testador de cabos
1035 resultados para testador de cabos
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Direito Civil
... à servidão de aqueduto as regras pertinentes à passagem de cabos e tubulações ... A: correta (art. 1.293, § 2.º, do CC); B: ... 1.973 do CC, “sobrevindo descendente sucessível ao testador, que não o tinha ou não o conhecia quando testou, rompe-se o testamento ...
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Direito civil
... a disposição testamentária em favor de filho adulterino do testador com sua concubina ... Data: 01/10/1964 ... O enunciado restou SUPERADO pelo ... cabos e tubulações condutores de energia elétrica e de outros serviços ...
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Direito Civil
... ção do vínculo da inalienabilidade, em que a coisa gravada pelo testador ou doador é substituída por outra, ficando sujeita àquela restrição ... de água (aqueduto), de energia elétrica (passagem de fios, cabos ou tubulações), de iluminação (postes) e de ventilação ... (B) ...
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Da propriedade imobiliária
... trata-se de uma forma de substituição testamentária, em que o testador determina que a propriedade dos seus bens vá para o fiduciário, quando ... 5.2.5 Da passagem de cabos e tubulações ... De acordo com o art. 1.286 do Código Civil, mediante ...
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Código Civil
... SEÇÃO IV – DA PASSAGEM DE CABOS E TUBULAÇÕES ... Art.1.286. Mediante recebimento de indenização que ... doador ou pelo testador ... §3º. A requerimento de qualquer interessado e se graves razões o ...
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Direito Civil
... stricto sensu , devendo, por isso, os efeitos conferidos pelo testador estar em conformidade com a legislação ... (B) A gradação de ... de água (aqueduto), de energia elétrica (passagem de fios, cabos ou tubulações), de iluminação (postes) e de ventilação. (B) ...
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Versão original
Lei nº 10.406 de 10/01/2002. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... Da Passagem de Cabos e Tubulações ... Art. 1.286. Mediante recebimento de indenização que ... de cinco anos a indivisão estabelecida pelo doador ou pelo testador ... § 3º A requerimento de qualquer interessado e se graves razões o ...
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Versão original
LEI 10406 de 10/01/2002 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... Da Passagem de Cabos e Tubulações ... Art. 1.286. Mediante recebimento de indenização que ... de cinco anos a indivisão estabelecida pelo doador ou pelo testador ... § 3º A requerimento de qualquer interessado e se graves razões o ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 2 - As coisas alijadas para salvação comum ... 3 - Os cabos, mastros, velas e outros quaisquer aparelhos deliberadamente cortados, ou ... como ele obteve o testamento, a data e o lugar do falecimento do testador, com as respectivas provas, e qualquer circunstância digna de nota ...