testemunhas de jeová no brasil
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Violação aos direitos dos pacientes: análise da jurisprudência no Brasil
Este artigo objetiva analisar situações violadoras de direitos dos pacientes no país, com base em decisões judiciais, de acordo com o elenco de direitos que consta do Relatório da União Europeia sobre os Direitos dos Pacientes e com a classificação formulada por Råberus, Holmström, Galvin e Sundler, fruto da pesquisa realizada a partir do exame das reclamações de pacientes feitas ao Comitê...
... testemunhas de Jeová: dignidade humana, liberdade religiosa e escolhas existenciais ... -
LGPD em associações religiosas - aplicação da LPDG e o princípio da liberdade de culto e consciência
... âneo – Uma visão bilateral entre Brasil e Portugal ”, Brasil: 2018, sendo autor do ... ção de Dados e a Comunidade das Testemunhas de Jeová na Finlândia ... A Autoridade ...
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... Convenção inclusive foi internalizada no Brasil. Ver mais em: BRASIL. Decreto nº 7.030, de 14 ... de Direitos Humanos, e pelas Testemunhas de Jeová em desfavor do ‐stado de Zaire. O ...
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As Antinomias em Direitos Humanos
... Brasil, as diferenças sociais resultam numa forma de ... invocam destacam-se os mórmons e as testemunhas de Jeová, particularmente quanto ao serviço ...
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O testamento vital na experiência estrangeira
... é um instituto ainda pouco conhecido no Brasil, não se pode olvidar que a experiência ... ôs que os seguidores da religião Testemunhas" de Jeová o utilizassem para manifestarem recusa \xC3" ...
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Acordão da Sexta Turma, 28-09-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. ORGANIZAÇÃOCRIMINOSA, ROUBO MAJORADO E EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO. PLEITOABSOLUTÓRIO. REEXAME DE PROVAS. INADMISSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTALDESPROVIDO.1. O agravo regimental em matéria penal deve ser trazido parajulgamento em mesa, independentemente da sua inclusão em pauta ou deprévia intimação das partes, nos termos dos arts. 159, inciso...
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As testemunhas de jeová e a transfusão de sangue forçada
... que um direito à vida, a Constituição da República, logo em seu artigo 1º, III, consagra como valor máximo da República Federativa do Brasil o direito a uma vida digna, o que abrange, seguramente, aspectos não apenas físicos, mas também psíquicos, intelectuais e emocionais ...
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Recusa de Tratamento e Objeção de Consciência: o caso da Transfusão de Sangue envolvendo Pacientes Testemunhas de Jeová
O presente estudo visa analisar o direito à autonomia do paciente em escolher seu tratamento médico dentre as alternativas possíveis e recusar outros, inclusive por motivos religiosos. Isto tem sido motivo de muitas divergências nos tribunais, contrapondo a liberdade de crença e o direito à vida. Palavras-Chaves: direitos, fundamentais, consentimento informado, transfusão, sangue, recusa
... A Constituição Federal, em seu artigo 1º, III, proclama como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, a “dignidade da pessoa humana”. Assim, a dignidade constitui não apenas um direito, mas um princípio que deve nortear a interpretação de ... -
Referências bibliográficas
... recusa de transfusão de sangue por testemunhas de Jeová: dignidade humana, liberdade religiosa ... ções no direito, na ética e na agenda do Brasil. Belo Horizonte: 2018 ... BARROSO, Luís ...
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Cuidados paliativos e a responsabilidade penal do médico por omissão em casos de suspensão de suporte artificial de vida
... 9 Muito embora ainda não exista no Brasil uma lei que estabeleça os direitos dos pacientes ... recusa de transfusão de sangue por testemunhas de Jeová. Dignidade humana, liberdade religiosa ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5000495-72.2021.4.04.0000), 18-01-2021
... (iii) Transportadores : ... - JEOVÁ FRANCISCO DA SILVA ('VAVÁ'. filho de Albenira Francisca da Silva; ... , de continuidade da prática de fraudes e de intimidação de testemunhas, indicam risco à ordem pública e à aplicação da lei penal, ...
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A autonomia na relação médico-paciente
... Brasil. Por isso, justifica-se o seu estudo, ainda que ... , mas ele e seus pais, por serem Testemunhas de Jeová, recusavam-se a dar o consentimento ...
