tipo de solo da caatinga
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08022021920184058500), 29-09-2020
PROCESSO Nº: 0802202-19.2018.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ROSIMEIRE LIMA MENDONCA ADVOGADO: Ernani Pinto Varjao Filho APELADO: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Laura Lima Miranda E Silva EMENTA: DIREITO AMBIENTAL. IBAMA. ÁREA DE PRESERVAÇÃO....
... comprovam a definição do bioma como caatinga. Aduz que deve ser observada a função social da ... ilegal por parte do IBAMA quando preparava o solo para o plantio. Defende que, a partir da análise ... 15,54 hectares de florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa, objeto de especial ... -
Dia Nacional da Caatinga: o bioma esquecido
Opinião: Dia Nacional da Caatinga, o bioma esquecido
..., apontando rijamente no espaço ou estirando-se flexuosamente pelo solo, lembrando um bracejar imenso de tortura da floresta agonizante..". Em ...Cerca de 80% do território desse bioma já sofreu algum tipo de interferência, e atualmente apenas 1% de sua extensão está protegido ... -
Flora e florestas
..., constituindo o gênero, do qual cada tipo de vegetação constitui uma espécie. . A ...solo contra o impacto direto do Sol, dos ventos e das ..., por exemplo, o Cerrado, o Mangue e a Caatinga exercem fundamental papel, não apenas na ...
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nº 2007.01.00.059260-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Marzo de 2008
AMBIENTAL. AUTORIZAÇÃO DO IBAMA PARA DESMATAMENTO PARA PRODUÇÃO DE CARVÃO NA ÚLTIMA GRANDE FLORESTA DO SEMI-ÁRIDO NORDESTINO BRASILEIRO. ENCRAVE FLORESTAL PROTEGIDO POR LEI. AUMENTO DA DESERTIFICAÇÃO NO SUL DO PIAUÍ . PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO. CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO - RIO/92. ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA). RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA)....
... conhecimento disponível sobre o bioma Caatinga. A consolidação do manejo florestal, no sistema ... da floresta em usos alternativos do solo, notadamente a agricultura de grãos. Esta ...tipo de vegetação que integra as formações ... -
Biodiversidade
...ísico – abiótico –, composto por água, solo", subsolo e atmosfera, e o meio biótico, constitu\xC3"... e fisionomia típica, onde predomina certo tipo de clima. Regiões da Terra com latitudes ... os biomas Amazônia, Cerrado, Pantanal, Caatinga, Mata Atlântica e Campos Sulinos. . O PNF foi ...
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Disciplina Jurídica da Flora Brasileira
... ao conceito de Luiz Regis Prado 6 : “um tipo de vegetação, formando um ecossistema próprio, ...solo contra o impacto direto do sol, dos ventos e das ... as diferenças entre uma floresta e a caatinga, cada qual com suas peculiaridades. O próprio ...
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Sistema jurídico da r.e.d.d na caatinga pernambucana
O estado de Pernambuco sofre os diversos efeitos das mudanças climáticas. Uma das ações antrópicas que contribuem para esse quadro é o desmatamento da vegetação do bioma Caatinga. Almejando conciliar a proteção das vegetações nativas e minimização das ações que contribuem para o efeito estufa, aflora no cenário internacional o instrumento denominado Redução do Desmatamento e da Degradação...
...No entanto, essa aspiração sem nenhum tipo de regramento pode vir a causar, e já está causando, uma série de ... e Gestão Costeira, 12- Semiárido e Desertificação, 13- Uso do solo e cobertura vegetal urbana, 14 – Instrumentos de Comando e Controle), os ... -
Sistema jurídico de la R.E.D.D en la caatinga pernambucana
El Estado de Pernambuco sufre los diversos efectos del cambio climático. Una de las acciones antrópicas que contribuyen a ese cuadro es la deforestación de la vegetación del bioma Caatinga. Buscando conciliar la protección de las vegetaciones nativas y minimizar las acciones que contribuyen al efecto invernadero, aflora en el escenario internacional la herramienta denominada Reducción de la...
