tipo de solo da amazonia
-
Em vigor
Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006. Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; e dá outras providências.
...I - a proteção dos ecossistemas, do solo, da água, da biodiversidade e valores culturais ... absoluta não poderá ser objeto de qualquer tipo de exploração econômica. § 3º A área de ...
-
LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
...ão conter a descrição da marca comercial, tipo de embalagem e volume dos produtos, para perfeita ... incorporação imobiliária, parcelamento do solo ou condomínio edilício, devidamente registrada, ...
-
Em vigor
Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
...- recuperação e fertilização do solo;. - reflorestamento;. - combate a epizootias e ...ão das ações preferenciais em outro tipo de ações com direito a voto. #Incluído pela ...
-
Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
...tipo de transação no momento e no país em que tenha ...II - lançada ao solo ou às águas territoriais por aeronaves, ou ...
-
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... sementes e mudas selecionadas, corretivos do solo, fertilizantes, vacinas e defensivos vegetais e ...ção poderá ser feita através de qualquer tipo de intermediação (Lei nº 8.313, de 1991, art. ...
-
Em vigor
Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
...Destruir ou danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa, objeto de especial ...ARTIGO 74. Promover construção em solo não edificável, ou no seu entorno, assim ...
-
Em vigor
Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965. Institucionaliza o crédito rural.
... populações rurais, e à adequada defesa do solo";. ARTIGO 4. O Conselho Monetário Nacional, de ac\xC3"..., observará a legislação própria de cada tipo, bem como as normas complementares que o Conselho ...
-
Em vigor
Estatuto da Terra
... com área máxima fixada para cada região e tipo de exploração, e eventualmente trabalho com a ...ílio e a assistência para o uso racional do solo, a execução de planos de reflorestamento, a ...
-
Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
...ção de unidades ou complexos industriais ao solo;. IX - a montagem de óculos, mediante receita ...8º):. I - ao tipo de atividade e de produto;. II - à localização ...
-
Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
...tipo de transação no momento e no país em que tenha ...II – lançada ao solo ou às águas territoriais por aeronaves, ou ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... de 50% das gestantes não utilizam qualquer tipo de atendimento pré-natal. Enquanto a cobertura ... cursos d'água, aumentando a poluição do solo e dos recursos hídricos. Essas carências estão ...
-
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
..., que o Executivo exerça qualquer tipo de competência normativa inaugural, nem ...solo na área em processo de reconhecimento e ...
-
Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
...ção de unidades ou complexos industriais ao solo;. IX – a montagem de óculos, mediante receita ...De 376 a 670. De 671 a 1000. 2204.10.10. Tipo Champanha (“Champagne”). E a H. J a M. K a P. ...
-
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... sementes e mudas selecionadas, corretivos do solo, fertilizantes, vacinas e defensivos vegetais e ...ção poderá ser feita através de qualquer tipo de intermediação (Lei n° 8.313/91, art. 28). ...
-
Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... enriquecimento ilícito auferir qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do ... de postura, as leis de uso e ocupação do solo e as leis do sistema viário;. III - os estudos ...
-
Movimientos sociales frente a las grandes mineras en Brasil
A partir de una investigación de datos primarios, este trabajo se propuso a levantar y analizar algunas estrategias y contra estrategias de movimientos sociales que hacen frente a la actividad de extracción de minerales en Brasil, con el objetivo de verificar cómo se forman y se desarrollan los resultados conflictos derivados de los impactos socioambientales y violaciones de derechos humanos...
... en Derecho de la Universidad de la Amazonia. Miembro de la Unión Mundial de Agraristas ...üenza” dado a Vale S/A no representó sólo un “premio”, sino la exposición de la ..., y renovada dos años después, sin ningún tipo de iscalización por parte de los órganos ... -
Integração amazônica pela navegação fluvial do tratado de cooperação amazônica à crise da iniciativa para integração de infraestrutura regional sul-americana
Este artigo dedica-se a analisar a importância da navegação fluvial para a integração regional amazônica. Com o desenvolvimento do direito internacional do meio ambiente, a preservação da Amazônia torna-se objeto de interesse da humanidade, em razão de suas riquezas naturais, diversidade cultural e importância ecossistêmica. Como reação ao discurso de internacionalização, os Estados amazônicos...
