territorialidade milton santos
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Dinâmica sócio-territorial local: um estudo sobre uma instituição de ensino superior nos municípios de Cruz das Almas e Governador Mangabeira ? Bahia / Social and territorial local dynamic: a study on an institution of higher education in the...
Este texto discorre sobre o desenvolvimento socioeconômico dos lugares a partir da implantação de instituições de ensino superior. Nessa perspectiva, o objetivo central deste estudo é analisar a inserção da Faculdade Maria Milza na dinâmica territorial e promoção de desenvolvimento nos municípios baianos de Cruz das Almas e Governador Mangabeira. A FAMAM encontra-se localizada nos municípios...
...Território. Territorialidade. Desenvolvimento Local. Endogenia. . Abstract . ... . Corroborando, Santos (2008) ressalta que o território é engendrado ...In: SANTOS, Milton... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... CLASSIFICAÇÃ O DE CONTRIBUINTES Osvaldo Santos de Carvalho 1 Introdução Com a publicação da ...Entre outros, SOUZA, Ha - milton Dias de. ICMS – Não-cumulatividade – ...-se até então o princípio da territorialidade. A opção pela tributação em bases universais ...
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Crime e globalização: reflexões sobre crimes transnacionais e a cooperação jurídica internacional na contemporaneidade
O presente trabalho apresenta algumas considerações sobre a manifestação do fenômeno da globalização e suas interferências na dinâmica de uma nova forma de criminalidade, denominada transnacional. Nesse panorama, superada essa primeira etapa, expõe os principais contornos conceituais acerca da cooperação jurídica internacional em matéria penal, pois é a ferramenta processual útil para cumprir o...
...p. 9). . 4 SANTOS, Milton. Por uma outra globalização: do ... 28 Ao tratar do princípio da territorialidade da lei penal, Figueiredo Dias se manifesta no ... -
EDITAL PROAC EXPRESSO DIRETO Nó 38/2021
... Derrame Mauricio P Adinolfi Pessoa Física Santos --- --- R$ 125.000,00 Sim 9,17 Selecionado. ...1625.5223.7421. Ocupação:. Territorialidade", Milton. Santos, Seu Xaxará. PASSOPISCIARU PRODU\xC3"...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...3 a T., 19.6.90, rel. Min. Cláudio Santos, LTr 54-09/1.109). . • Ação rescisória ...– rel. Min. Milton de Moura França – DJU 21.6.2002). . • ... regras fora do âmbito da sua territorialidade. Todavia, existem os tratados, as convenções ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001158-81.2016.5.06.0311), 12-12-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. NORMA COLETIVA. APLICABILIDADE. LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PRINCÍPIO DA TERRITORIALIDADE. A jurisprudência majoritária da Corte Superior Trabalhista é no sentido de que dois aspectos devem prevalecer no momento da fixação do enquadramento sindical do empregado: a atividade preponderante da empresa e a base territorial da prestação de serviços. Na hipótese dos autos,
...PRINCÍPIO DA TERRITORIALIDADE . A jurisprudência majoritária da Corte ...Maria Edineide dos Santos, ter sido homologado pelo Sindicato dos ...: RO - 0001155-29.2016.5.06.0311, Redator: Milton Gouveia da Silva Filho, Data de julgamento: ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001180-36.2016.5.06.0313), 08-08-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. NORMA COLETIVA. APLICABILIDADE. LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PRINCÍPIO DA TERRITORIALIDADE. A jurisprudência majoritária da Corte Superior Trabalhista é no sentido de que dois aspectos devem prevalecer no momento da fixação do enquadramento sindical do empregado: a atividade preponderante da empresa e a base territorial da prestação de serviços. Na hipótese dos autos,
...PRINCÍPIO DA TERRITORIALIDADE. A jurisprudência majoritária da Corte ...Maria Edineide dos Santos, ter sido homologado pelo Sindicato dos ...: RO - 0001155-29.2016.5.06.0311, Redator: Milton Gouveia da Silva Filho, Data de julgamento: ... -
Concursos - Edital PROAC Nó38/2021
...PERIFERIAS". Jardélio Santos Alves Pessoa Física São Paulo. 5 ...Ocupação: Territorialidade",. Milton Santos, Seu Xaxará. PASSOPISCIARU PRODU\xC3"...
