Testador
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Direito civil
... TÍTULO I DA SUCESSÃO EM GERAL ... CAPÍTULO I ... DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1.789. Havendo herdeiros necessários, o testador só poderá dispor da metade da herança ... Art. 1.790. A companheira ou o companheiro participará da sucessão do outro, quanto aos bens ...
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Direito de Acrescer entre Herdeiros e Legatários
DIREITO DE ACRESCER ENTRE HERDEIROS E LEGATÁRIOS ... 1 Conceito geral ... Ao fazer seu testamento, quer o testador que alguns de seus bens sejam entregues a determinadas pessoas, retirando, assim, parte da sucessão natural e legal. Como é sabido, inexistindo ...
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Das substituições
DAS SUBSTITUIÇÕES ... 20.1 CONCEITO ... O testador pode não nomear substitutos quando o herdeiro testamentário ou o legatário não puderem ou não desejarem recolher a herança. Nesse caso, os ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... Rio de Janeiro: Renovar, 2006, p. 169 ... 20. Cf. CARMINATE, Raphael Furtado. O direito à legítima e a autonomia privada do testador, Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões. v. 2 (mar./abr.). Belo Horizonte: IBDFAM, 2014, p. 59 ... 21. CRUZ, Elisa; AZEVEDO, Lilibeth ...