Territórios autónomos da Palestina
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Organização do estado brasileiro
... Exemplo sempre citado é o da nação palestina, que demonstra inequívoca identidade nacional, as que está fracionada em diversos territórios, sem que haja sequer um Estado formalmente ...
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Autodeterminação dos povos
... processo de descolonização dos territórios mantidos pelos países europeus nas ... , SWAPO, na Namíbia, e OLP, na Palestina ... 588 Em seu parecer, o relator Bernardo ...
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Direitos Humanos entre direito natural e direito positivo
... e de fazer comércio em outros territórios (parte do jus gentium), mas que não havia o ... As ações de Israel contra a Palestina não necessariamente geram os mesmos efeitos no ...
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Autodeterminação dos povos para quem, cara pálida? Críticas decoloniais desde as realidades leste-timorense e Saarauí
À vista do grande valor atribuído ao princípio da autodeterminação pela sociedade internacional, o que irradia nas agendas político-jurídicas internas dos mais variados Estados do globo, a presente pesquisa tem por objetivo questionar o seu entendimento enquanto um construto consensualmente pactuado, universalmente aplicado, inegavelmente emancipatório e deliberadamente concedido pelos Estados...
... colonial – seja com relação aos territórios sob tutela, seja com relação aos não ... em relação ao Timor-Leste e à Palestina com as negativas categóricas do Itamaraty ao ... -
Direito Internacional
... (A) declarou a existência da Palestina como território insurgente ... (B) ... o exercício da tutela sobre territórios não autônomos. Esse Conselho sucedeu a ...
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Pandemia e crimes contra a humanidade: o 'caráter desumano' da gestão da catástrofe sanitária no Brasil
Quais seriam os critérios para aferição do caráter desumano de atos praticados por governos contra a população civil durante uma pandemia? Para responder a esta pergunta, o presente ensaio, situado na interface entre o direito internacional penal e a saúde global, resgata um passado de práticas delituosas no campo sanitário para apontar, no presente, a determinação política e ideológica das...
... ou disseminação da doença em seus territórios, foi natural que meios para coibir tais condutas ... crimes cometidos no Afeganistão e na Palestina 106 ... Bem antes disto, o TPI já era criticado ... -
Direitos Humanos
... seja qual for o regime político dos territórios nos quais incide. Assinale abaixo a assertiva que ... A Organização para a Libertação da Palestina (OLP) é uma organização política e ...
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‘O plano de trump não ofereceu nenhum estado aos palestinos’
... A liderana palestina cometeu muitos erros, especialmente ao permitir ...
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Juvenicídio: a expressão da Necropolítica na morte de jovens no Brasil/Juvenicide: the expression of the necropolitics of the death of young people in Brazil.
... implicam na constituição de corpos-territórios juvenis como âmbito privilegiado de morte ... Refere-se, como exemplo, à ocupação palestina e à Faixa de Gaza, como forma contemporânea de ...
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O estatuto jurídico precário e circunstancial do estado enquanto sujeito precípuo da ordem normativa internacional
... 56 jan/jun 2020 ... a Palestina não figura entre os Estados-membros do TPI, as ... aos residentes de determinados territórios em casos de sucessão de Estados não poderia ...
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La Politica del Historicismo en el Discurso Jurídico Multicultural: la Jurisprudencia Constitucional sobre la Identidad de los Pueblos Indígenas y la Idea de Nación en Colombia
En este artículo argumentaré que una política del historicismo determina el discurso jurídico y de esa manera, construye un relato lineal del tiempo en que los eventos se suceden de forma cronológica con el fin de ordenar la vida de las personas afectadas por ese discurso. Para mostrar la manera como dicho proceso tiene lugar, se expone la tensión suscitada entre la idea de nación presente en la...
... el estado Sionista invade la villa palestina de Tantura, que el derecho positivo y la ... procurarse mecanismos de protección autónomos para repeler las amenazas a sus derechos ... , antes de utilizar sus tierras o territorios para actividades militares ... Seqüência ... -
Diário Oficial del 16-02-2022 - Poder Legislativo
... o uso da cannabis medicinal em seus territórios, tais como o ... Estado do Rio de Janeiro (Lei de ... de Santa Cruz do Capibaribe; Capile da Palestina, Vereador de Santa Cruz do Capibaribe; Emanuel ...
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As organizações internacionais na história das relações internacionais: entre a governança global e as estratégias dos estados nacionais
Neste artigo procuramos discutir a dinâmica das Organizações Internacionais (OIs) na história das relações internacionais, abordando suas limitações e possibilidades em contribuir como mecanismo de ação coletiva dos Estados nacionais, buscando uma aproximação com os debates acerca da relação das OIs ora com uma "Governança Global", ora com a estratégia dos Estados nacionais. O estudo considera...
... de mercadorias entre diferentes territórios e ao uso comum de rios na Europa, como as Uniões ... para tratar com a questão Israel-Palestina ... No âmbito econômico a dinâmica das ... -
Acordao N° 1395804 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2022
Recurso em sentido estrito. Trancamento do inquérito policial. Medida excepcional. Crimes de sonegação fiscal, associação criminosa, lavagem de capitais, falsidade ideológica e uso de documento falso. Realização de buscas e apreensões, interceptação telefônica e quebra de sigilos bancários e fiscais. Obtenção de indícios a respeito da prática dos crimes. Presença de justa causa para o...
... dentre os quais FIDA ABDEL LATIF KAMAL, que mora há anos na Palestina ... Destacou que, em 23-novembro-2020, o Ministério Público retornou o ... -
A proto-história dos direitos humanos fundamentais
Os direitos humanos fundamentais são direitos essencialmente históricos, valorados em distintas épocas, de diferentes maneiras. Portanto, para uma compreensão de sua atual formatação, é imperioso o estudo de sua trajetória histórica. No presente trabalho procura-se referenciar, dentre inúmeros acontecimentos históricos, aqueles considerados mais relevantes para a formação inaugural da concepção...
... completada a dominação dos vastos territórios que integravam a orbita da hegemonia do extinto ... ísmo e para viver em Canaã (atual Palestina). Isaque, filho de Abraão, tem um filho chamado ... -
Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, até o valor de 60 (sessenta) ... Palestina Ltda Apelante: Ministerio Da Fazenda Decisão: ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... 1466.9638 - "Amores em trânsito: Territórios ... Afetos" - Raphael da Silva Garcia - Pessoa ... Palestina - Pessoa Jurídica - Palestina ... PROFISSIONAIS AUTONOMOS DE CONSULTORIA E GESTAO DE ... ATIVIDADES ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... ações e projetos que acontecem nos territórios periféricos da cidade ... A primeira demanda ... Execução de Galeria R. Palestina x Mascote ... 55.10.15.452.3022.9095 4.4.90.39.00 ...
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Cultura, Economia e Ind�stria Criativas - Gabinete da Secretária
... empreendem nos cidadãos e em seus territórios, proporcionan- ... do, a todos os envolvidos, ... de PALESTINA ...
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EDITAL PROAC EXPRESSO DIRETO Nó 38/2021
... Cultural e Social Palestina ... Palestina --- --- Sim 7,2 Não Selecionado ... 1624.9045.4393 ... Audio Tour de Territórios ... Educativos ... Instituto Lidas ... São Paulo ... PROFISSIONAIS ... AUTONOMOS DE ... CONSULTORIA E GESTAO ... DE ATIVIDADES ...
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Expediente - PARECERES
... ANALICE FERNANDES Palestina PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA ... territórios negros paulistanos ... ÉRICA MALUNGUINHO São ...
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Expediente - EMENDAS AO PROJETO DA LDO 2022
... Federal, na órbita exclusiva dos territórios fede- ... rais. Nesse sentido: ADIs 2.724, rel ... Orindiúva, Ouroeste, Palestina, Palmares Paulista, Palmeira ... d'Oeste, ...
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Perfeitura do Recife
... da Diretoria da Federação Árabe Palestina no Brasil; Excelentíssimo senhor André Frej, ... mais de 200 países e territórios ...