tipo de solo do cerrado
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Dos atos notariais
... de modo a configurar ocupação irregular do solo, recusará a prática do ato mediante nota ... sempre que houver renúncia ou algum tipo de partilha que importe em transmissão, exceto ... Art. 250. O testamento cerrado escrito pelo testador, ou por outra pessoa a seu ...
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Agotamiento de la vía administrativa vs. Tutela judicial efectiva. (Hacia una modulación razonable del acceso a la Justicia
... en el Argentina, es que el mismo sólo puede comenzar luego de producido el llamado ... Administración no puede alegar que tiene cerrado el acceso a la revisión judicial por no haber ... por un lado, una exigencia general para todo tipo de acción que examina un tribunal para declarar ...
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A metodologia da gestão autônoma da medicação radicalizada às drogas proscritas: proposições éticas e biopotências
Procuramos neste artigo postular, à luz do conceito de biopolítica, a potência das aplicações das estratégias de Gestão Autônoma da Medicação radicalizadas às drogas proscritas, enquanto estratégias de garantia de diretos, de acesso à cidadania e de cuidado aos usuários de drogas em tempos extremos da execução da Reforma Psiquiátrica no Brasil - especialmente considerando seu atraso histórico em...
... período paleolítico e reitera: No hay un solo grupo humano donde no se haya detectado el uso de ... apenas as substâncias que produzem algum tipo de alteração na psique ou no corpo, as quais ... por Carneiro de que “o combate cerrado à masturbação no século XIX, assim como as ... -
Acórdão Nº 0012892-93.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-12-2022
... técnicas, visando à conservação do solo e ao combate da erosão, através de curvas de ... as partes denotam que não houve qualquer tipo de cultivo na área em mais de um ano desde a ... não ocorreu como recomendado no livro “Cerrado – Correção do solo e adubação” da ...
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Acórdão, Processo nº 0002884-23.2013.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 22-06-2022
... que, no bairro Entre Rios, o parcelamento do solo caracteriza-se pela ausência de malha viária ... ou permitir a supressão de qualquer tipo de cobertura vegetal do referido imóvel, sem a ... BIOMA DO CERRADO. ARTS. 4º, VII, E 14, § 1º, DA LEI 6.938/1981, ...
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Derechos humanos y discapacidad' - 'Algunas reflexiones derivadas del análisis de la discapacidad desde la teoría de los derechos
... Por razones de espacio, me detendré sólo en algunos aspectos que considero esenciales y ... cuando se abordan cuestiones de este tipo, y que consiste en afirmar que los principales ... No se trata de un momento cerrado. El proyecto vital no se cierra en el tiempo sino ...
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Derechos humanos y discapacidad' - 'Algunas reflexiones derivadas del análisis de la discapacidad desde la teoría de los derechos
... Por razones de espacio, me detendré sólo en algunos aspectos que considero esenciales y ... cuando se abordan cuestiones de este tipo, y que consiste en afirmar que los principales ... No se trata de un momento cerrado. El proyecto vital no se cierra en el tiempo sino ...
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Coordenação na Agricultura Familiar e o Desenvolvimento Territorial: o caso das indicações geográficas para o café
As Indicações Geográficas (IGs) são registros que garantem a qualidade e a reputação de um produto, ligando-o à sua origem, reduzindo as assimetrias informacionais e protegendo o território das ações oportunistas. Considerando as dificuldades encontradas pelos agricultores familiares para acessar mercados, esta pesquisa analisou como esses registros favorecem a coordenação do sistema...
