territorialidade milton santos

996 resultados para territorialidade milton santos

  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001823-08.2017.5.06.0103), 16-02-2022

    RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DIREITO DO TRABALHO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. O enquadramento sindical, via de regra, faz-se pela atividade preponderante da empresa, à exceção dos empregados integrantes de categoria diferenciada, em relação aos quais se define um outro parâmetro, que corresponde ao status profissional específico. Na hipótese, considerando a natureza dos serviços prestados ligados,...

    ... PEREIRA; MARCELLO DE CARVALHO BURLE LOBO SANTOS; MICHELLY EMILIA FARIAS PEDROSA ... , os impeditivos relativos à territorialidade e abrangência das normas coletivas ... Quanto ... : RO - 0001269-28.2017.5.06.0312, Redator: Milton Gouveia da Silva Filho, Data de julgamento: ...
  • Influência das normas internacionais na produção leiteira brasileira: um olhar crítico sobre as boas práticas de produção para a agricultura familiar na Amazônia

    As mudanças estruturais impostas à pecuária leiteira brasileira são influenciadas pelo mercado internacional que pressiona as indústrias e, em decorrência, os produtores. Uma das principais dificuldades do setor lácteo é a padronização do leite com base nos níveis internacionais de qualidade. Para atender a essas exigências, são estabelecidos padrões operacionais de procedimento para toda a...

    ... Dessa forma, considerando o que diz Santos (2011), a imitação, por parte dos países do ... In: SANTOS, Milton ... WANDERLEY, M. N. B. Territorialidade ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001150-84.2018.5.06.0101), 08-09-2020

    EMENTA: CARGO DE CONFIANÇA. FIDÚCIA ESPECIAL. ENQUADRAMENTO NO ART. 62, II, DA CLT. INCONFIGURADO. HORAS EXTRAS DEVIDAS. Uma vez comprovado que o reclamante não detinha fidúcia que o diferenciava dos demais empregados, não possuía poderes mais amplos de gestão, nem ocupava o maior nível hierárquico no local onde trabalhava, devido o pagamento das horas extras além da oitava diária, e/ou...

    ... O depoimento da testemunha Renato da Silva Santos também reforça: ... "( ... )repositor, acima ... Assim, ante o princípio da territorialidade previsto no art. 611 da CLT, a convenção ... de Barros (Relatora) e Desembargador Milton ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000954-57.2018.5.06.0023), 08-10-2019

    RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. NULIDADE PROCESSUAL POR CERCEAMENTO DE DEFESA. DISPENSA DA OITIVA DE TESTEMUNHA. AUSÊNCIA DE INSURGÊNCIA NO MOMENTO OPORTUNO. PRECLUSÃO. Rejeita-se a arguição de nulidade processual por cerceamento de defesa se a parte não se insurgiu oportunamente contra o ato tido como cerceador, deixando que se operasse a preclusão. Inteligência do art. 795 da CLT. Recurso obreiro...

    ... RECORRIDO(S) : FERNANDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS ... ADVOGADOS : JULIANA NUNES GALDINO DA SILVA ... PRINCÍPIO DA TERRITORIALIDADE". A jurisprudência da Corte superior trabalhista \xC3" ... Maria das Graças de Arruda França e  Milton ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000882-69.2014.5.06.0101), 09-02-2017

    RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA - ENQUADRAMENTO SINDICAL - ATIVIDADE PREPONDERANTE DO EMPREGADOR - O enquadramento sindical define-se pela atividade preponderante do empregador, consoante disposições dos arts. 511, §2º, 577 e 581, §2º, da CLT. 2. No caso, a reclamada é indústria de bebidas, atuando na fabricação de cervejas, chopps e refrigerantes, de modo que a sua atividade principal encontra-se

    ... Recorrentes : POLIANA ROBERTA FIGUEIREDO SANTOS e COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV ... aos autos, em razão da territorialidade, pelo que pugna pela reforma da sentença de modo ... Sr. Juiz Convocado Milton ...
  • The river is our backyard: the crossroads of a riverside community in urban areas / O rio é nosso quintal: as encruzilhadas de uma comunidade ribeirinha em área urbana

