Terrestre
- Lei nº 6.729 de 28/11/1979. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO COMERCIAL ENTRE PRODUTORES E DISTRIBUIDORES DE VEICULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE.
- Versão original LEI 6729 de 28/11/1979 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO COMERCIAL ENTRE PRODUTORES E DISTRIBUIDORES DE VEICULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE.
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Em vigor
Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966. Dispõe sobre o imposto de importação, reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências.
... VI - quando o veículo terrestre utilizado no trânsito de mercadoria estrangeira desviar-se de sua rota legal, sem motivo justificado: ... Parágrafo único. Aplicam-se ...
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Em vigor
Lei nº 9.295, de 19 de julho de 1996. Dispõe sobre os serviços de telecomunicações e sua organização, sobre o órgão regulador e dá outras providências.
... O Poder Executivo transformará em concessões de Serviço Móvel Celular as permissões do Serviço de Radiocomunicação Móvel Terrestre Público-Restrito outorgadas anteriormente à vigência desta Lei, em condições similares as dos demais contratos de concessão de Serviço Móvel ...
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Acórdão nº 2010/0102581-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... II - veículos de via terrestre; ... III - bens móveis em geral; ... IV - bens imóveis; ... V - navios e aeronaves; ... VI - ações e quotas de sociedades empresárias; ... VII - ...
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Acórdão nº 2008/0002943-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... II - estabelecimentos de ensino fundamental; ... III - centros de formação de condutores de veÃculos automotores de transporte terrestre de passageiros e de carga; ... IV - agências lotéricas; ... V - agências terceirizadas de correios; ... VI - (VETADO) ... VII - (VETADO)' ...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO EMPRESA – ME E EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP PROCESSO LICITATORIO Nº. 05/2019 Pregão Presencial de Nº. 05/2019 Comissão: CPL/SAÚDE. Objeto Nat.: Compras. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte intermunicipal (passagem terrestre) para aten...
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Acórdão nº 2006/0196358-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... II - estabelecimentos de ensino fundamental; ... III - centros de formação de condutores de veículos automotores de transporte terrestre de passageiros e de carga; ... IV - agências lotéricas; ... V - agências terceirizadas de correios; ... VI - (VETADO) ... VII - (VETADO)' (NR) ...
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Acórdão nº 2002/0065434-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... realizadas queimadas de palhas de cana-de-açúcar sem a respectiva licença ambiental, e sendo certo que tais queimadas poluem a atmosfera terrestre, evidencia-se a ilicitude do ato, o que impõe a condenação à obrigação de não fazer, consubstanciada na abstenção de tal prática. Todavia, ...
- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2019 Contrato nº: 011/2019. Processo Nº: 009/2019. CPL. Contratação de empresa, legalmente habilitada, para realização de serviços nas áreas de produção e pós- produção para SBTVD-T (Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre) incluindo a locação de equipamentos, instalação, integração, treinamento e a disponib...
- ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A A Alesat Combustíveis S/A, CNPJ 23.314.594/0026-69, localizada no município de Ipojuca/PE, torna público que recebeu da CPRH a Renovação da Licença de Operação nº 05.19.03.001027-4 com validade 24/03/2022 para a atividade Base Administrativa para Controle, Recebimento, Armazenamento, Distribuição e Transporte Terrestre de Derivados Líquidos de Petróleo, Biodiesel e Ál...
- DECRETO LEI Nº 990, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Aprova Convenio Sobre Transporte Internacional Terrestre, Firmado Pelo Brasil, em Montevideu, a 19 de Outubro de 1966.
- DECRETO Nº 0-001, DE 23 DE OUTUBRO DE 1997. Decreto - Transforma a Permissão de Serviço de Radiocomunicação Movel Terrestre Publico-restrito, Outorgada a Telecomunicações de Roraima S/a - Telaima, em Concessão de Serviço Movel Celular.
- DECRETO Nº 0-005, DE 23 DE OUTUBRO DE 1997. Decreto - Transforma a Permissão de Serviço de Radiocomunicação Movel Terrestre Publico-restrito, Outorgada a Telecomunicações do Amapa S/a - Teleamapa, em Concessão de Serviço Movel Celular.
