Testamentos conjuntos
1967 resultados para Testamentos conjuntos
- Em vigor Código Civil
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Planejamento sucessório
... 426 do Código Civil. São proibidos também os testamentos coletivos, sob formas de testamentos simultâneos, conjuntos ou ...
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Tabelionato de Notas
... a termo dos fatos que ocorrerem em sua presença (lavratura de testamentos e quaisquer outros atos); b) autenticadora: relativa à aposição de ... por um dos mandatários, quando estes forem declarados conjuntos ... (B) conferido o mandato com a cláusula “em causa própria”, ...
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Validade e eficácia dos 'testamentos inteligentes' via tecnologia Blockchain
... tico, propõe-se a possibilidade de realização de "testamentos inteligentes" no Brasil, pela utilização dessa inovadora tecnologia. Primeiramente, analisa-se a tecnologia blockchain, sua estrutura como rede descentralizada e seu funcionamento, suas diferentes aplicações, com foco nos "smart contracts". Após, é realizada uma revisão da literatura sobre os diferentes tipos de testamentos, principalmente dos testamentos particulares, suas principais
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A utopia no século XX: Kelsen e a teoria pura do direito
... fase de sua atuação, o jurista kelseniano deve apresentar os conjuntos de normas jurídicas, (re)construídos no sentido acima especificado, como ... -lhes, por exemplo, o poder de estipular contratos e redigir testamentos). Por força disso, um ordenamento jurídico é um conjunto de normas que ...
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Aspectos registrais
... testamentos. A designação mais técnica e moderna é “registrador imobiliário” ... ão área mínima de 125m2 e frente mínima de 5 metros, salvo em conjuntos habitacionais de interesse social ou em áreas de urbanização ...
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Lex rei sitae: os estatutos reais no direito internacional privado brasileiro
... não pode ocorrer confusão entre os bens individualizados e os conjuntos de bens (as universalidades de fato), sobre os quais, infelizmente, há ... ária, os direitos dos herdeiros e a validade intrínseca dos testamentos, deixa evidente o caráter residual da submissão dos bens ao regime da ...
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O administrador provisório e o inventariante
... INVENTÁRIOS E TESTAMENTOS – DIREITO DAS SUCESSÕES • Mario roberto Faria ... “1 – ao ... duas ou mais sucessões em um mesmo inventário, inventários conjuntos, deverá haver um só inventariante nomeado e, de preferência, que seja ...
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O direito brasileiro possui instrumentos eficazes para o planejamento sucessório?
... , de caráter meramente exemplificativo, foram divididos em dois conjuntos, de acordo com o modo de efetivação do planejamento: os tradicionais de ... 426 do Código Civil, 31 sendo também proibidos os testamentos conjuntivos, 32 ... de diversos atos, sucessivos ou não, praticados ao ...
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Código Civil
... Art.133. Nos testamentos, presume-se o prazo em favor do herdeiro, e, ... nos contratos, em ... não forem expressamente declarados conjuntos, nem especificamente ... designados para atos diferentes, ou subordinados ...
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Aspectos registrais
... testamentos. A designação mais técnica e moderna é “registrador imobiliário” ... ão área mínima de 125m2 e frente mínima de 5 metros, salvo em conjuntos habitacionais de interesse social ou em áreas de urbanização ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Comunicados conjuntos nº 681/2019 e 418/2020 que regulamentam a obrigatoriedade da utilização ... 1569) ... Seção V Dos Testamentos e dos Codicilos Art. 735. Recebendo testamento cerrado, o juiz, se ...
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Dos livros notariais
... Não se sujeitam a esta restrição as cópias ou os conjuntos de cópias reprográficas que, conferidos pela própria autoridade ou ... II - Livro de Testamentos, para lavratura de testamentos públicos e anotação da aprovação de ...
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Testamentos e codicilos
... Pelo codicilo será possível nomear ou substituir testamenteiros (artigo 1.883, CC). O testador pode nomear um ou mais testamenteiros, conjuntos ou separados, para lhe darem cumprimento às disposições de última vontade (artigo 1.976, CC) ... “Uma simples anotação em papel, sem data ...
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A natureza jurídica do 'contato herdeiro'
... údo estará isento das disposições das leis relativas a testamentos/ intestacy ... Com essa opção, o Facebook muda notavelmente o equilíbrio ... negar que debates recentíssimos em torno da individuação de conjuntos de dados para atribuição de lastro financeiro a partir da rede ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... à efetividade do processo, contribuindo para o julgamento conjuntos das ações, o caso dos autos, entretanto, não permite a admissibilidade ... 1569) ... Seção V Dos Testamentos e dos Codicilos ... Art. 735 ... Recebendo testamento cerrado, o juiz, se ...
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Noções de Direito Civil e Direito Processual Civil
... conjuntos compostos pelo patrimônio de cada um dos cônjuges. Um destes conjuntos ... Existem, também, testamentos especiais produzidos sob circunstâncias e autoridades especiais. São ...
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Aportes sobre o controle da validade da produção normativa sob a perspectiva do construtivismo lógico-semântico
... ídico-positivos, nessa dimensão de análise, vão constituir conjuntos finitos de enunciados prescritivos, racionalmente organizados na forma de ... trabajadores y sindicatos, son negocios de este tipo y los testamentos)”. ROBLES, Gregorio ... Teoria Del Derecho (fundamentos de teoria ...
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Regime de separação de bens: uma análise sobre o instituto da separação de bens digitais
... proporcionalmente uns aos outros, bem como por doações ou bens conjuntos ... Outrossim, do ponto de vista legal, o fato de o casal optar pelo ... Cadamuro (2019) esclarece que por falta de testamentos e disposições legais sobre o assunto, primeiramente, por conta das ...
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Falsificação de documento digital traz desafios para perícia
Parodi: Falsificação de documento digital traz desafios para perícia
... ), e, mais em geral, das elevadas capacidades gráficas que estes conjuntos proporcionam, iniciaram a aparecer também as falsificações de ... 5) Homologar testamentos ou outros procedimentos inerentes a heranças e sucessões. Pensem, por ... -
Da escrituração dos atos
... Não se sujeitam a esta restrição as cópias ou os conjuntos de cópias reprográficas que, conferidos pela própria autoridade ou ... II - Livro de Testamentos, para lavratura de testamentos públicos e anotação da aprovação de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... de diversões públicas, onde atuem dois ou mais conjuntos e, excepcionalmente, a sete horas nos casos de força maior ou festejos ... lhe sejam próprios exceto, nos tabelionatos de notas, lavrar testamentos ... § 5 o Dentre os substitutos, um deles será designado pelo ...
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Direito Civil
... (Juiz de Direito – TJ/AL – 2019 – FCC) Nos testamentos, (A) é válida a disposição que deixe ao arbítrio de terceiro, ... (E) nos condomínios edilícios ou outras espécies de conjuntos ...
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Compreender e traduzir
... a partir daqui universalidades ou considerar duradouros conjuntos básicos de figuras jurídicas. A tudo isso está a História do Direito ... e a cama comum, como se transmitem sítios e como são feitos testamentos – tudo isso é matéria da História do Direito ... Uma História do ...