    This article aims to discuss the reality of the inhabitants of a traditional riverside community, involuntarily inserted for at least two decades, within the urban area of Urbanova neighborhood, west region of São José dos Campos, SP. These riverine community is formed by a traditional fishing community and live in an irregular settlement located in a risky and permanent protection area. The fact

    ... 1 Paulo Romano Reschilian 2 Flávia dos Santos Cardoso 3 ... ABSTRACT ... This article ... According to Milton Santos, this reproduces cities with several ... Jardim da Prata: identidade, territorialidade e relações sociais de gêneros. Monografia ...
  • Acórdão Nº 0021382-65.2015.5.04.0332 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 14-10-2020
    ... a aplicação do princípio da territorialidade); diferenças das verbas rescisórias (afirma ... Des. Milton Varela Dutra no processo ... Barbosa, Desembargador Gilberto Souza dos Santos - sublinhei) ... Quanto à base de cálculo , ...
  • Imposto sobre serviços (ISS) e interpretação da lista de serviços
    ... dos Estados, além grandes cidades como Santos, no litoral de São Paulo e Campinas, no interior ... Milton Friedman, ao comentar sobre dois princípios ... O ISS e o princípio da territorialidade ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000251-05.2012.5.06.0002 (01335-2005-016-06-00-0)), 30-03-2015

    EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. Utilizando o pretexto de que houve omissão e contradição, a embargante pretende que esta Instância revise seu próprio posicionamento, o que não se afigura possível através da via processual eleita, pois já entregue a prestação jurisdicional. Embargos a que se nega provimento.

    ... : 2 ª Turma Relator : Juiz Convocado Milton Gouveia Embargante : AQU Í FERO LOCA Ç Ã O DE ... DA SILVA Advogados : Luis Henrique Santos e Santos, Jos é Luciano Bezerra Nigromonte ... afronta ao princ í pio da territorialidade, prevalecendo, tamb é m neste aspecto, o que ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000174-60.2017.5.06.0021), 15-09-2020

    EMENTA: I - RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO. CARACTERIZAÇÃO.Os contratos de trabalho a termo celebrados com o reclamante estiveram vinculados a diferentes navios, com saídas de portos distintos, que atendiam às temporadas nacional e internacional de cruzeiros marítimos dos hemisférios norte e sul, o que configura a execução de serviços especializados e...

    ... da Cunha e Marcelo Fortes Giovannetti dos Santos ... Procedência: 21ª Vara do Trabalho do ... serviços - princípio da territorialidade, portanto ... Todavia, antes mesmo do ... Virgínia Malta Canavarro (Relatora) e Milton ...
  • A dimensão territorial dos direitos socioambientais: um olhar jusgeográfico para a crise socioambiental
    ... ão que ele não havia obtido jamais antes (SANTOS, 1997, p. 17) ... A crise ecológica do mundo ... para as teorizações da geogra!a de Milton Santos ... A segunda parte desta re"exão ... A territorialidade humana é uma relação com o espaço que tenta ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001247-11.2019.5.06.0017), 01-07-2021

    RECURSO ORDINÁRIO. JORNADA DE TRABALHO EXCESSIVA. DANO EXISTENCIAL. PRESUNÇÃO INCABÍVEL. ÔNUS DA PROVA. A prática habitual de labor em sobrejornada, ainda que evidenciada, não configura, por si só, dano existencial ao trabalhador, a quem incumbe demonstrar a ocorrência de prejuízos, dela decorrentes, "em relação à sua vida fora do ambiente de trabalho (...) impossibilitando-o de estabelecer a...

    ... Relator : Desembargador Milton Gouveia ... Recorrentes : TIAGO JOSÉ DE MOURA, ... que, em razão do Princípio da Territorialidade, não importaria onde teriam navegado os navios, ... Limited., foi assinado no município de Santos, sendo esse o local da celebração do pacto ...
  • INSURGÊNCIAS NAS TRAJETÓRIAS EM DIÁSPORA DE UNIVERSITÁRIAS HAITIANAS EM BELO HORIZONTE, BRASIL

    A palavra insurgência, em seu significado dicionarizado, evoca uma organização que vai contra um movimento hegemônico; é utilizada sobretudo em contextos de rebelião contra um sistema social e político. Este artigo objetiva pensar como o deslocamento territorial de mulheres haitianas, motivado por questões estudantis, aponta para insurgências sobre a forma como as

