testemunhos
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Acórdão nº 2014/0232454-9 de T5 - QUINTA TURMA
... submeter ao teste do bafômetro, admite-se a prova da ... embriaguez por meio de testemunhos, circunstância que ... evidencia a dispensabilidade do exame pretendido na ... insurgência ...
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Acórdão nº 2014/0231560-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. AUSÊNCIA DE INÍCIO DE PROVA MATERIAL. MARIDO APOSENTADO COMO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL. EMPREGADOS. DESCARACTERIZAÇÃO DO REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL PREJUDICADA. 1. Se o Tribunal de origem, com base no conjunto probatório constante dos autos,
... instâncias ordinárias ou ignorar os testemunhos prestados em juízo, ... sendo inafastável a incidência da Súmula 7/STJ, na espécie ... -
Acórdão nº 2014/0227436-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. DIREITO PENAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ART. 217-A DO CP. ACÓRDÃO A QUO FIRMADO EM MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. ADOÇÃO DO PARECER MINISTERIAL COMO RAZÃO DE DECIDIR. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. STF. JULGAMENTO DE AGRAVO REGIMENTAL. INEXISTÊNCIA DE SUSTENTAÇÃO ORAL. ART. 159 DO...
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Acórdão nº HC 138655 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... ORDEM DENEGADA ... 1. Não se constata qualquer nulidade no auto de prisão em flagrante, ainda que fundamentado apenas nos testemunhos dos policiais encarregados da prisão do Paciente, que são idôneos e estarão sujeitos a posterior ratificação em juízo ... 2. A partir da lei ...
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Acórdão nº 2010/0023824-4 de T5 - QUINTA TURMA
... ORDEM DENEGADA ... I. Hipótese na qual o emprego da arma de fogo restou demonstrado pelos testemunhos colhidos, pelo depoimento prestado pelo menor, corréu do crime, perante o Juízo da Vara da Infância e da Adolescência, bem como pelo laudo do ...
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Acórdão nº 2010/0089614-9 de T5 - QUINTA TURMA
... III. Hipótese na qual o emprego da arma de fogo restou demonstrado pelos testemunhos" colhidos durante a fase instrutória e em juízo ... IV. Não obstante a ausência de apreensão e de perícia na arma de fogo, observou-se a exist\xC3" ...
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Acórdão nº 2009/0049225-3 de T4 - QUARTA TURMA
CIVIL E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO POSSESSÓRIA. INTERDITOS PROIBITÓRIOS. TURBAÇÃO. CARACTERIZADA. CONVERSÃO. MANUTENÇÃO DE POSSE. DOCUMENTOS E TESTEMUNHOS RELEVANTES. REEXAME FÁTICO DOS AUTOS. SÚMULA N. 7 DO STJ. OFENSA AO ART. 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg no REsp 1128636/RN, Rel. Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR, QUARTA TURMA,...
... AÇÃO POSSESSÓRIA. INTERDITOS PROIBITÓRIOS. TURBAÇÃO. CARACTERIZADA. CONVERSÃO. MANUTENÇÃO DE POSSE. DOCUMENTOS E TESTEMUNHOS RELEVANTES. REEXAME FÁTICO DOS AUTOS. SÚMULA N. 7 DO STJ. OFENSA AO ART. 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO ... Vistos e ... -
Acórdão nº HC 155993 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... 1. Fica afastada a alegação de nulidade da decisão de pronúncia por falta de fundamentação, a qual está lastreada tanto em testemunhos colhidos durante a fase inquisitorial, como também em provas colhidas na fase judicial ... 2. Nos termos da jurisprudência desta Corte, cabe ao ...
- Recordações da convivência com jusinternacionalistas
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Biógrafo ouviu testemunhos sobre prisão de educador
Família chegou a pensar que Anísio Teixeira estava com a Aeronáutica Durante o lançamento da comissão da verdade da UnB, em agosto, o professor de engenharia Universidade Federal da Bahia João Augusto Rocha, biógrafo de Anísio Teixeira, levantou a su...
