testemunhas de jeová no brasil
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A vida digna: análise da colisão entre direitos fundamentais nos casos de transfusão de sangue a partir da derrotabilidade das normas
O objetivo deste estudo é analisar a colisão entre os direitos fundamentais da dignidade humana e a liberdade religiosa nos casos de transfusão de sangue em pacientes cuja crença impede a realização desse tipo de tratamento. Analisa-se a natureza jurídica dos direitos fundamentais e quais direitos devem ser assim considerados, levando-se em conta a existência do direito fundamental da vida digna...
... Vida digna. Transfusão de sangue. Testemunhas de Jeová. Derrotabilidade ... 1 ... fundamento da República Federativa do Brasil, nos termos do artigo 1º, III, da Constituição ... -
É necessária a assinatura de testemunhas instrumentárias para formação do título executivo? o papel da jurisprudência na atribuição de maior efetividade ao processo de execução
... de Apoio e Pesquisa da Revista de Processo, Editora Thomson Reuters Brasil/Revista dos Tribunais. Advogada ... marialucia@aalvim.com.br ... 6. Para Antonio Jeová Santos “o art. 22 1 do CC/2002 revogou, de forma tácita, o art. 585, ...
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Atos Médicos - Reflexões sobre suas Responsabilidades
Responsabilidade dos atos médicos. Obrigações de meios e obrigações de resultado., contratuais e extracontratuais. Erro médico e relação de causalidade. Negligência, imprudência e imperícia. Apuração judicial de danos e de prejuízos. Equipes médicas. Responsabilidade de hospitais e de clínicas. Independência técnica e científica do médico. Força maior e caso fortuito. Culpa do paciente. Fatos de...
... -se às provas periciadas a oitiva de testemunhas ou de outro médico. O erro pode caracterizar-se ... do Consumidor, em vigor, no Brasil, desde 1990. Um progresso na humanização a ser ... é vedada pelos chamados testemunhas de Jeová. Tais restringências geram obstáculos cruciais ... -
Autonomia para o suicídio assistido no contexto dos direitos da personalidade e do direito ao envelhecimento saudável
... de Justiça do Rio Grande do Norte (BRASIL, 2020), na ação proposta pelo Estado do Rio ... , seguidor da doutrina religiosa Testemunhas de Jeová, paciente acometido pela Covid-19, HIV ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000540-50.2019.5.07.0038), 2020-10-09
... : FRANCISCO EDINALDO DE SOUSA, MAURICIO JEOVA RIBEIRO DE SOUSA, REGINALDO WELLINGTON RIBEIRO DE ... das reclamadas BOMAR e EBP, de três testemunhas da parte autora e duas testemunhas das ... , fundamento da República Federativa do Brasil (art. 1º, III, da CF/88). […] As ...
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O princípio da fraternidade no direito das pessoas com deficiência: direito a educação
... isolamento e internação compulsórios; o Brasil é o primeiro país do ocidente a reconhecer essa ... -dade humana e o direito de recusa das Testemunhas ... e o direito de recusa das Testemunhas de Jeová ...
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Decisão da Presidência nº 1193607 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2019
... templo religioso (Salão do Reino das Testemunhas de Jeová) em regime de mutirão ... Ação ... Recte.(s) : Pernod Ricard Brasil Industria e Comercio ...
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Transplante de órgãos e tecidos humanos
Transplantes de órgãos e tecidos humanos. Previsão constitucional. Evolução da legislação. Código Civil de 2002. Disposições penais e administrativas aplicáveis. Resoluções do Conselho Federal de Medicina. Aspectos críticos: especialização médica, consentimento informado, morte encefálica, anencéfalo, transfusão de sangue, cordão umbilical, medula óssea. Transplantes e direitos da personalidade....
... 36 – Transfusão de sangue. Testemunhas de Jeová. O iminente perigo de vida. 37 – ... ou positiva, da qual já se cogitou no Brasil; forma que suscitou controvérsia, em face dos ... -
Teoria da maturidade progressiva do menor aplicada no direito à saúde
O presente artigo analisou os limites do poder familiar nos casos envolvendo recusa de tratamento médico por adolescentes. A partir dos dispositivos constitucionais e infracons- titucionais, pretendeu-se fazer uma releitura da autonomia do adolescente e, em virtude do fenômeno da mundialização dos juízes, reforçar no Direito brasileiro alguns fundamentos oriundos de precedente inglês que deu...
... Recife/PE, Brasil ... Correspondência: rocoaraujo@hotmail.com ... ão de sangue em pessoas da religião Testemunhas de Jeová ... Esses aspectos tornam-se ainda ... -
Da bioética ao biodireito
... 18 A obrigatoriedade, no Brasil, dos comitês de ética em pesquisa foi ... de elaborar-se uma lei para as Testemunhas ... elaborar-se uma lei para as Testemunhas de Jeová ...
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Repercussões jurídicas da biotecnologia no código civil: o papel do biodireito
... proferida no Instituto dos Advogados do Brasil – IAB, por ocasião da celebração dos cento e ... em crianças cujos pais são “Testemunhas de Jeová” e não autorizam o procedimento, por ...
