tipo de solo da floresta amazonica
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... de 50% das gestantes não utilizam qualquer tipo de atendimento pré-natal. Enquanto a cobertura ... cursos d'água, aumentando a poluição do solo e dos recursos hídricos. Essas carências estão ...ítica florestal, considerando-se que a floresta ocupa mais de 50% da área, de modo que os ...
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O neoconstitucionalismo e a absorção cultural dos povos originários para proteção da floresta amazônica
A proposta do artigo é evidenciar como o modelo neoconstitucional dos países da América Latina, em especial os que se encontram na região Amazônica, serve como marco importante de proteção ambiental. Este estudo parte da avaliação de que o novo constitucionalismo latino avança na proteção da Floresta Amazônica, e mais do que isso aceita a complexidade existente em seu povo. Dessa forma, a...
... da preservação do ar, da fertilidade do solo, dos recursos hídricos, da biodiversidade da ... das florestas, meios para fomentar esse tipo de capacitação, e estruturas legislativas não ... -
Integração amazônica pela navegação fluvial do tratado de cooperação amazônica à crise da iniciativa para integração de infraestrutura regional sul-americana
Este artigo dedica-se a analisar a importância da navegação fluvial para a integração regional amazônica. Com o desenvolvimento do direito internacional do meio ambiente, a preservação da Amazônia torna-se objeto de interesse da humanidade, em razão de suas riquezas naturais, diversidade cultural e importância ecossistêmica. Como reação ao discurso de internacionalização, os Estados amazônicos...
... da Amazônia é a destruição da floresta pelo desmatamento, o aumento das queimadas como stratégia de preparação do solo para pastagens, a poluição dos cursos d’água ... de apoio à circulação de todo tipo de embarcação, de modo a assegurar a livre ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
...), y la de que esta legitimación solo puede partir del pueblo mismo y no de cualquier ... latino-americanos têm sido pioneiros em um tipo de constitucionalismo que preza pela ... Yanomami, por exemplo, dão à luz na floresta e, em seguida ao parto, decidem se recolhem ou ...
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Disciplina Jurídica da Flora Brasileira
. @1.1 Conceito de flora e floresta. A proteção ou preservação da flora e, ... ao conceito de Luiz Regis Prado 6 : “um tipo de vegetação, formando um ecossistema próprio, ...solo contra o impacto direto do sol, dos ventos e das ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
...ítrio, no momento de subsunção do fato ao tipo legal. 197 198 Além disso, ele possibilitou a ... meio ambiente natural ou físico abrange o solo , os minerais , o ar atmosférico , a água , ... modelo de exploração sustentável da floresta tropical que serve de referência mundial. 269 . ...
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A amazônia subordinada aos imperativos do capital financeiro
Este texto pretende abordar, primeiramente, a capilaridade da conquista da Região Amazônica aos propósitos da reprodução ampliada do capital num contexto de crise e como os megaprojetos de infraestrutura e desenvolvimento constituem mecanismos de ativação sistemática de controle da extração de recursos naturais para atender às demandas da financeirização. A seguir, busca(-se) entender a...
...A floresta estende-se por 6,9 milhões quilômetros ...solo (fauna e flora), mas estende-se especialmente ao ... As suas sequências vulcano-sedimentares (do tipo greenstone belt ou não), intrusões ....br/wp content/uploads/2022/03/violencia-amazonica-relatorio-final-web.pdf. Acesso em: 24 jul. ... -
O futuro do acordo mercosul-união europeia sob a ótica do desenvolvimento sustentável uma análise a partir do cumprimento, pelo Brasil, das metas do acordo de Paris
Este artigo tem como objetivo analisar, de forma crítica, sob o viés ambiental, a possibilidade de aprovação e colocação em vigência do Acordo de livre comércio celebrado entre a União Europeia e o Mercosul, em 2019. Tendo em vista que um dos compromissos derivados do tratado diz respeito ao cumprimento das metas do Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas, quanto à redução da emissão dos...
... Paris; Acordo Mercosul-União Europeia; Floresta Amazônica; mudanças climáticas; ..., a insegurança alimentar, a degradação do solo e a destruição da camada de ozônio). A esse ...Em outras palavras, sem este tipo de medida, que preza pela adoção de práticas ... -
Flora e florestas
... ambientais utilizam os termos flora e floresta , sem estabelecer uma definição de cunho legal. ..., constituindo o gênero, do qual cada tipo de vegetação constitui uma espécie. . A ...solo contra o impacto direto do Sol, dos ventos e das ...
