território e localização portugal
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Data Centers no Brasil: Necessidade de uma Política de Incentivos
... que instalam data centers em seu território possuem vantagens comerciais e técnicas. O ... 8.3 A localização de um data center ... Os data centers podem ... Panama Paraguay Peru Philippines Poland Portugal Puerto Rico Qatar Reunion Romania Russia Saudi ...
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Capítulo 17: Da 'invasão' daaméricaaos sistemas penais de hoje: o discurso da 'inferioridade' latino-americana
... ões inglesas, penetramos em seu território, descobrimos enormes rios que ainda não abriram ... Portugal, e consequentemente a América Latina e sua ... localização periférica no poder plane-tário; depois, diz ...
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Dano moral coletivo e lesão à ordem urbanística
... úblicos e privados espacializados no território urbano, dimensão esta de natureza imaterial, ... íveis no Serviço Nacional de Saúde de Portugal: [https://www.sns.gov.pt/ ... critérios técnicos, tais como a localização ou não em área de risco (alto, médio, baixo), ...
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Os novos direitos e garantias
... Proíbe-se a entrada no território nacional de resíduos atual ou potencialmente ... Portugal (art. 66.1), a última guarda semelhança com o ... uma vinculação derivada de uma localização" especial e não de um pertencimento a uma jurisdi\xC3" ...
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Constitucionalismo global e as interações entre direito internacional e direito interno: revisão necessária do papel dos três poderes na constituição brasileira
... forças estrangeiras transitem pelo território nacional ou nele permaneçam temporariamente, ... dos Deputados o Tratado de Comércio com Portugal, celebrado em 1836, que nem sequer passou pelo ... , ou de sua inadequada localização hierárquica no ordenamento interno ... Quando ...
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O princípio da vedação do retrocesso social diante da crise econômica do século XXI
Pretende-se investigar a aplicação do princípio da vedação do retrocesso social diante à crise econômica do Século XXI. Verifica-se a fragilização desta cláusula que nos julgados dos tribunais superiores do Brasil e de Portugal faz-se substituir pelos princípios da segurança jurídica e da proteção da confiança. A metodologia de abordagem é analítica, empírica e crítica. Analisam-se conceitos...
... dos tribunais superiores do Brasil e de Portugal faz-se substituir pelos princípios da segurança ... constitui naquele que aplica em seu território os direitos e garantias fundamentais por meio de ... de prestações sociais ou a localização (contributo para a reabilitação da força ... -
A pena de prisão
O PANÓPTICO NO TERRITÓRIO DAS APACS 37 ... 2. A pena de prisão ... 2.1 ... consistia em uma ordem da Rainha de Portugal para que as penas de morte fossem “comutadas” ... humanos e fundamentais, com localização ...
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO e AMBIENTAL. AUSÊNCIA DE VÍCIOS FORMAIS DO PROCESSO LEGISLATIVO QUE CULMINOU COM A PROMULGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO 788/2005 — QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O APROVEITAMENTO HIDROELÉTRICO BELO MONTE. INEXISTÊNCIA, POIS, DE OFENSA ÀS NORMAS FUNDAMENTAIS DOS ARTS. 170, VI, E 231, § 3º, AMBAS DA LEI MAIOR. 1. Não se acha inquinado do vício de...
... ou a exploração do ecoturismo - "no território mais indígena do Brasil" - poderiam acontecer ... pelo critério administrativo da localização das obras físicas do empreendimento, quando suas ... da guerra justa autorizada em 1570 por Portugal, até os dias de hoje, a questão legal da terra ... -
Portugal: Lei do Cibercrime
... c) Qualquer outra informação sobre a localização do equipamento de comunicação, disponível com base num contrato ou ... ou aceder, através de sistema informático localizado no seu território, a dados informáticos armazenados em Portugal, median-te consentimento ...
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Capítulo 4 - A jurisdição em domínios específi cos da estruturação da sociedade internacional
... , pontage, lastage e stallage e, em Portugal, segundo Smith, portagem), e estes comerciantes, ... , estendendo-se o seu poder sobre o território rural, com a sociedade comunal integrando, em seu ... por Peru e Brasil, em razão da localização territorial da Floresta Amazônica, se opuseram ...
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DECRETO Nº 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... a todos os navios matriculados em um território em relação ao qual a dita Convenção esteja em ... mostrando, numa escala prescrita, a localização e as disposições gerais dos alojamentos da ... Iugoslávia, Noruega, Holanda, Polônia, Portugal, Suécia e Turquia, ficando entendido que, desses ...
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As escolas de direito processual e o ensino do direito
Este artigo traz uma leitura das diferentes escolas de Direito Processual que existem, na atualidade, no Brasil. O estudo, que é uma reelaboração de um capítulo de livro, mostra que, ao lado da mais conhecida Escola de Processo brasileira, outras tentam ganhar espaço, o que somente irá acontecer quando se iniciar a falar sobre elas em todo território nacional.