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O Papel dos Juristas na Luta contra Ameaças Autoritárias no Brasil/The Role of Jurists in the Fight against Authoritarian Threats in Brazil.
... integridade fÃÂsica por exemplo, nos casos que envolvem Testemunhas de Jeová), e passariam a ser tratadas como conflitos entre direitos ...
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Transformações no Direito e na agenda Brasil segundo Roberto Barroso
Patrícia Perrone: Transformações no Direito segundo Roberto Barroso
... No parecer, discute-se o direito de pacientes testemunhas de Jeová a não receberem transfusão de sangue nos hospitais públicos ... -
Ibirataia - Vara c�vel
... ) dias, arrolando desde já eventuais testemunhas e/ou apresentando desde já quesitos de perícia ... Santos (OAB:BA48062) Reu: Volkswagen Do Brasil Industria De Veiculos Automotores Ltda Advogado: ... Maron Guarnieri (OAB:BA26001) Autor: Jeová Pedro Da Silva Autor: Eroilton Bispo Dos Santos ...
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Extensão e limites da autoridade parental em face da autonomia da criança e do adolescente em questões médicas
... mais conhecido é denominado Testemunha de Jeová. O segundo é conhecido como Ciência Cristã urch of Christ Scientist) ... Os Testemunhas" de Jeová, originários da América do Norte do s\xC3" ... Conigurada situação similar no Brasil, sequer haveria necessidade de inter-venção ...
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Direitos de personalidade
... BRASIL". Tribunal de Justiça de São Paulo. Apelação C\xC3" ... éu? Em interessante estudo, aduz Antônio Jeová Santos 26 : ... “A ação de indenização ... , aliás, que alberga a proteção às testemunhas de Jeová que não almejam receber transfusão de ...
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ConJur publica série de reportagens do Anuário do MP Brasil 2020
ConJur publica série de reportagens do Anuário do MP
... o MP, descriminalização do aborto, transfusão de sangue por Testemunhas de Jeová, proibição do ensino de diversidade de gêneros nas escolas, a ... -
O direito de existir da pessoa transexual: corpo, identidade e recomeços
... de redesignação de sexo documentada no Brasil ... A cirurgia, devidamente autorizada e ... de transfusão de sangue a pacientes testemunhas de Jeová, a alimentação forçada diante de ...
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A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... cit. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil. vol. VI. 4ª edição. Rio de Janeiro: ... e que depender de inquirição de testemunhas, perícias e depoimentos pessoais, provas estas ... 394 SANTOS, Antonio Jeová ...
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Autonomia médica, significados e implicações
Barberis e Moura: Reflexões sobre autonomia médica
... -se o caso dos que professam a fé Testemunhas de Jeová: tanto o direito à vida como o direito ... âncer (https://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u16330.shtml) em 2001, certamente o descaso ... -
Vit�ria da conquista - 3� vara criminal
... www.tjba.jus.br VADOR /BA - BRASIL CEP 41745-004 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO ... em Lei, ouvindo-se na instrução as testemunhas abaixo arroladas." ... A Denúncia foi ... ério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Jeová Gonçalves Dos Santos Sentença: .diario { ...
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Iguaí - Vara cível
... De Posse Jurisdição: Iguai Parte Autora: Jeova Leal Barbosa Advogado: Liss Santos Silva Barretto ... depoimentos das Partes e oitivas das testemunhas colhidas durante a Audiência de Justificação ... Araujo Farias (OAB:BA36301) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Kesley Enzo Teixeira (OAB:BA20316) ...
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O paradigma pós-moderno do negócio jurídico e a necessidade de uma nova concepção na contemporaneidade
A objetivo desta pesquisa consiste na demonstração de que se faz necessária a superação dos paradigmas clássico e moderno do negócio jurídico na contemporaneidade, sobretudo em razão da infinidade de novas situações jurídicas apresentadas pelo mundo atual, notadamente no campo da tecnologia e da biomedicina, de modo que o direito não tem conseguido mais abarcar a real definição de negócio...
... Brasil a positivação do princípio da boa-fé ... professam a religião denominada “testemunhas de Jeová”, o direito ao conhecimento da ... -
Decisao Nº 0000157-25.2018.8.05.0196 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 21-07-2022
... ína), entorpecentes de uso proscrito no Brasil, inseridos, respectivamente, nas listas F-2 e F-1 ... depoimentos prestados em Juízo pelas testemunhas arroladas pela Acusação, quais sejam, os ais militares SGT/PM Jeová Dias Dantas, CB/PM Heronaldo Ramos da Silva e o ...
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Titular da ação penal e MP Cidadão têm valores diferentes
Anuário: Titular da ação penal e MP Cidadão têm valores diferentes
... no Anuário do Ministério Público Brasil 2020 , que será lançado nesta segunda-feira ... Federal foi chamado a decidir se Testemunhas de Jeová têm direito de recusar transfusão de ...