testemunhos
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Acórdão nº 2015/0140228-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. CRIMES DESCRITOS NOS ARTS. 121, § 2º, I, II, III E IV, E 211, AMBOS C/C O ART. 29, TODOS DO CP. FUNDAMENTOS DA PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA NA PRONÚNCIA. FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONEM. IDONEIDADE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. SÚMULA 21/STJ....
... mostrar necessária para evitar possível influência nos testemunhos", ... agora na fase do Tribunal do Júri, visto que ocupa o cargo eletivo de ... Vice-Prefeito do município de São Julião/PI.\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0295644-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO. CÔMPUTO DE TEMPO RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL NÃO CORROBORADA POR PROVA TESTEMUNHAL. ALTERAÇÃO DO JULGADO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. O Tribunal a quo, ao solucionar a lide,...
... razoável de prova material, os testemunhos colhidos foram vagos e mal ... circunstanciados para comprovar o labor campesino pretendido ... -
Acórdão nº 2007/0131492-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... testemunhos pessoais de julgadores no Acórdão recorrido ... 2.- Inexistência de violação ao direito à intimidade e a sigilo do ocorrido ... 3.- ...
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Acórdão nº 2014/0057937-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. USUCAPIÃO. REQUISITOS NÃO COMPROVADOS. REVISÃO DOS ELEMENTOS FÁTICO-PROBATÓRIOS, EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL. SÚMULA 7/STJ. REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. O Tribunal local firmou convicção de que não estavam comprovados os...
... acolhidas pelo órgão julgador. ... 4. É inviável a pretendida revisão dos testemunhos", em sede de ... recurso especial, em razão do óbice da Súmula 7/STJ ... 5. Agravo regimental não provido. ... Vistos e\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0125801-5 de T6 - SEXTA TURMA
... mesmo, mas por entender "coesa e insuspeita prova oral da acusação, ... constituída pelos testemunhos dos policiais civis", que, a seu ver, foi ...
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Acórdão nº 2013/0372926-8 de T5 - QUINTA TURMA
... NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DE MATÉRIA ... FÁTICA. INVIABILIDADE DO PLEITO NA VIA ELEITA. 5. ... TESTEMUNHOS ... POLICIAIS. ... IRREGULARIDADE. 6. APLICAÇÃO DE CAUSA DE ... DIMINUIÇÃO. ALTERAÇÃO DO REGIME. PACIENTE ...
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Acórdão nº 2011/0112941-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. AUDIÊNCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHAS DA ACUSAÇÃO SEM A PRESENÇA DO RÉU OU DE SEU DEFENSOR. ADVOGADO AD HOC QUE SE DECLAROU SUSPEITO EM ATO ANTERIOR. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO. PROVAS PRODUZIDAS NÃO UTILIZADAS NA FORMAÇÃO DO CONVENCIMENTO DO...
... 4. A sentença de pronúncia não se utilizou de qualquer dos ... testemunhos" colhidos na audiência em questão, fazendo referência ... apenas aos depoimentos prestados no curso da investigação\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0051727-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... efetivamente, a representação exclusiva; em testemunhos; e, sobretudo, em julgado do ...
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Acórdão nº 2013/0048107-0 de T6 - SEXTA TURMA
... EXAME PERICIAL. NÃO DETERMINADO. MATERIALIDADE ... DELITIVA. COMPROVAÇÃO POR DOCUMENTO E TESTEMUNHOS. ... LAUDO ELABORADO POR MÉDICO MUNICIPAL. PRINCÍPIO DA ... INSTRUMENTALIDADE ... FLAGRANTE ... ILEGALIDADE. ...
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Acórdão nº 2016/0099161-5 de T5 - QUINTA TURMA
... 12, caput , da Lei 10.826. A sentença, no entanto, absolveu o ... impetrante com base nos testemunhos ouvidos que afirmaram ... jamais terem adquirido anabolizantes dele, assim como nas ...
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Acórdão nº 2014/0041101-2 de T5 - QUINTA TURMA
... testemunhos colhidos ... em juízo e o relatório de avaliação da menor realizado pelo Conselho ...
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Acórdão nº 2014/0214008-0 de T5 - QUINTA TURMA
... testemunhos ...
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Acórdão nº 2014/0265046-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE RECONSIDEROU A INTEMPESTIVIDADE DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E JULGOU SEU MÉRITO. TRÁFICO DE DROGAS. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA REFORMADA. ACÓRDÃO CONDENATÓRIO. MOTIVAÇÃO ANCORADA NA ANÁLISE...
