tickets
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Taylor Swift: Procon-RJ notifica Tickets For Fun por problemas na venda de ingressos
O Procon-RJ notificou a Tickets For Fun (T4F), empresa organizadora do show da cantora Taylor Swift, nesta terça-feira, após receber denuncia de consumidores. A autarquia quer esclarecer como aconteceu a organização das filas virtuais , se há limitaç...
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Taylor Swift: Procon-RJ notifica Tickets For Fun por problemas na venda de ingressos
O Procon-RJ notificou a Tickets For Fun (T4F), empresa organizadora do show da cantora Taylor Swift, nesta terça-feira, após receber denuncia de consumidores. A autarquia quer esclarecer como aconteceu a organização das filas virtuais , se há limitaç...
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Taylor Swift: Procon-RJ notifica Tickets For Fun por problemas na venda de ingressos
O Procon-RJ notificou a Tickets For Fun (T4F), empresa organizadora do show da cantora Taylor Swift, nesta terça-feira, após receber denuncia de consumidores. A autarquia quer esclarecer como aconteceu a organização das filas virtuais , se há limitaç...
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Taylor Swift: Procon-RJ notifica Tickets For Fun por problemas na venda de ingressos
O Procon-RJ notificou a Tickets For Fun (T4F), empresa organizadora do show da cantora Taylor Swift, nesta terça-feira, após receber denuncia de consumidores. A autarquia quer esclarecer como aconteceu a organização das filas virtuais , se há limitaç...
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Acórdão nº 2014/0072858-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... houve o pagamento na forma de tickets . Precedentes: REsp ... 1.196.748/RJ, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda ...
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Prices of Rio-São Paulo air shuttle's tickets double
The scenario of high airfares is likely to continue to squeeze the pockets of Brazilians, even in the face of negotiations between the government and airlines to lower prices. Even with the resumption of routes suspended during the pandemic, the supp...
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Acórdão nº 2016/0081175-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... meio de vale-alimentação ou na forma de tickets , tem natureza salarial, ... integrando a base de cálculo da contribuição previdenciária. ...
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Lula okays 'Voa Brasil', airline tickets will cost up to R$200
Silvio Costa Filho. Minister of Ports and Airports, said on Tuesday that President Luiz Inácio Lula da Silva has "validated" the details of the new "Voa Brasil" program and, as a result, beneficiaries will be able to buy cheaper airline tickets as ea...
- Acórdão nº 2014/0206037-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2006/0213003-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... A controvérsia está centrada na natureza jurídica das verbas recebidas a título de indenização pela perda do período de estabilidade e tickets alimentação e refeição ... 2. Não há similitude fática e jurídica apta a ensejar o conhecimento do recurso, em face do confronto da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-109800-21.2008.5.11.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. INCIDÊNCIA SOBRE O AVISO PRÉVIO INDENIZADO E SOBRE TICKETS" OU "VALES" DE ALIMENTAÇÃO PAGOS EM PECÚNIA. IMPOSSIBILIDADE (SÚMULA 333 DO TST E ART. 896, § 4.º, DA CLT). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de...
... CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. INCIDÊNCIA SOBRE O AVISO PRÉVIO INDENIZADO E SOBRE TICKETS" OU "VALES" DE ALIMENTAÇÃO PAGOS EM PECÚNIA. IMPOSSIBILIDADE (SÚMULA 333 DO TST E ART. 896, § 4.º, DA CLT). Não merece ser provido agravo de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1788-43.2011.5.03.0038 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. Não se observa a apontada intempestividade do recurso ordinário em relação à data da divulgação da primeira sentença proferida pelo Juízo de piso, tendo em vista que na forma do art. 538 do CPC a oposição de embargos declaratórios interrompe o prazo para a interposição de outros recursos,
... TICKET-REFEIÇÃO. NATUREZA JURÍDICA. Ao contrário das alegações formuladas pelo reclamante, desde o início do contrato de trabalho os tickets-refeição foram fornecidos com caráter eminentemente indenizatório, visto que sempre houve a coparticipação do recorrente em seu custeio. Assim, ... - According To SENACON, Charging A Convenience Fee For Online Purchases Of Tickets For Shows And Events Is Not Abusive
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-310-35.2012.5.03.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
AGRAVOS DE INSTRUMENTO DAS RECLAMADAS. RITO SUMARÍSSIMO. MATÉRIA COMUM. ANÁLISE CONJUNTA. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. CALL CENTER. ATIVIDADE FIM. VÍNCULO DE EMPREGO COM A TOMADORA DE SERVIÇOS. DESPROVIMENTO. Diante da ausência de violação dos dispositivos constitucionais indicados e porque não demonstrada contrariedade à Súmula de jurisprudência uniforme deste c. TST, nos termos do disposto no art. 896
... AGRAVO DE INSTRUMENTO DA ALMAVIVA. MATÉRIAS REMANESCENTES. RITO SUMARÍSSIMO. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INSPEÇÃO JUDICIAL. TICKETS-REFEIÇÃO. DESPROVIMENTO ... Nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, somente será admitido recurso de revista por contrariedade a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-24500-78.2007.5.15.0120 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
... deu parcial provimento ao recurso ordinário interposto pelo Autor (Sindicato), para condenar a Reclamada ao pagamento de cestas básicas e "tickets-refeição" aos substituídos, por força de norma coletiva em que se estipulou a concessão de tais benefícios. Registrou que a Reclamada se ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-26400-56.2008.5.03.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
... 896 da CLT. Recurso de Revista de que não se conhece. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. TRABALHO EXTERNO. COMPENSAÇÃO DE JORNADA - TICKETS REFEIÇÃO - VALES TRANSPORTE. O julgador regional não proferiu julgamento com base nas regras da distribuição do ônus da prova, decidindo a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1460-22.2010.5.03.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... SUMARÍSSIMO. CERCEAMENTO DE DEFESA. EMPRESA DE TELEFONIA - TERCEIRIZAÇÃO ... - CALL CENTER. TICKETS REFEIÇÃO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-33600-50.2005.5.20.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. DANO MATERIAL. PERDA TOTAL DA CAPACIDADE LABORATIVA. PENSÃO MENSAL. REMUNERAÇÃO INTEGRAL. O artigo 950, caput, do Código Civil contempla a hipótese de reparação de ato ilícito de que decorra incapacidade laborativa total ou a redução dessa capacidade: -Se da ofensa resultar defeito pelo qual o ofendido não possa exercer o seu ofício ou profissão, ou se lhe...
... 324). Precedentes ... DOENÇA OCUPACIONAL. DANO MATERIAL. LUCROS CESSANTES. TICKETS-ALIMENTAÇÃO ... -O dano patrimonial alcança tanto o dano atual, quanto o dano futuro. Aquele é conhecido como dano emergente, constituindo-se em ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-919/1998-000-05.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 24 de Septiembre de 2003
NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A decisão recorrida, aí incluída a decisão dos embargos de declaração, não incorre no vício da negativa da tutela jurisdicional, uma vez que deduziu as razões que a nortearam. Não há falar em ofensa aos dispositivos legais e constitucional invocados. CLÁUSULAS NORMATIVAS/INCORPORAÇÃO NOS CONTRATOS INDIVIDUAIS DE TRABALHO. Encerrando a decisão...
... TST, (Enunciado nº 277), inviável o processamento do recurso de revista ... GRATIFICAÇÃO DE FÉRIAS - PRÊMIO ASSIDUIDADE E TICKETS ALIMENTAÇÃO. Não se conhece de recurso de revista em que não se invoca dispositivos legais ou constitucionais como violados ou, ainda, em que ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-711/2005-026-03.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Junio de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. SALÁRIO-SUBSTITUIÇÃO. Não estando consignado no acórdão hostilizado o conteúdo da norma coletiva invocada pelo recorrente, máxime porque o TRT sequer admite expressamente a sua existência, a análise de violação dos artigos 611 da CLT e 7º, XXVI, da CF demandaria o revolvimento de fatos e provas, procedimento vedado neste momento processual (Súmula de...