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The Town: Testemunhas de Jeová encontram dificuldade para distribuir panfletos religiosos em Interlagos
... mo erguida ao cu e outra tocando o ombro das pessoas, tambm pedia que "Jesus os protegesse".Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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The Town: Testemunhas de Jeová encontram dificuldade para distribuir panfletos religiosos em Interlagos
... 21h25 - Darren Emerson & Gui Boratto Live ... 23h30 - Oddjs Aka Davis x Vermelho x ZopelarCopyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Sentença com número 5508969-73.2020.8.09.0149 da Trindade - Vara das Fazendas Públicas, 31-08-2022
... testemunhas ... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... ão é diferente a advertência de ANTÔNIO JEOVÁ SANTOS: ... “Se a indenização não contém um ... Federativa do Brasil. II - É dever da administração pública zelar ...
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Direito à vida
... 22 de novembro de 1969 foi ratificada pelo Brasil em 25 de setembro de 1992. O Decreto 678/92 ... pacientes que professam a religião Testemunhas de Jeová ... Isso porque eles, em certas ...
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Induzimento, Instigação, Auxílio ao Suicídio (Art. 122)
... sua posição versando que “No Brasil, a conduta suicida não é criminosa. Nem poderia ... O mesmo pode ocorrer com as “testemunhas de Jeová”, especialmente nas transfusões de ...
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Aspectos curiosos da prova testemunhal: sobre verdades, mentiras e enganos
... sucedia alguma desgraça — as testemunhas do fato eram ouvidas ... Num mundo ainda ... Airlines, adotam o mesmo uso, inclusive no Brasil 45 ... A propósito dessas práticas, ... alusão a um episódio da Bíblia, quando Jeová" apareceu a Moisés sob a forma de uma sarça (esp\xC3" ...
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A morte e o morrer em Pierre Bourdieu
O presente estudo analisa e discute a morte e o morrer na atualidade. Para tanto aborda conceitos trabalhados por Pierre Bourdieu para caracterizar o poder simbólico dentro do campo da saúde e a formação do seu habitus. Essas práticas, e, particularmente a finitude humana, ainda são consideradas um mito, diante das diferentes liturgias, uma vez que a própria religião é considerada uma estrutura....
... BRASIL, 1988) ... 8 Art. 1° do Código Civil: Toda ... os mais diversos nomes, entre eles, Deus, Jeová, dentre outros. Assim, se a teologia tinha uma ... Espiritismo, Islanismo, Judaísmo, Testemunhas de Jeová e Zen-Budismo adotam a teoria ... -
Consentimento informado em intervenções médicas envolvendo pessoas com deficiência intelectual ou psicossocial no brasil e a questão das barreiras atitudinais
... Testemunhas de Jeová: dignidade humana, liberdade religiosa e escolhas existenciais ...
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A Teoria e a Política nas Proteções da Primeira Emenda à Constituição dos Estados Unidos: Por Que a Suprema Corte Favorece Mais a Livre Expressão em Relação à Liberdade Religiosa?
... aqueles casos tratando as testemunhas de Jeová, e continua até hoje. meu propósito ... 144 *** N.T.: No Brasil, o tema é tratado no direito penal, nos casos de ...
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Artigos 442 a 456
... Brasil na identificação de deveres ressarcitórios ... 364-399, CPC), testemunhas (arts. 400-419, CPC), perícias (arts. 420-439, ... SANTOS, Antonio Jeová". Função social do contrato ... Lesão e imprevis\xC3" ...
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Capacidade e direitos dos filhos menores
... e pais que professam o credo Testemunhas de Jeová, quando os seus filhos menores ... 10 Pesquisas demonstraram, todavia, que no Brasil a responsabilidade parental, em cerca de um ...
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Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... tos de humanização da assistência no Brasil foram as alavancas para denunciar as más co ... transfusão de sangue por testemunha de Jeová. Dignidade humana, liberdade religiosa e escolhas ... ções relevantes; declaração de testemunhas com rma reconhecida (§ 2º do art. 10-A). 13 ...
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O conceito de bem jurídico como relação de disponibilidade no direito penal limites ao poder punitivo estatal a partir da autonomia da vítima
O texto busca, a partir do diálogo entre o princípio liberal do dano (harm principle) e a teoria do bem jurídico – que fornece um conceito mais preciso do objeto de lesão a ser evitada – um fundamento mais sólido à limitação da ingerência penal estatal. Valendo-se de metodologia hipotético-dedutiva, adota-se um conceito de bem jurídico como relação de disponibilidade, abarcando não somente o...
... ão de sangue por paciente Testemunha de Jeová (BARROSO, 2010), as discussões sobre eutanásia ... No Brasil, a teoria da eficácia horizontal direta e ... recusa de transfusão de sangue por testemunhas de jeová: dignidade humana, liberdade religiosa ...