testemunho de lazaro
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Acórdão nº 2014/0211549-5 de T5 - QUINTA TURMA
... TESTEMUNHO" DE POLICIAL QUE PARTICIPOU DA ... OPERAÇÃO. SUSPEIÇ\xC3" ... Lázaro ...
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Acórdão nº 2012/0070064-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO. JURI. RECONHECIMENTO DA AUTORIA PELOS JURADOS. TESTEMUNHA QUE AFIRMOU ESTAR COM O ACUSADO NA DATA E HORA DO FATO. RESPOSTA NEGATIVA AO QUESITO DO CRIME DE FALSO. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. RECURSO IMPROVIDO. 1. O fato dos jurados terem respondido negativamente ao quesito referente ao crime de falso testemunho,
... quesito referente ao crime de falso testemunho", praticado por ... aquele que afirmou estar com o \xC2" ... Lázaro" ... Guimar\xC3" ... -
Acórdão nº 2015/0280606-5 de T5 - QUINTA TURMA
... FALSO TESTEMUNHO. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO ... Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Lázaro ...
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Acórdão nº 0000213-92.2015.8.05.0154 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 14 de Julio de 2017
... (Vara Criminal) ... APELANTES: LÁZARO DE SOUZA MAIA SILVA, GENIVALDO SANTOS DA SILVA E ... MINISTÉRIO PÚBLICO ... A CERTEZA DO DECRETO CONDENATÓRIO. TESTEMUNHO ... ROBUSTO (VISUAL), INCLUSIVE, DE COMPARSA ... (CONFISSÃO DE TODOS EM ...
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Acórdão nº 0304442-48.2015.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 20 de Septiembre de 2017
... (LEI Nº 8.069/90). CONDENAÇÃO: LÁZARO DE SOUZA MAIA SILVA, ... "LAZÃO" (25 ANOS E 08 MESES DE RECLUSÃO A SER ... DECRETO CONDENATÓRIO. TESTEMUNHO ROBUSTO (VISUAL), ... INCLUSIVE, DE COMPARSA (CONFISSÃO DE TODOS EM SEDE ...
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Acórdão nº 1.0529.14.003824-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-03-2023
EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - ESTRADA DE ACESSO A IMÓVEL RURAL - UTILIZAÇÃO, POR VÁRIOS ANOS, SEM OBJEÇÃO - SERVIDÃO DE PASSAGEM COM CARÁTER APARENTE E PERMANENTE - PROTEÇÃO POSSESSÓRIA - CABIMENTO - INTELIGÊNCIA DO ENUNCIADO DE SÚMULA DE JURISPRUDÊNCIA N.º 415 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - OBSTRUÇÃO DE PASSAGEM - ESBULHO CARACTERIZADO
... sabe no tem outro caminho para chegar at a casa da autora." (Testemunho de Aparecida do Socorro Souza, fl. 46) "que reconhece o local retratado ... -
Acórdão nº 0000561-29.2020.8.14.0108 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Tribunal Pleno, 21-08-2023
... digo em relação a Francisco Felipe Ferraz da Silva quanto ao testemunho de Lázaro. Ora, a prova da alegação incumbe a quem a faz (artigo 156 do ...
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Sentença nº 1001072-44.2020.5.02.0318 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-03-2023
... Afasto o testemunho do Sr. Lázaro, no que diz respeito à jornada de trabalho, pois o mesmo ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0272117-02.2020.8.19.0001 (Criminal), 28-02-2023
Conselho Recursal 2ª. Turma Recursal Criminal Processo nº. 0272117-02.2020.8.19.0001 - Apelação Apelante: IVSON ALVES FERREIRA JR Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Juiz Relator: Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau R E L A T Ó R I O Trata-se de RECURSO DE APELAÇÃO interposto por IVSON ALVES FERREIRA JR contra a sentença de fls. 302/305, prolatada pelo Juízo do IV Juizado Especial Criminal...