... se iniciar a falar sobre elas em todo território nacional ... PALAVRAS-CHAVE : Escolas – ... Civile, de Chiovenda, na Espanha e Portugal, no México, Colômbia, Argentina e Uruguai, ... tendências, o que se explica pela localização geográfica e pela sua proximidade com São ... -
Impactos Tributários no Comércio Exterior e o Princípio da Anterioridade
A presente pesquisa versou sobre os impactos tributários do princípio da anterioridade nos tributos do comércio exterior. A tributação é um conceito bastante relevante atualmente e o comercio exterior é chave crucial para o desenvolvimento da economia do país. Desta forma, será evidenciado no referido labor, as análises realizadas sob enfoque da Constituição Federal de 1988, e o Código Tributário
... fato gerador a saída de produtos do território nacional ... II – Imposto de Importação ... do IPTU, sendo cobrada conforme a localização do imóvel ... Taxa de Utilização do ... determinada relação com Portugal, mais tarde, por volta do ano de 1814 o espaço ... -
A conceituação de dados pessoais dispóníveis publicamente
... ção dessa outra informação [localização geográfica], tornando-as pessoas ... ção de tratamento seja realizada no território nacional; II – a atividade de tratamento tenha ... 167 A Lei nº 10/91 de Portugal – Lei da Protecção de Dados Pessoais face à ...
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A tributação da renda no Brasil: reflexões para uma reforma do imposto sobre a renda
... physica ou juridica, residente no territorio do paiz, e incidirá, em cada caso, sobre o ... localização, condição jurídica ou nacionalidade da fonte, ... ônia, Lituânia, Luxemburgo, Polônia, Portugal, República Tcheca, Suécia e Turquia. Estônia, ...
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O imposto sobre a renda e os princípios fundamentais
... ção de tributação federal pela localização dos fatos geradores, vedando privilégios ou ... que não seja uniforme em todo o território nacional ou que implique distinção ou ... Portugal, desde 1988, na legislação do Imposto sobre o ...
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DECRETO Nº 66689, DE 11 DE JUNHO DE 1970. Regulamenta o Decreto-lei 941, de 13 de Outubro de 1969, que Define a Situação Juridica do Estrangeiro No Brasil, e da Outras Providencias.
Localização do texto integral ... ... , registro e saída de estrangeiro do território nacional, a expulsão, deportação e ... , Marrocos, Noruega, Países-Baixos, Portugal, Suécia e Suíça ... Parágrafo ...
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Comercialização do gás natural
... de derivados de petróleo em todo o território nacional, nos termos do § 2º do art. 177 da ... íses, tais como: Estados Unidos, Peru, Portugal e Argentina. Assim, pelo regime de concessão, a ... íveis, das características e da localização de cada bloco ... Art. 38. Quando permitida a ...
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Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... da lei facilitaria sobremaneira sua localização ... Observe-se exceção prevista no art. 835 ... de registro de nascimento ocorrido em território brasileiro cujos pais sejam estrangeiros e um ... certidões de registro civil oriundas de Portugal, como bem notou a regis-tradora Ana Paula Goyos ...
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As perspectivas do acordo de cooperação UE / MERCOSUL e do cumprimento da sua meta final
O presente artigo pretende analisar as etapas de negociação do Acordo Quadro Inter-Regional de Cooperação, entre a União Europeia e o Mercosul, assinado em 1995. Duas décadas mais tarde, tanto o contexto histórico quanto o atual estado da arte são abordados, a fim de compreender se os seus objetivos poderão ser cumpridos, considerando os novos rumos da comunidade internacional.
... Advogada no Brasil e em Portugal ... de redes e estruturas comuns, num território com uma superfície três vezes maior que o da ... órias ao comércio em termos de localização. • Promover a competitividade global de ... -
Inteligência artificial no direito do trabalho: usos e limites éticos
... Trabalho pela Universidade de Coimbra, Portugal. Graduado em Direito pela ... Faculdade de ... mínima aceitável pela Uber para o Território, sob pena de desativação do serviço (item ... desde a atividade exercida, à localização, e apesar de o local de trabalho ser móvel, o ...
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(Trans)formações dos espaços
... , a ausência de uma tipografia no território" colonial dificultava a circulação de informaç\xC3" ... Portugal impediriam a chegada dos debates e dos livros ... Essa possibilidade de localização ambígua estava ligada ao fato de esses ...
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Capítulo 3 - O papel da jurisdição na estruturação da Sociedade Internacional
... de um topos, ou seja, eram sem localização, imprescindindo de uma ordenação concreta. In: ... vigência geral, em toda extensão do território da dominação romana ... Ao lado disso, os ... Como exemplo, Portugal, em que, em 1142, D. Afonso Henriques, ...
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Introdução
... salário mínimo unificado em todo o território nacional; art. 86 e seus parágrafos; art. 117 em ... 7.7.1) Portugal: É certo, porém, que a Lei do Contrato de ... qual se pode saber e determinar a localização e, em alguns casos, a velocidade do veículo, ...
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Lei Geral de Proteção de Dados e Relação de Emprego: Controvérsias
O presente artigo objetiva discutir as controvérsias decorrentes da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018) nas relações de emprego, estabelecendo as suas principais controvérsias, sempre sob a égide dos preceitos constitucionais
... Acesso em: 25 ago. 2020 ... (5) PORTUGAL. Constituição da República Portuguesa de 1976 ... o cumprimento desta Lei em todo o território nacional. Vide BRASIL. Lei n. 13.709, de 14 de ... manter informações quanto à localização do candidato (seu endereço, telefone etc.) e ...