- DECRETO Nº 0-009, DE 23 DE OUTUBRO DE 1997. Decreto - Transforma a Permissão de Serviço de Radiocomunicação Movel Terrestre Publico-restrito, Outorgada a Telecomunicações de Pernambuco S/a - Telpe, em Concessão de Serviço Movel Celular.
- DECRETO Nº 0-013, DE 23 DE OUTUBRO DE 1997. Decreto - Transforma a Permissão de Serviço de Radiocomunicação Movel Terrestre Publico-restrito, Outorgada a Telecomunicações de Sergipe S/a - Telergipe, em Concessão de Serviço Movel Celular.
- DECRETO Nº 0-017, DE 23 DE OUTUBRO DE 1997. Decreto - Transforma a Permissão de Serviço de Radiocomunicação Movel Terrestre Publico-restrito, Outorgada a Telecomunicações do Rio Grande do Norte S/a - Telern, em Concessão de Serviço Movel Celular.
- DECRETO Nº 0-021, DE 23 DE OUTUBRO DE 1997. Decreto - Transforma a Permissão de Serviço de Radiocomunicação Movel Terrestre Publico-restrito, Outorgada a Telecomunicações do Rio de Janeiro S/a - Telerj, em Concessão de Serviço Movel Celular.
- DECRETO Nº 0-025, DE 23 DE OUTUBRO DE 1997. Decreto - Transforma a Permissão de Serviço de Radiocomunicação Movel Terrestre Publico-restrito, Outorgada Ao Serviço de Comunicações Telefonicas de Londrina - Sercomtel, em Concessão de Serviço Movel Celular.
- DECRETO Nº 0-029, DE 23 DE OUTUBRO DE 1997. Decreto - Transforma a Permissão de Serviço de Radiocomunicação Movel Terrestre Publico-restrito, Outorgada a Telecomunicações da Paraiba S/a - Telpa, em Concessão de Serviço Movel Celular.
- Decreto de 23/10/1997 ( seq-sf: 27 ). TRANSFORMA A PERMISSÃO DE SERVIÇO DE RADIOCOMUNICAÇÃO MOVEL TERRESTRE PUBLICO-RESTRITO, OUTORGADA A TELECOMUNICAÇÕES DO PARANA S/A - TELEPAR, EM CONCESSÃO DE SERVIÇO MOVEL CELULAR.
- Decreto de 23/10/1997 ( seq-sf: 7 ). TRANSFORMA A PERMISSÃO DE SERVIÇO DE RADIOCOMUNICAÇÃO MOVEL TERRESTRE PUBLICO-RESTRITO, OUTORGADA A TELECOMUNICAÇÕES DO PARA S/A - TELEPARA, EM CONCESSÃO DE SERVIÇO MOVEL CELULAR.
- Decreto de 23/10/1997 ( seq-sf: 6 ). TRANSFORMA A PERMISSÃO DE SERVIÇO DE RADIOCOMUNICAÇÃO MOVEL TERRESTRE PUBLICO-RESTRITO, OUTORGADA A TELECOMUNICAÇÕES DO AMAZONAS S/A - TELAMAZON, EM CONCESSÃO DE SERVIÇO MOVEL CELULAR.
- Decreto de 23/10/1997 ( seq-sf: 21 ). TRANSFORMA A PERMISSÃO DE SERVIÇO DE RADIOCOMUNICAÇÃO MOVEL TERRESTRE PUBLICO-RESTRITO, OUTORGADA A TELECOMUNICAÇÕES DO RIO DE JANEIRO S/A - TELERJ, EM CONCESSÃO DE SERVIÇO MOVEL CELULAR.
- Decreto de 23/10/1997 ( seq-sf: 29 ). TRANSFORMA A PERMISSÃO DE SERVIÇO DE RADIOCOMUNICAÇÃO MOVEL TERRESTRE PUBLICO-RESTRITO, OUTORGADA A TELECOMUNICAÇÕES DA PARAIBA S/A - TELPA, EM CONCESSÃO DE SERVIÇO MOVEL CELULAR.