the birds

• Valor International

• Revista Gênero & Direito

• Valor International

• Valor International

• Veredas do Direito. Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

A Amazônia é detentora de uma das maiores concentrações de animais silvestres do mundo, dentre eles estão as aves que, por sua beleza e diversidade, são predatoriamente capturadas para serem vendidas nos mercados nacionais e internacionais. O presente estudo utiliza a método dedutivo, partindo de questões gerais até chegar às questões mais específicas, com proposta descritiva e bibliográfica. Tem-

• Valor International

• O Globo

• Revista Brasileira de Direito Animal

O presente artigo pretende discutir se as alterações havidas nos Códigos Civis suíço, francês, alemão, austríaco e português, no que diz respeito aos animais, devem ser incorporadas ao Código Civil brasileiro. Isso porque, nesses países, o Código Civil dispõe que os animais são seres sensíveis, regidos por lei especial e, portanto, não mais "objeto" de posse ou propriedade, reconhecendo-se o...

• Revista Eletrônica de Direito Processual

Este artigo descreve a situação atual da proteção ao consumidor na América Latina, com atenção especial aos esforços recentes realizados, tanto em nível nacional, como regional, e aos desafios enfrentados. Ele examina o panorama da tutela coletiva consumerista na região e também discute o uso de litígios transnacionais como uma estratégia corretiva para as deficiências do regime de proteção ao...

• Revista Brasileira de Direito Animal

O artigo analisa o futuro do direito animal, oferecendo uma visão geral do sucesso alcançado pelo direito animal nas faculdades de direito dos EUA. Em seguida, a partir de uma análise comparativa com o direito ambiental, as autoras demonstram a importância de se acionar algumas "alavancas" que podem promover o avanço jurídico na proteção animal: o interesse humano, os depoimentos de pessoas...

• Direito e Praxis

Durante a pandemia de covid-19, uma coalizão de organizações, movimentos e coletivos de favela obteve uma intervenção sem precedentes do Supremo Tribunal Federal na política de segurança pública do Rio de Janeiro, em face da violência policial e do racismo. Este estudo investiga o processo jurídico e político de construção dessa ação e seus primeiros desdobramentos a partir do campo de estudos da

• Democracy, Justice and Exception

• Revista Eletrônica de Direito Processual

O presente trabalho analisa como a experiência canadense das ações coletivas poderia contribuir para o aprimoramento do cenário latino-americano e do conceito de acesso à justiça, em que os danos não estão mais restritos às fronteiras estatais. Para isso, o texto esclarece, através de uma análise qualitativa, o que seriam as ações coletivas transnacionais e como elas poderiam aprimorar a prevenção

• O Globo

• Revista Gênero & Direito

The current Russian society is characterized by close attention of the state to the environmental situation, the system of social assistance to the needy, social service and volunteering, as well as preserving the natural environment and maintaining ecological balance. The present study aims to analyze the process of socio-ecological ministry of the Russian Orthodox Church (ROC) in the late 19th -

• O Globo

• Valor International

• Valor International

• Direito e Praxis

• O Globo

• Revista Gênero & Direito

The article is devoted to the study of folkloric elements in the works of Tatar writer of the second half of the twentieth century, Gumer Bashirov. Verbal folklore reflects the spiritual world of the people, its ideals and dreams, values of life, centuries-old creative experience of the people, language features, poetic idea of the world. Also, folklore is unique in its form and content, themes...

• O Globo

• O Globo

• Veredas do Direito. Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

Quando se busca a prática da sustentabilidade ambiental em relação ao agronegócio entre culturas diferentes, a temática pode se tornar complexa necessitando de princípios norteadores. Justifica-se esta pesquisa por se tratar o agronegócio, em relação à sustentabilidade ambiental de um tema de extrema importância que envolve relações jurídicas complexas. Nesse contexto, a hipótese aqui proposta...

• O Globo