tintas segura
-
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
..., e demais instalações ou equipamentos necessários à execução segura das tarefas de cada empregado. #Redação dada pela Lei nº 6.514, de ... da fabricação do álcool Indústria de explosivos Indústria de tintas...
-
Acórdão Nº 0306566-90.2017.8.24.0020 do Quarta Câmara de Direito Civil, 16-12-2021
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. AQUISIÇÃO, PELA AUTORA, DE KIT DE TINTAS PARA USO EM IMPRESSORA. EQUIPAMENTO QUE, APÓS A SUBSTITUIÇÃO DA TINTA, COMEÇOU A APRESENTAR DEFEITO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSOS DAS PARTES.RECURSO DA AUTORA. INSISTÊNCIA DA TESE DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. REJEIÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA SEGURA DE QUE A SUBSTITUIÇÃO DA TINTA...
... afirmam que o defeito constatado não teve como causa a troca das tintas", mas sim problemas da própria impressora, não decorrentes dos seus servi\xC3"...REJEIÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA SEGURA DE QUE A SUBSTITUIÇÃO DA TINTA SEJA A CAUSA DOS PROBLEMAS NA ... -
Sentença nº 1001604-16.2022.5.02.0005 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-08-2023
... referido documento não é possível se inferir, de forma segura, que se trata, de conversa mantida com o reclamante. Ora, se a ré tivesse ... na mesa e iniciava a estampagem das camisetas Polo e Básica com tintas serigráficas que poderia ser a base de solvente, a base de água e ...
-
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
...çá, o artigo 42 do pergaminho legal do Consumidor revela-se com tintas coloridas quando versa que, nas cobranças de dívidas, o consumidor ...segura, rápida e severa. E se argumentar se esta reforma interferirá de maneira ...
-
Acordão nº 20141041409 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25 de Noviembre de 2014
... eflexos, rguindo, em suma que a sala de preparação de tintas é segura e não é o local de trabalho do reclamante, sendo que onde ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... 5053657-07.2016.4.04.7000/PR, pelo juízo de origem, nas seguintes tintas: Exceções de incompetência 5051562-04.2016.4.04.7000/PR ..., que, embora no âmbito de cognição sumária, aproxime, em segura medida, o juízo de probabilidade do juízo de verdade" (in Antecipação ...
-
Alterações Sociedades Limitadas
...NIRE - 35221893953 - N. DA ALTERACAO: 350369/21-5 - ABC-. COLOR TINTAS LTDA - ALTERACAO DO OBJETO SOCIAL PARA. FABRICACAO DE TINTAS DE IMPRESSAO. ...NOME COMERCIAL PARA QUIMICA SEGURA LTDA. NIRE - 35230586855 - N. DA ALTERACAO: 258357/21-6 - QUI-. MICA ...
-
Documento de Segurança
... decorativos - são impressões de desenhos ou inscrições com tintas invisíveis ou tonalidades suaves, que personalizam os suportes, ...ão os procedimentos rotineiros que revestem os documentos de forma segura. Os mais importantes são os seguintes:. a) título - deve ser indicado, ...
-
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
...Isso porque defender com fortes tintas que a questão da doação por pessoas jurídicas se restringe aos ... Banc o, invest imentos , consór cio e segura doras[: ] 6,8% . Administra ção, serviços e telem arketin g ...
-
Relatório e Voto com número 5258522-69.2021.8.09.0007 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 28-02-2023
EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATO VERBAL. DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Admissibilidade. A intimação da sentença se dera em 31 de outubro de 2022 (evento 32). A parte requerente interpusera recurso inominado tempestivamente no dia 17 de novembro de 2022 (evento 34).
...latas de tintas para concluir o serviço, no entanto não fora possível comprar a tinta ...a análise segura quanto a extensão e o alcance do que fora realmente combinado na ... -
Segurança do trabalho
... ao trabalhador iluminação adequada e uma posição de trabalho segura, de acordo com a NR-17 - Ergonomia , de forma a permitir que ele ... superfície, não deixando resíduos, como óleo, graxas, vernizes, tintas, gasolina etc.;. Classe C - Quando ocorrem em equipamentos elétricos ...
-
Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
...ção ou a manipulação de produtos destinados a emplastar massa ou tintas que contenham pigmentos de chumbo. • Tratamento de minerais de ... empregador fornecerá instruções adequadas para uma utilização segura, em forma inteligível para os usuários. 3. As instalações e os ...
