tipificação sequestro relampago
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Acórdão nº 2016/0043252-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. IMPETRAÇÃO CONTRA DECISÃO DE DESEMBARGADOR QUE INDEFERIU PEDIDO LIMINAR. NÃO VERIFICADA FLAGRANTE ILEGALIDADE OU TERATOLOGIA. ÓBICE DA SÚMULA 691 DO STF. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. VIA INADEQUADA. AGRAVO PARCIALMENTE PROVIDO PARA ...
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Extorsão
... ocorre, exempli gratia , no caso de sequestro relâmpago, pois é essencial a revelação da ... ânia com pertinência ao ponto de tipificação do sequestro relâmpago. Discutia-se, então, se, ...
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Extorsão qualificada - sequestro-relâmpago (§ 3o)
... Essa situação, contudo, encontrava divergência na sua tipificação. Parte reconhecia o delito de roubo majorado pela restrição da liberdade ...
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Direito Penal
... ável, pelo crime de extorsão mediante sequestro qualificado na forma consumada ... (D) ... ência, no que se refere à sua tipificação, grande controvérsia. Atualmente, com o advento ...
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Roubo (Art. 157, CP)
... ções jurisprudenciais: a) Roubo e seqüestro em concurso material; b) Roubo e seqüestro em ... de saber discernir entre a tipificação" do artigo 157, § 2º, V, CP e o artigo 158, § 3\xC2" ...
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Acórdãos nº 0009883-51.2009.8.26.0229 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Diciembre de 2017
... Sequestro relâmpago. Absolvição ... Condenação. Tipificação. Art. 383 do CPP. Conduta que se amolda ...
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Acórdãos nº 0029295-44.2014.8.26.0050 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Agosto de 2016
... ê, trata-se de crime de 'sequestro" relâmpago'. A prova oral produzida em ju\xC3" ... sendo necessário, para a tipificação da causa de aumento, o emprego de arma ... /a-correta-tipificacao-do- sequestro-relampago publicado em 12/2011 - 25.03.2013. 50 ...
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Acórdãos nº 0010852-65.2016.8.26.0635 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 16 de Abril de 2018
... caso, o popul armente denominado “sequestro relâmpago” foi tipificado legalmente como ... acerca da adequada tipificação do impropriamente denominado sequestro ...
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Acórdãos nº 0006449-70.2015.8.26.0576 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Noviembre de 2017
... ão do legislador em inserir o 'sequestro-relâmpago' em dispositivo posterior (§ ... do Código Penal, conferiu tipificação específica ao chamado 'sequestro ...
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Acórdãos nº 0026825-53.2010.8.26.0576 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Diciembre de 2014
... não sendo necessário, para a tipificação da causa de aumento, o emprego de arma ... 75 A correta tipificação do sequestro relâmpago ... /a-correta-tipificacao-do- sequestro-relampago publicado em 12/2011 - 25.03.2013. 76 ...
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Acórdãos nº 0098084-90.2010.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Octubre de 2013
... volante, acusando-os de roubo e sequestro. Os policiais civis Maurício e Walter 27 ... NA EXTORSÃO, 53 A correta tipificação do sequestro relâmpago ... /a-correta-tipificacao-do- sequestro-relampago publicado em 12/2011 - 25.03.2013. 54 ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... por causa diversa) com o crime de sequestro ( Art. 148 CP ), ou ainda incidir outro crime ... ém em seu socorro), persistindo a tipificação da conduta como de roubo qualificado, ou de ...
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Acórdãos nº 0033072-66.2016.8.26.0050 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Marzo de 2018
... popularmente conhecido como “sequestro relâmpago”. “ A Lei 11.923/2009 criou a ... tipificação em roubo seguido de sequestro, ...
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Acórdão nº 0011870-20.2014.822.0501 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 24-05-2016
Apelação criminal. Extorsão qualificada. Sequestro relâmpago. Conjunto probatório harmônico. Reconhecimento pela vítima. Desclassificação para roubo. Inviabilidade. Absolvição. Insuficiência de provas. Participação de menor importância. Ausência de requisitos. Regime de pena. Modificação. Não provimento. As declarações da vítima, consubstanciada pela restrição de sua liberdade por cento tempo...
... Extorsão qualificada. Sequestro relâmpago. Conjunto probatório harmônico ... Código Penal, de modo que houve a tipificação do crime de extorsão mediante a restrição da ... -
Acórdãos nº 0011278-52.2010.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Agosto de 2013
... 224. 44 A correta tipificação do sequestro relâmpago ... /a-correta-tipificacao-do- sequestro-relampago publicado em 12/2011 - 25.03.2013. 45 ...
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Direito Penal
... entorpecentes, para fins de tipificação dos crimes da Lei 11.343/2006 – Lei de Drogas, ... como, por exemplo, extorsão mediante sequestro, que se prolonga ao perdurar a ofensa ao bem ...
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Acórdãos nº 3001042-69.2013.8.26.0554 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Septiembre de 2016
... DA LIBERDADE DA VÍTIMA (SEQUESTRO RELÂMPAGO) E CRIME DE ROUBO DUPLAMENTE ... 6. Correta a tipificação do art. 158, §3º, do Código ...
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Acórdãos nº 0003543-78.2016.8.26.0445 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Enero de 2018
... caso, o popularmente denominado “sequestro relâmpago” f oi tipificado legalmente como ... acerca da adequada tipificação do impropriamente denominado sequestro ...
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Acórdãos nº 0002455-05.2016.8.26.0445 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Diciembre de 2017
... -05.2016.8.26.0445 -Voto nº 11 “sequestro relâmpago” f oi tipificado legalmente como ... acerca da adequada tipificação do impropriamente denominado sequestro ...
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Acórdãos nº 0010821-78.2014.8.26.0000 de 8º Grupo de Direito Criminal, 5 de Noviembre de 2015
... delito de extorsão mediante sequestro. Pretensão de absolvição ... Tipificação que não condiz com a trama dos fatos ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... causa diversa) com o crime de sequestro ( Art. 148 CP ), ou ainda incidir outro crime ... ém em seu socorro), persistindo a tipificação da conduta como de roubo qualificado, ou de ...
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Acórdãos nº 0037754-98.2015.8.26.0050 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Febrero de 2018
... popularmente conhecido como “sequestro relâmpago”. “ A Lei 11.923/2009 criou a ... ção, seria necessária a tipificação em roubo seguido de sequestro, por ...
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Roubo e latrocínio (Art. 157)
... — modalidade que hoje se chama de ‘sequestro - relâmpago’ — almejando conseguir saque em ... Resposta. Entendo que a tipificação não está correta, porque o número de pessoas ...
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Sequestro e Cárcere Privado (Art. 148)
... Apresente a solução jurídica ... f) No caso da tipificação no injusto do tipo previsto no art. 148 do Código Penal é fundamental a ...
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Feira de santana - 2ª vara criminal
... sequestro, a foto da vítima amarrada e um ponto fixo de ... tal situação, seria necessária a tipificação em roubo seguido de sequestro, por ausência de ...