testamento nulidade
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Acórdão nº 69543 de 2ª Turma, 30 de Abril de 1971
TESTAMENTO PÚBLICO, NULIDADE, TESTEMUNHA, GENRO DO HERDEIRO ... INOCORRENCIA, ...
- Acórdãos nº 2041780-22.2019.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 27 de Marzo de 2019
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Acórdão nº 101931 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Agosto de 1984
Testamento Público. Alegações de nulidade. E razoável a interpretação de que escrevente juramentado, substituindo legalmente o tabeliao, pode lavrar testamento público. Aplicação da súmula Não e cabivel recurso extraordinário para reexame de prova (súmula 279). Dissidio de jurisprudência não comprovado. Recurso extraordinário não conhecido.
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Decisão Monocrática Nº 0004874-88.2011.8.24.0037 do Sexta Câmara de Direito Civil, 02-07-2020
... 1. Trata-se de Ação de Nulidade de Testamento ingressada por Rodrigo Emanuel dos Santos de Souza e outros ...
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Processo nº 0017251-71.2013.8.19.0066 de Décima Sexta Câmara Cível, 6 de Marzo de 2018
Ementa: Apelação Cível. Ação de Adjudicação Compulsória. Notícia Do Falecimento Do Réu. Tentativa Inexitosa de Citação de Algum Representante Do Espólio. Certidão de Óbito que Atesta a Inexistência de Cônjuge, Filhos, Bens Ou Testamento. Citação por Edital. Sentença de Procedência. Apelo Da Curadoria Especial. Preliminar de Nulidade Da Citação Editalícia. Tentativa de Localização Frustrada....
... testamento. Citação por edital. Sentença de procedência. ... Apelo da Curadoria Especial. Preliminar de nulidade da ... -
Acórdãos nº 0035260-81.2013.8.26.0100 de 2ª Câmara de Direito Privado, 6 de Noviembre de 2018
... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL Ação de anulação de testamento Sentença de improcedência Inconformismo da autora ... do Mal de Alzheimer, ocasionado a consequente nulidade do ato por violação da livre disposição da vontade ...
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Relatório e Voto com número 5429102-97.2023.8.09.0093 da 5ª Câmara Cível, 17-12-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ADOÇÃO POST MORTEM C/C PETIÇÃO DE HERANÇA E NULIDADE DE TESTAMENTO E INVENTÁRIO. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO QUE RECONHECE A PATERNIDADE. INOCORRÊNCIA. TEORIA ACTIO NATA. DECISÃO REFORMADA. 1. É imprescritível a ação de investigação de paternidade, mas não o é a de petição de herança. Precedentes STF. 2. O termo inicial para o...
... AÇÃO DE ADOÇÃO POST ... MORTEM C/C PETIÇÃO DE HERANÇA E NULIDADE DE TESTAMENTO E ... INVENTÁRIO. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. TRÂNSITO EM ... -
Acórdãos nº 1004371-38.2018.8.26.0073 de 1ª Câmara de Direito Privado, 26 de Junio de 2019
... Edson Lopes Filho Voto n. 0004 Ação de anulação de testamento. Testador ainda vivo. Ausência de interesse processual ... O apelante almeja o reconhecimento da nulidade do testamento público de seu irmão, ora recorrido, visando ...
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Decisão Monocrática Nº 0053052-31.2012.8.24.0038 do Sexta Câmara de Direito Civil, 18-10-2019
... Adesivo interpostos contra sentença exarada em "ação de nulidade de testamento" movida por Pedro Osvaldo Gonçalves Doria em desfavor de ...
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Acórdãos nº 2085778-45.2016.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2017
... ília e Sucessões Foro Central Ação: Anulatória de Testamento Embargante: Evandro Luiz de Mello Fortunato e outro Embargado: ...
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Acórdãos nº 1000318-81.2017.8.26.0062 de 2ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2017
... ícia da abertura e cumprimento do referido testamento. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. Trata-se de recurso de ... à herdeira necessária Rosa, não acarreta a nulidade do ato ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO ...
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Acordao N° 1399065 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Civil e processual civil. Apelação cível. Registro e cumprimento de testamento público. Jurisdição voluntária. Verificação de regularidade formal. Ausência de vício externo. Arguição de nulidade por terceiro. Via inadequada. Apelo improvido. 1. Apelação interposta contra sentença proferida em cumprimento de testamento público. 1. 1. Em seu recurso, o apelante requer a nulidade da sentença. Aduz...
... APELAÇÃO CÍVEL. REGISTRO E CUMPRIMENTO DE ... TESTAMENTO PÚBLICO. JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. VERIFICAÇÃO DE ... REGULARIDADE AL. AUSÊNCIA DE VÍCIO EXTERNO. ARGUIÇÃO DE ... NULIDADE POR TERCEIRO. VIA INADEQUADA. APELO IMPROVIDO ... 1. Apelação ... -
Acórdãos nº 2184901-50.2015.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2016
... Trata-se de anulação de testamento. Por ter sido reconhecida a ilegitimidade ativa da agravante ... casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade de acórdão (RTJ 89/548, 94.1.167, 103/1.210, 114/351) , ...
