testemunhas de jeová no brasil
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... tratamento jurídico dado a publicidade no Brasil, em especial, diante da Lei de Proteção de ... dano moral é patente.” SANTOS, Antônio Jeová. Dano moral na internet ... São Paulo: Método, ... tornou ‘turbocapitalismo’, somos testemunhas da emergência de um ‘turboconsumismo’ ...
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Direito à Vida, a Liberdade e a Igualdade
... 22 de novembro de 1969 foi ratificada pelo Brasil em 25 de setembro de 1992. O Decreto 678/92 ... a transfusão de sangue dos testemunhos de Jeová. O artigo 15 do Código Civil protege o ... pacientes que professam a religião Testemunhas de Jeová. Isso porque eles, em certas ocasiões, ...
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Da pessoa natural
... José da Costa Rica, que está vigendo no Brasil por força do Decreto n. 678, de 6 de novembro de ... em documento subscrito por duas testemunhas presentes à verificação da morte. § 2º ... exemplo, citamos o caso dos testemunhas de Jeová, que em razão de sua crença, não podem receber ...
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O consentimento do paciente no direito médico: apontamentos históricos, contornos e fundamento
... Civis e Políticos , internalizado no Brasil por meio do Decreto 592/1992, cujo art. 7º ... está internado se declara testemunha de Jeová no ato da baixa hospitalar e, logo após a baixa, ... testemunhas presentes à verificação da morte”. Esse ...
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70 Anos depois: o holocausto e a sua atualidade nas relações internacionais
Este ano de 2015 marca os 70 anos do fim da Segunda Guerra Mundial, o mais brutal e extenso conflito bélico do século XX e de toda a História. A ocasião dos 70 Anos nos oferece a oprtunidade de debater alguns dos pontos mais relevantes do grande conflito: o papel dos genocídios na História. Tal relevãncia torna-se ainda mais urgente em face da cada vez mais frequente ocorrência da ressurgência...
... Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil ... E-mail: chicotempo@terra.com.br ... , gays, doentes mentais e físicos, Testemunhas de Jeová, perseguidos pelo nazismo no Terceiro ... -
Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... , antes, em uníssono com todas as testemunhas ouvidas no processo, que o teste era ... ao recurso de ex-empregado do Banco do Brasil", para julgar procedente o pagamento de indenizaç\xC3" ... Há, por exemplo, testemunhas de Jeová que, por motivos de convicção religiosa, não ...
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A marcha da autonomia existencial na legalidade constitucional: os espaços de construção da subjetividade
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e a percepção de que as pessoas humanas ... recusa de transfusão de sangue por testemunhas de jeová ... Dignidade humana, liberdade religiosa ...
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AUTONOMIA DA VONTADE DO PACIENTE E CAPACIDADE PARA CONSENTIR: UMA REFLEXÃO SOBRE A COAÇÃO IRRESISTÍVEL
O presente trabalho pretende investigar a validade da manifestação de vontade do paciente, no momento em que o mesmo está influenciado pela dor e pelo sofrimento e necessita declarar se irá se submeter ou não a determinado tratamento. A pesquisa tem caráter interdisciplinar e se utiliza dos elementos da Teoria Geral do Direito Civil para a declaração de validade do negócio jurídico. A relação...
... Recife/PE, Brasil. Correspondência: Silvio Romero Beltrão ... adeptos da religião Testemunha de Jeová para, em seguida, veriicar os requisitos de ... , especialmente em relação às Testemunhas de Jeová, que não se permitem transfusão de ... -
O passado: do consentimento informado à autonomia prospectiva
... BRASIL. Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990. Dispõe ... : “Direito de autodeterminação dos testemunhas de Jeová de submeterem-se a tratamento médico ...
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Capacidade e vontade no consentimento à atuação médica
... de casos de transfusão de sangue em testemunhas de Jeová. 52. Corte di Cassazione, Sezione ... paciente, considerada a opinião dele (no Brasil, seria caso de assentimento-assistência) ...
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The Town: Testemunhas de Jeová encontram dificuldade para distribuir panfletos religiosos em Interlagos
... mo erguida ao cu e outra tocando o ombro das pessoas, tambm pedia que "Jesus os protegesse".Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Testemunhas de Jeová promovem congresso virtual pela paz
... sesses podero ser baixadas ou visualizadas entre os dias 27 de junho e 15 de agosto prximo.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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A família e o direito de personalidade: a cláusula geral de tutela na promoção da autonomia e da vida privada
... Fortaleza, Ceará, Brasil. Editora da Pensar, Revista de Ciências ... ção à transfusão de sangue por testemunhas de Jeová. 38 A crença e culto são ... 36 ...
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Amorte digna no Brasil: direito à vida ou dever de viver?
Este estudo objetivou analisar a possiblidade de se instituir, no ordenamento jurídico brasileiro, o direito à morte digna, através do questionamento acerca do tratamento jurídico conferido à eutanásia e ao suicídio assistido. Apesar de os referidos institutos serem considerados crime no Brasil, discute-se a constitucionalidade desse entendimento, por ferir os direitos à liberdade e à dignidade....
