territorio do calçado
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A Teoria da Ação à Luz da Experiência Esquizo: um estudo de epistemologia insana
As noções de "epistemologia insana" e"heurística da insanidade" nomeiam um artifício metodológico que se provou frutífero em uma variedade de domínios de pesquisa, qual seja, o mergulho no âmbito do "patológico" com vistas à iluminação de modalidades "normais" de ação e experiência. Lançando mão deste estratagema no plano das caracterizações sociológicas da conduta humana, o artigo mobiliza...
... vivida na psiquiatria, graças às quais esta se incluiria no território das humanidades tanto quanto naquele da ciência biológica, Karl Jaspers ... -
A cidade não somos nós': tempo e espaço na narrativa de um morador de ocupação urbana
Historicamente, a sociedade brasileira pautou- se na prática cotidiana da segregação dos pobres, processo que se estende do período colonial até o presente. A cidade de Belo Horizonte seguiu a mesma trajetória segregacionista, mas apresenta singularidades em sua conformação histórica e geográica. A partir dos anos 2000 surgiram na cidade diversas ocupações urbanas que visavam diminuir o déicit...
... A rápida urbanização do território" brasileiro não é um pro - \xEE\x81" ... -
A Posição dos Tribunais Quanto às Irregularidades no Consumo de Energia Elétrica e o Dano Moral: A Necessidade de uma Mudança de Paradigma
... ’sǦ tria de energia elétricaǢ dȌ executarǡ em todo o território" nacionalǡ o Código de Águas e sua legislação complementarǤ ȏǤǤǤ\xC8" ...
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O direito positivo como sistema de comunicação
... básicos, advindos da contingência de viverem no mesmo território e no mesmo tempo histórico. Em derredor desse núcleo, contudo, a ...
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Da ética do advogado
... aos advogados exercer, com liberdade, a profissão em todo o território nacional. 2) Isso quer dizer que, sendo ele profissional da ciência do ...
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Direitos Trabalhistas do Atleta Profissional
... VIAGENS EM TERRITÓRIO NACIONAL E CONCENTRAÇÕES PREPARATÓRIAS PARA JOGOS. NORMA COLETIVA QUE ...
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As dimensões do princípio da igualdade nas constituições populistas da Venezuela e da Hungria
A narrativa central do populista - o “povo” versus o “establishment” - explora, além de outras insatisfações com o sistema democrático liberal, a subjetividade do Princípio da Igualdade constitucional. Se para o populista de esquerda a desigualdade é um dos grandes males do país, causada por um suposto sistema excludente, o populista de direita direciona o discurso contra uma igualdade suposta e...
... , de construir um muro para bloquear o acesso de refugiados ao território húngaro 17 ... A seu turno, constata-se um teor muito mais inclusivo ... -
Mirem-se no exemplo daquelas mulheres: contracepção, dano à saúde e dispositivo da sexualidade
A pílula anticoncepcional promoveu uma transformação na liberdade reprodutiva das mulheres, ao passo que pesquisas recentes apontam sua vinculação a danos à saúde de mulheres em idade reprodutiva. Esse artigo tem como objetivo abordar algumas questões de reparação civil nos casos de dano à saúde de mulheres consumidoras de contraceptivo hormonal oral. Por meio de pesquisa bibliográfica e...
... A mulher passou a ser um território estrangeiro a ser habitado pelo conhecimento produzido por homens e era ... -
A justiça restaurativa como proposta alter nativa ao paradi gma retributivo
O presente trabalho tem por objetivo fazer uma análise da Justiça Restaurativa como uma alternativa eficaz ao paradigma retributivo punitivo. A importância de tal tema reside no fato de que o arcabouço jurídico punitivo tradicional se apresenta em crise e, por seu caráter burocrático, impessoal e excludente, mostra-se incapaz de resolver os conflitos sociais e reabilitar o infrator. Utiliza- se...
... ólio do uso legítimo da força física dentro de determinado território”. 7 ... Se não existissem instituições sociais que conhecessem o ... -
Responsabilidade civil do estado pela obrigação de sigilo do prontuário: desafios das novas tecnologias de armazenamento de dados para a saúde pública
... , como medida de contenção da proliferação do vírus em seu território nacional, opta pelo confinamento das pessoas que estão, em viagem, no ...
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O curso de operações especiais
... ária mínima de um curso de operações especiais, em todo o território nacional, é de 600 horas-aula curriculares, acrescidas de mais 40% de ... Elas ocorrem pela fricção da pele com o calçado, resultando no deslocamento da epiderme e o acúmulo de líquido (seroso, ...
