território custom
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Alvoreceres da utopia analítica: Jeremy Bentham
...custom in the legal sense of the word, to constitute what I would call a custom ... sensível (fundada sobre uma exploração exaustiva do “território das entidades reais”)? . Aqui a resposta: . Uma norma jurídica – ...
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Premissas de teoria geral do direito - para o estudo da teoria geral do processo e da teoria do processo civil brasileiro
... normas processuais contidas no Código de Processo Civil é o território de nosso Estado. Trata-se de regra que atinge a todas as normas ... de sua casa, comprou de Marcelo uma guitarra “Fender Stratocaster Custom Shop”, pelo valor de R$ 12.000, pagos à vista. . Curso de Direito ...
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Identidade sobre rodas: um ensaio sobre a cultura biker custom
Este ensaio propõe uma reflexão sobre os processos culturais de formação da identidade tendo como referência os estudos sobre as pedagogias culturais. Para tanto, tomam-se os processos de formação da identidade biker custom como referente empírico. Biker refere-se a uma prática social específica vinculada ao motociclismo, à customização da motocicleta, ao uso de roupas, adereços e jargões,...
...território nacional, assim retratadas por revistas especializadas no assunto. . Toledo Pinto (2011) revela que existe uma imagem específica da cultura biker ... -
Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
...üentemente, não deve erigir-se ou estabelecer-se dentro do Território de Virgínia nenhum outro governo apartado daquele. . XV . Que nenhum ... State Party to the present Charter in virtue of law, conventions or custom shall be admitted on the pretext that the present Charter does not ...
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A utopia no século XX: Kelsen e a teoria pura do direito
...”, “É permitido associar-se, “É permitido circular pelo território nacional”, etc.) correlativas de normas imperativas: “O “haver ... on a fundamental assumption: on the hypothesis that international custom is a law-creating fact. This hypothesis may be called the basic norm. It ...
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
...tada Atendida. 35-001.003.20-2033141 - Território Custom Fabricação. de Móveis - - Daniela Oliveira Menezes - ...
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A jurisdição universal do Tribunal Penal Internacional e o deslocamento forçado do Povo Rohingya: o caso Myanmar v. Bangladesh do TPI
O artigo analisa a jurisdição universal do Tribunal Penal Internacional de acordo com o previsto no Estatuto de Roma de 1998, bem como em consonância com os princípios da territorialidade, complementaridade e cooperação. O objetivo principal do artigo é estudar a incidência da jurisdição do Tribunal e o objetivo específico é analisar como a jurisdição universal do Tribunal pode ser aplicada aos...
... os crimes contra a humanidade praticados, originariamente, no território de um Estado que não é parte do Estatuto de Roma de 1998. Por sua vez, o ... command peremptory authority, superseding conlicting treaties and custom. The inluential Restatement on Foreign Relations of the United States ... -
A problemática cultural no mundo contemporâneo
Diante da relevância contemporânea obtida pela cultura e seus derivados, mediante a combinação de história dos conceitos com etnografia das ideais, traça-se um amplo panorama das alterações semânticas da noção de cultura. Contudo, o propósito não é fazer um inventário exaustivo desse amplo quadro semântico. Ao tomar por suporte lógico duas categorias distintas, "constelação de sentido" e "camadas
... que giram em torno de uma mesma órbita e que delimitam um território especíco. Não importa que esses signicados sejam distintos ... complex whole which includes knowledge, belief, art, morals, law, custom, an any other capabilities and habits acquir ed by man as ... -
A distribuição de conteúdo por streaming: bem ou serviço cultural?
A ascendência do formato digital em detrimento do aspecto físico dos produtos culturais influencia não apenas a forma de produção e disponibilização de conteúdo, cuja evolução avança cada vez mais rápida para se adequar às preferências do consumidor, mas também esferas que, à primeira vista, aparentam ser de fácil solução, mas após maiores investigações mostram-se envoltos de controvérsias: a...
... Os produtos de território de uma Parte Contratante que entrem no território de outra Parte ...148 (Tabela traduzida e adaptada) . Custom duties . Permitido onde os membros não possuem direitos aduaneiros ... -
O princípio das mãos limpas como fundamento jurídico para o exame da arguição de ilegalidade
... o Direito do Mar, de 1982, por fazer uso da força em seu território e firmar acordos para a exploração da área sob litígio, pendente de ... principles of morality accepted by civilized nations, international custom, arbitral precedente and the spirit of international treaties. This list ...
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Ombudsman e relações massificadas de consumo na era dos smartphones: alternativa ao demandismo brasileiro
... cobertura do sinal das operadoras em larga extensão do território nacional e a progressiva redução de preço dos aparelhos celulares que ...Conversely, online arbitration has other advantages: it is custom-tailored to the dispute at hand, it is conclusive and it can replace the ...
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A aproximação entre os grandes sistemas do direito contemporâneo
O presente artigo pretende analisar os principais aspectos das duas grandes famílias do direito, para se chegar à conclusão de que, na atualidade, o sistema do civil law não se distancia, em muito, do common law.
... se converteu ao cristianismo, logo após a partilha do território inglês por diversas tribos de origem germânica. Doravante, as leis ..., which non must read „constitution, legislation, regulations, and custom‟. In addition, if a court can decide that a stature is void because it ... -
Editorial
... da ocupação do espaço urbano da capital de um jovem ex-território na Amazônia Ocidental: violações de direitos humanos e resistência; A ...From The Institutional Custom To Cultural Reality ", by Ramón Gil Carreón Gallegos, professor at the ...
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Direito romano e constitucionalismo global
O paralelo entre questões contemporâneas e história romana muitas vezes fascina e ilumina. Neste artigo, argumento que o direito romano, que foi uma das várias fontes de inspiração para os fundadores americanos, pode servir hoje como uma inspiração para o constitucionalismo global. Olhar para o direito romano ajuda a reduzir certos preconceitos derivados do atual privilégio do Estado soberano e...
... dito da lei romana da propriedade em relação à doutrina do território soberano 9 . O constitucionalismo global, no entanto, poderia ...Bederman, Custom como fonte de direito (Nova York, Cambridge: Cambridge University Press, ... -
Hermenêutica jurídica e as lacunas do legislador ante a falta de procedimentalização das normas
...Graças a este avanço o território da realidade expandiu-se e aprofundou-se de maneira que deve parecer ... and interpret the relevant legal sources (statutes, precedent, custom, etc.) in order to determine the governing legal principles and rules, and ...
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Sistemas jurídicos e sistemas de direito
... ), o costume, mormente o de natureza parlamentar ( Parliamentary custom ) e as convenções constitucionais ( constitutional conventions ) ... (aqui tomado como sistema normativo de um povo ocupante de um território soberano) em que embutida. Até mesmo as normas transnacionais somente ...
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Livro I - Das normas processuais civis
...(“ It is a custom more honour’d in the breach than the observance ”). Só estão ...1.211. Este Código regerá o processo civil em todo o território brasileiro”. . A norma em exame contém um princípio e uma exceção. ...
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O fundamento cultural da dignidade da pessoa humana e sua convergência para o paradigma da sustentabilidade
A dignidade da pessoa humana é uma fonte de normatividade que permite uma abertura axiológica aliada à racionalidade e à democracia, para a ativação de uma mentalidade aperfeiçoada por novos paradigmas, como a sustentabilidade e o desenvolvimento sustentável. O objetivo deste artigo é analisar a dimensão cultural da dignidade da pessoa humana no constitucionalismo e sua contribuição para...
... complex whole which includes knowledge, belief, art, moral, law, custom, and any other capabilities and habits acquired by man as a member of ... ordenado que este pare com a prática do apartheid em seu território, tendo por base o Mandato da Liga das Nações para o Sudoeste da África ... -
Refugio para buques necesitados de asistencia: una mirada desde Cuba
La práctica de los Estados costeros de ofrecer refugio a embarcaciones en peligro se ha ido modificando con el transcurso del tiempo. Los cambios en la industria naviera y en el marco jurídico internacional han provocado que los Estados se nieguen, cada vez con más frecuencia, a acoger a navíos con carga peligrosa o contaminante, que puedan afectar sus costas y perjudicar sus intereses económicos.
... formal sources of positive law - mainly treaties and international custom - the international legal system will be analyzed in theory. Likewise, a ... navíos en el mar; otras, resulta necesario conducir el barco a territorio de un Estado fuera del trayecto previsto. Esta última práctica se conoce ... -
Regulação das profissões de saúde em Ontário: autorregulação com accountability pública baseada em estatutos legais
Este artigo explora o modelo de regulação dos profissionais de saúde em Ontário, Canadá, um modelo de autorregulação construído em torno de um regime estatutário específico. O foco central do trabalho é a discussão sobre a Lei de Regulamentação das Profissões de Saúde de Ontário e os principais componentes de 26 leis que foram promulgadas sob sua égide para regulamentar profissões de saúde...
... that contributed to this change was the halting of the political custom of always having physicians as health ministers. Inter-professional ... licenciamento médico são especíicas para cada província e território, e existem duas vias para os IMG praticarem medicina no Canadá. Por um ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08018750920154058200), 22-04-2021
PROCESSO Nº: 0801875-09.2015.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ISABELLA PERAZZO CREAZZOLA CAMPOS ADVOGADO: Raphael Correia Gomes Ramalho Diniz APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Cristina Maria Costa Garcez EMENTA: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE FUNDAMENTAÇÃO...
... marítimo (Piano Boston GP178, amplificador de guitarra Vox Custom AC15C1 15W 1x12 e um amplificador Fender Hot Rod Deluxe III 40W 1x12), ...ão consiste em perquirir se os bens que a autora introduziu no território nacional em decorrência da sua mudança podem ser classificados como ... -
A evolução dos direitos humanos e o acesso à justiça
...228Bruno SIMMA & Philip ALSTON. The sources of human rights law: custom, jus cogens, and general principles, p. 82. SEGURANÇA PÚBLICA E O ..., legalmente e politicamente, pelo que ocorreu dentro de seu território, com seus próprios nacionais. Nuremberg foi estabelecido no Direito ...
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A selvagem criação do direito - um diálogo imaginário entre Luis Alberto Warat e Deleuze/Guattari sobre a semiótica jurídica
O presente artigo pretende estabelecer um diálogo entre o projeto de Luis Alberto Warat referente a uma semiótica jurídica crítica, que escape de certos reducionismos presentes na epistemologia jurídica do século XX, e algumas das considerações de Deleuze/Guattari sobre a semiótica presentes na obra Mil Platôs. Utilizando-se de uma literatura secundária que constrói uma ponte entre a filosofia de
... de produção das normas jurídicas implicaria adentrar em um território com o qual a teoria pura não pode se misturar: o da política jurídica. ... does not work outside of laws in some sphere abstracted from the custom of legal principle. It requires all of these laws, legal principles, ... -
Memorial na ADPF 320
O memorial que se segue apresenta os argumentos trazidos pela Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos do Instituto de Estudos sobre Violência do Estado – IEVE, por meio do Centro de Estudos sobre Justiça de Transição, para sua admissão no feito da ADPF 320. Com este ingresso, busca-se demonstrar os fundamentos para o julgamento de procedência do pedido formulado pelo PSOL...
... por um Estado, de sua própria população, sobre seu próprio território, competência que outrora correspondia ao estrito domínio reservado dos ...506. . 52. BRYERS, Michael. Custom, Power and the Power of Rules : International Relations and Customary ... -
O acordo da OMC sobre tecnologia da informação (ITA) e sua expansão (ITA II): multilateralização do regionalismo
Tendo em vista o contexto da relação entre o multilateralismo e o regionalismo, a celebração de acordos plurilaterais no âmbito da Organização Mundial do Comércio, abertos à participação dos membros interessados, oferece uma perspectiva de multilateralização do regionalismo, na qual os benefícios dos consensos parciais podem ser estendidos à esfera multilateral. O ITA (Information Technology...
...However, what has been termed the “spaguetti bowl” of custom unions, common markets, regional and bilateral free trade areas, ... de bens para fins de aplicação tarifária em um determinado território, objeti- vando, portanto, evitar que preferências ou restrições devidas ...