... quatro regiões protegidas: a Região do Cerrado Mineiro, a Região da Serra da Mantiqueira de ... e internacionais que reconhecem este tipo de diferenciação pela origem, além de ... ção como o preparo e fertilização do solo, o uso de irrigação, além de ser proprietário ... -
La amplificación de la existencia de (los) seres padecientes
A partir de uma abordagem etnográfica, comparamos dois casos judiciais emblemáticos da Argentina contemporânea nos quais foram discutidas, no âmbito de audiências públicas em processos judiciais, os limiares de dignidade de animais humanos e não humanos com condições de vida precárias: um habeas corpus apresentado a favor do orangotango Sandra resolvido favoravelmente e um amparo em que o Supremo
... de las dos instancias anteriores, y en sólo tres escuetas carillas que reenvían a los ... vulnerabilidad social, sin efectuar ningún tipo" de matiz, consideración particular o distinción\xE2" ... en un hotel o en la calle, “(…) algo cerrado, monádico e individual” (Butler, 2017: 151) ... -
Controles públicos da atividade profissional do arquiteto
... Na verdade, conforme o tipo de obra e o local em que ela se situa, os ... , um campo próprio da licença para ocupar o solo urbano, que tem base no art. 30/VIII da CF, e um ... edifica primero en un lugar aun no cerrado entre paredes, puede asentar la mitad de la pared ...
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La Corte Penal Internacional y la Protección del Medio Ambiente Frente a las Actividades Empresariales
... de la Corte Penal Internacional (CPI) no solo expande la justicia penal internacional y ... 2020 91 Daniel Iglesias Márquez este tipo penal, entre ellos la posible extensión de la ... Este caso fue cerrado en 2016 por falta de pruebas y testigos para ...
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Lex rei sitae: os estatutos reais no direito internacional privado brasileiro
... Esse tipo de doutrina se contradiz em sua origem – se o ... Art. 79. São bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou ... , existindo um testamento conjuntivo e cerrado realizado no mesmo País em 1943, estipulando que ...
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Acórdão, Processo nº 0002605-37.2013.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 09-05-2022
... intervenções, como áreas cercadas, de solo exposto, plantio de árvores exóticas e outras ... ou permitir a supressão de qualquer tipo de cobertura vegetal do referido imóvel, sem a ... BIOMA DO CERRADO. ARTS. 4º, VII, E 14, § 1º, DA LEI 6.938/1981, ...
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Atentados ao estado democrático de direito agroambiental brasileiro por escolhas trágicas do esboçado país das maravilhas de alice à realidade de inferno de dante
Este artigo estuda a construção de um Estado Democrático de Direito Agroambiental brasileiro organizado e estruturado pela Constituição Federal de 1988, com princípios, valores e instituições específicas do meio agroambiental, a ser seguido pela sociedade e pelos poderes públicos. A política pública do Governo Federal, inaugurada em 2019, atenta contra esse Estado de Direito por meio de escolhas...
... ção as especificações de cada região e o tipo de cultura explorada, a fim de preservar um ... ção legal, seja por natureza infértil do solo ou por ser lugar de construção e benfeitorias ... Revista Cerrado , Goiânia, v. 2, p. 34-43, 2020. Disponível em: ... -
Legal Challenges in the face of the Decisive Transformation of the Media. Is the Balance between Copyright and New Digital Business Models Possible, considering the Current Changing Landscape?
Purpose - Approach and analyze the technological industries in society, as a global society, and how it is approached from the legal point of view. This study aims to make an analysis of the social context and technological progress and determine what main legal problems arise. There is also the purpose of investigating what impact new technologies have had in the audiovisual industry globally,...
... papel en un nuevo concepto de sociedad, no sólo entendiendo sociedad como un conjunto colectivo ... , contemplan que estamos ante un sistema cerrado de límites, esto quiere decir que los límites ... Además, se tienen en cuenta el tipo de obra que se puede dar, como por ejemplo un ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.251 do Mato Grosso do Sul, 25-08-2023
... CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO ... VALOR (R$) *AÇÃO ... 18888 FEMEA - VACA ... DO BIOMA CERRADO ... Andréa Haruko ... EE Professora ... Ada ... Orgânicos com e sem cobertura do solo ... Lucas Coutinho ... EE Jonas Belar- ... mino ...
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La libertad sindical bajo el prisma de la OIT. El caso español
Se traza la evolución de las relaciones entre OIT y España en materia de libertad sindical desde las tensiones del período 1969-1975 derivadas de las violaciones de ésta por el gobierno de la Dictadura, pasando por el espléndido momento de la restauración de la democracia, hasta la más matizada relación actual, cuando España ha recibido alguna admonición por el Comité de Libertad Sindical y los...
