tesouro direto
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Tesouro selic teve variação negativa? não se assuste
Classificado como de baixíssimo risco, o Tesouro Direto deu um susto nos investidores de perfil mais conservador que mantêm seus recursos aplicados nessa modalidade. O Tesouro Selic, título de renda fixa ...
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Em vigor
Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001. Organiza e disciplina os Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração Financeira Federal, de Contabilidade Federal e de Controle Interno do Poder Executivo Federal, e dá outras providências
... e haveres, garantias e obrigações de responsabilidade do Tesouro Nacional e de orientação técnico-normativa referente à execução ..., Orçamento e Gestão, no desempenho de atividades de apoio direto à elaboração de planos e orçamentos públicos, em quantitativo fixado ...
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Em vigor
Código Eleitoral
...ARTIGO 82. O sufrágio e universal e direto; o voto, obrigatório e secreto. ARTIGO 83. Na eleição direta para o ...ARTIGO 286. A pena de multa consiste no pagamento ao Tesouro Nacional, de uma soma de dinheiro, que é fixada em dias-multa. Seu ...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
...Tesouro Nacional repassará mensalmente recursos referentes às contribuições ...25, não seja responsável direto pelo recolhimento de contribuições sobre a sua produção para a ...
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Operações no Tesouro Direto crescem 65% em 2 meses, puxadas por alta da inflação
João Sorima Neto (economia.online@oglobo.com.br) SÃO PAULO - As perspectivas para a inflação têm piorado e as previsões mais recentes indicam que o IPCA deve terminar o ano em 5,35%, acima da meta de 4,5%. Para 2013, o quadro é o mesmo: a estimativa...
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A busca da melhor aplicação entre as siglas do Tesouro Direto
Novato considera site fácil, mas recorre a consultor para escolher título João Sorima Neto joao.sorima@sp.oglobo.com.br Aprendizado. O empresário André Giaquinto precisou ler muito para entender como funciona o Tesouro, mas maior dificuldade é a esco...
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Tesouro Direto avança com crise nos mercados
IAN JOELS: ele aplica em títulos prefixados e atrelados ao IPCA Vinicius Nedervinicius.neder@oglobo.com.br Em tempos de crise da dívida em países ricos e fortes quedas das bolsas de valores em todo o mundo, investidores buscam segurança em títulos d...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... remanescentes serão estornados e creditados à Conta Única do Tesouro Nacional, com a identificação de sua origem. #Incluído pelo Decreto nº ... e suas subsidiárias e das demais entidades sob controle acionário direto ou indireto da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8031, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Cria o Programa Nacional de Desestatização, e da Outras Providencias.
... setor privado e que, por qualquer motivo, passaram ao controle, direto ou indireto, da União. § 1° Considera-se privatização a ...Tesouro Nacional e recebimento de recursos do Governo Federal e patrimônio ...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
...1º Do dinheiro apurado, recolher-se-á ao Tesouro Nacional o que se destinar a ressarcir prejuízo ao patrimônio sob ... deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado. Corpo de ...
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Em vigor
Código Brasileiro de Aeronáutica
... no exterior com aval, fiança ou qualquer outra garantia do Tesouro Nacional ou de seus agentes financeiros. ARTIGO 145. Os bens mencionados ... da respectiva tradição, tornando-se o devedor o possuidor direto e depositário com todas as responsabilidades e encargos que lhe incumbem ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... capital social com direito a voto e que dela recebam recursos do Tesouro Nacional, devendo a correspondente execução orçamentária e financeira, ...II - prestem atendimento direto ao público e tenham certificação de entidade beneficente de ...
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Procura pelo Tesouro Selic aumenta com a expectativa de alta da taxa de juros
Agência O Globo -A busca pelo Tesouro Selic, título atrelado à taxa básica de juros do Tesouro Direto, também está em alta. A participação desse papel nas vendas da plataforma cresce mês a mês desde fevereiro, com a expectativa de aumento da ...
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Versão original
Lei nº 13.999 de 18/05/2020. Institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para o desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negócios; e altera as Leis n°s 13.636, de 20 de março de 2018, 10.735, de 11 de setembro de 2003, e 9.790, de 23 de março de 1999.
... para pagamento da dívida pública de responsabilidade do Tesouro Nacional. § 3º O FGO responderá por suas obrigações com os bens e ... Monetário Nacional, admitida a possibilidade de relacionamento direto com os empreendedores ou o uso de tecnologias digitais e eletrônicas que ...
