMENTO - ART. 40, INCISOS I E V, DA LEI 11.343/2006. POSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE INTERESSE DE DIFUSÃO DA DROGA EM MAIS DE UM ESTADO DA FEDERAÇÃO. Embora possível a cumulação das causas de aumento referente a...
...se revela admissível sua incidência em hipóteses de mero transporte terrestre da . mercadoria proveniente do exterior com destino final certo em localidade . ... -
Acórdão nº 2014/0235990-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ART. 306 DO CTB. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. FATO COMETIDO SOB A ÉGIDE DA LEI N. 11.705/2008. NECESSIDADE DE PROVA TÉCNICA. MATÉRIA CONSOLIDADA EM SEDE DE RECURSO REPETITIVO. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. INOCORRÊNCIA. 1. É firme o entendimento desta Corte Superior de que "há...
- DECRETO Nº 38643, DE 24 DE JANEIRO DE 1956. Concede Autorização a Sud America Terrestre e Maritima Sa Companhia de Seguros Generales, para Funcionar Na Republica, Operando em Seguros e Resseguros Dos Ramos Elementares.
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Israel se prepara para expandir ofensiva terrestre em gaza
Em 24 horas, 35 palestinos e um israelense morrem em operação Daniela Kresch Especial para O GLOBO internacio@oglobo.com.br Artilharia pesada. Dentro da Faixa de Gaza, a imagem flagra um tanque do Exército israelense na hora do disparo NIR ELIAS/REUT...
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Cobrança de frete de transporte terrestre prescreve em um ano
@Cobrança de frete de transporte terrestre prescreve em um ano Superior Tribunal de Justiça Recurso Especial n. 1.082.635 - MA Órgão julgador: 3a. Turma Fonte: DJe, 03.11.2011 Relator: Ministra Nancy Andrighi CIVIL E COMERCIAL. RECURSO ESPE...