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Acórdãos nº 0001272-47.2014.8.26.0581 de 2ª Câmara de Direito Privado, 12 de Junio de 2018
... : São Manuel Voto nº 1.091 AÇÃO DE ANULAÇÃO DE TESTAMENTO CERRADO – Cerceamento de defesa – Inexistência – Juiz ... O testamento padecia de nulidade, já que uma das testemunhas instrumentárias, Vanessa Cristina ...
- Acórdãos nº 2099279-61.2019.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 15 de Julio de 2019
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Acórdão nº 1.0000.00.136254-0/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Agosto de 1999
TESTAMENTO PARTICULAR - NULIDADE. É nulo o testamento particular no qual não se observam os requisitos essenciais prescritos em lei.
EMENTA: TESTAMENTO PARTICULAR - NULIDADE ... É nulo o testamento particular no qual ... -
Decisão Monocrática N° 07010516720218079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-08-2021
Trata-se de agravo de instrumento interposto por KARINA RIBEIRO DE ARAUJO contra decisão proferida pelo Juiz da 2ª Vara Cível de Taguatinga que, na ação de nulidade de testamento e outros atos jurídicos nº 0707476-26.2021.8.07.0007, ajuizada em desfavor do AMELIA RIBEIRO DA SILVA ARAUJO, negou pedido de gratuidade de justiça em face da falta de documentos capazes de comprovar a hipossuficiência...
... proferida pelo Juiz da 2 Vara Cvel de Taguatinga que, na ao de nulidade de testamento e outros atos jurdicos n 0707476-26.2021.8.07.0007, ajuizada ... -
Decisão Monocrática N° 07032177220228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de natureza liminar, interposto por MARIA DA GLÓRIA ZUANY SILVA, contra decisão proferida pelo Juízo da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante (id. 113181374), que, nos autos da intitulada ?ação declaratória de nulidade de testamento? (Processo nº 0705429-58.2021.8.07.0014), movida em face de MÁRCIO ALVES ZUANY e OUTROS,...
... 113181374), que, nos autos da intitulada ?ao declaratria de nulidade de testamento? (Processo n 0705429-58.2021.8.07.0014), movida em face de ... -
Decisão Monocrática N° 07092649620218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-04-2021
Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido liminar, interposto por TATIANA DE SOUZA SANTOS CARDOSO contra decisão proferida pelo Juízo da 15ª Vara Cível de Brasília que, nos autos da ação declaratória de nulidade de testamento público ajuizada originalmente por JORGE ROBERTO FRANCISCO em face da ora agravante e de Rebeca de Souza, deferiu a habilitação dos herdeiros, após ter sido noticiado o...
... da 15 Vara Cvel de Braslia que, nos autos da ao declaratria de nulidade de testamento pblico ajuizada originalmente por JORGE ROBERTO FRANCISCO em ... -
Acórdão nº 106890 de Primeira Turma, 27 de Febrero de 1987
TESTAMENTO PÚBLICO. ARTIGOS 1632 E 1634, PARAGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO CIVIL. NULIDADE. E NULO O TESTAMENTO PÚBLICO SE TODAS AS TESTEMUNHAS NÃO ACOMPANHARAM TODO O ATO, AUSENTANDO-SE ALGUMAS DELAS, AINDA QUE LIGEIRAMENTE (ACÓRDÃO RECORRIDO). RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS CONHECIDOS E PROVIDOS.
DECLARAÇÃO, NULIDADE, TESTAMENTO PÚBLICO, MOTIVO, AUSÊNCIA ... TESTEMUNHA, CARTORIO, PERIODO, ... -
Acórdãos nº 2041780-22.2019.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 14 de Mayo de 2019
... Em face da incapacidade o testamento deve ser declarado nulo. Descabimento. A questão iva à capacidade do testador, à nulidade de testamento, e a consequente suspensão da ação de ...
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Acórdãos nº 1001494-89.2016.8.26.0625 de 6ª Câmara de Direito Privado, 1 de Noviembre de 2017
... de Registro de Imóveis e falta de registro do testamento -, uma vez que entendem que o prazo prescricional para os ...
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Acórdãos nº 1000230-45.2015.8.26.0472 de 6ª Câmara de Direito Privado, 22 de Mayo de 2018
... por outra no caso Mauro, o beneficiário do testamento, por Lauro, o testador, atribuindo a decisão, fato ...
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Acórdão nº 58371 de 2ª Turma, 23 de Agosto de 1968
O QUE SE DEVE ENTENDER POR 'SENTENÇA DEFINITIVA'. NULIDADE DO TESTAMENTO. MATÉRIA ESTRANHA AO INVENTARIO. NÃO PROVIMENTO DO RECURSO.
TESTAMENTO, NULIDADE, SENTENÇA DEFINITIVA ... DIREITO CIVIL ... TESTAMENTO ... -
Acórdãos nº 0605333-94.2008.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 4 de Octubre de 2016
... material evidente do acórdão, ou manifesta nulidade, que permitiriam, em casos excepcionais, a inversão do julgado. Não ... Lopes Brada, ex-advogada do de cujus e testemunha no testamento, relatou ouvir dele que não via os filhos havia anos, e que o raro ...