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Em vigor
Código de Processo Penal
... deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado. Parágrafo ..., a importância do desconto será, semestralmente, recolhida ao Tesouro Nacional, delegacia fiscal ou coletoria federal, como receita do selo ...
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Em vigor
Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989. Regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências.
...ARTIGO 7. A Secretaria do Tesouro Nacional liberará ao Ministério da Integração Nacional, nas mesmas ...b) alteração do controle societário direto ou indireto da empresa mutuária. #Incluído pela Lei nº 14.166, de 2021. ...
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Títulos públicos agora podem ser comprados via Pix e em cinco minutos
Agência O Globo -A partir de hoje, os títulos públicos do Tesouro Direto podem ser comprados por Pix e em menos de cinco minutos - sem ter ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
...As importações financiadas ou a título de investimento direto de capital, provenientes dos Países Membros da Associação ... juros de mora equivalentes à taxa média mensal de captação do Tesouro Nacional relativa à Dívida Mobiliária Federal Interna, acumulada ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8980, DE 19 DE JANEIRO DE 1995. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 1995.
...R$ 1,00. Especificação. Valor. 1 - Receita do Tesouro. 309.599.799.565. 1.1 - Receitas Correntes. 111.437.955.969. Receita ...1.146.400.076. Tesouro. 152.217.893. Direto". 152.217.893. Controladora. 102.727.543. Outras fontes. 891.454.640. Opera\xC3"...
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Acórdão nº EDcl no Ag 965424 / SP de T6 - SEXTA TURMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. AUDITOR-FISCAL DO TESOURO NACIONAL. CANDIDATOS NÃO APROVADOS DENTRO DA CLASSIFICAÇÃO PREVISTA NO EDITAL. DIRETO À PARTICIPAÇÃO NA SEGUNDA ETAPA DO CERTAME. INEXISTÊNCIA. 1. Para que o candidato participe da segunda etapa do concurso para Auditor Fiscal, consistente no Curso de Formação, não
...DIREITO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. AUDITOR-FISCAL DO TESOURO NACIONAL. CANDIDATOS NÃO APROVADOS DENTRO DA CLASSIFICAÇÃO PREVISTA NO EDITAL. DIRETO À PARTICIPAÇÃO NA SEGUNDA ETAPA DO CERTAME. INEXISTÊNCIA. 1. Para que ... -
LEI 13327 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS; ESTABELECE OPÇÃO POR NOVAS REGRAS DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A APOSENTADORIAS E PENSÕES; ALTERA OS REQUISITOS DE ACESSO A CARGOS PÚBLICOS; REESTRUTURA CARGOS E CARREIRAS; DISPÕE SOBRE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA DAS CAUSAS EM QUE FOREM PARTE A UNIÃO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... e haveres, de garantias e de obrigações de responsabilidade do Tesouro Nacional, da orientação técnico-normativa referente à execução ... autorizado a reaver, administrativamente, por meio de desconto direto nos proventos, a importância paga a maior. CAPÍTULO XV. DAS CARREIRAS ...
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LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
... de Renda Fixa e das Emissões de Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional. Art. 2º Os rendimentos e ganhos de capital auferidos por ... correspondentes a doação ou patrocínio destinados ao apoio direto" a projetos desportivos e paradesportivos, no ano-calendário anterior. Par\xC3"...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... capital social com direito a voto e que dela recebam recursos do Tesouro Nacional, devendo a correspondente execução orçamentária e financeira, ...II - prestem atendimento direto ao público e tenham certificação de entidade beneficente de ...
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Lei Complementar nº 195 de 08/07/2022. Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não contabilizar na meta de resultado primário as transferências federais aos demais entes da Federação para enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias; e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para atribuir outras fontes de recursos ao Fundo Nacional da Cultura (FNC).
... o caput deste artigo devem ser implementadas por meio de pagamento direto, mediante recibo. § 2º A inscrição de candidato em chamamento público ..., pelo Distrito Federal e pelos Municípios à conta única do Tesouro Nacional por meio da emissão e do pagamento de Guia de Recolhimento da ...
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Em vigor
Estatuto da Terra
..., a 1° de janeiro, e os respectivos recursos distribuídos ao Tesouro Nacional, que os depositará no Banco do Brasil, à disposição do ... o arrendatário ou parceiro, por inexistência de financiamento direto, será facultado exigir a venda da colheita até o limite do financiamento ...