tipo de solo do cerrado
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Tejiendo autonomía tecnológica en los pueblos indígenas: telefonía celular comunitaria en Oaxaca, México
... Al no tener un solo dueño de la infraestructura, ni establecer una ... El tipo de tecnología que se desarrolla y difunde en una ... de telecomunicaciones y tiene un código cerrado ... Por otro lado, la asociación se conforma ...
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Decisão monocrática Nº 58395 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-08-2023
... ção de práticas sustentáveis de manejo de solo e água e de recursos hídricos, é de ... recursos ecológicos, de modo que qualquer tipo de degradação da natureza passa também a ser ... PROTEÇÃO LEGAL ÀS ÁREAS DE CERRADO. LIMITES. ADI 4901, 4902, 4903, 49378 E ADC 42 ...
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Decisão monocrática Nº 230492 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-08-2023
... aduzindo que, para configuração do tipo previsto no art. 50-A da Lei n. 9.605/1998, ... a floresta nativa típica do bioma cerrado em área de domínio público correspondente a ... dentro da Estação Ecológica Serra Geral - solo não edificava' por seu valor ecológico - sem ...
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Editais. LISTA_DE_PROJETOS_APROVADOS_NO_EDITAL_08__13_E_20 (9)
... CATEGORIA ... TIPO DE INSCRIÇÃO (CPF, CNPJ, MEI) ... CIDADE ... MANUTENÇÃO CIA FLOR DO CERRADO - 10 ANOS ... APOIO A GRUPOS E CIAS TEATRAIS ... APRESENTAÇÃO TEATRAL SOLO EM CENA - R$ ... 10.000,00 ... Pessoa ...
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Capítulo V - A Resposta do Réu
... — salvo no regime litisconsorcial do tipo unitário (CPC, art. 116), caso em que os atos e ... É evidente que se o testamento for cerrado somente se saberá se o juiz é herdeiro com a ... percio accertate in giudizio (anche se, di solo, per implicito), preliminarmente ali esame dei ...
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Cine y literatura en América Latina: las intervenciones de Mario Bellatin
En este último cambio de siglo, la literatura y el cine producido en América Latina han insistido en representar, de diversas formas, la violencia social. Dicho fenómeno ha sido definido como un “boom” estetizante de la violencia y, a la vez, como una reflexión acerca de la marginali-dad de ciertos sujetos como de las relaciones biopolíticas que exponen. El presente trabajo se detiene en ciertas...
... Enfrentamiento que era bien apreciable no sólo en la guerra o en la experiencia de la ciudad ... una destrucción de la estructura del ser cerrado que es, en su estado normal, cada uno de los ... , a las políticas que resguardan un “tipo”, un “género”, unas “unidades” o ... -
Dia Nacional da Caatinga: o bioma esquecido
Opinião: Dia Nacional da Caatinga, o bioma esquecido
... omissão ao não elevar a catinga e o cerrado à condição de Patrimônio Nacional (§4º do ... espaço ou estirando-se flexuosamente pelo solo, lembrando um bracejar imenso de tortura da ... % do território desse bioma já sofreu algum tipo de interferência, e atualmente apenas 1% de sua ... -
La difícil coyuntura para el debate agroecológico: los entraves y los desafíos a una sostenibilidad concreta
... proceso, permanece en nuestros países, tan sólo, el pasivo ambiental resultante de la mala ... tipo de exportación ... Tabela 1: La ... con el avance de esa actividad son el Cerrado y la Amazonia 8 ... 8 “O atual ritmo de ...
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Caminhos para a conquista constitucional do território quilombola
... mais ao longe, e sim também porque o tipo de sua produção, suprindo-as quase que ... das zonas de expansão, efetivados via Cerrado e outras fronteiras da Amazônia, quando era ... ões aos particulares para proveito do solo e do subsolo, várias indústrias ...
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Direitos do Migrante
... tipo de visto pleiteado; ... II – a quem ... 450.2 Termo de aprovação de testamento cerrado e respectiva certidão ... R$ – Ouro 20,00 ... la salud de sus pueblos, responsabilidad que solo se puede afrontar mediante la adopción de ...