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Acórdão nº HC 145645 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... ça avaliar se as provas indicadas pelo acórdão objurgado são aptas a absolver os pacientes, porquanto a verificação do conteúdo dos testemunhos prestados em Juízo - os quais, vale destacar, sequer foram anexados aos autos - implicaria o aprofundado revolvimento de matéria ...
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Acórdão nº RMS 33738 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
... as degravações - prova emprestada do processo penal - não forma o único meio de prova utilizado, tendo sido acostados aos autos os testemunhos e a análise de farta documentação. Precedente: MS 14.503⁄DF, Rel. Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ⁄SP), Terceira Seção, DJe ...
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Acórdão nº HC 188982 / MT de T5 - QUINTA TURMA
... Tendo o Colegiado de origem reconhecido a presença de indícios da participação do paciente no delito descrito na exordial, conforme testemunhos colhidos durante o inquérito, não há que se falar em carência de justa causa, sendo que a análise mais aprofundada do tema demandaria exame do ...
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Acórdão nº 1999/0067108-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... ânea não serve como início de prova material, pois não vincula a atividade da autora à de rurícola e tampouco está amparada por testemunhos aptos a comprovar o trabalho no campo. Impossibilidade de se afirmar, com segurança, a observância da carência legal exigida pela Lei 8.213/91 ...
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Acórdão nº 2005/0193719-0 de T5 - QUINTA TURMA
... a controvérsia, concluindo pela necessidade de manutenção do decreto condenatório, em vista da confissão do réu em juízo e demais testemunhos e provas carreadas ... 3. No âmbito do processo penal, em homenagem ao princípio pas de nullité sans grief, consagrado pelo legislador no ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1248100-80.2006.5.09.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. Recurso fundamentado em violação dos arts. 3º e 9º da CLT e divergência jurisprudencial. O princípio do livre convencimento motivado, previsto no art. 131 do CPC, exige apenas que o magistrado, a partir dos fatos e provas do processo, exponha, de forma fundamentada, os motivos de sua decisão, o que ocorreu na...
... Nesse sentido é que o Tribunal Regional do Trabalho, avaliando testemunhos, concluiu, em decisão devidamente fundamentada, que a relação de emprego não restara caracterizada, isso porque inexistentes os elementos ... - Em vigor Decreto nº 9.406 de 12/06/2018. Regulamenta o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, a Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, e a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017
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Testemunhos dO DESASTRE
Ricardo Montero Passageiro "Escutamos um barulho enorme. Descemos e já vimos o trem separado em duas partes. É inexplicável." Abel Rivas Testemunha "Por mais que vejamos no dia a dia, esta tragédia supera tudo." Médica Estava que atendeu vítimas no h...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1283452 / MT de T5 - QUINTA TURMA
PREVIDENCIÁRIO. RURAL. EXISTÊNCIA DE PROVA MATERIAL E TESTEMUNHAL. PROPRIEDADE RURAL. EXTENSÃO. DESCARACTERIZAÇÃO DA QUALIDADE DE RURÍCOLA NÃO EVIDENCIADA. 1. A jurisprudência deste Tribunal Superior é firme no sentido de que a comprovação da atividade rural se dá com o início de prova material, ampliada por prova testemunhal. 2. No caso, a apresentação de início de prova material, corroborado...
- Acórdão nº HC 166751 / BA de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 148499 / DF de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 204141 / AM de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº HC 229373 / DF de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2009/0243382-9 de T5 - QUINTA TURMA
... Com a presença de indícios outros de participação do paciente nos fatos e da materialidade do delito, considerando-se os diversos testemunhos colhidos pela autoridade policial, que atestam que o réu portava arma de fogo, sacada após discussão mantida com a vítima, mostra-se despicienda ...
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Acórdão nº 2007/0195304-9 de T5 - QUINTA TURMA
... Todavia, conforme anotado na sentença de primeiro grau, os demais testemunhos colhidos em Juízo fazem crer na veracidade do relato da vítima, diante dos demais fatos circunstanciais ocorridos após a conduta criminosa e ...