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Neofascismo, neoliberalismo e direito do trabalho no governo bolsonaro
... transmissão comunitária do novo coronavírus em todo o território ...
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Hermenêutica jurídica e as lacunas do legislador ante a falta de procedimentalização das normas
... Graças a este avanço o território da realidade expandiu-se e aprofundou-se de maneira que deve parecer ...
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Aspecto familiar
... ário extrajudicial e judicial se referem aos bens situados em território nacional, sendo que bens, direitos e haveres no exterior, mesmo que de ...
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O ativismo judicial e a tutela jurídica do direito de adoção por casais homoafetivos
O presente trabalho estudará a temática da adoção por casais homoafetivos, sob a ótica dos princípios norteadores do Estado Democrático de Direito instituído em nosso país. Buscar-se-á uma análise interdisciplinar do tema, considerando a legislação brasileira, a jurisprudência e doutrina que versam a respeito deste assunto, de modo a se constatar que não existem óbices legais que impedem a...
... noventa e duas) crianças e adolescentes aptos à adoção em território nacional ... E o número de crianças em abrigos tem aumentado ... -
Garantia de Participação Efetiva
... Neste panorama, o rei exercia a jurisdição por todo o território, por intermédio dos chamados Tribunais Reais ... Neste contexto, João ...
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Segurança e saúde no trabalho portuário
... 719 de 27.11.1998, que trata da atividade portuária em todo o território nacional. A citada norma regulamentadora cuida da prevenção de acidentes ... peado imediatamente após a estivagem e mantido adequadamente calçado. Os trabalhadores só devem se posicionar à frente desses materiais, por ...
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O fenômeno da 'alphavillezação da cidade': A proliferação dos condomínios fechados estudada à luz das ingerências privadas na realidade do município de Campinas / The phenomenon of gated communities proliferation: a study upon real estate market interfere
O presente trabalho tem por objetivo investigar o fenômeno da “alphavillezação” da cidade, que traduz o uso eminentemente privado do território urbano por meio da proliferação de condomínios e loteamentos fechados. Para tanto, estudamos o caso concreto da implementação de um novo megaempreendimento entre o distrito de Barão Geraldo e o bairro de Santa Genebra, no município de Campinas, SP. Neste...
... ção” da cidade, que traduz o uso eminentemente privado do território urbano por meio da proliferação de condomínios e loteamentos fechados ... -
Imersão social e processos inovativos: estudo do Polo Calçadista de Nova Serrana - Minas Gerais
Recorrendo à abordagem das redes sociais, o presente artigo analisa os processos inovativos em dois diferentes tipos de empresas (empresas de alto e baixo desempenho inovativo), localizadas no Território Produtivo de Nova Serrana (MG). Utilizou- se o estudo de casos múltiplos, envolvendo duas empresas de cada categoria. Buscou-se, primeiramente, aferir o nível de inovação em produtos e processos...
... (empresas de alto e baixo desempenho inovativo), localizadas no Território Produtivo de Nova Serrana (MG). Utilizou-se o estudo de casos múltiplos, ... empresas da base do Sindicato Intermunicipal da Indústria do Calçado de Nova Serrana-MG (SINDINOVA) que hoje possui 380 empresas ... -
Capítulo 4 - A jurisdição em domínios específi cos da estruturação da sociedade internacional
... , vai-se, passo a passo, estendendo-se o seu poder sobre o território rural, com a sociedade comunal integrando, em seu bojo, os produtores ...
- Atos administrativos, Pró-cultura RS LIC - Lei de Incentivo à Cultura, Lei Nº 13.490/2010 Cartas de Habilitação de Pa
- Atos administrativos, Pró-cultura RS LIC - Lei de Incentivo à Cultura, Lei nº 13.490/2010 Cartas de Habilitação de Pa
- Atos administrativos, Pró-cultura RS LIC - Lei de Incentivo à Cultura, Lei Nº 13.490/2010 Cartas de Habilitação de Pa
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08009478220204058200), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0800947-82.2020.4.05.8200 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA APELADO: ARTUR ELIAS COSMO GUEDES ADVOGADO: Nathiene Patricia Ferreira Amaral Rolim e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(
... ência, permitindo, assim, a vigência da lei internacional, no território brasileiro ... Chamo a atenção de que essa nova política de ... -
Decisão da Presidência nº 133667 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2016
... ou, ainda, a prática de introdução de entorpecente em território nacional ... Assim, ausente a hipótese de transnacionalidade do delito, ...