testemunhos

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  • Acórdão nº 2015/0140228-7 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. CRIMES DESCRITOS NOS ARTS. 121, § 2º, I, II, III E IV, E 211, AMBOS C/C O ART. 29, TODOS DO CP. FUNDAMENTOS DA PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA NA PRONÚNCIA. FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONEM. IDONEIDADE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. SÚMULA 21/STJ....

    ... mostrar necessária para evitar possível influência nos testemunhos",  ... agora na fase do Tribunal do Júri, visto que ocupa o cargo eletivo de  ... Vice-Prefeito do município de São Julião/PI.\xC2" ...
  • Acórdão nº 2015/0295644-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO. CÔMPUTO DE TEMPO RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL NÃO CORROBORADA POR PROVA TESTEMUNHAL. ALTERAÇÃO DO JULGADO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. O Tribunal a quo, ao solucionar a lide,...

    ... razoável  de  prova  material,  os  testemunhos  colhidos  foram  vagos  e  mal  ... circunstanciados para comprovar o labor campesino pretendido ...
  • Acórdão nº 2007/0131492-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... testemunhos pessoais de julgadores no Acórdão recorrido ... 2.- Inexistência de violação ao direito à intimidade e a sigilo do ocorrido ... 3.- ...
  • Acórdão nº 2014/0057937-1 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. USUCAPIÃO. REQUISITOS NÃO COMPROVADOS. REVISÃO DOS ELEMENTOS FÁTICO-PROBATÓRIOS, EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL. SÚMULA 7/STJ. REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. O Tribunal local firmou convicção de que não estavam comprovados os...

    ... acolhidas pelo órgão julgador.  ... 4.  É  inviável  a  pretendida  revisão  dos  testemunhos",  em  sede  de  ... recurso especial, em razão do óbice da Súmula 7/STJ ... 5. Agravo regimental não provido.  ... Vistos e\xC2" ...
  • Acórdão nº 2015/0125801-5 de T6 - SEXTA TURMA
    ... mesmo,  mas  por  entender  "coesa  e  insuspeita  prova  oral  da  acusação,  ... constituída  pelos  testemunhos  dos  policiais  civis",  que,  a  seu  ver,  foi  ...
  • Acórdão nº 2013/0372926-8 de T5 - QUINTA TURMA
    ... NECESSIDADE  DE  REVOLVIMENTO  DE  MATÉRIA  ... FÁTICA. INVIABILIDADE DO PLEITO NA VIA ELEITA. 5.  ... TESTEMUNHOS  ... POLICIAIS.  ... IRREGULARIDADE.  6.  APLICAÇÃO  DE  CAUSA  DE  ... DIMINUIÇÃO.  ALTERAÇÃO  DO  REGIME.  PACIENTE  ...
  • Acórdão nº 2011/0112941-4 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. AUDIÊNCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHAS DA ACUSAÇÃO SEM A PRESENÇA DO RÉU OU DE SEU DEFENSOR. ADVOGADO AD HOC QUE SE DECLAROU SUSPEITO EM ATO ANTERIOR. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO. PROVAS PRODUZIDAS NÃO UTILIZADAS NA FORMAÇÃO DO CONVENCIMENTO DO...

    ... 4.  A  sentença  de  pronúncia  não  se  utilizou  de  qualquer  dos  ... testemunhos"  colhidos  na  audiência  em  questão,  fazendo  referência  ... apenas aos depoimentos prestados no curso da investigação\xC2" ...
  • Acórdão nº 2014/0051727-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... efetivamente, a representação exclusiva; em testemunhos; e, sobretudo, em julgado do  ...
  • Acórdão nº 2013/0048107-0 de T6 - SEXTA TURMA
    ... EXAME  PERICIAL.  NÃO  DETERMINADO.  MATERIALIDADE  ... DELITIVA. COMPROVAÇÃO POR DOCUMENTO E TESTEMUNHOS.  ... LAUDO  ELABORADO  POR  MÉDICO  MUNICIPAL.  PRINCÍPIO  DA  ... INSTRUMENTALIDADE  ... FLAGRANTE  ... ILEGALIDADE.  ...
  • Acórdão nº 2016/0099161-5 de T5 - QUINTA TURMA
    ... 12,  caput ,  da  Lei  10.826.  A  sentença,  no  entanto,  absolveu  o  ... impetrante  com  base  nos  testemunhos  ouvidos  que  afirmaram  ... jamais  terem  adquirido  anabolizantes  dele,  assim  como  nas  ...
  • Acórdão nº 2014/0041101-2 de T5 - QUINTA TURMA
    ... testemunhos colhidos  ... em juízo e o relatório de avaliação da menor realizado pelo Conselho  ...
  • Acórdão nº 2014/0214008-0 de T5 - QUINTA TURMA
    ... testemunhos ...
  • Acórdão nº 2014/0265046-0 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE RECONSIDEROU A INTEMPESTIVIDADE DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E JULGOU SEU MÉRITO. TRÁFICO DE DROGAS. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA REFORMADA. ACÓRDÃO CONDENATÓRIO. MOTIVAÇÃO ANCORADA NA ANÁLISE...

