territorio do calçado
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A vulnerabilidade da mulher no caso da gestação sub-rogada no Brasil
... Não são poucos os casos de cidadãos que se descolocam de um território ao outro visando realizar o seu projeto parental, onde é permitido, e ao ...
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O instituto do refugio no Brasil: práticas recentes
O artigo expõe a evolução do tratamento legal, internacional e interno, do conceito de refugiado, ressaltando o arrojamento da legislação atual brasileira. Expõe a diferença dispensada no tratamento de refugiados pelo Brasil e alguns outros países, indicando possíveis motivações. Analisa situações para demonstrar que a atuação do Brasil já foi importante no reconhecimento da condição de...
... E de fato, vários ingressaram no território brasileiro em busca de melhores condições de vida. Como saem de seu ... -
Profavela: conquistas e limites do movimento favelado em Belo Horizonte na transição democrática na década de 1980 /Profavela: conquests and limits of the slum movement in Belo Horizonte in the democratic transition in the 1980s
O presente artigo consiste no estudo da aprovação de uma legislação de direito urbanístico na década de 1980, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, que reconheceu direitos fundiários aos favelados e buscou inseri-los como parte da cidade. A partir de entrevistas com militantes políticos da época e da análise de documentos históricos avalia-se a relação dos movimentos sociais com a...
... preservar as características das ocupações espontâneas do território da capital mineira solucionando o conflito dominial em torno das terras ... -
A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... DANO MORAL — FASE PRÉ-CONTRATUAL EM TERRITÓRIO BRASILEIRO — CONTRATO DE TRABALHO NO EXTERIOR NÃO EFETIVADO — ...
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Consolidação das leis do trabalho
... Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional ... Art. 207 do Código Penal — Aliciar trabalhadores, com ...
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Do Contrato de Trabalho
... desportivas e respectivas deslocações, dentro e fora do território português ... (108) MELO FILHO, Álvaro. Nova Lei Pelé: avanços ...
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Pessoa natural ? início e fim da personalidade
... ões, incorporando-se ao domínio da União, quando situados em território federal” ... Enfático quanto às críticas à legislação pátria, ...
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Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008
... ; s) Pela Autoridade aduaneira, quando o Veículo sair do Território Brasileiro; t) Pelo Leiloeiro, quando o Veículo for alienado por seu ... 960 Ricardo Alves da Silva ... IV – usando calçado que não se firme nos pés ou que comprometa a utilização dos pedais; ...
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Decisão monocrática Nº 1317725 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-06-2022
... PEDIDO DE EXTENSÃO DOS EFEITOS DA COISA JULGADA A TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. IMPOSSIBILIDADE. PEDIDO EXPRESSO E RESTRITO AO ESTADO DE SANTA ...
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Análise empírico-retórica do discurso (AERD) da sentença do caso terra indígena Raposa Serra do Sol (TIRSS)
O artigo aplica o método Análise Empírico-Retórica do Discurso (AERD) (REIS, 2013) na sentença do caso Terra Indígena Raposa Serra do Sol, objetivando evidenciar a construção do conceito fato indígena a substituir o indigenato como um processo argumentativo eivado de equivocada e estereotipada interpretação do STF sobre a realidade dos Povos Indígenas. Afirma-se, em hipótese, o equívoco da...
... estando assegurada constitucionalmente a "livre locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele ... -
Decisão monocrática Nº 1536 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-03-2023
... 445/2017, para que o Estado requerente retire o estrangeiro do território nacional (e-Doc. 77) ... O Ministério da Justiça e Segurança ... para olhar a mercadoria oferecida para venda, em especial, o calçado esportivo, e, como havia outros clientes no lugar, saíram. Quando os ...
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Do cumprimento da sentença
... ória, esta for dirigida a juízo incompetente em razão do território ... Inciso VII. Qualquer causa modificativa ou extintiva da ...
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La fragmentación jurídica y el derecho ambiental global
El presente relato de investigación científica ostenta el objetivo general de contextualizar la emergencia de un Derecho Global Ambiental en el escenario de fragmentación jurídica entre normas de Derecho y no - Derecho. Específicamente, presenta otros tres objetivos, a saber: (1) examinar el proceso legal de fragmentación causada por la globalización y transnacionalismo; (2) identificar las...
... principales características la soberanía asentada sobre un territorio, la tripartición de los poderes y la paulatina implantación de la ... -
A 'filosofia' da coluna vertebral
... 59. O exame do solado do calçado faz parte do exame físico pericial? ... Questionamentos de interesse ... O termo lombociatalgia só agrega a extensão do território da dor, porém não deve ser usado indiscriminadamente como sinônimo de ...
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Civil law e common law: Aspectos históricos
O presente ensaio visa a abordar alguns aspectos históricos acerca da civil law e do common law, fazendo, pois, uma análise comparativa das duas tradições jurídicas. Pretende-se, com isso, compreender o modo com o qual tais tradições lidam com os frutos advindos da modernidade, em especial com a necessidade do setor jurídico lidar com o problema da certeza do direito.
... E, finalmente, estava-se em território do império, em que o código justinianeu se podia reclamar quer dos ... -
COVID. Legislação correlata
... 676 — CLT — divisão do território nacional — jurisdição — arts. 670 e 674 — CLT ... REFEIÇÃO ...
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Decisões Monocráticas nº 26911 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Marzo de 2019
... ÇÃO DE SUSPENSÃO DE TODOS OS PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO NO TERRITÓRIO NACIONAL PELO RELATOR DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS ... ARTIGO 1.035, § ...
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Pandemia, higienismo e saneamento básico: uma leitura da política urbana em tempos de covid-19
O trabalho objetiva destacar a relação entre pandemia, higienismo e planejamento urbano focalizando a política de saneamento básico. Concentra seus esforços em analisar as peculiaridades do discurso higienista contemporâneo a fim de aventar possíveis impactos no planejamento urbano de grandes metrópoles, tomando a cidade do Rio de Janeiro por referência. Para fazê-lo, inicialmente, situa o...
... espelha as antigas práticas de transformação do território a partir de intervenções diretas sobre ele. Ao contrário, concentra-se ... -
Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... 7º, I - "exercer, com liberdade, a profissão em todo o território nacional" - e no art. 10, § 2º - "além da principal, o advogado deve ...
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Da Ação Rescisória (Arts. 966 a 975)
... proferida por tribunal estrangeiro somente terá eficácia em território brasileiro se homologada pelo Superior Tribunal de Justiça (Const. Fed., ...
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Introdução
... 7º, da CF prever salário mínimo unificado em todo o território nacional; art. 86 e seus parágrafos; art. 117 em virtude de ter perdido ...
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Da infração
... de segurança para condutor e passageiros em todas as vias do território nacional, salvo em situações regulamentadas pelo CONTRAN”): (grave; ... EDUARDO ANTÔNIO MAGGIO ... CALÇADO INADEQUADO ... “IV – usando calçado que não se firme nos pés ou ...
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Das teorias éticas e da resposta jurídica ao problema do tratamento dos animais
... britânico instituiu uma lei que proibia a luta de cães em território local, e, em 1809, foi proposta uma lei que proibia maus-tratos a animais ...
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Direito Processual do Trabalho
... de ofensa ao princípio do juiz natural; c) aderência ao território: cada juiz ou tribunal é competente nos limites de seu espaço ...
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Decisões Monocráticas nº 26911 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2018
... ÇÃO DE SUSPENSÃO DE TODOS OS PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO NO TERRITÓRIO NACIONAL PELO RELATOR DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS ... ARTIGO 1.035, § ...