territorio do sapato
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
...VI - aplique suas rendas e recursos integralmente no território nacional, na manutenção e desenvolvimento de seus objetivos ... para assoalho; fabricação de cola; fabricação de pastas para sapato de couro; fabricação de tintas a óleo fabricação de lacre. . . ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... imposto de importação a mercadoria estrangeira que entrar em território nacional. § 1º Não se aplicará o disposto neste artigo à ... f) bengala, chapéu, guarda-chuva, leque, sapato ou qualquer outro artigo da Secção XII;. g) artigo de bijuteria ...
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A competência dos estados membros e do distrito federal para a instituição e a cobrança do IPVA
..., que incidia sobre “todo veículo automotor que transitar no território nacional”. 170 . Para o cálculo da referida taxa, era necessário ... de um carro (como a dos bens móveis em geral – um livro, um sapato, uma bolsa etc.) pode ser livremente exercida em diversos lugares, não se ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
...ão civil é exercida pelos juízes e pelos tribunais em todo o território nacional, conforme as disposições deste Código. . è . v. Arts. ... com o adiamento da audiência pelo simples fato de não vestir sapato fechado, em região com grande quantidade de trabalhadores rurais de ...
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Decisão da Presidência nº 984137 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Febrero de 2017
... em moeda estrangeira, que portava quando de sua entrada em território nacional. 2. É certo que a Receita Federal desembaraçou, mediante paga e tributo, os seguintes bens: 1 sapato, 5 camisas femininas, 1 macacão feminino, 2 perfumes, 3 cremes, 3 ...
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Como funciona o IVA hoje?
... só pode ser interpretada dentro das fronteiras de determinado território: 105 dentro deste território, onde a legislação tributária é a mesma, ..., o quanto de energia elétrica foi consumido na produção de um sapato individualmente”, conforme leciona Diefenthaeler, 338 o que ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
.... Tudo isso nos mostra que o território não é apenas um pedaço de terra, mas um espaço falante. Desse modo, ...Uma anedota da época conta que certa dama, cujo sapato se destruíra com pouco uso, foi se queixar ao fabricante. “Ora, ora, ...
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DECRETO Nº 72515, DE 23 DE JULHO DE 1973. Aprova o Regulamento de Uniformes para os Militares da Aeronautica (rumaer).
...- Meia preta. - Sapato" preto. - Luva de pelica, branca. 2 - 1°. Uniforme B - Gala (fig.2). - Bon\xC3"... circundada por frisos bordados verde - amarelo, para uso em território...
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Acórdão, Processo nº 5005138-66.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 13-05-2022
... droga dois dias antes da chegada do navio “UNISPIRIT” em território espanhol, possivelmente para acompanhar a chegada da cocaína na Europa em ... se encontravam acondicionados em sacos plásticos, caixas de sapato e malas. Além disso, parte das cédulas fotografadas são de pequeno ...
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Excessos da regulação paulistana sobre aplicativos de transporte
Floriano Neto: Excessos da regulação de SP sobre Uber e outros
...Afronta a livre locomoção no território nacional, direito individual fundamental entre nós (artigo 5º, XV, CF). ... para motoristas (artigo 11, I e II): camisa social ou camisa polo, sapato social ou, no mínimo, sapato esporte fino; camiseta e calça esportiva, e ... -
Acórdão Nº 0020086-56.2019.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 05-07-2021
EMENTA SUSPENSÃO DO JULGAMENTO. REPERCUSSÃO GERAL. TEMA N. 1046 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Caso em que determinada a suspensão do julgamento dos recursos ordinários da reclamada e do reclamante quanto à redução do tempo de intervalo intrajornada, considerando a decisão proferida pelo Ministro Gilmar Mendes, em 28.10.19, nos autos do ARE n. 1.121.633 (Tema n. 1.046), bem como o decidido pela 1ª...
... processos individuais ou coletivos pendentes de julgamento no território nacional que versem sobre a questão de repercussão geral reconhecida ...ão a empresa informa que não havia a exigência de utilização de sapato preto, sendo que nenhuma prova foi produzida nos autos neste sentido, ... -
As mudanças no mundo do trabalho e suas repercussões sobre a saúde do trabalhador: revisão e tendências para o início do século XXI
... ir ao trabalho? Consegue lavar sua roupa? Consegue pegar um pé de sapato debaixo da cama? Consegue amarrar um cadarço de sapato? Consegue girar ...ência ou relocação de processos econômicos agressivos no território bem como manter alerta para processos de adoecimento coletivo já ...
