testamento nulidade
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Acórdãos nº 2229098-85.2018.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 13 de Junio de 2019
... E OUTRO Comarca: MIRASSOL Voto n.º 41.882 Declaratória de nulidade de testamento público. Alegação de incapacidade para ...
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Acórdão Nº 0500425-41.2008.8.02.0039 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 06-09-2018
... INVENTARIADO. TESTAMENTO PARTICULAR LAVRADO EM SERVENTIA ... EXTRAJUDICIAL PELA VIÚVA DESTINADO A ... TESTAMENTO QUE ... EXCEDEU A LEGÍTIMA. NULIDADE: "Por ser o testamento um ato jurídico, requer, ... para a sua validade, ...
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Acórdãos nº 0001303-24.2013.8.26.0445 de 4ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2015
... Juiz: Hélio Aparecido Ferreira de Sena. Testamento" público. Ação de declaração de nulidade. Impugna\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 52373377520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 23-11-2022
... TIPO DE AÇÃO: Nulidade e Anulação de Testamento ... ...
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Acordao N° 1294841 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-10-2020
Apelação cível. Processo civil e civil. Anulação de testamento. Cerceamento de defesa. Prova testemunhal. Descabimento. Mérito. Prontuário médico. Quadro demencial progressivo. Etilismo crônico. Incapacidade para testar. Recurso não provido. 1. O depoimento de testemunhas não técnicas não se constitui em meio hábil para refutar as alegações de fato trazidas em relatório médico fundado na opinião...
... APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL E CIVIL. ANULAÇÃO DE TESTAMENTO ... CERCEAMENTO DE DEFESA. PROVA TESTEMUNHAL. DESCABIMENTO. MÉRITO ... progressivo do testador e etilismo crônico ocasionando a nulidade do testamento ... 3. Recurso conhecido e não provido ... Acordam os ... -
Acórdãos nº 2036295-41.2019.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 6 de Junio de 2019
... testamento público decisão recorrida que declarou a ... 1630 do Código Civil de 1916 nulidade absoluta precedentes deste E. Tribunal - decisão mantida ...
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Acordao N° 1359250 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-08-2021
Apelação cível. Testamento particular. Cópia simples. Preliminares. Nulidade de decisão interlocutória. Cerceamento de defesa. Rejeição. Impugnação dos herdeiros. Existência e veracidade do próprio documento contestada. Litigiosidade. Formalidades. Flexibilização. Impossibilidade. Perícia. Inviabilidade. Ausência do documento original. Honorários de sucumbência. Valor da causa. Exorbitância....
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. TESTAMENTO PARTICULAR. CÓPIA SIMPLES. PRELIMINARES ... NULIDADE DE DECISÃO ... -
Acórdão Nº 0735240-43.2021.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 23-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO PÚBLICO JULGADA PROCEDENTE. INSURGÊNCIA DO HERDEIRO, TERCEIRO INTERESSADO. ARGUIÇÃO DE NULIDADE QUE NÃO PROSPERA. PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA QUE SOMENTE SÃO VERIFICADOS OS REQUISITOS FORMAIS, NÃO PODENDO APRECIAR QUESTÕES INSTRÍNSECAS RELATIVAS AO CONTEÚDO DO DOCUMENTO. QUESTÕES QUE DEVEM SER DISCUTIDAS EM AÇÃOAPELAÇ
... AÇÃO DE ABERTURA, REGISTRO E ... CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO PÚBLICO JULGADA ... PROCEDENTE ... INSURGÊNCIA ... TERCEIRO ... ARGUIÇÃO DE NULIDADE ... QUE NÃO PROSPERA. PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO ... VOLUNTÁRIA QUE ... -
Acórdão nº 70085185858 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 06-05-2022
APELAÇÃO. AÇÃO DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO. INCAPACIDADE DE QUEM FIRMOU O ATO. INADEQUAÇÃO DA INICIAL QUE REFERE TESTAMENTO QUANDO SE TRATA DE ADOÇÃO. SENTENÇA SEM RESOLUÇAO DO MÉRITO. PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. Caso em que, depois de totalmente instruído o feito – inclusive com vinda para julgamento nesta Corte – se descobriu – no momento da sentença que a inicial...
... 2021/Cível ... apelação. ação de nulidade de ato jurídico. incapacidade de quem firmou o ato. inadequação da ial que refere testamento quando se trata de adoção. sentença sem resoluçao do mérito ... -
Acórdãos nº 1000825-84.2016.8.26.0415 de 8ª Câmara de Direito Privado, 17 de Junio de 2019
... BARBOSA PAVONI e outros VOTO nº 11540 APELAÇÃO TESTAMENTO PARTICULAR AUSÊNCIA DE TESTEMUNHAS NULIDADE É ...
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Acórdãos nº 1000955-80.2015.8.26.0586 de 5ª Câmara de Direito Privado, 1 de Noviembre de 2017
... : SÃO ROQUE VOTO Nº 17411 AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ESCRITURA PÚBLICA DE TESTAMENTO. Sentença que ...
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Acórdão Nº 0001805-33.2023.8.16.01720000998-18.2020.8.16.0172Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 11-07-2023
... AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE TESTAMENTO ... SUSTENTADA CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA DO VÍCIO ...