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Tombamento
..., o autor destaca a reflexão de Milton Santos em seu livro a Natureza do Espaço ... dos entes estatais os limites da territorialidade, que não são suficientes, e, por isso mesmo, ...
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Luta pelo território: as experiências sociais das mulheres quilombolas no âmbito das políticas públicas
Este artigo é resultado de uma pesquisa iniciada em 2015 e ainda em andamento, cujo objetivo foi compreender as experiências sociais de mulheres quilombolas no âmbito das políticas públicas, considerando as interseccionalidades de gênero, raça/etnia, classe social e geração no Rio Grande do Sul. Quanto à natureza da pesquisa, ela se caracteriza como qualitativa e exploratória. Das técnicas...
... O reconhecimento da terra, da territorialidade quilombola é o principal direito pelo qual lutam ...(SANTOS, 1999, p. 8). . Assim, falar de territórios ... . SANTOS, Milton. O Dinheiro e o Território. GEOgraphia , n. 1, ... -
Território e poder
... abordagem de Saquet (2007) ao evocar Milton Santos para quem tudo que é visto e é ...1.4 Territorialidade. A categoria da territorialidade, cuja ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
...Juiz Conv. Altino Pedrozo dos Santos, publicada no DJU 25.6.2004). Recentemente, o ...: 17.10.2003 Redator Designado Ministro Milton de Moura França). NULIDADE POR NEGATIVA DE ... dispõe sobre o princípio da territorialidade para as leis de proteção ao trabalho. No ...
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Regulação do ciberespaço: possibilidades administrativas e judiciais com foco em aplicações de internet
...2, p. 224-248, 2019. . 5. MUELLER, Milton L. Ruling the root: Internet governance and the ... fronteiras físicas, ou seja, de territorialidade, bem como a ausência de soberanias nacionais no ... perfis relacionados ao blogueiro Allan dos Santos, com fundamento no artigo 19 do Marco Civil da ...
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Introdução
..., que consagrava o princípio da territorialidade, foi cancelada pela Resolução n. 181/2012 deste ....15.0108, 4ª Turma, Relª Desª Eliana dos Santos Alves Nogueira, DEJT 11.05.12; TST — ...Juiz Milton Lopes, DORJ 23.3.87); TST, 3ª. Turma, Rel. ...
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Referências
.... ALMEIDA, Alfredo Wagner B. de; SANTOS, Glademir Sales dos (org). Estigmatização e ... Territorialidade, pessoa e sonho entre famílias tupi guarani . ...71-94. . SANTOS, Milton. Por uma outra globalização : do pensamento ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000354-78.2017.5.06.0182), 08-02-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. NORMA COLETIVA APLICÁVEL. LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PRINCÍPIO DA TERRITORIEDADE. PISO SALARIAL. OBSERVÂNCIA. I. Em face do princípio da territorialidade, a norma coletiva aplicável é aquela referente ao local da prestação de serviços, e não a que regula o trabalho onde se encontra a sede da empresa. II. Recebendo o reclamante salário superior ao piso...
.... Advogados : NAYARA CASTRO CAMILO DOS SANTOS, JADILMA NASCIMENTO DE CASTRO SANTOS, ROSEMARY NHA DE BARROS e MILTON FERNANDES ALVES . Procedência : 2ª VARA DO ...I. Em face do princípio da territorialidade, a norma coletiva aplicável é aquela referente ... -
Matopiba: uma nova fronteira agrícola ou um reordenamento geográfico do agronegócio e dos espaços produtivos de 'cerrados'?
Os espaços territoriais com áreas do bioma “cerrado” dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, foram denominados ‘MATOPIBA’ (em referência ao acrônimo dos 4 estados com áreas de chapada). Neles predominava até recentemente uma estrutura agrária de ocupação econômica pela pecuária extensiva, combinada com agricultura mercantil simples e extrativismo dirigido à exportação. Situados em...