... que como el enfoque de la investigación es en relación al REDD, sólo se examinaron los tópicos que tienen relación con esa temática, dejando ...Sin embargo, esa aspiración sin ningún tipo de regla puede causar, y ya está causando, una serie de consecuencias ... -
A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
O presente artigo trata da divergência na extensão da aplicação do Código Florestal (CFlo) ao bioma Mata Atlântica, especialmente das áreas consolidadas, urbanas e rurais, que teve entendimentos oscilantes na Advocacia- Geral da União (AGU) e no âmbito do Ministério do Meio Ambiente (MMA), gerando judicialização, inclusive no STF. Analisou-se diversas questões para tanto, como a razão de ser do...
... a retirar a obrigatoriedade de qualquer tipo de recomposição das faixas marginais aos cursos ... em parte da Amazônia, do Cerrado, da Caatinga e do Pampa. . O fato de existir lei sobre a Mata ...solo, o CFlo ordena a recuperação da área (art. ... -
Gestão de territórios preservados: muito além da preservação da natureza
O presente trabalho teve como escopo analisar a importância da preservação de territórios, de faixas de terras no Brasil e Argentina, a partir de trabalho desenvolvido junto à Universidad Nacional Del Litoral, à Universidade Federal de Santa Catarina e na Universidade Federal de Campina Grande, tendo como questão de pesquisa norteadora: que elementos é preciso levar em consideração para um...
...-se por todo mundo, tornando-se, assim, o tipo mais popular e tradicional de espaço natural sob ... de água e provocar a impermeabilização do solo, para citar apenas alguns exemplos. Hassler ...ção das unidades de conservação da Caatinga . Brasília, DF: MMA, 2010. Disponível em: . ... -
Direito ambiental e a constituição federal
...solo etc. . Cuidado! Embora o antropocentrismo seja ... ecossistemas brasileiros, a exemplo da Caatinga. . 4. Artigo 225, § 5º, CF: as terras ... (A) não é possível estabelecer este tipo de tratamento diferenciado por ferir o princípio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7499, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano de Desenvolvimento do Nordeste da Nova Republica.
..., através da qual se revela um outro tipo de fratura social: uma alarmante desigualdade no ... especulativas e predatórias do uso do solo" e, ao contrário, será fomentada a agricultura t\xC3"... capacidade de suporte da carta animal da caatinga, permitindo uma oferta maior de alimento ...
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ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
...á algumas - que podem ter um dado tipo de prática. Nós sabemos também ... do anim al exigem a escolha de um solo plano e macio, justamente, para evitar a ...O chão seco e a caatinga...
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Espaços territoriais do patrimônio nacional
... biomas importantes como o Cerrado , Caatinga , Domínio das Araucárias e os Pampas e ... desmatamento por incêndio ou qualquer outro tipo de inter-venção não autorizada ou licenciada. ...º 11.428/06 determina que o parcelamento do solo para fins de loteamento ou qualquer edificação ...
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Parte I - Matemática básica
...tipo m × n todo quadro formado por m . n números ... a torre posicionada perpendicularmente ao solo e admita que o cabo tensionado fixado no solo a ...Por exemplo, o bioma caatinga...
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A Periodicidade da Auditoria Ambiental e sua Importância na Corresponsabilidade das Instituições Financeiras
...Argumenta o deputado que este tipo de precaução poderia ter evitado, por exemplo, ... uso coletivo; 2) Racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar; 3) Planejamento e ... e financiar o manejo sustentável da caatinga. O projeto em questão teve a colaboração do ...
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Geografía
... de Vidal de La Blache, não desenvolve esse tipo de preocupação, que só será encontrada na ... os recursos deriva a nomenclatura de “solo” que Ratzel atribui ao território. Dessa ... biomas: Amazônia; Cerrado e Pantanal; Caatinga; Mata Atlântica e Campos Sulinos; Zona Costeira ...
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Parque nacional 'grande sertão veredas' e a comunidade tradicional local: reflexões sobre a figura do parque nacional do Brasil
O presente trabalho apresenta um estudo acerca da criação de Parques Nacionais no Brasil e seus efeitos nas comunidades tradicionais de entorno. Busca-se evidenciar os problemas gerados pela adoção deste tipo de unidade de conservação em desfavor de outros elencados pela Lei 9985/2000 - Lei de SNUC - para o meio ambiente visto como um todo, ou seja, composto de elementos não apenas naturais, mas...