    ... testemunhos,  além  de  ... coerentes  com  aquilo  que  havia  sido  colhido  na  fase  ...
  • Acórdão nº 2011/0198195-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
    ... testemunhos" colhidos em juízo, não existindo, no caso concreto,  ... nenhuma ilegalidade a autorizar a concessão de habeas  corpus  ... 5.\xC2" ...
  • Acórdão nº 2012/0167646-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
  • Acórdão nº 2010/0027626-0 de T5 - QUINTA TURMA
  • Acórdão nº HC 243818 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
    ... TESTEMUNHOS. ANÁLISE DE MATÉRIAS NÃO DEBATIDAS NA ORIGEM. OCORRÊNCIA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA ... 1. O fato de estar inserido no rol dos delitos ...
  • Provas e testemunhos
    Roberto DaMatta Quando eu frequentei reuniões dos Alcoólicos Anônimos e testemunhei um ente querido afirmar sua relação de englobamento com o álcool, definindo-se na fórmula clássica do: "Meu nome é X e eu sou um alcoólatra!", entendi o famoso "prim...
  • Acórdão nº 2010/0207775-0 de T5 - QUINTA TURMA

    PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. APLICAÇÃO DAS SÚMULAS 282/STF E 356/STF. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE URBANA. INÍCIO RAZOÁVEL DE PROVA MATERIAL. AUSÊNCIA. VERBETE SUMULAR 149/STJ. INCIDÊNCIA. DOCUMENTOS. MEROS TESTEMUNHOS. AGRAVO DESPROVIDO. I - Inviável em sede de recurso especial, apreciação de matéria cujo tema não restou discutido

    ... ATIVIDADE URBANA. INÍCIO RAZOÁVEL DE PROVA MATERIAL. AUSÊNCIA. VERBETE SUMULAR 149⁄STJ. INCIDÊNCIA. DOCUMENTOS. MEROS TESTEMUNHOS. AGRAVO DESPROVIDO ... I - Inviável em sede de recurso especial, apreciação de matéria cujo tema não restou discutido à exaustão na ...
  • Acórdão nº 2015/0075572-5 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. LATROCÍNIO, ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA E CORRUPÇÃO DE MENORES. INICIATIVA INSTRUTÓRIA DO JUIZ NO PROCESSO PENAL. SISTEMA ACUSATÓRIO. COMPATIBILIDADE. LIMITES. PODER RESIDUAL. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. A estrutura acusatória do processo penal pátrio impede que se sobreponham em um mesmo...

    ... testemunhos  sejam  requeridos  pelas  partes,  ... na  fase  do  art.  402  do  CPP,  ou,  justificadamente,  determinados  pelo  ...
  • Acórdão nº 2014/0049165-3 de T5 - QUINTA TURMA
    ... 3.  É  entendimento  já  há  muito  pacificado  neste  Sodalício,  de  ... que  são  válidos  os  testemunhos"  de  policiais,  mormente  ... quando  não  dissociados  de  outros  elementos  contidos  nos  ... autos aptos a ensejar a\xC2" ...
  • Acórdão nº 2014/0019112-4 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. DIREITO PENAL. ART. 213 DO CP. ESTUPRO. ACÓRDÃO A QUO FIRMADO NO ACERVO DE PROVAS DOS AUTOS. O STJ NÃO É SUCEDÂNEO DE INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. DECISUM EM HARMONIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 7 E 83/STJ. REGIME INICIAL FECHADO. CABIMENTO. 1.

    ... fático-probatória;  logo,  para  se  aferir  a  suposta  fragilidade  dos  ... testemunhos"  colhidos  e  a  alegada  ausência  de  provas  para  ... condenação  ... ter-se-ia  ... reexaminar  ... fático-probatório \xC2" ...
  • Acórdão nº 2011/0101732-5 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. DIREITO PENAL. ARTS. 304 E 297 DO CP. AUTORIA E MATERIALIDADE. INEXISTÊNCIA DE PROVAS. ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS ACERCA DA AUTORIA E DA MATERIALIDADE. SÚMULA 7/STJ. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. ADOÇÃO DO PARECER MINISTERIAL COMO RAZÃO DE DECIDIR. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. STF. 1. A...

    ... acórdão  a  quo  demonstrou,  de  forma  coesa  –  por  meio  de  ... testemunhos  e  provas  dispostas  nos  autos  –,  o  envolvimento  dos  ...
  • Acórdão nº 2014/0275274-1 de T5 - QUINTA TURMA
    ... testemunhos  constantes  do  processo.  (HC  133.813/RJ,  Rel.  Min.  ...
  • Acórdão nº 2008/0131608-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
    ... probatórios  sejam  confirmados  por  testemunhos  idôneos,  a  ... elastecer sua eficácia ... 3. A averbação do tempo de serviço rural prestado anteriormente à  ...

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