texto meio ambiente em espanhol
-
LEI 13415 de 16/02/2017 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, E 11.494, DE 20 DE JUNHO 2007, QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, APROVADA PELO DECRETO- LEI Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943, E O DECRETO-LEI Nº 236, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967; REVOGA A LEI Nº 11.161, DE 5 DE AGOSTO DE 2005; E INSTITUI A POLÍTICA DE FOMENTO À IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL.
... caráter optativo, preferencialmente o espanhol, de acordo com a disponibilidade de oferta, ... serão organizados nas redes de ensino por meio de atividades teóricas e práticas, provas ... ou outra experiência adquirida fora do ambiente" escolar; ... \tIII - atividades de educação t\xC3" ... Este texto ...
-
DECRETO Nº 99710, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990. Promulga a Convenção Sobre os Direitos da Criança.
... , como grupo fundamental da sociedade e ambiente natural para o crescimento e bem-estar de todos ... , de forma oral, escrita ou impressa, por meio das artes ou por qualquer outro meio escolhido ... á e comunicará a todos os Estados Partes o texto ... ção, cujos textos em árabe chinês, espanhol ...
-
DECRETO Nº 154, DE 26 DE JUNHO DE 1991. Promulga a Convenção Contra o Trafico Ilicito de Entorpecentes e Substancias Psicotropicas.
... definições se aplicarão em todo o texto desta Convenção: ... a) Por ?apreensão ... ou induzir publicamente outrem, por qualquer meio, a cometer alguns dos delitos mencionados neste ... , senão também a proteção do meio ambiente ... 3 - a) As Partes poderão cooperar para ... espanhol ...
-
DECRETO Nº 591, DE 06 DE JULHO DE 1992. Atos Internacionais. Pacto Internacional Sobre Direitos Sociais e Culturais. Promulgação.
... que o Congresso Nacional aprovou o texto do referido diploma internacional por meio do ... de higiene do trabalho e do meio ambiente; ... c) A prevenção e o tratamento das doenças ... presente Pacto, cujos textos em chinês, espanhol ...
-
DECRETO Nº 99704, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990. Dispõe Sobre a Execução No Brasil do Acordo Sobre Transporte Internacional Terrestre, Entre o Brasil, a Argentina, a Bolivia, o Chile, o Paraguai, o Peru e o Uruguai.
... , e aprovado pelo Congresso Nacional, por meio do Decreto Legislativo n° 66, de 16 de novembro ... FERNANDO COLLOR ... Francisco Rezek ... O texto do acordo está publicado no DO de 21.11.1990, ... pessoas, a segurança pública ou o meio ambiente ... Artigo 9°. ? ... 1. Os documentos da ... do Apêndice 1, que será fornecido em espanhol e português quando deva ser apresentado a ...
-
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... ário interposto em face de acórdão por meio do ... qual a Décima Quinta Câmara Cível do ... 5º, caput e inciso III, do texto ... constitucional; (vi) e a aplicabilidade, in ... evitem o descaso e a rejeição no meio ambiente; ... (v) no caso concreto, o objetivo da emissora ... síntese: Mario González, cidadão espanhol, moveu, ... perante a Agencia Española de ... -
Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... as Sentenças do Tribunal Constitucional Espanhol e, em especial, com a impressionante orientação ... é da Costa Rica), promulgada pelo Brasil por meio do Decreto n. 678/92, diz em seu art. 8º, item ... contrariedade ao mencionado dispositivo do texto constitucional federal.” Ou, finalmente, o ... um tal grau de insegurança em torno do ambiente" ... 446. Pertinentes as reflexões de Duguit: \xE2" ...
-
Direitos da Personalidade
... , ao descanso, ao sono, ao sossego, a um ambiente de vida humano, sadio e ecologicamente ... uma intenção prática e se justificam por meio das ações humanas. É o reencontro do homem ... Homem e das Liberdades Fundamentais, cujo texto consagra o princípio da dignidade da pessoa ... o artigo 27 do Código de Ética Médica espanhol: “[] Y cuando su estado no le permita tomar ...
-
A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... Diante de incontestes ataques sofridos pelo meio ambiente, executados por diversas formas e ... O penalista espanhol critica a denominação Direito Penal da ... Por fim, o texto do penalista espanhol trata de um verdadeiro ...
-
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... é parte, de ssume-se da leitur a do texto da Carta de 1988 um mandado ... eventual omissão em matéria penal por meio de decisão judicial. A Procuradoria-Geral ... de construção de um ambiente onde haja real igualdade entre os ... [18] O Código Penal Espanhol considera circunstância agravante o fato de ...
-
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Ementa e Acórdão ADI 443 9 / DF TEXTO CONSTITUCIONAL. CONSTITUCIONALIDADE DO ... Brasil-Santa Sé”), aprovado por meio do Decreto Legislativ o nº 698/2009 e ... a liberdade religiosa, promovendo um ambiente de respeito e segurança para que as ... ”, afir mou o cineasta espanhol Pedro 44 Documento assinado digitalmente ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... de passivos tributários tenham um ambiente concorrencial melhor, com possibilidade de ... Arretado no estado de Alagoas” por meio da lei nº 8.085, de 28 de dezembro de 2.018. No ... texto da norma que o mesmo ati - na para “os ... de CARLOS GARDEL e letra, no original espanhol, de ALFREDO LE PERA: “Por una cabeza/De un ...
