territorio do sapato rs
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ão civil é exercida pelos juízes e pelos tribunais em todo o território nacional, conforme as disposições deste Código ... v. Arts. 1º, ... com o adiamento da audiência pelo simples fato de não vestir sapato fechado, em região com grande quantidade de trabalhadores rurais de ...
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A competência dos estados membros e do distrito federal para a instituição e a cobrança do IPVA
... , que incidia sobre “todo veículo automotor que transitar no território nacional”. 170 ... Para o cálculo da referida taxa, era necessário ... de um carro (como a dos bens móveis em geral – um livro, um sapato, uma bolsa etc.) pode ser livremente exercida em diversos lugares, não se ...
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Decreto, DECRETO Nº 57.263, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023. Homologa Situação de Emergência nos Municípios de C
... Velhas, Cordilheira, Alto ... Alegre, Costa do ... Sapato, Arroio das ... Pedras, no 2° Distrito ... nas localidades de ... Forquilhas ... Intensas - ... Em todo o território do ... Município ... Art. 2º Confirma-se, por intermédio deste Decreto ...
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Como funciona o IVA hoje?
... só pode ser interpretada dentro das fronteiras de determinado território: 105 dentro deste território, onde a legislação tributária é a mesma, ... , o quanto de energia elétrica foi consumido na produção de um sapato individualmente”, conforme leciona Diefenthaeler, 338 o que ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ão civil é exercida pelos juízes e pelos tribunais em todo o território nacional, conforme as disposições deste Código ... v. Art. 5º, ... com o adiamento da audiência pelo simples fato de não vestir sapato fechado, em região com grande quantidade de trabalhadores rurais de ...
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Mercantilização do espaço urbano e suas implicações na concepção de cidades justas, democráticas, inclusivas e humanas / Mercantilization of urban space and its implications in the concept of fair, democratic, inclusive and human cities
O direito à cidade, sob a perspectiva dos direitos humanos é permeado por um conjunto de temas bastante amplo e complexo. Com esta temática o presente artigo analisa o direito à cidade, os principais fatores que impedem, dificultam ou simplesmente influenciam de alguma maneira, a materialização de cidades sustentáveis num sentido mais abrangente. Realiza-se uma breve explicação acerca dos...
... com o processo de urbanização, isto é, a transformação do território vazio em cidades ainda se revela um cenário bastante carregado pela luta ... uma mercadoria ʹ que se compra e vende como um lote de bois, um sapato, uma carroça ou um punhado ĚĞàŽƵƌŽ͘͟ ... O segundo fator de ... -
Acórdão, Processo nº 0013015-74.2005.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 06-09-2022
... crianças na data dos fatos, quando uma delas teria atirado o seu sapato na linha férrea. Conforme alegado pela mãe da vítima, o apelante teria ... nacionais, ou que transponham os limites de Estado ou Território;” ... Cumpre mencionar que o Decreto nº 2.089, de 18/01/63 foi o ...
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Sentença nº 1001558-59.2022.5.02.0059 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-03-2023
... sapato a empresa não deu; que a pessoa poderia usar qualquer sapato de qualquer ... reuniões com o gerente geral e coordenador quando era todo o território; que a meta de vendas era acima da carteira e recebiam uma porcentagem; ...
- Decisão Monocrática Nº 5041621-77.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 27-07-2022
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Acordão da Quinta Turma, 06-04-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EM HABEAS CORPUS. DECISÃO MONOCRÁTICA.POSSIBILIDADE. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. NULIDADE. NÃOOCORRÊNCIA. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA OTRÁFICO E LAVAGEM DE CAPITAIS. PRISÃO. FUNDAMENTAÇÃO.PERICULOSIDADE. APREENSÃO DE GRANDE QUANTIDADE DE DROGA. PAPELRELEVANTE NA ESTRUTURA CRIMINOSA (PILOTO DE AERONAVE E RESPONSÁVELPELA LOGÍSTICA DO...
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Acórdão Nº 0021706-59.2017.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 07-10-2021
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA SEGUNDA RECLAMADA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. O tomador dos serviços terceirizados é subsidiariamente responsável pela satisfação dos créditos reconhecidos ao trabalhador na hipótese de eventual inadimplemento da empresa prestadora de serviços, porque se beneficiou do serviço do empregado. Adoção da orientação contida na Súmula nº 331 do TST. Recurso...
... ou coletivos, que versem sobre a questão e tramitem no território nacional, nos termos do artigo 1035, §5º, do CPC, uma vez que o ... a reclamante lhe disse que reclamava de dor no pé em função do sapato e "não podiam mudar o sapato"; que o tamanho fornecido era certo mas o ... -
Acórdão Nº 0021087-33.2016.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 22-07-2020
EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. EQUIPAMENTOS MÓVEIS DE RAIOS X. Incidência do entendimento contido na tese jurídica de observância obrigatória (TST-IRR-1325-18.2012.5.04.0013). Não faz jus a parte autora ao adicional de periculosidade quando a exposição à radiação ionizante se dá em decorrência dos equipamentos móveis de raios X, por força do disposto na Portaria 595 do MTE. Recurso da...
... de associar-se ou não ao sindicato representativo dentro do território de atuação. Isso porque, se há liberdade de associação, há também a ... ão) sempre foram devidamente fornecidos pela empresa, sendo que o sapato e roupas de baixo do uniforme eram de escolha dos próprios empregados ... -
Acórdão, Processo nº 0003075-71.2018.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 06-09-2022
... celulares One Plus A6000, uma bolsa Gucci, um tênis Fendi e um sapato feminino Valentino ... Narra a peça acusatória (id.140398314) que, na ... 11/03/2014) ... No caso dos autos, ao introduzir em território nacional mercadorias estrangeiras sem a documentação legal, o réu não ...
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Acordão da Quinta Turma, 19-10-2021
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS.INEXISTÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. DECISÃO MANTIDA. TRÁFICOINTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. OFENSA AO PRINCÍPIO DACOLEGIALIDADE. INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DEAUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE DELITIVA. REVOLVIMENTOFÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE NA PRESENTE VIA.PRESENTES OS REQUISITOS DA PRISÃO...
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O retrato de um brasil-que-passa-fome: a fome como expressão do subdesenvolvimento
O artigo, ancorado no método materialista histórico-dialético, é produto das reflexões realizadas no grupo de estudos e pesquisas 'Trabalho e Política Social na América Latina - Veias Abertas'. Trata-se de um estudo qualitativo que busca, com a obra de Josué de Castro e Carolina Maria de Jesus, relacionar a fome com a questão étnico-racial, desde a formação sócio-histórica brasileira,...
... , tampouco ao crescente controle exercido pelo imperialismo no território” (SOUZA, 2020, p.132) ... Nesse aspecto, sublinha-se que, no âmbito ... a autora precisa fazer a escolha diária entre comer ou comprar um sapato diante do insuficiente recurso financeiro que recebe. O relato converge ...