tesouro laser
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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LEI ORDINÁRIA Nº 12663, DE 05 DE JUNHO DE 2012. DispÕe Sobre as Medidas Relativas a Copa das ConfederaÇÕes Fifa 2013, a Copa do Mundo Fifa 2014 e a Jornada Mundial da Juventude - 2013, que SerÃo Realizadas No Brasil; Altera as Leis 6.815, de 19 de Agosto de 1980, e 10.671, de 15 de Maio de 2003; e Estabelece ConcessÃo de Premio e de Auxilio Especial Mensal Aos Jogadores das SeleÇÕes CampeÃs do Mundo em 1958, 1962 e 1970.
... de efeitos análogos, inclusive instrumentos dotados de raios laser ou semelhantes, ou que os possam emitir, exceto equipe autorizada pela ... Art. 47. As despesas decorrentes desta Lei correrão à conta do Tesouro Nacional ... Parágrafo único. O custeio dos benefícios definidos no ...
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Acórdãos nº 2186417-08.2015.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Público, 11 de Diciembre de 2015
AGRAVO DE INSTRUMENTO – ICMS – Exceção de pré-executividade – Alegação de ilegitimidade de parte – Documentos juntados pelo agravante que não comprovam sua alegação – Matéria fática que demanda dilação probatória, descabida nos estreitos limites da exceção de pré-executividade – Recurso de agravo desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2186417-08.2015.8.26.0000; Relator (a): J. M. Ribeiro de...
... 26.0000, da Comarca de São Paulo, em que é agravante TESOURO LASER CÓPIAS E COMÉRCIO LTDA, é agravado FAZENDA PÚBLICA DO ... -
Inexigibilidades de Licitações. Extrato INEXIGIBILIDADE 014-2023 DOE
... Objeto: Aquisição de ... laser scanners 3D. Recurso: 15000100/Tesouro. Valor total: R$ 1.200.000,00 (um ...
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Cultura, Economia e Ind�stria Criativas - Gabinete da Secretária
... Item I- cartões ... Contratada: TESOURO LASER CÓPIAS E COMÉRCIO LTDA ... CNPJ: 58.799.701/0001-12 ... Empenho: ...
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Desenvolvimento Econômico - Junta Comercial do Estado de SÓo Paulo
... Item I- cartões ... Contratada: TESOURO LASER CÓPIAS E COMÉRCIO LTDA ... CNPJ: 58.799.701/0001-12 ... Empenho: ...
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Cultura, Economia e Ind�stria Criativas - Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico
... Item I- cartões ... Contratada: TESOURO LASER CÓPIAS E COMÉRCIO LTDA ... CNPJ: 58.799.701/0001-12 ... Empenho: ...
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SAÚDE - Fundação Pré/Pró-Sangue - Hemocentro de SÓo Paulo
... Item I- cartões ... Contratada: TESOURO LASER CÓPIAS E COMÉRCIO LTDA ... CNPJ: 58.799.701/0001-12 ... Empenho: ...
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Cultura, Economia e Ind�stria Criativas - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
... Item I- cartões ... Contratada: TESOURO LASER CÓPIAS E COMÉRCIO LTDA ... CNPJ: 58.799.701/0001-12 ... Empenho: ...
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SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
... Item I- cartões ... Contratada: TESOURO LASER CÓPIAS E COMÉRCIO LTDA ... CNPJ: 58.799.701/0001-12 ... Empenho: ...
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Esportes - Gabinete da Secretária
... Item I- pastas ... Contratada: TESOURO LASER COPIAS E COMERCIO LTDA ... CNPJ: 58.799.701/0001-12 ... Empenho: ...
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Desenvolvimento Econômico - Junta Comercial do Estado de SÓo Paulo
... Item I- pastas ... Contratada: TESOURO LASER COPIAS E COMERCIO LTDA ... CNPJ: 58.799.701/0001-12 ... Empenho: ...
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Desenvolvimento Econômico - Gabinete do SECRETÁRIO
... Item I- pastas ... Contratada: TESOURO LASER COPIAS E COMERCIO LTDA ... CNPJ: 58.799.701/0001-12 ... Empenho: ...
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Desenvolvimento Urbano e Habitação - Gabinete do SECRETÁRIO
... Item I- pastas ... Contratada: TESOURO LASER COPIAS E COMERCIO LTDA ... CNPJ: 58.799.701/0001-12 ... Empenho: ...
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Instituições religiosas e imunidade tributária
... em serviço ativo, cuja cobrança era realizada pelos tribunos do tesouro, de acordo com declaração feita pelo cidadão, sob forma de professio ... na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura e laser.6ora, quando se trata de entidade religiosa, cujos objetivos são ...
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Esportes - Gabinete da Secretária
... Item I- cartões ... Contratada: TESOURO LASER CÓPIAS E COMÉRCIO LTDA ... CNPJ: 58.799.701/0001-12 ... Empenho: ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Regiões de SAÚDE
... Item I- cartões ... Contratada: TESOURO LASER CÓPIAS E COMÉRCIO LTDA ... CNPJ: 58.799.701/0001-12 ... Empenho: ...
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EXTRATOS DE CONTRATOS
... de até 15 litros, a serem pagos mediante recursos provenientes do Tesouro Federal com contrapartida do Tesouro Municipal, Portaria do Ministério da ... : Menor Preço Por Item / Objeto: A aquisição de uma impressora Laser Comum, a ser paga mediante recursos provenientes do Tesouro Federal com ...
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Acórdão nº 1000544-86.2020.5.02.0034 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-04-2022
... Que por exemplo atendia os clientes UNIP, Banco Morgan e Tesouro Laser. Que o autor atendia os mesmos clientes. Que quando passou a ...
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Da tributação e do orçamento
... na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser. (Incluída pela Emenda Constitucional n. 75, de 15.10.2013) ... § 1º ... banco central conceder, direta ou indiretamente, empréstimos ao Tesouro Nacional e a qualquer órgão ou entidade que não seja instituição ...
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Os princípios institucionais e setoriais do direito administrativo
... administrativo foi reiteradamente destacada pela Procuração do Tesouro da Nação, com fundamento na necessidade de observar o princípio da ... :3019; “Distribuidora Médica de Elena Kapusi”, D.604.XXXV; “Laser Disc”, Sentenças 326:3206; “Bit Electrónica”, B.3229.XXXVIII; ...
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Da Tributação e do Orçamento
... etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser" ... (Alínea acrescida pela Emenda Constitucional n. 75, de 2013) ... § 1\xC2" ... banco central conceder, direta ou indiretamente, empréstimos ao Tesouro Nacional e a qualquer órgão ou entidade que não seja instituição ...
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Anexos que integram o Parecer e o Aut�grafo
... 236.176.572.373 214.616.432 236.391.188.805 ... TESOURO DO ESTADO 173.507.855.488 173.507.855.488 ... VINCULADOS ESTADUAIS ... infravermelho, perfilamento a laser, arquivos de bloco único ... 04.127.5301.5510 GESTÃO DOCUMENTAL, DA ...