-
NR-34 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval
... necessárias para que o trabalho seja desenvolvido de forma segura, além de medidas emergência e resgate, e deve:. . a) ser emitida em ... Preparo e Descarte . 34.9.6. As tintas devem ser preparadas em local ventilado, preestabelecido pela PT e ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... dar como implícito, ou mesmo explicitar um complemento: “com as tintas do direito”; de modo que o “juridicizar” parece, ao menos a ... Leg itimidade pas siva em mandado de segura nça Sem prejuízo da discussão que ocupa o número anterior, cabe ...
-
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... a fase de instrução processual se desenvolver de forma clara e segura, sem nulidades. Deve-se estabelecer os fatos a serem comprovados e as ...OPERAÇÕES DIVERSAS. Aplicação a pistola de tintas de alumínio. . 1.3 O disposto neste item aplica-se a trabalhos sob ar ...
-
Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção
... de trabalho do guincheiro deve ser isolado, dispor de proteção segura contra queda de materiais, e os assentos utilizados devem atender ao ... emprego de cola, bem como nos locais de manipulação e emprego de tintas, solventes e outras substâncias combustíveis, inflamáveis ou ...
-
Medidas relativas ao ambiente
... industrial brasileiro, mas, quando for possível, é a maneira mais segura de eliminar ou minimizar o risco da exposição. Podemos exemplificar, ...Na fabricação e manipulação de camadas vitrificadas e tintas, podemos substituir o chumbo pelos sais de zinco. Outro exemplo importante ...
-
Escrita
... componentes de uma escrita, permitindo sua identificação firme e segura. . Solange Pellat, no seu livro Les lois de l’écriture , formulou ... da litografia, também baseado no princípio da repulsão entre as tintas graxas e a água, porém com três cilindros, o da chapa, o do cautchu e o ...
-
Consolidação das leis do trabalho
..., e demais instalações ou equipamentos necessários à execução segura das tarefas de cada empregado. . 8 STF: Súm. n. 194 . Art. 188 ... Indústria de tintas e vernizes - Trabalhadores na indústria de tintas e vernizes . ...
-
Igualdade e Capacidade Contributiva
... dos di reitos concernentes à liber- dade, à subsistê ncia, à segura nça individua l e à propriedade, nos termos se guintes: 1) T odos são ... ade, passou-se a atr ibuir aos dois princí pios funções dis tintas.” (COSTA, Regina Helena. P rincípio d a capacidad e contributiva , 4. ...
-
Réplica. Dano moral, material e estético. Queda dentro de coletivo. Frenagem brusca
.... A própria contestação ratifica, com todas as tintas, os argumentos lançados pela autora. . V.D - DA QUESTÃO ATINENTE AOS ... a prova do acidente e das lesões já estão manifestadas de forma segura...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000859-04.2016.5.07.0012), 2018-05-22
...tintas" à base de água, em estabelecimentos comerciais que vendiam produtos da 2\xC2"... única Testemunha do Reclamante, em seu depoimento, aduziu de forma segura e firme que trabalhou para a 1ª reclamada por aproximadamente três anos ...
-
Higiene ocupacional
...Portanto, esse tipo de radiação, quando utilizada de forma segura e adequada, traz diversos benefícios e melhora a qualidade de vida da ... especiais e cerâmicas, fabricação e uso de eletrodos de solda, tintas fertilizantes, entre outros. A Norma estabelece também que, quando os ...
-
Acórdão Nº 0800037-04.2016.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 12-04-2023
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR COM OMISSÃO DE SOCORRO. PLEITO ABSOLUTÓRIO. INEXISTÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES PARA CONDENAÇÃO. ACOLHIMENTO. CONJUNTO PROBATÓRIO FRÁGIL. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO INEQUÍVOCA DO ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO PENAL. NEGLIGÊNCIA, IMPRUDÊNCIA OU IMPERÍCIA NÃO EVIDENCIADA. INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DO IN DUBIO...
...Comendador Leão, Poço, próximo ao estabelecimento Casa das. Tintas, nesta Capital, o indiciado de forma culposa, agindo. consciente e ...não comprovam, de forma segura e evidente, que o acusado tenha dado causa ao. acidente, quer seja por ... -
NR-18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
... de trabalho do guincheiro deve ser isolado, dispor de proteção segura contra queda de materiais, e os assentos utilizados devem atender ao ... emprego de cola, bem como nos locais de manipulação e emprego de tintas, solventes e outras substâncias combustíveis, inflamáveis ou ...