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Legitimidade democrática das agências reguladoras
... mas “nos regimes administrativos de tipo continental, como o ... nosso, as AAI ... a regulação econômica sob fogo cerrado a partir da década de 1970, podendo-se realçar ... gestita in modo unilaterale, tenendo conto solo di determinati valori: per esempio, che ...
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Jornada evolutiva histórica
... Grosso do Sul; 2001 Áreas protegidas do Cerrado: Chapada dos Veadeiros e Parque Nacional das ... E em 1890, mas em solo português, foi criada uma Comissão de ... Penal, Decreto-lei nº 2.848, de 1940, com tipo específico no art. 165 para o dano em coisa ...
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Editais. LISTA_DE_PROJETOS_APROVADOS_NO_EDITAL_08__13_E_20 (3)
... CATEGORIA ... TIPO DE INSCRIÇÃO (CPF, CNPJ, MEI) ... CIDADE ... APRESENTAÇÃO DE DANÇA SOLO EM CENA - R$ 10.000,00 ... Pessoa Física ... Cerrado : corpo e fluidez ... APRESENTAÇÃO DE ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... Governador, sem estabelecer qualquer tipo de critério para a sua nomeação; ... 30 ... ânea, incluindo ainda a água presente no solo, ... atmosfera (umidade) e na biota ... No nosso ... possui vegetação tipicamente de Cerrado e clima classificado como tropical. A Bacia ...
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Reconocimiento y Reparación del 'Daño al Proyecto de Vida' en el Umbral del Siglo XXI
... un proyectar y una decisión íntimas, que sólo la pueden conocer los demás seres con los cuales ... No es un ser cerrado sobre sí mismo sino un ser abierto a los demás ... una “manera de vivir”, un estilo o tipo de vida, o un simple acontecimiento cualquiera ...
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O trabalho escravo e fast fashion o flerte da indústria da moda com a servidão
Os elementos estruturantes da atualidade, que não apenas ordenam relações econômicas e de produção, mas também sociais e culturais, moldam a vida de forma transitória e fugaz como líquido, era nominada por Bauman de "modernidade líquida". Esse modelo, seguido por boa parte do mundo ocidental, ancora-se no discurso econômico neoliberal, propõe a redução do papel do Estado na economia e, como...
... Pode-se dizer que o “consumismo” é um tipo de arranjo social resultante da reciclagem de ... desmatamento, contaminação da água e do solo, erosão, desertificação e, inclusive, a ... fronteira agropecuária, como Amazônia, Cerrado e Pantanal. Hoje também é combatido nos grandes ... -
Atividades básicas
... posturas legais para o uso e a ocupação do solo, restrições físicas e ambientais ... ão agrícola das terras para um determinado tipo de utilização, com nível de manejo definido, ... gaúcho, cujos preços da área de cerrado e de área de mata de acordo com a ...
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Brasil en San José de Costa Rica: 20 años de reconocimiento de la jurisdicción contenciosa de la Corte Interamericana de Derechos Humanos
Este artículo fue elaborado para marcar el vigésimo aniversario de reconocimiento por el Estado brasileño de la jurisdicción contenciosa de la Corte Interamericana de Derechos Humanos. Se pretende hacer un análisis individualizado de las sentencias en nueve casos en que Brasil ha sido reo entre 1998 y 2018, luego identificar los aspectos sistémicos, señalando las principales dificultades para su...