... os problemas gerados pela adoção deste tipo de unidade de conservação em desfavor de outros ..., 24 o parque engloba os biomas cerrado, caatinga e mata atlântica. A vegetação predominante é ...31 . O solo do Parque Nacional Grande Sertão Veredas é ... -
Os fundamentos teóricos e jurídicos para a proteção do meio ambiente
..., de la historia del próprio Estado: no solo porque durante buena parte de la evolución ... os seres vivos, de quaisquer espécimes e tipo, que faz com que a vida resplandeça, em razão ... o legislador constituinte olvidou da caatinga...
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Percepção ambiental como instrumento de participação social na proposição de área prioritária no semiárido
A percepção ambiental tem sido um instrumento bastante utilizado e relevante em estudos que contemplam as relações entre meio ambiente e ações humanas, por possibilitar análises das percepções, atitudes e valores, principais formadores da topofilia, que repercute em ações de conservação. Nessa perspectiva, esta pesquisa teve como objetivo analisar a Percepção Ambiental da comunidade de um...
...-se a do semiárido, que inclui o Bioma Caatinga, o qual tem vivenciado muitas transformações e ... impactos do processo de uso e ocupação do solo, que degradaram paulatinamente, até a atual ..., aqui é calmo, vai ficar perigoso, todo tipo de gente vai subir” (Agricultora, 43 anos, 43 ... -
Bem jurídico protegido, princípio da insignificância e conceito de floresta no crime do artigo 38 da Lei 9.605/98
...38 da Lei 9.605/98, cujo tipo tem como objeto de tutela floresta “mesmo ...Por esta razón, el fundamento de la pena sólo podía basarse en que sería peligroso para el ... brasileiros, como o pampa, o cerrado, a caatinga. Protegeria, em princípio e apenas, a mata ...
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Direito Ambiental
... do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano. . (D) Com o objetivo de defender o ..., o Pantanal Mato--Grossense, a Caatinga e as Reservas Indígenas. . (D) A Mata ... um dado bem ambiental é público e do tipo bem de uso comum do povo há impossibilidade de ...
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Euclides da Cunha e a pluralidade das suas enunciações em textos sobre o conflito em Canudos
O presente trabalho objetiva analisar o processo de construção discursiva sobre a Guerra de Canudos por meio de textos do escritor Euclides da Cunha, jornalista correspondente de guerra de O Estado de São Paulo aos sertões brasileiros. Sendo uma testemunha ocular de fatos ligados ao massacre de Canudos, a produção textual do autor (e seus diferentes enunciadores) é uma fonte fecunda, partindo dos
... . Assim, a fonte literária seria um tipo" de registro capaz de revelar, por meio da express\xC3"... mais incisa o episódio, sempre relacionando solo, homem e fanatismo com o regime monárquico ... primeira parte, A Terra, ao mergulhar na caatinga, o terceiro enunciador euclidiano enfatiza a ... -
Direito Ambiental
... de direito privado não se sujeitam a nenhum tipo de restrição. . (E) A coisa tombada não ... do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano. . (D) Com o objetivo de defender o ..., um imóvel rural localizado no bioma caatinga e fora da Amazônia Legal foi completamente ...
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Territórios quilombolas e mineração: reflexões críticas sobre o direito à consulta e ao consentimento prévio das comunidades quilombolas nos processos de licenciamento ambiental / Maroons' territories and mining: critical reflections on the right to consultation and prior consent of maroons communities in environmental licensing processes
Este artigo expõe o resultado das pesquisas realizadas pelo Projeto de Extensão “A luta pelo reconhecimento dos direitos fundamentais das comunidades remanescentes de quilombo”, na prestação de assistência jurídica às comunidades quilombolas existentes no município do Serro, para a defesa de seus direitos étnicos e territoriais, no procedimento administrativo de declaração de conformidade do...
... Serro” às leis de uso e ocupação do solo. No curso do procedimento administrativo, ... Municipal, declarando que o local e o tipo de empreendimento ou atividade estão em ...ífico – Cerrado, Mata Atlântica, Caatinga, Pantanal, etc. – que define as formas como o ...