... 2. TICKETS RESTAURANTE. Decorrendo o comando condenatório relativo aos tickets restaurante da análise da prova dos autos, inviável a alteração do julgado, ... - PORTO DO RECIFE CONTRATO Processo LICON nº 032/2024, Modalidade: Dispensa de Licitação nº 033/2024, Objeto: aquisição de 02 (dois) relógios de ponto com leitor facial e emissão de tickets, com garantia e suporte técnico de 36 meses, e uma licença de uso do sistema de registro do ponto eletrônico, durante 12 (doze) meses. CONTRATADA: NEO-TAGUS INDUSTRIAL LTDA. CNPJ: 61.092.565/0022-65.Cont...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-273740-42.2004.5.09.0664 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - MULTA DO ART. 477, § 8º, DA CLT. VÍNCULO EMPREGATÍCIO RECONHECIDO EM JUÍZO. Constatada possível violação do art. 477, § 8º, da CLT, impõe-se o provimento do Agravo de Instrumento para determinar o processamento do Recurso de Revista. Agravo de Instrumento conhecido e provido. II - RECURSO DE REVISTA - CARÊNCIA DE AÇÃO. ILEGITIMIDADE DE PARTE....
... Recurso de Revista não conhecido ... VÍNCULO DE EMPREGO. ESTÁGIO - INTEGRAÇÃO DOS PRÊMIOS E DOS TICKETS. EMPRESA PARTICIPANTE DO PAT. COMPROVAÇÃO - MATÉRIAS FÁTICAS. SÚMULA 126 DO TST. É incabível Recurso de Revista para o reexame de fatos e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-114900-55.2009.5.15.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SUPRESSÃO DE BENEFÍCIO. PRESCRIÇÃO. Da leitura atenta do acórdão regional, vê-se que aquela Corte, ao pronunciar a prescrição total, parte do pressuposto de que ocorrera a supressão do auxílio- alimentação em 1995, tendo a agravante aposentado em 25/1/2008 (ação ajuizada em 3/6/2009). Por sua vez, a agravante, insistindo na tese de que, após aludido ano...
... Por sua vez, a agravante, insistindo na tese de que, após aludido ano de 1995, o benefício passou a ser pago por meio de tickets, como determinado pela Convenção Coletiva de Trabalho, pugna pelo afastamento da prescrição com consequente determinação de integração do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-237-27.2011.5.03.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 26 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA 1ª RECLAMADA - ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMÁTICA LTDA. 1. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA, LICITUDE DA CONTRATAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO DE EMPREGO E RESPONSABILIDADE DA PRIMEIRA RECLAMADA, INAPLICABILIDADE DE PAGAMENTO DE TICKETS-REFEIÇÃO E INSPEÇÃO JUDICIAL NA SEDE DA PRIMEIRA RECLAMADA. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO
... - INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO DE EMPREGO E RESPONSABILIDADE DA PRIMEIRA RECLAMADA, INAPLICABILIDADE DE PAGAMENTO DE TICKETS-REFEIÇÃO E INSPEÇÃO JUDICIAL NA SEDE DA PRIMEIRA RECLAMADA. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 896, § 6º, DA CLT. NÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1640-54.2010.5.03.0139 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 24 de Abril de 2013
... Agravo a que se nega provimento ... 3. INAPLICABILIDADE DOS TICKETS-REFEIÇÃO. REFEIÇÕES FORNECIDAS GRATUITAMENTE. RECURSO DE REVISTA DESFUNDAMENTADO ... É desfundamentado o recurso de revista em que a parte ...