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Identidade e som marginal: a ideologia rimada das letras de rap
.... A biologia afirma que o animal sente necessidade de marcar território, ter um lugar para chamar de seu, e esse pertencimento também está ... Moscando Vacilando . Mutucão Pelota de maconha . Nó no sapato Se matar, cometer suicídio . Noia Viciado . Pá e bola Algo mais . ...
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Crimes Contra a Liberdade Individual
...Por derradeiro, a retirada da vítima do território nacional (art. 149-A, § 1º, n. IV, CP) justifica-se como gravame ... que fique secreto não é delituosa: dizer que certa dama comprou sapato inteiramente fora da moda, e que jamais usará, é fato com que o direito ...
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Mercantilização do espaço urbano e suas implicações na concepção de cidades justas, democráticas, inclusivas e humanas / Mercantilization of urban space and its implications in the concept of fair, democratic, inclusive and human cities
O direito à cidade, sob a perspectiva dos direitos humanos é permeado por um conjunto de temas bastante amplo e complexo. Com esta temática o presente artigo analisa o direito à cidade, os principais fatores que impedem, dificultam ou simplesmente influenciam de alguma maneira, a materialização de cidades sustentáveis num sentido mais abrangente. Realiza-se uma breve explicação acerca dos...
... com o processo de urbanização, isto é, a transformação do território vazio em cidades ainda se revela um cenário bastante carregado pela luta ... uma mercadoria ʹ que se compra e vende como um lote de bois, um sapato, uma carroça ou um punhado ĚĞàŽƵƌŽ͘͟ . O segundo fator de ... -
Sentença nº 1001558-59.2022.5.02.0059 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-03-2023
...sapato a empresa não deu; que a pessoa poderia usar qualquer sapato de qualquer ... reuniões com o gerente geral e coordenador quando era todo o território; que a meta de vendas era acima da carteira e recebiam uma porcentagem; ...
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Direito e Literatura: da naturalização à desnaturalização da hipersexualização e da violência sexual contra a mulher negra brasileira
O presente estudo visa analisar obras da literatura para desvendar e expor o pensamento social brasileiro, durante a História, da hipersexualização e exploração da mulher negra, retratada como “a mulata brasileira”; trará, também, um paralelo sobre como esta ideia se concretizou em uma violência simbólica, acarretando em consequências sociais negativas de violência real para a mulher negra, que...
..., como econômicos, uma vez que, com mais pessoas nascidas no território, menor a necessidade de adquirir mão-de-obra escrava que, não obstante o ... era para casar com moça distinta, toda nos trinques, calçando sapato, meia de seda, usando perfume. Moça donzela, sem vício de homem. ... -
Acórdão, Processo nº 0013015-74.2005.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 06-09-2022
... crianças na data dos fatos, quando uma delas teria atirado o seu sapato na linha férrea. Conforme alegado pela mãe da vítima, o apelante teria ... nacionais, ou que transponham os limites de Estado ou Território;”. Cumpre mencionar que o Decreto nº 2.089, de 18/01/63 foi o diploma ...
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Primitive Communism and capitalist transition in the thought of Rosa Luxemburg/Comunismo Primitivo e transicao capitalista no pensamento de Rosa Luxemburgo.
O Sapato . Em 1919, a revolucionaria Rosa Luxemburgo foi assassinada em Berlim. Ela ... ao capital; a expansao da economia mercantil para alem do territorio europeu; e o desmembramento da agricultura com o oficio artesanal (1967, ...
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The crisis of capitalism, neoconservatism and social work in Brazil: notes for debate/Crise do capital, neoconservadorismo e Servico Social no Brasil: apontamentos para o debate.
...E nesse sentido que, por exemplo, o sapato exposto na vitrine do templo que cultua o deus mercadoria, o shopping, ..., temas como o binomio "exclusaoinclusao", vulnerabilidades, territorio, minimos sociais, conselhos de direitos, capacitacao continuada, trabalho ...