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Sentença nº 1000703-71.2022.5.02.0062 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-05-2023
... FALSO TESTEMUNHO Reconheço o falso testemunho da testemunha da reclamada, porquanto ... 342 do CP) por Lazaro Albacete Ramos. Ainda, considerando que a testemunha alterou a verdade dos ...
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Acórdão nº 1.0702.11.039623-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - ATROPELAMENTO - TRAVESSIA REPENTINA - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA - FALTA DE PROVA SOBRE A CONDIÇÃO DE CONDUTORA DA RÉ - IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INDENIZATÓRIOS - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. - Não comprovada robustamente que a Requerida era a piloto do veículo e, ainda, evidenciada a culpa exclusiva da...
... Arajo de Medeiros ("testemunha que presenciou os fatos") e Jos Lazaro de Oliveira ("testemunha de apresentao"), que constaram do Registro de ... prpria dinmica dos fatos subsequentes ao acidente, relatada no testemunho de Jos Lzaro de Oliveira, que seguiu o veculo por cerca de trs quarteires ... -
Sentença nº 1001475-05.2022.5.02.0007 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-01-2024
... a equiparação salarial com os paradigmas Clayton Fujichima e Lazaro. Nos termos do art. 818 da CLT c/c art. 373, I, do CPC/2015, incumbe ao ... Bruno Leonardo da Silva Lizardo, prestou o seguinte testemunho: ( ... ); que a reclamante poderia indicar empregados para dispensa, mas ...
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Acórdão Nº 01000221920208200136 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 13-04-2021
... Thiago Emerenciano Albuquerque Gonçalves, além de ratificar o testemunho prestado em sede inquisitiva (Id. 9031236- fls.06/07), aduziu (aos ... foi ratificada integralmente pelo testemunho do Policial Emikson Lázaro Moreira Santana prestado em sede inquisitiva (Id. 9031236- fls.06/07) ...
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Acórdão Nº 0001752-33.2021.8.27.2721 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 22-03-2022
... “No testemunho de Cassiano Lima da Silva ele conta ter ido ao local, encontrado a ... “O policial Lázaro Almeida Sousa, corroborando com o testemunho supracitado, conta que ...
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Acórdão nº 0000561-29.2020.8.14.0108 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Tribunal Pleno, 26-06-2023
... No dia anterior, estava trabalhando com Lazaro, não viu o que tinha dentro do carro, nunca tinha feito esse tipo de ... digo em relação a Francisco Felipe Ferraz da Silva quanto ao testemunho de Lázaro. Ora, a prova da alegação incumbe a quem a faz (artigo 156 do ...
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Decisão Monocrática Nº 0631900-41.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 26-10-2022
... HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. FALSO ... TESTEMUNHO. ART. 342, DO CÓDIGO PENAL ... 1) Na presente ação constitucional de ... coagido as testemunhas Lazaro Inácio da Silva e Camila Herica Abreu Louredo ... a prestarem falsas ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Desembargado Lázaro Guimarães, 4ª Turma, j. 16.08.2018) ... Estendendo a aplicação do ... PELO JUÍZO ACERCA DA SUPOSTA PRÁTICA DE CRIME DE FALSO TESTEMUNHO POR TESTIGO ARROLADO PELO REQUERIDO. INSUBSISTÊNCIA. DETERMINAÇÃO DE ...
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Acórdão Nº 0002156-68.2020.8.16.0056 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 06-03-2023
... LAZARO ANTONIO DE SOUZA e LORIVAL ANTONIO SOUZA ... Apelante(s): ... LAZARO ... Dos depoimentos colhidos percebe-se que nenhum dos depoentes testemunho o início da ... briga, bem como não restou esclarecida a motivação ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1186-15.2010.5.03.0094 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DO LUGAR. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. INTERVALO INTRAJORNADA. DIÁRIAS PARA VIAGENS. INTEGRAÇÃO AO SALÁRIO. FERIADOS TRABALHADOS. PAGAMENTO EM DOBRO. RESTITUIÇÃO DE DESPESAS COM VEÍCULO. DESPROVIMENTO. Diante do óbice das Súmulas 23, 126, 296, 297 e 333, ambas do c. TST e da ausência de violação dos dispositivos invocados, não há como admitir o recurso de...