    ... áspora africana com a questão do gênero (SANTOS, 2000; FIGUEROA; HURTADO, 2014) ... GÊNERO | ... Semestral Global (RSG); ganhou a bolsa Milton Santos no ano passado, que era válida até ... APPADURAI, A. Soberania sem territorialidade. Notas para uma geograia pós-nacional. Novos ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000143-57.2020.5.06.0143), 27-04-2022

    RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DIREITO DO TRABALHO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. O enquadramento sindical, via de regra, faz-se pela atividade preponderante da empresa, à exceção dos empregados integrantes de categoria diferenciada, em relação aos quais se define um outro parâmetro, que corresponde ao status profissional específico. Na hipótese, considerando a natureza dos serviços prestados ligados,...

    ... , em atenção aos princípios da territorialidade e da unicidade sindical (art. 611, CLT e art ... : RO - 0001269-28.2017.5.06.0312, Redator: Milton Gouveia da Silva Filho, Data de julgamento: ... de vendas de "Izaquiel Rodrigo dos Santos", pessoa estranha aos autos ... Afirma, ainda, ...
  • Capital - 9ª vara cível e comercial
    ... De Oliveira Advogado: Luanda Batista Dos Santos (OAB:BA33396) Intimação: .diario { ... territorialidade, que preconiza a escolha do domicílio do réu ... Santos De Freitas (OAB:BA25843) Autor: Milton Tosta De Oliveira Advogado: Dernival Santos De ...
  • Acórdão Nº 0021707-96.2016.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 03-12-2020

    EMENTA HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. AUSÊNCIA DE PODERES DE GESTÃO . Não evidenciado o efetivo exercício de atos de gestão, a mera nomenclatura do cargo atribuída pelo empregador não basta para caracterizar cargo de confiança de que trata o artigo 62, inciso II, da CLT, tampouco para excluir o trabalhador do regime legal da duração normal do trabalho.

    ... 0021707-96.2016.5.04.0011 (RO) RECORRENTE: MILTON ZENYU NAKASONE ... RECORRIDO: SEARA ALIMENTOS ... Paulo, conforme o princípio da territorialidade ... Vale dizer que, com relação ao ano de ... DESEMBARGADOR GILBERTO SOUZA DOS SANTOS ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001857-60.2017.5.06.0142), 20-04-2022

    I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ENQUADRAMENTO SINDICAL. ATIVIDADE PRINCIPAL. O enquadramento sindical, via de regra, é estabelecido com base na atividade preponderante do empregador. E, uma vez constatado pela razão social da empresa reclamada que a sua atividade-fim compreende a industrialização de bebidas, sejam alcoólicas ou não, deve prevalecer tal...

    ... , também, o princípio da territorialidade da localidade onde ocorreu a efetiva prestação ... : ROT - 0000629-68.2016.5.06.0018, Redator: Milton Gouveia, Data de julgamento: 08/05/2019, Primeira ... Anderson Bruno Jerônimo dos Santos (Ata de Audiência de ID. 05dd90d), afirmou o ...
  • Acórdãos nº 1017779-98.2014.8.26.0053 de 13ª Câmara de Direito Público, 19 de Junio de 2019
    ... (JUSTIÇA GRATUITA), ZILDA DOS SANTOS (JUSTIÇA GRATUITA), NELSON MOTTA (JUSTIÇA ... , NELSON DE SOUZA (JUSTIÇA GRATUITA), MILTON SEMO (JUSTIÇA GRATUITA), MOISES VEIRA ... ípios da unicidade e da territorialidade sindical, diante da quantidade de ...
  • Acórdão Nº 0020024-98.2019.5.04.0211 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 13-05-2021
    ... -98.2019.5.04.0211 (ROT) RECORRENTE: MILTON CESAR CARDOSO DE OLIVEIRA ... RELATOR: MARCAL HENRI DOS SANTOS FIGUEIREDO ... EMENTA CONTRATO ANTERIOR À ... Por aplicação do princípio da Territorialidade Sindical, o critério a ser observado para a ...

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