terroristas no rio de janeiro
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'Pagodeiro do Hezbollah': saiba quem é o músico suspeito de integrar grupo terrorista
... preso na operao Trapiche, que investiga o recrutamento de terroristas no Brasil para atuar sob o comando do Hezbollah, Michael Messias possui ... por roubo a mo armada a um estabelecimento comercial no Rio de Janeiro. O suspeito, de 43 anos, que foi alvo de um mandado de priso temporria ...
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Segundo voo da FAB com brasileiros, cães e gatos resgatados em Israel chega ao Rio; fotos
Um avio com mais 214 brasileiros que estavam em Israel quando terroristas do Hamas lanaram uma ofensiva contra o pas e deflagraram uma guerra no pas do Oriente Mdio chegou ao Rio de Janeiro na madrugada desta quinta-feira (12). O voo da Fora Area Brasileira (FAB) ...
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Segundo voo da FAB com brasileiros, cães e gatos resgatados em Israel chega ao Rio; fotos
Um avio com mais 214 brasileiros que estavam em Israel quando terroristas do Hamas lanaram uma ofensiva contra o pas e deflagraram uma guerra no pas do Oriente Mdio chegou ao Rio de Janeiro na madrugada desta quinta-feira (12). O voo da Fora Area Brasileira (FAB) ...
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Acordão do Sexta Turma, 25-08-2020
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSUAL. ASTREINTES.AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. INEXISTÊNCIA. FIXAÇÃO. DESCUMPRIMENTO.ORDEM JUDICIAL. FORNECIMENTO DE DADOS. REDE SOCIAL (FACEBOOK).INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. POSSIBILIDADE. ATRASO. JUSTIFICATIVA.AUSÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. URGÊNCIA E GRAVIDADE CONCRETAS.INQUÉRITO. APURAÇÃO. POSSIBILIDADE. ATOS DE TERRORISMO. ESTADOISLÂMICO. JOGOS...
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Bombeiro preso no RJ por financiar atos terroristas em Brasília foi candidato a deputado federal em 2018
... financiar os atos terroristas que culminaram na depredao da sede dos Trs Poderes no ltimo dia 8, o subtenente do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro Roberto Henrique de Souza Jnior, de 52 anos, foi candidato a deputado federal nas eleies de 2018. poca, o bombeiro lotado em Guarus, no Norte ...
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Bombeiro preso no RJ por financiar atos terroristas em Brasília foi candidato a deputado federal em 2018
... financiar os atos terroristas que culminaram na depredao da sede dos Trs Poderes no ltimo dia 8, o subtenente do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro Roberto Henrique de Souza Jnior, de 52 anos, foi candidato a deputado federal nas eleies de 2018. poca, o bombeiro lotado em Guarus, no Norte ...
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Bombeiro preso no RJ por financiar atos terroristas em Brasília foi candidato a deputado federal em 2018
... financiar os atos terroristas que culminaram na depredao da sede dos Trs Poderes no ltimo dia 8, o subtenente do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro Roberto Henrique de Souza Jnior, de 52 anos, foi candidato a deputado federal nas eleies de 2018. poca, o bombeiro lotado em Guarus, no Norte ...
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Bombeiro preso por financiar atos terroristas no RJ foi candidato a deputado federal em 2018
... financiar os atos terroristas que culminaram na depredao da sede dos Trs Poderes no ltimo dia 8, o subtenente do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro Roberto Henrique de Souza Jnior, de 52 anos, foi candidato a deputado federal nas eleies de 2018. poca, o bombeiro lotado em Guarus, no Norte ...
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Bombeiro preso no RJ por financiar atos terroristas em Brasília foi candidato a deputado federal em 2018
... financiar os atos terroristas que culminaram na depredao da sede dos Trs Poderes no ltimo dia 8, o subtenente do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro Roberto Henrique de Souza Jnior, de 52 anos, foi candidato a deputado federal nas eleies de 2018. poca, o bombeiro lotado em Guarus, no Norte ...
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Bombeiro preso por financiar atos terroristas no RJ foi candidato a deputado federal em 2018
... financiar os atos terroristas que culminaram na depredao da sede dos Trs Poderes no ltimo dia 8, o subtenente do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro Roberto Henrique de Souza Jnior, de 52 anos, foi candidato a deputado federal nas eleies de 2018. poca, o bombeiro lotado em Guarus, no Norte ...
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Bombeiro preso no RJ por financiar atos terroristas em Brasília foi candidato a deputado federal em 2018
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Bombeiro preso no RJ por financiar atos terroristas em Brasília foi candidato a deputado federal em 2018
... financiar os atos terroristas que culminaram na depredao da sede dos Trs Poderes no ltimo dia 8, o subtenente do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro Roberto Henrique de Souza Jnior, de 52 anos, foi candidato a deputado federal nas eleies de 2018. poca, o bombeiro lotado em Guarus, no Norte ...