... en 1969 y entró en vigor en 1978, Brasil sólo depositó la carta de adhesión el 25 de ... una vez que el clip telefónico se había cerrado. En contra de esta decisión, se presentaron ... existencia de cosa juzgada, inexistencia del tipo penal sobre crimen contra la humanidad y ... -
Piracicaba no século XIX: uma paisagem em mudança
Busca-se com este artigo entender o processo de formação da paisagem rural de Piracicaba, cidade do interior de São Paulo que se tem destacado, desde o século XIX, por sua produção açucareira. Baseia-se em ampla e variada fonte documental – dados estatísticos, narrativas de viagem, manuais de agricultura, jornais e revistas – trabalhada de forma regressiva, isto é, a partir de fins do século XIX,
... seja mais realista falar-se em um pousio do tipo arbustivo, com a terra ficando em descanso por ... para a recuperação da fertilidade do solo ... A provisão de 19 de maio de 1729 limitou ... estágios de sucessão – “campo cerrado”, “campo limpo”, “cerradão”, ... -
#Piquetetazo: la lucha ciberfeminista y la agenda mediática
Este artículo aborda las prácticas feministas contemporáneas en torno al derecho a la lactancia materna que se visibilizaron en Argentina, a partir del acontecimiento público mediático denominado “#Piquetetazo”. Mediante el uso de la etnografía virtual, se visibilizan un conjunto de debates de la agenda del movimiento feminista, en torno al cuerpo de la mujer en el sistema capitalista hetero-patri
... dicen abiertamente que las mujeres sólo tienen que amamantar en privado. Que la lactancia ... cerrado, continúa siendo un campo de ... Periódico ... de investigación, para quienes este tipo de propuestas ... científicas no ortodoxas ... -
'Herança Digital': reflexões sobre o presente e prospectos para o futuro
... ço porque “a digitalização permite um tipo de tratamento de informações eficaz e complexo, ... São Paulo: Atlas, 2011. 80. Em solo brasileiro, o desenvolvimento de redes ... que envolvem o testamento público e o cerrado. Todavia, essa modalidade padece do mesmo mal que ...
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Com 1 boi por hectare, pecuária extensiva degrada cerrado
... , mas tambm identificar se foram convertidas para novos usos ou que tipo de recuperao e utilizao seria possvel. Uma das metas estimular a integrao ... chamado de realista, h uma perda de 31,93 milhes de hectares de solo. Neste caso, 60% das pastagens do cerrado esto degradadas ... SOMOS UMA ...
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Territórios quilombolas e mineração: reflexões críticas sobre o direito à consulta e ao consentimento prévio das comunidades quilombolas nos processos de licenciamento ambiental / Maroons' territories and mining: critical reflections on the right to consultation and prior consent of maroons communities in environmental licensing processes
Este artigo expõe o resultado das pesquisas realizadas pelo Projeto de Extensão “A luta pelo reconhecimento dos direitos fundamentais das comunidades remanescentes de quilombo”, na prestação de assistência jurídica às comunidades quilombolas existentes no município do Serro, para a defesa de seus direitos étnicos e territoriais, no procedimento administrativo de declaração de conformidade do...
... Serro” às leis de uso e ocupação do solo. No curso do procedimento administrativo, ... Municipal, declarando que o local e o tipo de empreendimento ou atividade estão em ... conectadas ao ecossistema específico – Cerrado, Mata Atlântica, Caatinga, Pantanal, etc. – ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9440 do Mato Grosso do Sul, 30-06-2017
... Tipo de Beneficiário ... convocados ... recadastrados ... erosiva do solo da bacia Hidrográfica ... do córrego Água Boa, ... adamantium) oriunda do cerrado- ... Bruna Gasparini ... Aguinaldo Lenine ...
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Imagens abissais do direito na américa latina
No presente trabalho procura dar conta de o que se chamará os suplementos do direito moderno, que instituíram a legalidade no América Latina. O recurso das linhas abissais, propostas pelo Boaventura de Sousa Santos, serão tomadas como forma de aproximar a visão da construçao da normatividade epocal e sua forma jurídica. O objetivo é construir uma expressao similar da aquilo que Walter Benjamin...
... castigo, etcétera ... El tipo de movimiento de lo El tipo de movimiento de lo ... en advertir el carácter dogmático y cerrado del PC alemán de inicios del siglo XX fue Rosa ... del Estado (el Estado como capitalista, no sólo como su el consumo, la inversión pública del ...