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Pagamento por serviços ecossistêmicos e o desenvolvimento sustentável na guiana francesa
O presente trabalho busca entender se, e como, a Guiana Francesa pode usufruir dos pagamentos por Serviços Ecossistêmicos (SE) de maneira a proteger a região de floresta amazônica presente em seu território da exploração exacerbada, promovendo, ao mesmo tempo, um desenvolvimento sustentável que atenda a sua população, que, apesar de ostentar uma situação econômica melhor que as demais presentes...
...(SE) de maneira a proteger a região de floresta" amazônica presente em seu território da explora\xC3".... d) Serviços de suporte; formação do solo, estoques de oxigênio e carbono, ciclagem de ...Tipo Valor percebido Valor de uso direto (+ tangível) ... -
Direito ambiental e a constituição federal
.... § 4º A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra ...solo etc. . Cuidado! Embora o antropocentrismo seja ... (A) não é possível estabelecer este tipo de tratamento diferenciado por ferir o princípio ...
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Atentados ao estado democrático de direito agroambiental brasileiro por escolhas trágicas do esboçado país das maravilhas de alice à realidade de inferno de dante
Este artigo estuda a construção de um Estado Democrático de Direito Agroambiental brasileiro organizado e estruturado pela Constituição Federal de 1988, com princípios, valores e instituições específicas do meio agroambiental, a ser seguido pela sociedade e pelos poderes públicos. A política pública do Governo Federal, inaugurada em 2019, atenta contra esse Estado de Direito por meio de escolhas...
...ção as especificações de cada região e o tipo de cultura explorada, a fim de preservar um ...ção legal, seja por natureza infértil do solo ou por ser lugar de construção e benfeitorias. ... desautorizou uma opera-ção do IBAMA na Floresta Nacional (FLONA) do Jamari, em Rondônia, ... -
Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... de assimilação, a Carta aboliu qualquer tipo de tratamento diferenciado aos índios, ..., que só poderia ser aquele que vive na floresta. . O estatuto, alinhado com o regime tutelar, .../73 tratavam da exploração das riquezas do solo e do subsolo da seguinte forma: Art. 44. As ...
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Estado Democrático de Direito Agroambiental: a Construção de seu Conceito e seu Olhar Regional
...terra, água, ar, solo, subsolo), e deles dependente, obedecendo às ...A floresta amazônica e toda a opulência que ela significa ... tão significativo que se chegou a criar um tipo fundiário chamado grilagem. A grilagem de terras ...
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Ordem social
... sangue e seus derivados, sendo vedado todo tipo de comercialização. Atualmente, além da lei ... Ademais, conforme a Constituição, a Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra ...-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes, sendo, ...
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Análises e Aspectos dos Impactos ao Meio Ambiente
... e 1980, as denúncias de degradação do solo, desflorestamento, extinção de espécies e ...tipo de planejamento contra o impacto ambiental. Desde ..., um exemplo claro é o descaso com a Floresta Amazônica. O desmatamento predatório sem ...
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Bem jurídico protegido, princípio da insignificância e conceito de floresta no crime do artigo 38 da Lei 9.605/98
...38 da Lei 9.605/98, cujo tipo tem como objeto de tutela floresta “mesmo ...Por esta razón, el fundamento de la pena sólo podía basarse en que sería peligroso para el ...
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A rota do fim do mundo: mercado global de drogas e organizações criminosas na Amazônia
O presente artigo é resultado de uma pesquisa concluída sobre mercado global de drogas, trabalho, informalidade e a situação de homens e mulheres brasileiros e estrangeiros presos na tipificação penal da Lei 11.343, de 2006. Estruturado em três partes, na primeira objetiva-se situar o caráter qualitativo e quantitativo da pesquisa, ao privilegiar o uso de dados abertos de fontes nacionais e...