-
Direito Constitucional
... a reforma, a alteração formal do texto constitucional ... Para tanto, dever ser observado ... é leu, em artigo jornalístico veiculado em meio de comunicação de abrangência nacional, que o ... em matéria relacionada ao meio ambiente. Em ... 1. Os comentários das questões do ... (A) Juan, cidadão espanhol, casado com Beatriz, brasileira, ambos residentes ...
-
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... das chamadas cobranças realizadas no ambiente de trabalho, quando o credor, na ausência do ... texto de Clifford Geertz 49 – O Saber Local – Novos ... , ou mesmo impor a aludida indenização como meio de adiantamento de legítima hereditária, pela ... , além de ser um ícone da Guerra Civil Espanhol, é hoje um símbolo do antimilitarismo mundial e ...
-
Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... meio de diferentes Pastas ministeriais, diversas ... em espanhol e em inglês; enviou Cartão de Referência aos ... Há, todavia, uma distorção entre o ... texto constitucional e a realidade. Falta efetiva ... vinculadas a políticas federativas num ambiente" ele ... cooperação necessitará que as institui\xC3" ...
-
Novas Fronteiras da Inteligência Artificial e a Necessária Proteção ao Trabalhador
... Artificial e a Dignidade do Trabalhador no Meio Ambiente de Trabalho ... 6320.2 Inteligência ... ípios do direito do trabalho, o Tribunal Espanhol considerou a robotização do ambiente de ... e a política do país, uma vez que o texto constitucional enceta a ligação do trabalhador ...
-
Teoria geral dos direitos fundamentais
... à paz, à autodeterminação dos povos, ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, à qualidade ... aos direitos fundamentais positivados no texto da Lei Fundamental, entretanto, fora do capítulo ... pelo direito constitucional italiano, espanhol e português, dentre outros. Essa teoria defende ...
-
Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... , o tempo exerce de fora para dentro, por meio de relógios, calendários e outras tabelas de ... ções de trabalho, à degradação do ambiente urbano e da vida doméstica, o que evidencia uma ... Na sequência, este grande autor espanhol critica o paradoxo dos direitos humanos pensados ... Não obstante, o texto constitucional considerado mais importante "é a ...
-
Os meios de obtenção da prova digital
... serviços a possibilidade de comunicar por meio de um sistema informático ... Prova Digital ... , o investigador comparece e insere-se no ambiente físico em que se encontra o suporte de ... remetente e a do destinatário e, além do texto do qual são compostas, é viável anexar-lhes ... á referido noutra passagem, o legislador espanhol, por meio da Ley Organica 13/2015, alterou a Ley ...
-
Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... de Direito Ambiental constituem o filtro por meio do qual os delitos de acumulação serão ... e suas consequências sobre o meio ambiente far-se-ão indispensáveis para o enfrentamento ... Tanto é que à frente, em seu texto, ele destaca que o passeio de carro renunciado em ... Segundo o penalista espanhol, enquanto nessa há um fato único, projetado ...
-
Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... çam a ser tipiicadas condutas que ocorrem no meio virtual. Baseado nisso, pode-se airmar, com ... Trabalho no Ambiente Prisional ... Isto posto, estamos diante de ... Conhecido como o Beccaria espanhol, tem como destaque a publicação em 1782, de sua ... estabelecidas pelo Código Penal, conforme texto do seu artigo 32, a serem aplicadas ao condenado ...
-
Direito internacional público
... sentido, os Estados soberanos podem, por meio de tratado, instituir cortes judiciais com ... negociação, adoção ou autenticação do texto de um tratado, para manifestar o consentimento do ... a proteção contra a poluição do meio ambiente; ... (b) a proteção da pessoa humana, contidas ... do Mercado Comum serão o português e o espanhol e a versão oficial dos documentos de trabalho ...
-
Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... da vontade geral do povo, manifestada por meio do Parlamento, razão pela qual o princípio da ... -se, nesse sentido, o direito ao meio ambiente e a função social da propriedade; o instituto ... e coletiva convivem, lado a lado, no texto constitucional, impondo-se como paradigmas ... Tradução do alemão para o espanhol de Ignacio de Otto Pardo. Madri: Centro de ...
-
Ne bis in idem: direito fundamental constitucional aplicável na relação entre as esferas penal e administrativa geral no direito brasileiro
O objetivo deste trabalho é demonstrar que, diferentemente da práxis, o ne bis in idem configura-se como direito fundamental constitucionalmente garantido e deve ser aplicado na instância administrativa e na relação entre as vias penal e administrativa geral, decorrente do exercício do poder de polícia. Para tanto, utiliza-se como referencial a teoria da unidade do poder punitivo que, concebendo...
... Mas o Tribunal Constitucional Espanhol (TCE) ampliou essa proteção e passou a exigir, ... ção, que levaram à inclusão, em seu texto, do art. 25.1, segundo o qual “ninguém pode ... CE/1978, que, ao tratar das infrações ao meio ambiente, determina: “para os que violarem o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... e a suposta vantagem indevida recebida por meio dos investimentos da OAS Empreendimentos no ... uso de celular quando visa a assegurar ambiente mais favorável ao andamento dos trabalhos ... 5. Considerações do magistrado em texto jurídico publicado em revista especializada a ... Como bem asseverou o Supremo Tribunal Espanhol, em esclarecedora lição: " se criariam amplos ...