tesouro direto
- nº 1998.01.00.024320-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 2 de Septiembre de 1998
- nº 1998.01.00.018894-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 17 de Marzo de 1999
- nº 1999.01.00.085812-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 5 de Junio de 2001
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nº 1999.01.00.039110-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 11 de Octubre de 2000
I- Recolhimento direto ao Tesouro Nacional dos recursos captados pela MP 560/94 e MP 1415/96.II- Somente a União é parte legítima para figurar no pólo passivo da lide.III- Ilegitimidade ad causam do INCRA, que apenas descontou e recolheu a contribuição de seus servidores.IV- Apelação Provida.V- Remessa prejudicada.
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LEI ORDINÁRIA Nº 8980, DE 19 DE JANEIRO DE 1995. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 1995.
... Especificação ... 1 - Receita do Tesouro ... 309.599.799.565 ... 1.1 - Receitas Correntes ... 111.437.955.969 ...
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... 5. Subsecretaria de Gestão Corporativa; ... c) Secretaria do Tesouro Nacional: ... 1. Diretoria de Riscos, Controles e Conformidade; ... 2 ... , incluídos aqueles realizados sob a modalidade de investimento direto, parceria público-privada e concessão tradicional, em especial nos ...
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Etf, nova opção para aplicar em títulos públicos
... da oferta de Exchange Traded Funds (ETFs) que ser feita pelo Tesouro Nacional. Essa sigla, ainda pouco conhecida pelos brasileiros, mais uma ... A aplicao pelo Tesouro Direto tende a ser mais vantajosa a longo prazo, porque no h cobrana semestral do ...
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Decreto nº 10.961 de 11/02/2022. Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2022 e dá outras providências.
... 2º Para fins do cumprimento do disposto no caput, a Secretaria do Tesouro Nacional da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da ... , o pagamento ao fornecedor de bem ou serviço, por meio de saque direto no exterior, hipótese em que serão executadas todas as movimentações ...
- nº 1997.01.00.011099-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 30 de Junio de 1998
- nº 1997.01.00.054152-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 30 de Junio de 1998
- nº 1997.01.00.036750-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 2 de Septiembre de 1998
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nº 1998.01.00.033577-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 14 de Abril de 1999
1 - Recolhimento direto ao Tesouro Nacional dos recursos captados pela MP 560/94 e MP 1415/96.2 - A União é parte legítima ad causam necessária.3 - Sentença que se anula para que, remetido os autos à origem, seja determinada a integração da União à lide. Precedente.
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nº 1998.01.00.000822-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 19 de Octubre de 1999
I- Recolhimento direto ao Tesouro Nacional dos recursos captados pela MP 560/94 e MP 1415/96.II- A União é parte legítima ad causam necessária.III- Sentença que se anula para que, remetidos os autos à origem, seja determinada a integração da União à lide. Precedente.
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nº 1998.01.00.024889-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 13 de Abril de 1999
I - Recolhimento direto ao Tesouro Nacional dos recursos captados pela MP 560/94 e MP 1415/96.II - A União é parte legítima ad causam necessária.III - Sentença que se anula para que, remetidos os autos à origem, seja determinada a integração da União à lide.
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Com bc cauteloso, renda fixa continuará a ser atraente
... resultado, aplicaes beneficiadas por juros altos, como ttulos do Tesouro Direto, devem continuar bastante atraentes por mais tempo ... " Os juros ...
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Com BC cauteloso, renda fixa continuará a ser atraente
... resultado, aplicaes beneficiadas por juros altos, como ttulos do Tesouro Direto, devem continuar bastante atraentes por mais tempo ... Os juros ...
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nº 2000.01.00.056125-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 5 de Diciembre de 2000
... ída pela Medida Provisória 560/94 são recolhidos diretamente ao Tesouro Nacional e seus recursos utilizados para despesas com encargos ...
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nº 1998.39.00.001169-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 31 de Octubre de 2000
... ída pela Medida Provisória 560/94 são recolhidos diretamente ao Tesouro Nacional e seus recursos utilizados para despesas com encargos ...
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nº 1998.39.00.000032-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 7 de Noviembre de 2000
... Provisórias 560/94 e 1.415/96 são recolhidos diretamente ao Tesouro Nacional e seus recursos utilizados para despesas com encargos ...
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nº 2000.01.00.058006-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 12 de Diciembre de 2000
... ária instituída pela MP 1.415/96 são recolhidos diretamente ao Tesouro Nacional e seus recursos utilizados para despesas com encargos ...
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As vantagens da constituição das holdings e o planejamento sucessório nos âmbitos empresarial e familiar
... Tesouro Direto, por exemplo, é uma aplicação que não pode ser acessada por ...
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Versão original
Lei nº 13.999 de 18/05/2020. Institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para o desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negócios; e altera as Leis n°s 13.636, de 20 de março de 2018, 10.735, de 11 de setembro de 2003, e 9.790, de 23 de março de 1999.
... para pagamento da dívida pública de responsabilidade do Tesouro Nacional ... § 3º O FGO responderá por suas obrigações com os bens e ... Monetário Nacional, admitida a possibilidade de relacionamento direto com os empreendedores ou o uso de tecnologias digitais e eletrônicas que ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12716, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012. Altera as Leis 10.177, de 12 de Janeiro de 2001, 7.827, de 27 de Setembro de 1989, 11.524, de 24 de Setembro de 2007, 11.775, de 17 de Setembro de 2008, 9.469, de 10 de Julho de 1997, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 8.029, de 12 de Abril de 1990, 10.954, de 29 de Setembro de 2004, e 11.314, de 3 de Julho de 2006; e da Outras Providencias.
... custeio e de investimento com risco compartilhado ou integral do Tesouro Nacional, do FNE, do FNO ou das instituições financeiras oficiais ... á, obrigatoriamente, aplicado em atividades e ações em benefício direto da população afetada pela seca, estiagem prolongada ou outros eventos ...
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nº 1997.34.00.005482-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 25 de Octubre de 2000
... Provisórias 560/94 e 1.415/96 são recolhidos diretamente ao Tesouro Nacional e seus recursos utilizados para despesas com encargos ...
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nº 1997.01.00.063389-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 29 de Septiembre de 1998
LEGITIMIDADE PASSIVA DA UNIÃO.I - Recolhimento direto ao Tesouro Nacional dos recusos captados pela MP 560/94. A União é parte legítima ad causam.II - A sentença monocrática condenou a agravante à compensação dos tributos indevidamente recolhidos a título de contribuição social, instituída pela Medida Provisória 560/94.III - A agravante não é beneficiária direta dos valores...