... receber transfusão de sangue por motivos religiosos, como as testemunhas de Jeová, em que o direito à vida foi observado à luz do princípio ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08058962520204058500), 03-05-2022
Ementa Previdenciário e Processual Civil. Aposentadoria especial. Atividade exercidas na frente de lavra de mina subterrânea. Apelação contra sentença que julgou procedentes os pedidos iniciais para: 3.1. Reconhecer o período de 1 de outubro de 2004 a 8 de novembro de 2019 (Mosaic Fertilizantes) como exercido em condições especiais; 3.2. Determinar que o requerido averbe o período de atividade...
... iv) todas as testemunhas confirmaram que o trabalho do autor era realizado permanentemente nas ... 4058500.4354815, os depoimentos das testemunhas José Jeová Bezerra, Gleiton Pádua Silva, Giverson Araújo dos Reis, Kleberton da ... -
A dificuldade no reconhecimento da eutanásia enquanto direito humano
O presente trabalho busca discutir os motivos para a não elevação da eutanásia ao status de direito humano. Os elementos reais de poder, o contexto histórico-social e a participação de segmentos da sociedade civil organizada são essenciais para o reconhecimento desse direito. Desse modo, enquanto houver a divergência contextual, inerente à pluralidade de Estados, haverá divergência em relação à...
... radicalmente a tal prática, como Itália, Brasil e França, por exemplo ... 1 A EUTANÁSIA ... em relação aos pacientes Testemunhas de Jeová que se recusam, em razão da religião, ... -
Da bioética ao biodireito
... 13. 20. A obrigatoriedade, no Brasil, dos comitês de ética em pesquisa foi ... de elaborar-se uma lei para as Testemunhas de Jeová e tantas quantas sejam as diferentes ...
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Capítulo 1 - Da bioética ao biodireito
... 13. 20. A obrigatoriedade, no Brasil, dos comitês de ética em pesquisa foi ... de elaborar-se uma lei para as Testemunhas de Jeová e tantas quantas sejam as diferentes ...
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Alimentos
... Fortaleza, Ceará, Brasil. Editora da Pensar, Revista de Ciências ... Jeova Sardinha De Moraes, Data de Julgamento: 02 mar ... e declarações nas redes sociais, testemunhas do relacionamento etc ... Conquanto os ...
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Das Formas Ordinárias do Testamento
... livro próprio, na presença de duas testemunhas. Pode o testador valer-se do Cartório de Notas ... que reside na Itália, estando no Brasil, fazer o testamento particular em italiano, de ... C.Cív. – Rel. Des. Jeova Sardinha de Moraes – DJe 5-3-2010 – p ...
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Anexos
... fundamentos da República Federativa do Brasil; ... Considerando o artigo 5º, inciso III da ... ção da responsabilidade médica – Testemunhas de Jeová) ... O Conselho Federal de Medicina, ...
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Acórdão Nº 0006641-34.2020.8.27.2731 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-11-2022
... Brasil, s/n, esquina com a Rua Equador, no Setor Vila ... na Delegacia de Polícia, em desfavor de Jeová Ales da Silva, irmão do denunciado, bem como que ... -se audiência e ouvindo-se as testemunhas abaixo arrolados, observando-se o procedimento ...
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Eutanásia, ortotanásia e distanásia - reflexões básicas em face da ciência médica e do direito
A Eutanásia, a Ortotanásia e a Distanásia em face da ciência médica, do Direito, da Justiça e dos Direitos Humanos. Antecedentes históricos. Enfoque penal. Legislação definida. Consentimento para a conduta eutanásica. Cuidados paliativos. Organização Mundial de Saúde. Eutanásia e suicídio assistido. Eutanásia e a formação acadêmica. Testamento vital. Fator de onerosidade terapêutica. Estado...
... Infelizmente, no Brasil, a autorização para antecipação de partos de ... ão de sangue, proibido pela religião Testemunhas de Jeová, e da qual depende a cura da doença. O ... -
Estado e religião: um panorama do caso brasileiro
... ção estatística das religiões no Brasil; 1.2. Notícia histórica; 1.3. Esclarecimento ... o celebrar, pelos nubentes e por duas testemunhas”. 16 ... Já houve controvérsia a respeito ... ão de sangue de pacientes Testemunha de Jeová. A maior parte dos países, nesse contexto, ...
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Respeito às diferenças (às crenças religiosas): a autonomia do paciente e a oposição dos seguidores da religião "Testemunhas de Jeová" quanto à transfusão sanguínea
O estudo situa-se no âmbito do respeito às diferenças, mais especificamente do respeito às diferentes crenças religiosas na sociedade brasileira plural. Trata-se da oposição dos seguidores da religião Testemunha de Jeová quanto à transfusão de sangue. Essa oposição nada mais é que a manifestação da autonomia do paciente. O direito à liberdade religiosa e seu respeito na prática médica, dentro dos
... Já no Brasil passavam de um milhão (1.104.886), segundo o Censo do IBGE de 2000 4 ... Destaca-se, todavia, que qualquer que seja o número de fiéis desta ...