Tesoiro
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Da aquisição e perda da propriedade imóvel
Seção I - Da ocupação - Da caça - Da pesca - Da invenção - Do tesoiro - Seção II - Da especificação - Seção III - Da confusão, comissão e adjunção - Seção IV - Do usucapião - Seção V - Da tradição
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O Direito Público pós-moderno e a saudade de Deus
... autoridade de filóloga eminente, a respeito da suposta natureza intraduzível da saudade, já não se pode partir do princípio que é um tesoiro único, entregue por capricho da fortuna à rara sensibilidade dos portugueses” ( Da Saudade ao Saudosismo , p. 27). Contrariamente, escrevera ...
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A privacidade e os sigilos telefónico, profissional e bancário
... tesoiro coletivo, a causa impessoal do direito supremo, representado na impessoalidade do remédio judicial" (Rui Barbosa, 1958, citado por Andrei Koer-ner, ...
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/2004, da coordenaçõo da Procura- 6 Maceió - Quarta-feira diário Oficiai 11 de ag o Sto d e 2 0 0 4 do Estado de Alagoas
... Secretário Executivo da Fazenda ... TOMÉ CARLOS DO RÉGO CAVALCANTE ... Secretário Adjunto do Tesoiro Estadual ...
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Procurador de justiça : Entrada
... Secretário Executivo da Fazenda ... TOMÉ CARLOS DO RÉGO CAVALCANTE ... Secretário Adjunto do Tesoiro Estadual ...
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Procurador de justiça : Redistrib. / / Retirada . 09/08/2004 Entrada
... Secretário Executivo da Fazenda ... TOMÉ CARLOS DO RÉGO CAVALCANTE ... Secretário Adjunto do Tesoiro ...