... 1 INTRODUÇÃO: o silêncio da floresta . “Mantenho minha esperança e a fé na ... [Bolívia] no tenía idea de la ruta, sólo sabía que llegaría al río Mamoré, en ...ários, os guardiões dessa terra, sob todo o tipo de risco, mas com todas as forças e lutas. Por ... -
Biodiversidade
... tradicionais, que tiram seu sustento da floresta em pé. . Deve haver muita clareza nessas ...ísico – abiótico –, composto por água, solo", subsolo e atmosfera, e o meio biótico, constitu\xC3"... e fisionomia típica, onde predomina certo tipo de clima. Regiões da Terra com latitudes ...
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Derecho de la cuidad, comunicación socioambiental y las relaciones con seguridad alimentaria y nutricional en escuelas públicas de Porto Velho (Rondônia - Amazônia)
El presente artículo tiene como objetivo presentar una investigación sobre el desarrollo del Derecho de la Ciudad y Comunicación Socioambiental. Aquí, este modelo de comunicación está relacionado con el tema Seguridad Alimentaria y Nutricional (SAN) y los alimentos ofrecidos en las meriendas de las escuelas públicas de la ciudad de Porto Velho (Rondônia-Amazônia Occidental-Brasil). Como política...
...: cultura alimentar de la región amazónica, comunicación y práctica de consumo responsable ...; la deforestación y las quemas en la floresta que afecta a la agricultura familiar; el ... . La Investigación-acción solo es posible porque los investigadores desarrollan ... se define de acuerdo con la etapa y tipo de educación: . Educación infantil: BRL 1,07 ... -
Responsabilidade civil ambiental das insituições financeiras: análise sob uma perspectiva combinada do constructivismo lógico-semântico com o law and economics
O presente artigo visa analisar se as instituições financeiras estão implementando suas Políticas de Responsabilidade Socioambiental e se, com isso, estão realizando uma análise substancial das variáveis econômica, social e ambiental envolvidas nos projetos de solicitação de financiamentos, como forma de cumprir com o dever constitucional de proteção do equilíbrio ambiental e, assim, evitar sua...
... resultar no aumento do desmatamento da floresta amazônica. . Acerca do financiamento por meio ... tipo de empréstimo (custeio ou investimento ± ... municipal e a Lei de Uso e Ocupação do solo deveriam respeitar os limites previstos na Lei ... -
O ICMS ecológico no bioma amazônia: um instrumento fiscal (in)eficaz para efetivação do princípio do protetor-recebedor
O presente trabalho tem como objetivo apresentar o ICMS ecológico, investigando se suas principais características o tornam de fato um instrumento eficaz para a efetivação do princípio do protetor-recebedor, especialmente para o rico Bioma Amazônia. Com essa finalidade, serão estudados os conceitos propedêuticos que permeiam o tema, como o princípio do protetor-recebedor, a compensação por serviço
... condutas preservacionistas, garantindo todo tipo de realização de benefícios ambientais. . Tal ... poder público no Brasil são o Bolsa Floresta (instituído pelo estado do Amazonas), a ... territoriais, sofriam limitações de uso do solo" e, por consequência, apresentavam menor arrecada\xC3"... -
O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
...âneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a .... O §4º do art. 225 diz que “ a Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra ...? Se dados científicos mostram que este tipo de prática causa enorme prejuízo para ...
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Francisco. 'Querida Amazonia': Exortação Apostólica pós-sinodal ao povo de Deus e a todas as pessoas de boa vontade
... de reflexão que encarne na realidade amazónica uma síntese de algumas grandes preocupações ... entram no território para explorar a floresta, nós cuidamos da floresta para nossos filhos, ... a globalização se transforme num «novo tipo de colonialismo». 9 . Indignar-se e pedir ..., por último, sê canoa, barco, jangada, solo, jarra, estábulo e homem». 34 . 32. Os ...
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A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
O presente artigo trata da divergência na extensão da aplicação do Código Florestal (CFlo) ao bioma Mata Atlântica, especialmente das áreas consolidadas, urbanas e rurais, que teve entendimentos oscilantes na Advocacia- Geral da União (AGU) e no âmbito do Ministério do Meio Ambiente (MMA), gerando judicialização, inclusive no STF. Analisou-se diversas questões para tanto, como a razão de ser do...
... a retirar a obrigatoriedade de qualquer tipo de recomposição das faixas marginais aos cursos .... A Mata Atlântica, a Floresta Amazônica brasileira (supostamente menor do que ...solo, o CFlo ordena a recuperação da área (art. ...