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Relatório e Voto com número 5604885-18.2021.8.09.0047 da 11ª Câmara Cível, 26-10-2023
... Anulação de Testamento, ajuizada por APARECIDO GARCIA DOS SANTOS, DIVINO ... MENDES DOS SANTOS, ... A propósito: ... “RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ... TESTAMENTO PÚBLICO. 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO ... JURISDICIONAL ...
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Acórdão Nº 0500463-21.2010.8.24.0023 do Sétima Câmara de Direito Civil, 29-09-2022
... entre si e dizem respeito a um nico fato: a revogao do testamento pblico ocorrida em05/07/2007. Alm disso, as aes esto aptas para ... CONHECIMENTO DO RECLAMO QUE SE IMPE.RECURSO DA AUTORA.SUSTENTADA NULIDADE DA ESCRITURA PBLICA DE REVOGAO DETESTAMENTO FIRMADO POR SEU FALECIDO ...
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Acórdão nº 1.0216.10.004408-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE NULIDADE DE TESTAMENTO. CAPACIDADE FÍSICA E MENTAL DO TESTADOR NO MOMENTO DE LAVRATURA DO ATO. PROVA PERICIAL. PERTINÊNCIA. ANÁLISE DOS PRONTUÁRIOS MÉDICOS POR PROFISSIONAL DA ÁREA. RECURSO PROVIDO.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE NULIDADE DE TESTAMENTO. CAPACIDADE FÍSICA E MENTAL DO TESTADOR NO MOMENTO DE ... -
Acórdão nº 1.0216.10.004408-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE NULIDADE DE TESTAMENTO. CAPACIDADE FÍSICA E MENTAL DO TESTADOR NO MOMENTO DE LAVRATURA DO ATO. PROVA PERICIAL. PERTINÊNCIA. ANÁLISE DOS PRONTUÁRIOS MÉDICOS POR PROFISSIONAL DA ÁREA. RECURSO PROVIDO.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE NULIDADE DE TESTAMENTO. CAPACIDADE FÍSICA E MENTAL DO TESTADOR NO MOMENTO DE ... -
Acórdão nº 1.0216.10.004408-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE NULIDADE DE TESTAMENTO. CAPACIDADE FÍSICA E MENTAL DO TESTADOR NO MOMENTO DE LAVRATURA DO ATO. PROVA PERICIAL. PERTINÊNCIA. ANÁLISE DOS PRONTUÁRIOS MÉDICOS POR PROFISSIONAL DA ÁREA. RECURSO PROVIDO.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE NULIDADE DE TESTAMENTO. CAPACIDADE FÍSICA E MENTAL DO TESTADOR NO MOMENTO DE ... -
Acórdão nº 70978 de Primeira Turma, 12 de Marzo de 1971
TESTAMENTO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DESACOLHIDA PELA JUSTIÇA LOCAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.
TESTAMENTO, ALEGAÇÃO DE NULIDADE ... DIREITO CIVIL ... TESTAMENTO ... Publicação ... -
Acórdão nº 70978 de Primeira Turma, 12 de Marzo de 1971
TESTAMENTO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DESACOLHIDA PELA JUSTIÇA LOCAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.
TESTAMENTO, ALEGAÇÃO DE NULIDADE ... DIREITO CIVIL ... TESTAMENTO ... Publicação ... -
Acórdãos nº 1001561-62.2016.8.26.0008 de 4ª Câmara de Direito Privado, 20 de Abril de 2018
... 12.609 EMENTA: TESTAMENTO PARTICULAR Registro e Cumprimento Dúvida acerca do ... Capacidade para testar não comprovada Nulidade do testamento Recurso desprovido. Trata-se de pedido de ...
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Acórdãos nº 2124454-57.2019.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 1 de Julio de 2020
... testamento particular. Impugnação por herdeira colateral ... resolução do mérito, pela perda do objeto, na ação de nulidade do testamento. Pretensão de expedição de alvará para venda ...
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Acórdãos nº 2090681-26.2016.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 14 de Septiembre de 2016
... HIDEO TAKAKI AGRAVO DE INSTRUMENTO - Ação de nulidade de testamento, inventário, partilha e outros atos ...
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Acórdão Nº 163/2003 do Conselho da Magistratura, 30-06-2003
Recurso. Concurso para Atividade Notarial e de Registro. Categoria Tabelionato de Notas e Ofício de Protesto. Candidata que produziu duas peças práticas com opções diferentes: escrituras públicas de doação e de testamento. Nulidade. Protesto. Intimação. Resposta incompleta. Desprovimento do recurso.
... com opções diferentes: escrituras públicas de doação e de testamento. Nulidade. Protesto. Intimação. Resposta incompleta. Desprovimento do ... -
Acórdãos nº 2091808-28.2018.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2018
... Ação Declaratória de Nulidade de Doação Inoficiosa c.c. Nulidade de Testamento ...
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Acórdão Nº 0015443-04.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 28-11-2022
... SUSPENDE O FEITO ATÉ JULGAMENTO DE AÇÃO DE ... NULIDADE DE TESTAMENTO. INSURGÊNCIA DA ... AGRAVANTE. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE ...