Testamentos conjuntos
1581 resultados para Testamentos conjuntos
- Em vigor Código Civil
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Planejamento sucessório
... 426 do Código Civil. São proibidos também os testamentos coletivos, sob formas de testamentos simultâneos, conjuntos ou ...
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Validade e eficácia dos 'testamentos inteligentes' via tecnologia Blockchain
... tico, propõe-se a possibilidade de realização de "testamentos inteligentes" no Brasil, pela utilização dessa inovadora tecnologia. Primeiramente, analisa-se a tecnologia blockchain, sua estrutura como rede descentralizada e seu funcionamento, suas diferentes aplicações, com foco nos "smart contracts". Após, é realizada uma revisão da literatura sobre os diferentes tipos de testamentos, principalmente dos testamentos particulares, suas principais
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Tabelionato de Notas
... a termo dos fatos que ocorrerem em sua presença (lavratura de testamentos e quaisquer outros atos); b) autenticadora: relativa à aposição de ... por um dos mandatários, quando estes forem declarados conjuntos ... (B) conferido o mandato com a cláusula “em causa própria”, ...
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O direito brasileiro possui instrumentos eficazes para o planejamento sucessório?
... , de caráter meramente exemplificativo, foram divididos em dois conjuntos, de acordo com o modo de efetivação do planejamento: os tradicionais de ... 426 do Código Civil, 31 sendo também proibidos os testamentos conjuntivos, 32 ... de diversos atos, sucessivos ou não, praticados ao ...
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Aspectos registrais
... testamentos. A designação mais técnica e moderna é “registrador imobiliário” ... ão área mínima de 125m2 e frente mínima de 5 metros, salvo em conjuntos habitacionais de interesse social ou em áreas de urbanização ...
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A partilha de bens digitais
... 73 São dados aglutinados em conjuntos, estruturados ou não, com fluxos virtualizados e incessantes, a demandar ... -se em trusts , holdings familiares, renova-se o papel dos testamentos e, indubitavelmente, o acervo de dados da pessoa passa a compor importante ...
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A utopia no século XX: Kelsen e a teoria pura do direito
... fase de sua atuação, o jurista kelseniano deve apresentar os conjuntos de normas jurídicas, (re)construídos no sentido acima especificado, como ... -lhes, por exemplo, o poder de estipular contratos e redigir testamentos). Por força disso, um ordenamento jurídico é um conjunto de normas que ...
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Dos livros notariais
... Não se sujeitam a esta restrição as cópias ou os conjuntos de cópias reprográficas que, conferidos pela própria autoridade ou ... II - Livro de Testamentos, para lavratura de testamentos públicos e anotação da aprovação de ...
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Testamentos e codicilos
... Pelo codicilo será possível nomear ou substituir testamenteiros (artigo 1.883, CC). O testador pode nomear um ou mais testamenteiros, conjuntos ou separados, para lhe darem cumprimento às disposições de última vontade (artigo 1.976, CC) ... “Uma simples anotação em papel, sem data ...
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Aspectos registrais
... testamentos. A designação mais técnica e moderna é “registrador imobiliário” ... ão área mínima de 125m2 e frente mínima de 5 metros, salvo em conjuntos habitacionais de interesse social ou em áreas de urbanização ...
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O administrador provisório e o inventariante
... INVENTÁRIOS E TESTAMENTOS – DIREITO DAS SUCESSÕES • Mario roberto Faria ... “1 – ao ... duas ou mais sucessões em um mesmo inventário, inventários conjuntos, deverá haver um só inventariante nomeado e, de preferência, que seja ...
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Modelos
... Civil); d) nos condomínios edilícios ou outras espécies de conjuntos" imobiliários com controle de acesso, a intimação de que trata a letra \xE2\x80" ... Testamentos do Estado de São Paulo emitida aos (data da expedição da certidão). As ...
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Modelos
... Civil); d) nos condomínios edilícios ou outras espécies de conjuntos" imobiliários com controle de acesso, a intimação de que trata a letra \xE2\x80" ... Testamentos do Estado de São Paulo emitida aos (data da expedição da certidão). As ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... à efetividade do processo, contribuindo para o julgamento conjuntos das ações, o caso dos autos, entretanto, não permite a admissibilidade ... 1569) ... Seção V Dos Testamentos e dos Codicilos ... Art. 735 ... Recebendo testamento cerrado, o juiz, se ...
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Noções de Direito Civil e Direito Processual Civil
... conjuntos compostos pelo patrimônio de cada um dos cônjuges. Um destes conjuntos ... Existem, também, testamentos especiais produzidos sob circunstâncias e autoridades especiais. São ...
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A participação da comunidade na proteção ao patrimônio cultural: Uma análise do Decreto-Lei de Nº. 25/1937 à luz da Constituição Federal de 1988
Durante anos de tentativas que culminaram na feitura de diversos anteprojetos, a criação do Decreto-lei nº 25/1937 representou um marco legislativo, principalmente por ser posterior às Constituições de 1934 e a própria de 1937, as que por primeiro abrigaram disposições restritivas da ideia de propriedade absoluta. Inovador e vanguardista, o Decreto- -lei sofreu com muitas críticas e tentativas de
... manifestações artístico-culturais (inciso IV); e, por fim, os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, ... nesses documentos (em que se encontravam, dentre outros, testamentos reais, correspondências e atos oficiais), eram providenciadas cópias que ... -
Aportes sobre o controle da validade da produção normativa sob a perspectiva do construtivismo lógico-semântico
... ídico-positivos, nessa dimensão de análise, vão constituir conjuntos finitos de enunciados prescritivos, racionalmente organizados na forma de ... trabajadores y sindicatos, son negocios de este tipo y los testamentos)”. ROBLES, Gregorio ... Teoria Del Derecho (fundamentos de teoria ...
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Registro de Imóveis
... (B) registrar testamentos cerrados. (C) registrar, em livro próprio, as procurações referidas ... (C) nos condomínios edilícios ou outras espécies de conjuntos imobiliários com controle de acesso, a intimação poderá ser feita ao ...
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Regime de separação de bens: uma análise sobre o instituto da separação de bens digitais
... proporcionalmente uns aos outros, bem como por doações ou bens conjuntos ... Outrossim, do ponto de vista legal, o fato de o casal optar pelo ... Cadamuro (2019) esclarece que por falta de testamentos e disposições legais sobre o assunto, primeiramente, por conta das ...
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Falsificação de documento digital traz desafios para perícia
Parodi: Falsificação de documento digital traz desafios para perícia
... ), e, mais em geral, das elevadas capacidades gráficas que estes conjuntos proporcionam, iniciaram a aparecer também as falsificações de ... 5) Homologar testamentos ou outros procedimentos inerentes a heranças e sucessões. Pensem, por ... -
A legítima no direito brasileiro e sua necessária revisão
... de apropriação individual dos bens e da feitura de testamentos, o Tribunal Centunviral criou a legítima como forma de evitar abusos no ... pela afeição e amor que se supõe existirem entre ele e seus conjuntos, e em que se funda a vontade de beneficiar”. 18 Criticada tal teoria por ...
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Da escrituração dos atos
... Não se sujeitam a esta restrição as cópias ou os conjuntos de cópias reprográficas que, conferidos pela própria autoridade ou ... II - Livro de Testamentos, para lavratura de testamentos públicos e anotação da aprovação de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... de diversões públicas, onde atuem dois ou mais conjuntos e, excepcionalmente, a sete horas nos casos de força maior ou festejos ... lhe sejam próprios exceto, nos tabelionatos de notas, lavrar testamentos ... § 5 o Dentre os substitutos, um deles será designado pelo ...