territorio do calçado
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Acórdãos nº 1007595-78.2015.8.26.0302 de 36ª Câmara de Direito Privado, 6 de Febrero de 2018
... , é apelado ASSOCIAÇÃO DOS LOJISTAS DO EMPREENDIMENTO TERRITÓRIO DO CALÇADO DE JAÚ. ACORDAM , em sessão permanente e virtual da ...
- Acórdão nº SEC 7137 / EX de CE - CORTE ESPECIAL
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... imposto de importação a mercadoria estrangeira que entrar em território nacional ... § 1º Não se aplicará o disposto neste artigo à ... calçado e parte de calçado - Capítulo 64; ... g) chapeu - Capítulo 65; ...
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... 1º O trânsito de qualquer natureza, nas vias terrestres do território nacional abertas à circulação pública, reger-se-á por êste ... c) com o braço pendente para fora do veículo; ... d) calçado inadequadamente ... Penalidade: Grupo 4 ... XXII - Fazer uso de luz alta ...
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Lei nº 5.108 de 21/09/1966. INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... 1º O trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional, abertas à circulação pública, reger-se-á por êste Código ... c) com o braço pendente para fora do veículo; ... d) calçado inadequadamente ... Penalidade: Grupo 4 ... XXII - Fazer uso da luz alta ...
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Acórdãos nº 0014840-02.2011.8.26.0302 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Octubre de 2016
... réu passou a dirigir o seu veículo, sentido cidade/“Território do Calçado” e, quando chegou ao viaduto que dá acesso à ...
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Acórdãos nº 1006312-78.2019.8.26.0302 de 36ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2020
... de Contrato Atípico de Locação do “Território do Calçado””, firmado em 28 de março de 2018, pelo ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... território fluminense justifica, plenamente, a exacerbação da pena- ... base do ... -
Acórdãos nº 3002002-05.2013.8.26.0302 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Octubre de 2017
... do viaduto que dá acesso ao “Shopping Território do Calçado” passou a ser ultrapassado por uma carreta ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... obstante não haverem ocupado em nenhum momento determinado território, mostrando-se esse lugar fundamental à preservação dos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8432, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providências.
... Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Cachoeirinha, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Iati, Ibirajuba, Itaíba, Jupi, Lajedo, ... § 1º Para o fim mencionado no caput deste artigo, o território ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7729, DE 16 DE JANEIRO DE 1989. Cria Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições, e da Outras Providencias.
... , Piúma, Presidente Kennedy, Rio Novo do Sul e São José do Calçado; ... IV - Colatina: o respectivo Município e os de Baixo Guandu, ... Município e os Camaragibe, Olinda, São Lourenço da Mata e o Território Federal de Fernando de Noronha; ... II - Barreiros: o respectivo ...
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Processo nº 0215887-13.2015.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 18 de Octubre de 2017
... familiares em território" nacional. Recursos buscando as ... absolvições calcadas\xC2" ...
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Jurisdição e competência
... Ela é exercida pelos órgãos do Poder Judiciário em todo o território nacional ... A competência , por sua vez, determina qual é o juízo ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... holding e subsidiárias do Brasil, tudo aqui, em nosso território, cobrando juros civili- zados entre as partes (6% a/a). Com isso as ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0012089-28.2015.8.19.0001 (Cível), 06-11-2019
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL OPOSTOS POR SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICÊNCIA EM FACE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EM RAZÃO DA EXECUÇÃO FISCAL QUE LHE FOI AJUIZADA PARA COBRANÇA DE TCDL E IPTU DOS EXERCÍCIOS DE 2003 E 2004,. PRETENDE A SOCIEDADE EMBARGANTE O RECONHECIMENTO DA SUA IMUNIDADE AO FUNDAMENTO DE QUE É INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEM FINS LUCRATIVOS,...
... TERRITÓRIO NACIONAL, NÃO DISTRIBUINDO ... PARCELA DO SEU PATRIMÔNIO OU RENDAS A ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 6563, DE 19 DE SETEMBRO DE 1978. Cria Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições, e da Outras Providencias.
... , Piúma, Presidente Kennedy, Rio Novo do Sul e São José do Calçado; ... III - Colatina: o respectivo Município e os de Baixo Guandu, ... Município, os de Olinda e São Lourenço da Mata e o Território de Fernando de Noronha; ... II - Cabo: o respectivo Município e os de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1102, DE 18 DE MAIO DE 1950. Aprova o Plano Salte e Dispõe Sobre Sua Execução.
... ção e seu prolongamento até a cidade de São José do Calçado ... 20.000.000 ... B) Estradas de Rodagem ... 15.000.000 ... 7. Território do Amapá (Pôrto de Macapá) ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Embora a Península Ibérica e o território onde se situa a atual Alemanha sejam regiões separadas geograficamente na ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... -se de alguma forma vinculados entre si e mediadas por um território. Quando foi possível conquistar um regime jurídico mais favorável, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... emergência, bem como as que não tenham aplicação em todo o território nacional ... Art. 2 o O presente Decreto-lei entrará em vigor em 10 ...