Territórios dos Emirados Árabes Unidos
- Decreto Legislativo nº 143 de 14/08/2018. Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Emirados Árabes Unidos para Serviços Aéreos entre seus Respectivos Territórios e Além, assinado em Brasília, em 16 de março de 2017.
- Decreto nº 9.592 de 30/11/2018. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Emirados Árabes Unidos para Serviços Aéreos entre seus Respectivos Territórios e Além, firmado em Brasília, em 16 de março de 2017.
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DECRETO LEGISLATIVO
... Federativa do Brasil e o Governo dos Emirados Árabes Unidos para Serviços Aéreos entre seus Respectivos Territórios e Além, assinado em Brasília, em 16 de março ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Emirados Ára - bes Unidos (0,827 – 40ª posição), ... com Suíça, Singapura e Emirados Árabes" Unidos, o que leva a crer que, embora o Brasil n\xC3" ... atividades forem realizadas nos territórios de diferentes Municípios, o que deve ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... ália, Índia e Reino Unido, e os Estados Unidos da América ... Tal conflito se justifica ... distintas geografias, espaços, territórios e so‑ bre os atores, sócios e associados, ... % Turquia 18% Uganda 18% Ucrânia 20% Emirados Árabes Unidos 5% Estados Unidos da América ...
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Política Internacional
... de parceiros-chave (China, Estados Unidos, Alemanha, Rússia, entre outros) e a processos ... , para evitar prejuízos em seus territórios ... 1: Errado. Essa assertiva provoca ... ção econômica e política dos países árabes, o que impôs um afastamento de Israel; e o ... por Arábia Saudita, Bahrein, Egito e Emirados Árabes Unidos, tornou-se elemento adicional de ...
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Acordao N° 1350119 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2021
Juizados especiais cíveis. Consumidor. Perda de voo internacional. Falha na prestação de serviço de transporte aéreo não demonstrada. Culpa exclusiva do consumidor. Exclusão da responsabilidade civil. Dever de reparar danos morais e materiais não configurado. Recurso conhecido e improvido. 1. Gratuidade de justiça deferida à recorrente, haja vista a hipossuficiência inferida dos documentos...
... peso; e (iii) sem passagem de saída dos Emirados Árabes ... Unidos, conforme é exigido do ... - Conflito Israel x Hamas completa uma semana: um resumo do pior ataque do grupo armado a Israel nos últimos 50 anos
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As organizações internacionais
... Assistência Eleitoral, Liga dos Estados Árabes, Ordem Militar da Soberana de Malta; ... ão os membros da ONU que administram territórios tutelados. É formado pelos membros mencionados ... ído pela Arábia Saudita, Kuwait, Emirados Árabes, Bahrein, Oman e Quatar, visando à ... das Américas, patrocinada pelos Estados Unidos. Ao todo existiram sete reuniões ministeriais: ...
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Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... obrigadas a pagar aos Estados e Territórios onde fizerem a lavra de petróleo e xisto ... Na Inglaterra e nos Estados Unidos as primeiras agências reguladoras ( regulatory ... do Sul, Argentina, Austrália, Brunei, Emirados Árabes Unidos, Espanha, França, Holanda, ...
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Os países do mundo islâmico
... do Islã, começa a partir dos países árabes, porque eles são o berço do Islã e porque ... ), proposto ou imposto no Egito, nos territórios palestinos, na Arábia Saudita, na Turquia, no ... , o Kuwait, a Malásia, o Marrocos e os Emirados Árabes Unidos são governados por monarquias ...
- Árabes-israelenses fazem greve e se unem a palestinos em protestos contra políticas de israel
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Estrutura do Estado
... ência se estabelecem entre muçulmanos e árabes, entre o Islã e o mundo árabe, considere-se ... Emirados Árabes Unidos, Tunísia, Argélia, Sudão), e, ... novos territórios, o que pode ocorrer por modo originário e por ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... Emirados Árabes, na Eslovênia e na Nova Zelândia. os Unidos encetam gradualmente a proibição do amianto, ... amianto crisotila no âmbito de seus territórios, por meio de leis estaduais cuja validade foi ...
- Israel e EAU estabelecem relações diplomáticas após acordo mediado pelos EUA
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 410, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
... Mercosul - NCM, originárias dos Estados Unidos da América, com imediata suspensão após a sua ... , as informações abrangeriam os territórios dos EUA e Canadá conjuntamente além de se ... Finlândia, Japão, Chile, Omã, Índia, Emirados Árabes Unidos, Áustria, Peru, Itália, Suíça, ...
- EUA, Equador, Itália, Emirados Árabes: as viagens internacionais de Bolsonaro no mandato e as regras de entrada em cada país
- Crise interna e recuo americano mudam política externa turca
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Conceito e Características da Unitização: Acordos Internacionais de Produção Compartilhada (Joint Development of Common Reservairs) e Acordos de Unitização Internacional
... Arábia Saudita e Sudão (1974), Catar e Emirados Árabes Unidos (1963); Kuwait e Arábia Saudita ... linha de demarcação separando os territórios ou a jurisdição sobre recursos naturais de dois ...
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A exploração econômica dos recursos minerais espaciais: um regime internacional em formação?
Este artigo aborda a necessidade de coordenação dos vários interesses relacionados à exploração comercial dos recursos espaciais, diante da insuficiência regulatória atual. O objetivo é avaliar se a governança global nessa área pode conduzir à formação de um novo regime internacional, que promova o desenvolvimento cooperativo de estratégias adequadas para o enfrentamento dos problemas existentes...
... depois, em janeiro de 1958, os Estados Unidos da América (EUA) também lançaram seu primeiro ... assegurada a não-apropriação dos territórios 52 , a ausência de regulamentação específica ... EUA 60 , Luxemburgo 61 e os Emirados Árabes Unidos 62 já adotaram, em 2015, 2017 e ... -
Uma outra pena de morte: a violência letal do sistema penal brasileiro
... (1,1), Chile (3,1), Índia (3,3) e Estados Unidos (4,6). No Brasil, onde a taxa de civis mortos por ... mas sim em uma condição de vida em territórios pobres, a justificar a própria morte dos ... decapitação na Arábia Saudita e nos Emirados Árabes, por exemplo (PATERNOSTER, 2011) ...
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Estado: órgãos de relação externa
... do século XV, grande parte dos territórios possuía embaixadores residentes, junto a grandes ... , Cuba, Dinamarca, Egito, El Salvador, Emirados Árabes Unidos, Equador, Espanha, EUA, Filipinas, ...
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Direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado
... Emirados Árabes, na Eslovênia e na Nova Zelândia. os Unidos enceta gradualmente a proibição do amianto, ... amianto crisotila no âmbito de seus territórios, por meio de leis estaduais cuja validade foi ...
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G20: Lula cita ciclone no Sul do Brasil e cobra dívida de países ricos para combater aquecimento global
... holofotes entre o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e o primeiro-ministro indiano, ... russos, por terem invadido e tomado territórios da Ucrânia. Modi deve adotar a mesma cautela ... dia, Brasil, África do Sul, Argentina, Emirados Árabes Unidos, Estados Unidos, India, Itália e ...
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EUA discutem conflito de interesses do empresário e presidente Trump
EUA discutem conflito de interesses do empresário e presidente Trump
... vai gerir dois “impérios”: os Estados Unidos e um conglomerado de empresas domésticas e ... tem 113 empresas em 18 países e territórios — “pelo menos”, dizem os jornais e ... 18 países, 16 ficam na Índia, 13 nos Emirados Árabes Unidos, 12 no Canadá, 9 na China, 8 na ...