... como estratégia de preparação do solo para pastagens, a poluição dos cursos d’água ... de apoio à circulação de todo tipo de embarcação, de modo a assegurar a livre .... COSTA, W. M. O futuro da Gran Amazonía : um desafio para os sul-americanos. PAIAGUÁS: ... -
Conflitos socioambientais em áreas de complexos portuários na Amazônia paraense: ameaças, agentes e resistências
Este artigo aborda conflitos socioambientais decorrentes da construção de complexos portuários no estado do Pará a partir de três parâmetros de análise: ameaças às comunidades tradicionais, agentes envolvidos e formas de resistências daquelas comunidades. Em função da pandemia do novo coronavírus (SARS-COV-2), os procedimentos metodológicos foram redefinidos, utilizando-se da técnica de Revisão...
..., da queimada e da poluição do ar, do solo e das águas ocasionadas por atividades ... reflete sobre a necessidade de identificar o tipo específico de capital que está em jogo, ... -
Discursos parlamentares sobre a Amazônia: sobre o que falam os deputados brasileiros
O artigo analisa os discursos parlamentares sobre a Amazônia brasileira (2000-2017). O objetivo é examinar como o tema foi tratado na arena legislativa, sob quais perspectivas e que argumentos são acionados pelos deputados. O corpus compreende 2.778 pronunciamentos, que foram categorizados em 25 temas para a análise de conteúdo, com o auxílio do software NVivo. As principais conclusões mostram...
... naturais renováveis; (e) lora, fauna e solo; (f) edafologia e desertiicação; (g) ...tipo de crítica ao Brasil, país que mais preserva no ...M. Deforestation in Brazilian Amazonia. Conservation Biology , v. 19, n. 3, p. 680-688, ... -
Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
...ítrio, no momento de subsunção do fato ao tipo legal. 197 198 Além disso, ele possibilitou a ... meio ambiente natural ou físico abrange o solo , os minerais , o ar atmosférico , a água , ...
-
Derecho de la cuidad, comunicación socioambiental y las relaciones con seguridad alimentaria y nutricional en escuelas públicas de Porto Velho (Rondônia - Amazônia)
El presente artículo tiene como objetivo presentar una investigación sobre el desarrollo del Derecho de la Ciudad y Comunicación Socioambiental. Aquí, este modelo de comunicación está relacionado con el tema Seguridad Alimentaria y Nutricional (SAN) y los alimentos ofrecidos en las meriendas de las escuelas públicas de la ciudad de Porto Velho (Rondônia-Amazônia Occidental-Brasil). Como política...
...ón de la cultura alimentaria de la Amazonía, y al mismo tiempo conocimientos vinculados a la ... . La Investigación-acción solo es posible porque los investigadores desarrollan ... se define de acuerdo con la etapa y tipo de educación: . Educación infantil: BRL 1,07 ... -
Análise jurídica do loteamento de acesso controlado e do condomínio de lotes na lei federal Nº 13.465/2017 / Legal analysis of the controlled access allotments and the condominium of lots in the federal law No. 13.465/2017
A Medida Provisória nº 759, de 22 de dezembro de 2016, promoveu uma reviravolta na legislação urbanística federal do Brasil, sendo sancionada como a Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017. Entre diversas inovações, essa lei introduziu as figuras jurídicas do loteamento de acesso controlado e do condomínio de lotes. Este trabalho investiga o sentido e o alcance dessas duas figuras, e as...
... . - Parcelamento do solo urbano, Loteamento de acesso controlado, ... a matéria urbanística, aplicáveis a esse tipo" de urbanificação. 26 . Por cuidar de uma mat\xC3"... -
LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
...III - número do precatório;. IV - tipo de causa julgada, com especificação precisa do ...áveis em áreas de uso alternativo do solo e de processos de regularização ambiental nos ...
-
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... uma vez, é necessário ressalvar que esse tipo de compreensão não se estende nem ao direito ...Sólo estarán exentos los bienes de dominio público ...
-
Sojicultura e mercado de terras na Amazônia
Este artigo apresenta os resultados obtidos na pesquisa sobre a relação da sojicultura com o mercado de terras na Amazônia, com recorte de pesquisa nos municípios que compõem a região do Baixo Amazonas, usando como procedimentos metodológicos o levantamento bibliográfico e estatístico, acrescido de pesquisa de campo e levantamento de dados dos imóveis rurais registrados junto ao Cartório do 1º...
... das pastagens e das terras agrícolas, num tipo de regulação que não inviabilize a ... anterior, permite a preparação total do solo" para o cultivo mecanizado em terrenos que ainda n\xC3"...