testamentos espécies e características
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Em vigor
Código de Processo Civil
... características do imóvel; ... II - o nome, o estado civil, ... c) os semoventes, seu número, suas espécies, suas marcas e seus sinais distintivos; ... SEÇÃO V. Dos Testamentos e dos Codicilos ... ARTIGO 735 ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... TÍTULO II Das diversas espécies de execução ... CAPÍTULO I Das ... ção do bem penhorado, com suas características e, tratando-se de imóvel, a situação e ... CAPÍTULO IV Dos testamentos e codicilo ... SEÇÃO I Da Abertura, do ...
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Planejamento sucessório
... Entretanto, as características da sociedade brasileira atual demandam uma ... aos bens imóveis; hoje existem várias espécies de bens móveis, detentores de maior fluidez no ... testamentos coletivos, sob formas de testamentos ...
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Validade e eficácia dos 'testamentos inteligentes' via tecnologia Blockchain
O objetivo deste artigo é analisar a validade e eficácia dos "testamentos inteligentes", entendidos para fins deste trabalho como testamentos particulares autoexecutáveis e possibilitados pela tecnologia blockchain. Pelos métodos exploratório e analítico-dogmático, propõe-se a possibilidade de realização de "testamentos inteligentes" no Brasil, pela utilização dessa inovadora tecnologia....
... dos testamentos particulares, suas principais características, peculiaridades e as causas que fazem com que tal instrumento seja pouco ... Dentre as diferentes espécies de “contratos inteligentes” encontram-se os “testamentos ... -
Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... características do imóvel; ... II - o nome, o estado civil, a ... c) os semoventes, seu número, suas espécies, suas marcas e seus sinais distintivos; ... d) o ... Dos Testamentos e dos Codicilos ... Art. 735. Recebendo ...
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O presente: testamento vital
... vital em diversos países e das características do instituto em cada um deles, sob os diversos ... Como visto no capítulo anterior, novas espécies de DAV foram sendo criadas ao longo dos anos ... O novo testamento: testamentos vitais e diretivas antecipadas. In: BASTOS, ...
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Direito das sucessões
... São espécies de sucessão causa mortis as seguintes: a) ... A herança tem as seguintes características : a) natureza imobiliária: para efeitos ... São testamentos especiais: os marítimos, aeronáuticos e ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... Entretanto, as características da sociedade brasileira atual demanda por uma ... aos bens imóveis; hoje existem várias espécies de bens móveis, que possui maior fluidez no ... São proibidos também os testamentos conjuntivos, 29 sejam simultâneos, 30 ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... de cada bem, pois), o CC trata de duas espécies de universalidade: a de fato, qualificada pela ... dos bens penhorados, com as suas características; IV - a nomeação do depositário dos bens ... @@@SEÇÃO V. Dos Testamentos e dos Codicilos ... Art. 735. Recebendo ...
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Testamento e suas formalidades: o hoje e o amanhã
... árias (aqui elencadas aquelas dos testamentos ordinários, diga-se: público, particular e ... -se falar, então, que uma das características essenciais desse negócio jurídico de última ... que são próprias a cada uma das espécies. O testamento público, por exemplo, exige que o ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... Entretanto, as características da sociedade brasileira atual demanda por uma ... aos bens imóveis; hoje existem várias espécies de bens móveis, que possui maior fluidez no ... São proibidos também os testamentos conjuntivos, 29 sejam simultâneos, 30 ...
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Tabelionato de Notas
... PRINCÍPIOS. ESPÉCIES. OBJETO. FINALIDADE. FUNÇÃO. FÉ PÚBLICA ... em sua presença (lavratura de testamentos e quaisquer outros atos); b) autenticadora: ... -dade; trata-se de uma das características do sistema de notariado de tipo latino. A fé ...
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Direito grego
... @2. Direito grego e suas características ... Os estudiosos chegaram ao consenso que ... óprio bem a quem quisesse, mediante testamentos, contanto que não existissem filhos, contradizia ... E o direito processual disciplinava as espécies de procedimentos para salvaguardar os direitos, ...
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Testamento virtual: ponderações sobre a herança digital e o futuro do testamento
... O Testamento e suas características. A forma para testar no Direito Brasileiro. 2. A ... São testamentos ordinários o testamento público, o cerrado e o ... situação descrita não se encaixa nas espécies de testamentos especiais previstas na lei ...
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Aspectos registrais
... I, e no artigo 1.873 quando trata de testamentos. A designação mais técnica e moderna é ... ídica do imóvel, sua origem e características próprias. A Lei nº 6.015/73 implantou a ... No estudo das possíveis espécies de inscrições, a doutrina estuda a inscrição ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ção, todavia, podemos isolar, como espécies distintas, as cumulações: a) homogêneas; b) ... ância figura como uma das características dos seres humanos, não menos verdadeiro é que a ... Dos Testamentos ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... 1.593, outras espécies de parentesco civil além daquele decorrente da ... Em todos os tipos há características comuns, sem as quais não configuram família, a ... ítimo, dispensando a necessidade de testamentos e atos de última vontade ... O critério ...
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Medidas excepcionais sobre as relações familiares e a sucessão hereditária
... Entre as características do testamento, encontram-se: i) a ... de testamento, distinguindo as espécies de testamentos comuns (confeccionados por ...
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Tabelionato de Notas
... II – lavrar testamentos públicos e aprovar os cerrados; ... III – ... operações imobiliárias de quaisquer espécies no Brasil ; ... 6.5.2 Roteiro para redação da ... (número) metros, com (limites), (características) e (confrontações), matrícula (número) do ...
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Teoria Geral dos Registros Públicos
... decisivo no aprimoramento do estudo das espécies normativas. Apesar disso, é preciso ... ções, públicas; II – lavrar testamentos públicos e aprovar os cerrados; III – lavrar ... outro que reúna as mesmas características destes, cujas quantias venham expressas em ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ência de conformidade com as características de cada país e a situação econômica e ... 19 do ADCT é gênero que comporta as espécies “Funcionário” e “Empregado ... A norma ... , nos tabelionatos de notas, lavrar testamentos ... § 5 o Dentre os substitutos, um deles ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... por primeiro, que existem duas espécies de condomínio: o tradicional ou comum, quando ... características: a) inaptidão para tornar-se imutável e ... DOS TESTAMENTOS E DOS CODICILOS ... Art. 735. Recebendo ...
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Autonomia privada e regulação estatal
... um gênero, sendo portadora de três espécies: a autonomia contratual, a autonomia negocial ... 68) ... Com a popularização dos testamentos" em Roma, firma-se o princípio da livre disposiç\xC3" ... testamento, ainda, as seguintes características: ato personalíssimo, formal, gratuito, ...
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Acervo digital e sua transmissão sucessória no brasil: análise a partir da literatura jurídica e dos projetos de lei sobre o tema
... do bem, aponta como suas características: economicidade, utilidade, suscetibilidade de ... 1.862 do CC ... “. “São testamentos ordinários: I – o público; ... II – o ... á o testamento em qualquer de suas espécies, público, cerrado, particular, marítimo, ...
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Magistratura TJAL 2019
... 4. Nos testamentos, (A) é válida a disposição que deixe ao ... no ordenamento jurídico pátrio como espécies do gênero concessão, nos termos da Lei federal ... ário, tendo em vista as suas características psicológicas. Nessa linha, o art. 37, item 2, do ...