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Três Poderes do Estado do Rio divulgam nota conjunta de repúdio a atos terroristas no DF
Os Trs Poderes do Estado do Rio de Janeiro divulgaram, nessa segunda-feira (9), nota conjunta de repdio aos atos terroristas no Distrito Federal (DF). Bolsonaristas radicais invadiram e ...
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‘Lobos solitários’ são a principal preocupação para segurança da Olimpíada do Rio
... BRASLIA - Os "lobos solitrios" so, dentre as ameaas terroristas existentes para os Jogos Olmpicos, a principal preocupao do Comando ... e Combate ao Terrorismo (CCPCT) do Ministrio da Defesa, criado em janeiro de 2015 com o envolvimento das trs Foras Armadas com vistas Olimpada no ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... ocorrido entre o resultado das eleições de 2022 até o dia 9 de janeiro de ... De acordo com a peça acusatória, os fatos criminosos imputados ao ... terroristas, inclusive preparatórios) da Lei nº 13.260, de 16 de ... março de 2016 ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... entre o resultado das eleições de 2022 até o dia 9 de janeiro de 2023 ... De acordo com a peça acusatória, os fatos criminosos ... INQ 4921 RD-CENTÉSIMO DÉCIMO QUARTO / DF ... terroristas, inclusive preparatórios) da Lei nº 13.260, de 16 de ... março de 2016 ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... até o dia 9 de janeiro de 2023 ... De acordo com a peça acusatória, os fatos criminosos ... terroristas, inclusive preparatórios) da Lei nº 13.260, de 16 de ... março de 2016 ... -
Aplicação da teoria do domínio do fato às persecuções penais que envolvem organizações criminosas
... Rio de Janeiro: Renovar, 2004, p. 110). No entanto, no contexto de contribuição para o ... como roubos e extorsões – bem como organizações terroristas" sem vinculação com o Estado. 68 ... Para ambas as formas de organizaç\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0027716-89.2009.8.19.0031 (Criminal), 11-11-2021
Apelação Cível. Pretensão de nulidade da cláusula do edital do concurso para a admissão para o curso de formação de soldados da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, que reputa tatuagem como fator de exclusão de candidato. Sentença de procedência do pedido. Inconformismo do réu. Restrições estatais para o exercício de funções públicas originadas da existência de tatuagens que devem ser...
... JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... APELAÇÃO CÍVEL N.o ... 0027716-89.2009.8.19.0031 ... APELANTE: ... PODER JUDICIÁRIO ... ideologias terroristas, discriminatórias, ... que preguem a violência e a criminalidade, ... -
A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... Janeiro: Forense, 1995. p. 30 ... 8. PERLINGIERI, Pietro. O direito civil na ... alguns governos a indivíduos em todo o mundo foram os ataques terroristas de 11 de setembro de 2001, em Nova Iorque. 110 São eles inúmeros, tais ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... 14ª ed ... Rio de Janeiro": Forense, 2015. p. 301) ... À luz desse contexto, o juízo de verificaç\xC3" ... segurança nacional, identificadas com as ameaças terroristas, ... aqui no Brasil é o próprio direito comum que é utilizado para ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... ções de fabricação de bombas, vídeos de recrutamento de terroristas, teorias da conspiração, registros médicos hackeados, fotos íntimas ... Trad. Diego Alfaro. Rio de Janeiro: Zahar, 2012. p. 23 ... 4. Id. p. 156. 5. Colocando os valores ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... Rio de Janeiro: Forense, 2009, p. 149 ... 16. SUNDFELD, Carlos Ari. Direito ... atuação para tratar da luta contra o financiamento de atos terroristas e de organizações terroristas e deu um passo importante ao adotar as ...
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Acordão da , 13-02-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. DOSIMETRIA DA PENA. DESPROPORCIONALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. O art. 68, parágrafo único do CP visa garantir ao condenado a aplicação individualizada da pena, de forma proporcional e razoável.Exige-se, para o aumento cumulativo, fundamentação concreta e idônea, como no caso dos autos -...
... pesado, adquirindo armas de guerrilhas e grupos terroristas, como ... fuzil M4, Ak47, além de pistolas de uso restrito das forças ... oriundos do Rio de Janeiro, têm estreitado contatos com ... organização ... VERMELHO daquele ... -
A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... econômico da China, o avanço da biotecnologia, os atentados terroristas que se espalharam pelo mundo afora (dando ênfase ao de maior ... Estado de direito ambiental : tendências. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense Universitária, 2010, pp. 95-103 ... CARVALHO, ...