... testemunhos, além de ... coerentes com aquilo que havia sido colhido na fase ... -
Acórdão nº 2011/0198195-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... testemunhos" colhidos em juízo, não existindo, no caso concreto, ... nenhuma ilegalidade a autorizar a concessão de habeas corpus ... 5.\xC2" ...
- Acórdão nº 2012/0167646-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº 2010/0027626-0 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº HC 243818 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... TESTEMUNHOS. ANÁLISE DE MATÉRIAS NÃO DEBATIDAS NA ORIGEM. OCORRÊNCIA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA ... 1. O fato de estar inserido no rol dos delitos ...
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Provas e testemunhos
Roberto DaMatta Quando eu frequentei reuniões dos Alcoólicos Anônimos e testemunhei um ente querido afirmar sua relação de englobamento com o álcool, definindo-se na fórmula clássica do: "Meu nome é X e eu sou um alcoólatra!", entendi o famoso "prim...
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Acórdão nº 2010/0207775-0 de T5 - QUINTA TURMA
PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. APLICAÇÃO DAS SÚMULAS 282/STF E 356/STF. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE URBANA. INÍCIO RAZOÁVEL DE PROVA MATERIAL. AUSÊNCIA. VERBETE SUMULAR 149/STJ. INCIDÊNCIA. DOCUMENTOS. MEROS TESTEMUNHOS. AGRAVO DESPROVIDO. I - Inviável em sede de recurso especial, apreciação de matéria cujo tema não restou discutido
... ATIVIDADE URBANA. INÍCIO RAZOÁVEL DE PROVA MATERIAL. AUSÊNCIA. VERBETE SUMULAR 149⁄STJ. INCIDÊNCIA. DOCUMENTOS. MEROS TESTEMUNHOS. AGRAVO DESPROVIDO ... I - Inviável em sede de recurso especial, apreciação de matéria cujo tema não restou discutido à exaustão na ... -
Acórdão nº 2015/0075572-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. LATROCÍNIO, ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA E CORRUPÇÃO DE MENORES. INICIATIVA INSTRUTÓRIA DO JUIZ NO PROCESSO PENAL. SISTEMA ACUSATÓRIO. COMPATIBILIDADE. LIMITES. PODER RESIDUAL. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. A estrutura acusatória do processo penal pátrio impede que se sobreponham em um mesmo...
... testemunhos sejam requeridos pelas partes, ... na fase do art. 402 do CPP, ou, justificadamente, determinados pelo ... -
Acórdão nº 2014/0049165-3 de T5 - QUINTA TURMA
... 3. É entendimento já há muito pacificado neste Sodalício, de ... que são válidos os testemunhos" de policiais, mormente ... quando não dissociados de outros elementos contidos nos ... autos aptos a ensejar a\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0019112-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. DIREITO PENAL. ART. 213 DO CP. ESTUPRO. ACÓRDÃO A QUO FIRMADO NO ACERVO DE PROVAS DOS AUTOS. O STJ NÃO É SUCEDÂNEO DE INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. DECISUM EM HARMONIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 7 E 83/STJ. REGIME INICIAL FECHADO. CABIMENTO. 1.
... fático-probatória; logo, para se aferir a suposta fragilidade dos ... testemunhos" colhidos e a alegada ausência de provas para ... condenação ... ter-se-ia ... reexaminar ... fático-probatório \xC2" ... -
Acórdão nº 2011/0101732-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. DIREITO PENAL. ARTS. 304 E 297 DO CP. AUTORIA E MATERIALIDADE. INEXISTÊNCIA DE PROVAS. ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS ACERCA DA AUTORIA E DA MATERIALIDADE. SÚMULA 7/STJ. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. ADOÇÃO DO PARECER MINISTERIAL COMO RAZÃO DE DECIDIR. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. STF. 1. A...
... acórdão a quo demonstrou, de forma coesa – por meio de ... testemunhos e provas dispostas nos autos –, o envolvimento dos ... -
Acórdão nº 2014/0275274-1 de T5 - QUINTA TURMA
... testemunhos constantes do processo. (HC 133.813/RJ, Rel. Min. ...
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Acórdão nº 2008/0131608-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... probatórios sejam confirmados por testemunhos idôneos, a ... elastecer sua eficácia ... 3. A averbação do tempo de serviço rural prestado anteriormente à ...