... Clóvis Caribé Menezes dos Santos (UEFS) . Informações do artigo . Recebido ... é a que nos apresentou o professor Milton Santos ȋ͙͟͡͠Ȍǣ Dzo espaço deve ser ... delimitação da sua área, sua territorialidade, suas divisas territoriais e as análises ... -
Uma aproximação entre direito e sustentabilidade a partir do pluralismo jurídico. Abordagens teóricas críticas
A chamada crise ambiental explicita uma expressiva crise estrutural que levou as sociedades a repensarem seus padrões de produção e consumo, produzindo uma interpretação do paradigma do desenvolvimento sustentável que alcançou diversos mecanismos de regulação jurídica no contexto do sistema econômico internacional, legitimando poderes e discursos convertidos em hegemônicos. A partir desse...
.... E as crises, segundo Milton Santos (2001, p. 17), são sucessivas, duradouras ...Esse é também um debate sobre territorialidade (HARVEY, 2013), de modo que, a construção de ... -
Fontes do direito do trabalho
... a regra mais relevante é a da territorialidade (princípio da lex loci executionis ), ... Tribunal Superior do Trabalho, o Ministro Milton de Moura França como relator, a lembrar que ...ção de Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos. Brasília: UnB, 1996. p. 45 . Para a doutrina ...
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Territórios vivos de conflitos e resistências: implicações para as Políticas Públicas
Apresentamos nesse trabalho o conceito de territórios vivos e usados de acordo com Santos(2011) e territórios existenciais Guattari (1992), conforme utilizamos na pesquisa “Cartografia da Vigilância Socioassistencial: uma experiência de pesquisa- ação no território do Baixo Parnaíba/MA” e os conflitos socioambientais que acontecem na região, analisados numa perspectiva crítica e de totalidade. A...
... territórios vivos e usados de acordo com Santos(2011) e territórios existenciais Guattari ... . De acordo com Milton Santos (2011), o território não é apenas o ...ços, organizados na lógica da territorialidade; como espaço onde se evidenciam as carências e ... -
O direito fundamental a uma execução trabalhista efetiva
... do Mestrado da Faculdade de Direito Milton Campos. Professora da Faculdade de Políticas ... permitem de haver múltipla territorialidade. Um brasileiro residente em nosso território ...PELEGRINI, Edison dos Santos...
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Dos dissídios coletivos - (arts. 856 a 875)
...Princípio da territorialidade. O e. Tribunal Regional é enfático ao declarar ...Min. Milton de Moura França, DJU 28.9.07. 4) Ação ...Des. Altino Pedrozo dos Santos, DJPR 23.1.07. 47) Sentença normativa. ...
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Acórdão Nº 0020487-24.2016.5.04.0024 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 25-08-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. NORMAS APLICÁVEIS. Caso de incidência das normas coletivas firmadas pelo Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio Grande do Sul, detentor da representatividade dos empregados da categoria profissional, pelo critério da territorialidade, pois as atividades desenvolvidas ocorreram, inequivocamente, nos...
... profissional, pelo critério da territorialidade, pois as atividades desenvolvidas ocorreram, ...: Desembargador Clóvis Fernando Schuch Santos, Desembargadora Brígida Joaquina Charão ...Participaram do julgamento: Desembargador Milton Varela Dutra, Desembargadora Maria Madalena ... -
Aspectos da relação de trabalho na administração pública
... sistema constitucional, defende José dos Santos" Carvalho Filho 57 , “deve considerar-se admiss\xC3"... aspectos: a) circunscrição ou territorialidade — extensão territorial de aplicação da norma ...— RR n. 677.878 — Rel. Min. Milton de Moura França — j. 7.3.2001 — DJ ...
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Acórdão Nº 0001353-62.2012.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 27-10-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. NORMAS APLICÁVEIS. Caso de incidência das normas coletivas firmadas pelo Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos no Estado do Rio Grande do Sul, detentor da representatividade dos empregados da categoria profissional, pelo critério da territorialidade, pois as atividades desenvolvidas ocorreram,...
... profissional, pelo critério da territorialidade, pois as atividades desenvolvidas ocorreram, ... paradigmas Daiane Pereira Borges, Ewerton Santos e Pedro Barth. Afirma que a testemunha se recorda ...Participaram do julgamento: Desembargador Milton Varela Dutra, Desembargadora Maria Madalena ...