... Ressalte-se, ainda, que o testemunho de Durvalino de Oliveira corrobora a alegação do autor, pois foi ... 350/351) ... Nesse ponto, o testemunho de Lázaro de Paula esclarece jamais ter recebido qualquer quantia para fazer a ... -
Acórdão nº 1.0534.17.001573-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - FALECIMENTO DO CONDUTOR DA MOTOCICLETA - PROCESSO CRIMINAL - INDEPENDÊNCIA RELATIVA ENTRE AS INSTÂNCIAS CÍVEL E CRIMINAL - FALTA DE PROVA INEQUÍVOCA DE QUEM TENHA SIDO O CAUSADOR DO ACIDENTE - RESPONSABILIDADE CIVIL AFASTADA. - Devido à relativa independência entre as instâncias, a decisão no juízo...
... o depoente que o condutor Joo Gaspar no tinha CNH [ ... ]." (testemunho de Wilson Machado de Oliveira - fl. 39 - Destaquei). "[ ... ] que de ... -
Acórdão nº 1.0534.17.001573-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - FALECIMENTO DO CONDUTOR DA MOTOCICLETA - PROCESSO CRIMINAL - INDEPENDÊNCIA RELATIVA ENTRE AS INSTÂNCIAS CÍVEL E CRIMINAL - FALTA DE PROVA INEQUÍVOCA DE QUEM TENHA SIDO O CAUSADOR DO ACIDENTE - RESPONSABILIDADE CIVIL AFASTADA. - Devido à relativa independência entre as instâncias, a decisão no juízo...
... o depoente que o condutor Joo Gaspar no tinha CNH [ ... ]." (testemunho de Wilson Machado de Oliveira - fl. 39 - Destaquei). "[ ... ] que de ... -
Acordão da , 21-06-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO NCPC. FAMÃLIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. ACÓRDÃO RECORRIDO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. IMPOSSIBILIDADE JURÃDICA DO PEDIDO FORMULADO NA AÇÃO INVESTIGATÓRIA C/C COM ALIMENTOS. NÃO CONFIGURAÇÃO. SENTENCIADO O FEITO TIDO POR PREJUDICIAL. TESE AVENTADA PELO...
... M. B. F. praticou o crime de ... falso testemunho ou a dentista A. M. de F. C. emitiu atestado ... médico falso ... Tal ... (AgInt no AREsp nº 356.329/PB, Rel. Ministro LÁZARO GUIMARÃES ... (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO), Quarta ... -
Acórdão nº 0055467-73.2005.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Criminal, 17 de Octubre de 2013
PROCESSUAL PENAL. IMPRONÚNCIA. APELO MINISTERIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO FÚTIL E PELO MODO DE EXECUÇÃO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA. PROVADA A MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. INSTRUÇÃO PRELIMINAR QUE ENCERRA JUÍZO DE PROBABILIDADE. DECISÃO DE NATUREZA DECLARATÓRIA. PRONÚNCIA. DELITO DE COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI. RECURSO...
... ÉRIO PÚBLICO PROMOTOR(A):ARMÊNIA CRISTINA SANTOS RECORRIDO: JOSE LAZARO DE JESUS ADVOGADO: IVAN SALES FERREIRA RELATORA: INEZ MARIA B. S. MIRANDA ... , o depoente Francisco dos Santos Souza modificou o detalhado testemunho prestado no inquérito, ao asseverar à fl. 166: “( ... ) que o depoente ... -
Acórdão nº 1997.35.00.012110-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Noviembre de 2005
... ADVOGADO: BRUNO ROSA CARNEIRO E OUTROS(AS) ... APELADO: LAZARO RODRIGUES DE MENDONCA ... ADVOGADO: AGENOR DE PROENCA E OUTRO(A) ... 175) ... Testemunho de Geraldo Antonio Ferreira: ... "( ... ) que o depoente trabalhou nas ...