... los convenios OIT 87 y 98 encuentran algún tipo de dificultades de aplicación, como puede ser el ... estructuras por el principio de unicidad, solo una organización en cada ámbito (art. 14). No ... ón Sindical Española un ataque cerrado”: MARTÍNEZ QUINTEIRO E., op.cit., págs ... -
Acórdão nº 1.0000.19.107045-7/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-06-2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL - INOCORRÊNCIA - ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PREQUESTIONAMENTO - REDISCUSSÃO DO MÉRITO - IMPOSSIBILIDADE.1. Os embargos de declaração, para serem viabilizados, reclamam o apontamento de omissão, obscuridade, contradição ou erro material, ainda que o propósito seja o de prequestionamento da matéria.2.
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Acórdão nº 1.0000.19.107045-7/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-06-2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL - INOCORRÊNCIA - ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PREQUESTIONAMENTO - REDISCUSSÃO DO MÉRITO - IMPOSSIBILIDADE.1. Os embargos de declaração, para serem viabilizados, reclamam o apontamento de omissão, obscuridade, contradição ou erro material, ainda que o propósito seja o de prequestionamento da matéria.2.
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¿Qué buscó destruir el genocidio? La historia de los obreros de Norwinco (Tucumán, Argentina, 1975-1976)
El artículo reconstruye la historia de un grupo de trabajadores de una fábrica metalúrgica de Tucumán (norte de Argentina) que fue secuestrado entre 1975 y 1976. La pregunta que guía esta reconstrucción es ¿por qué fueron perseguidos y atacados estos operarios? La hipótesis que guía el trabajo es que la selección de esas víctimas no se explica cabalmente con el criterio “militancia”, “activismo”...
... ón” porque el genocidio argentino no sólo buscó destruir a los distintos agrupamientos del ... de la que las víctimas formaban parte y el tipo de valores, aspiraciones, ideales que allí se ... Porque a Bella Vista lo han cerrado. Han pasado días, meses, se han juntado, han ... -
El Derecho Humano a la Salud: Un estudio desde el derecho crítico/The Human Right to Health: A study from a critical law perspective.
... derecho humano a la salud por cuanto hace no solo a su significado, sino más allá de ello, se ... 17). A pesar de este tipo de luchas y resistencias, el derecho y las ... Un sistema cerrado en la teoría general de sistemas surge en ...
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Novo CPC
... tipo de constrangimento ou intimidação para que as ... Art. 735. Recebendo testamento cerrado, o juiz, se não achar vício externo que o torne ... instituído direito de superfície, seja do solo, da plantação ou da construção, será ...
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Campos ferruginosos de minas gerais: a pec/63 como esperança num quadro de grandes ameaças
O artigo traça uma análise do atual grau de proteção dos Campos Ferruginosos em Minas Gerais, buscando entender o que representa a PEC/63 de 2020 em um contexto onde os movimentos sociais se mobilizam para contestar o quadro de aprofundamento do desmonte das políticas ambientais. Analisando-se a legislação que atualmente incide sobre esse ecossistema extremamente biodiverso e dotado de...
... suas áreas de saturação hidromórfica do solo, para a fixação de carbono com capacidades ... , históricas e arqueológicas tornam esse tipo" de ambiente extremamente prioritário para a cria\xC3" ... por exemplo, os campos limpos ou campo cerrado. Atualmente, em algumas localidades que ... -
Novo CPC
... tipo de constrangimento ou intimidação para que as ... Art. 735. Recebendo testamento cerrado, o juiz, se não achar vício externo que o torne ... instituído direito de superfície, seja do solo, da plantação ou da construção, será ...
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Editais. EDITAL Nº 16/2023 - ARTE EM CRIAÇÃO
... CIDADE ... TIPO DE PESSOA ... COTA COM RESERVA DE VAGAS ... Corpo-Cerrado ... PROCESSO CRIATIVO - VALOR BRUTO - R$ 40 ... CRIAÇAO E MONTAGEM DE OBRA CULTURAL SOLO (COM 1 ... ARTISTAS NO PALCO) - VALOR BRUTO - ...